DOEPE 18/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 767-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Gleide Roriz de Menezes Lustosa Carvalho, matrícula nº 141.769-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
Nº 768-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor Jairo José Rodrigues,
matrícula nº 269-0, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2015.
Nº 769-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Sônia Coutinho Calheiros, matrícula nº 211.029-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 03.03.2015.
Nº 770-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor José dos Santos França de Lima, matrícula nº 44.561-4, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 02.03.2015.
Nº 771-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Sandra Maria Athayde de Amorim, matrícula
nº 610, cedida à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, a partir de 11.03.2015.
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AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 012 DE 17 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 11 do Decreto
nº 41.196, de 27 de outubro de 2014, RESOLVE:
I) Designar MARCOS ALVES COELHO, Superintendente Financeiro, matrícula nº 218.137-1, como Ordenador de Despesas,
responsável pela Unidade Gestora 220101;
II) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/03/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 772-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 116.310-8, cedida à Secretaria
de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.03.2015.
Nº 773-Fazer retornar à Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, a servidora Luciana Teixeira de Lima, matrícula nº 636-0, cedida
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.02.2015.
Nº 774-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Assistência Militar da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
NOME
MATRÍCULA
Thiago Rocha Alves de Lima
707.035-7
Sandra Oliveira Cruz
950.124-0
Christiany Duarte Bezerra
950.185-1
Maria Aparecida de Medeiros
24.504-6
José Edinaldo Pereira da Silva
930.199-2
Joannes Luna Ribeiro
30.231-7
PORTARIAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015.
Nº 191 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 16 e 17 de
março de 2015, participar do Encontro de Secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste.
Nº 776-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Ana Luiza Barbosa Vieira, matrícula nº 157.855-3, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2015.
Nº 777-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Solange Salomão da Nóbrega Gomes, matrícula nº 125.511-8,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 778-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Ana Amélia Batista da Silva, matrícula nº 3221, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 779-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Cristian Alves Pessoa, matrícula nº 324.057-6, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 780-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Maria do Carmo Câncio de Godoy, matrícula nº 11.937-7, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 781-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Sávio Lucena de Lima, matrícula nº 329.170-7,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 782-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Valber Barros da Rocha, matrícula n° 4229-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014, em virtude do
parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013.
Nº 783-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Nilson Nigro Botelho Filho, matrícula nº 1471, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 784-Colocar à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Cláudio Plácido da Fonseca Silva,
matrícula nº 9318-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 785-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, o servidor Cícero Fortunato da Silva, matrícula nº
204.227-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 786-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Marly Gonçalves Lins, matrícula nº 153.747-4, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 787-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, do servidor Firmino Robério Fernandes de
Almeida, matrícula nº 146.817-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 788-Determinar que a servidora Patrícia Ismael de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 789-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 740 do dia 16.03.2015, publicada no DOE de 17.03.2015, referente ao servidor Carlos
Gilberto da Silva Lins, matrícula nº 108.553-0, da Secretaria da Casa Civil.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 11 DE MARÇO DE 2015.
Nº 790-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
299.993-5
347.151-9
336.845-9
04/03/2015
02/03/2015
26/01/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na Portaria SAD nº 613, de 11 de março de 2015, referente à designação de servidores para compor a Comissão Permanente de
Licitação de Materiais - CPLM, onde se lê: “Débora Casar de Araújo Cavalcanti Duca”, leia-se: “Débora César de Araújo Cavalcanti Duca”.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 542, de 05 de março de 2015, onde se lê: “Angelo José Camarotti Júnior, matrícula nº 212.661-3”, leia-se: “Angelo
José Camarotti Júnior, matrícula nº 22.246-1”.
DESPACHO DA GERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO ESTADO GEAPE - DO DIA 04.03.15
DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PROCESSO SIGEPE Nº 0005138-8/2015 – RODRIGO PLÁCIDO LIMA MONTEIRO. - mat. nº 357.243-9 Secretaria de Saúde.
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0026/2012,emitido pela Procuradoria Geral do Estado.
Diana Torres
Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 775-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Osvaldo Almeida de
Morais Júnior, matrícula nº 196.683-9, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
24/2010
Bruno Charlles Ribeiro Amorim
223/2012
Diego Schmith Oliveira de Lima
219/2011
José Ricardo Fernandes Diniz
CASA CIVIL
Nº 192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS ALBERTO
SANTIAGO SANTOS FILHO, ADRIANA COSTA VALENÇA, VERÔNICA CAVALCANTI ARAÚJO CAMPOS e AURISTELA
PEDROSA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Camboriú - SC, no período de 12 a 19 de março de 2015, acompanharem
as alunas da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, que participarão do 7º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol
de Campo Feminino.
Nº 193 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 18 a 20 de março de 2015, participar da I Reunião
Ordinária do CONSED.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA DE ANDRADE
CANUTO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de março de 2015, participar do Encontro do Parlamento
Jovem Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 195 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, para, em Atibaia – SP, no período de
13 a 17 de março de 2015, participar da Convenção de Vendas CVC 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVE:
Nº 23 – Dispensar o servidor, PAULO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 357.226-9, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/03/2015.
Recife, 16 de março de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 018/PMPE/DGP-DGP2, de 13/03/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuiçơes que lhes săo conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30985-0/DGP, Aquilino José Calado dos Santos, por haver tornado Apto para o serviço
ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporaçăo, onde o citado policial năo pode desempenhar atividades
com esforço com o membro superior esquerdo, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº 066/15 - JMS, datado de 27 de
janeiro de 2015, oriundo do 10º BPM e Mem. nº 180/2015 – Seçăo de Pessoal, datado de 02 de março de 2015; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 27 de janeiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegaçăo: José
Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestăo de Pessoas.
Portaria do Comando do 18º BPM nº 023, de 16/03/2015
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.
O Comandante do 18º BPM, no uso das atribuiçơes que lhe săo conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, C/C a Portaria nº 088, de 24JAN2007; considerando os fatos constantes
nos Autos de Sindicância, instaurada na Portaria do Comando do 18º BPM nº 003 de 02 de fevereiro de 2015, que originou a instauraçăo
do Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina em desfavor do Sd PM 113969-0/18º BPM - WELLINGTON RIBEIRO
VASCONCELOS, nos quais versam que no dia 29JAN15, o Sd PM R. VASCONCELOS, gravou um vídeo quando estava de serviço na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fazendo críticas ao Sr Governador do Estado de Pernambuco , bem como realizando críticas
diretas a Ministra dos Direitos Humanos, tendo o referido vídeo sido publicado por meio de FACEBOOK e WhatsApp, causando uma
grande repercussăo negativa, infligindo o Art. 166 do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Submeter o Sd PM 113969-0/18º BPM WELLINGTON RIBEIRO VASCONCELOS a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina; II - Nomear como encarregado o 2º TEN
PM Mat. 920069-0/18º BPM - DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS; III – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusăo
do processo; IV – Determinar a publicaçăo desta Portaria. Cabo de Santo Agostinho-PE, em 16 de março de 2015. ROBERTO GALINDO
DE LIMA – Ten Cel PM Comandante do 18º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 112, de 13/03/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuiçơes que lhe săo conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 106555-6/19º BPM – JOĂO PAULO DE SANTANA,
Praça de 27/08/2007, filho de Elineide Maria de Santana, por năo ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporaçăo; II – O
Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de
todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposiçăo do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuiçơes
policiais militares, conforme dispơe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇĂO: JOSÉ
HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestăo de Pessoas.