DOEPE 18/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE nº 113, de 13/03/2015.
EMENTA: Reintegraçăo de Praça
O Comandante Geral, no uso das atribuiçơes que lhe săo conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – REINTEGRAR ao serviço ativo da PMPE, o Sd PM Mat. 110513-2/
ALBERTO SAMUEL DA SILVA, Praça de 09 de março de 2009, filho de José Vicente da Silva e de Severina Antônia da Silva, com
fundamento no teor do Encaminhamento/Contencioso/AEJA nº 051, de 27FEV2015, o qual comunica que foi proferida decisăo judicial,
com trânsito em julgado na Açăo Ordinária/Processo nº 0032555-44.2008.8.17.0001, que assegurou ao demandante a reintegraçăo no
cargo de Soldado da PMPE; II – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM –
Comandante Geral. POR DELEGAÇĂO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestăo de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SE Nº 1225 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
JOYCE KELLY LINS COSTA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.766-4, para a Escola Zulmira de Paula
Almeida, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte. SIGEPE nº 0415214-8/15.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS,PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL – 17.03.2015
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
ADEILDO PEREIRA DA SILVA
NOME
118.171-8
02
01.04.2015
2º
ALBA RIBEIRO SOARES
173.422-9
01
13.04.2015
2º
ALZENI BATISTA DO NASCIMENTO
179.520-1
01
01.04.2015
1º
CELIA FELIX VIANA
164.282-0
02
01.04.2015
1º
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 17 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 41 - Determinar que a servidora, ELIANE ANUNCIADA DE PAULA, mat. 136.915-6, passe a ter exercício na Ouvidoria, desta
Secretaria, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01.03.2015.
Nº 42 - Determinar que o servidor, ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO, mat. 128.391-0, passe a ter exercício na
Ouvidoria, desta Secretaria, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 02.03.2015.
Nº 43 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de SUELY MARTINS DE LIMA SILVA, Técnico de
Enfermagem, mat. nº 342.476-6, Contrato nº 038/2012-SCJ, a partir de 01.03.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1217 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 263.589-5, da função de Diretor Adjunto da Escola Dom Bosco, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, na referida
Escola, a partir de 19.02.13. SIGEPE nº 0418176-0/15.
PORTARIA SE Nº 1218 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA
DO CARMO VAZ SPINELLI NETA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 85.761-0. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1219 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MACIR REINALDO DA SILVA, Professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.579-0, para a Escola Doutor Pedro Afonso de Medeiros, no município de Palmares, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, em regência de classe, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0421417-1/15.
PORTARIA SE Nº 1220 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº
154 de 26.03.10, resolve remover KATIA VALERIA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 267.612-5, para a Equipe
Técnica da Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.02.15. SIGEPE nº 0410859-0/15.
PORTARIA SEE Nº 1221 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 063 de 03.01.06, resolve designar MARIA LOURDES DE CARVALHO DANTAS, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.946-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Euclides da Cunha, no município de Parnamirim, na GRE Sertão
Central, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 25.02.15. SIGEPE nº 04117539-2/15.
PORTARIA SE Nº 1222 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola Técnica
Estadual Professor José Luiz de Mendonça no município de Gravatá, em regência de classe, Jornada Integral - obedecendo ao que
determina o Decreto nº 37.773 de 16.01.2012 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.02.2015.
- CILENE RODRIGUES REZENDE, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 174.480-1, com 200 h/a mensais de Biologia.
- CLÁUDIA MARIA DE SANTANA MELO, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 189.065-4, com 200 h/a mensais de Português.
- EDUARDO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 278.594-3, com 200 h/a mensais de Educação Física.
- ERIKA LETÍCIA FEITOSA CAVALCANTI, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 240.042-1, com 200 h/a mensais de Espanhol.
- GEMILSON DE FREITAS MESQUITA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 252.894-0, com 200 h/a mensais de Inglês.
- JADER TAVARES DE SPINDOLA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.042-3, com 200 h/a mensais de Física.
- JODIO ANTONY DE GUSMÃO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 270.903-1, com 200 h/a mensais de Sociologia.
- KATIA CRISTINA DE MELO VERÇOSA VICTOR, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 139.108-9, com 200 h/a mensais de Matemática.
- LENILDA LEAL DA SILVA, professor LPE, Classe IV, FS-A matrícula 089.057-0, com 200 h/a mensais de Português.
- MARIA ANA MEDEIROS CORREIA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 155.229-5, com 200 h/a mensais de Filosofia.
- MARIA DA GLÓRIA BORGES DA COSTA ROCHA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 242.817-2, com 200 h/a mensais de História.
- MARIA VERALÚCIA DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 175.500-5, com 200 h/a mensais de Geografia.
- WILSON PACHECO DE ARAÚJO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 173.408-3, com 200 h/a mensais de Física.
PORTARIA SE Nº 1223 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ASSIS JOSÉ DA SILVA, professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 176.430-6 na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, no município de Gravatá, na
GRE Mata Centro, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, jornada Integral, na função de Chefe de
Secretária, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773 de 16.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 01.02.2015
PORTARIA SE Nº 1223 DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROBÉRIO FABRÍCIO LEMOS DA SILVA,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.236-0 na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, no município de
Gravatá, na GRE Mata Centro, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, jornada Integral, na função de
Coordenador de Biclioteca, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773 de 16.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015
Recife, 18 de março de 2015
CELIA MARIA DO MONTE
123.324-8
02
06.04.2015
3º
EDILENE RAMOS DE BRITO
162.637-0
02
01.04.2015
2º
EDSON VELOSO DE SOUZA LOPES
110.232-0
02
09.03.2015
3º
ELIANETE RAMOS DA SILVA
157.456-6
01
02.03.2015
2º
ELENILDO AMARO DOS SANTOS
175.270-7
02
02.03.2015
2º
ELIANA DE CARVALHO SOBRAL
168.625-9
02
09.03.2015
2º
ENILDE BARBOSA MONTEIRO LOBAO
164.591-9
01
02.03.2015
2º
ERALDO OLIVEIRA SILVA
190.314-4
02
05.03.2015
1º
FATIMA GORETE C. DE ALBUQUERQUE
123.334-3
02
03.02.2015
3º
FATIMA GORETE C. DE ALBUQUERQUE
123.334-3
02
06.04.2015
3º
FRANCISCA MARIA ALOE
158.077-9
01
06.04.2015
2º
GILVANE RODRIGUES APOLINARIO
160.905-0
02
02.03.2015
1º
GLORIA MARIA ALVES MACHADO
154.032-7
02
06.04.2015
2º
IRAILDES ALVES DE SOUSA
172.113-5
01
01.04.2015
1º
JEANETE SIQUEIRA MARTIN
133.050-0
02
02.03.2015
2º
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
156.726-8
02
06.04.2015
2º
JOAQUIM ALVES NETO
176.805-0
02
02.03.2015
2º
JOSEFA MARIA SILVA DE SOUZA
163.774-6
01
16.03.2015
2º
JOSELMA FRANCISCA DA SILVA
139.083-0
01
01.04.2015
2º
JOSSILENE ISABEL MAIA DA COSTA
105.458-9
02
06.04.2015
2º
KATIA MARIA DE ARAUJO SALES
178.216-9
01
05.03.2015
1º
LAODICEIA MACIEL DE MOURA
131.523-4
02
06.04.2015
2º
LIVIA NASCIMENTO COSTA
132.354-7
02
01.04.2015
2º
LUCIENE DE ARRUDA LEITE
162.118-1
02
12.03.2015
2º
LUCIA MARIA ARAUJO DA SILVA
175.015-1
02
01.04.2015
2º
LUZIA SILVA ALMEIDA
177.121-3
02
06.04.2015
2º
MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL
191.098-1
01
20.03.2015
1º
MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES
126.121-5
01
01.04.2015
2º
Mª DA CONCEIÇAO BARBOSA DA SILVA
162.251-0
02
06.04.2015
2º
Mª DAS GRAÇAS N. F. ALBUQUERQUE
86.515-0
01
02.02.2015
2º
MARIA DE FATIMA MONTEIRO
162.139-4
02
01.04.2015
2º
MARIA DE GUADALUPE FREITAS ALVES
127.416-3
02
06.04.2015
2º
MARIA GERALDINA DA SILVA
105.474-0
01
01.04.2015
2º
MARCIA DE JESUS CARVALHO
180.108-2
01
10.03.2015
1º
MARIA ALICE FARIAS DE MORAIS LYRA
237.637-7
01
10.03.2015
1º
MARIA BETANIA DE SOUZA TELES
177.628-2
02
20.03.2015
1º
MARIA CRISTINA C. DO NASCIMENTO
120.575-7
02
24.03.2015
3º
MARIA DE FATIMA M. CALAFANGE
178.606-7
02
05.03.2015
2º
MARIA DE FATIMA DA SILVA
162.253-6
02
09.03.2015
1º
MARIA JOSE DA SILVA
176.201-0
02
06.04.2015
2º
MARIA JOSE DE LIMA
163.902-1
02
02.03.2015
1º
Mª DO ROSARIO SANTIAGO DA SILVA
175.042-9
01
05.03.2015
1º
MARILENE DE ALMEIDA LIMA
108.639-1
02
06.04.2015
2º
NIZE DOROTEIA VIEIRA CIPRIANO
177.718-1
01
02.03.2015
2º
PEDRO DA SILVA MONTEIRO
175.112-3
02
06.04.2015
2º
REGINALDO GONÇALO DE MELO
47.935-7
02
12.03.2015
4º
ROSELANE DE CARVALHO COSTA
120.700-8
02
02.03.2015
3º
ROSILDA GONÇALVES DOS PASSOS
160.654-9
02
22.04.2015
1º
SANDRA LIRA GABRIEL
164.439-4
02
02.03.2015
1º
SELMA MARIA DA SILVA
139.834-2
01
01.04.2015
2º
SELMA FONSECA DE FREITAS
162.194-7
02
09.03.2015
2º
SILVANA ROSILDA C. DE HOLANDA
176.814-0
01
24.03.2015
1º
SILVIA EUGENIO NEPOMUCENO AGRA
164.215-4
02
06.04.2015
2º
VALDENICI P. DE O. DO NASCIMENTO
160.610-7
02
06.04.2015
2º
WINNIA WEKE CARLOS DE LIMA
121.413-6
02
06.04.2015
3º
RELACIONADOS: O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO
GRE DO VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO
EM 17/03/2015
MATRICULA
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
ADELMA SUELY FELIX DE ANDRADE
NOME
120.637-0
01
02/03/2015
3°
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
128.895-4
01
01/04/2015
1°
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
154.412-8
01
01/04/2015
2°
ALIETE RAMOS ALBUQUERQUE
124.367-5
02
02/03/2015
2°
ANTONIA SEVERINA CAMPOS
132.148-0
02
01/04/2015
2°
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA
131.172-7
02
07/04/2015
1°
DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA
101.842-6
01
01/04/2015
3°
ISRAEL BARBOSA DA SILVA
124.122-2
02
07/04/2015
2°
ISABEL MARIA DE SOUZA
164.626-5
02
02/03/2015
1°
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
141.877-7
02
06/04/2015
2°
JOSE DACIO DA SILVA AMORIM
89.769-8
01
02/03/2015
1°
JOSE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
86.818-3
02
01/042015
3°
JOELMA PESSOA DA SILVA SOUZA
133.005-5
01
07/04/2015
2°