DOEPE 19/03/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 52
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 19 de março de 2015
UNIDADES PRÉ MOLDADAS
Sistema prisional de Alagoas
servirá de modelo para PE
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
Conhecer as duas unidades modelo
do Complexo Prisional Alagoano.
Este foi o objetivo da visita do
governador Paulo Câmara ao
Estado de Maceió na manhã de
ontem. As obras estão na fase final
de construção e têm destacada
velocidade nos prazos de entrega.
O
s equipamentos possuem uma filosofia
de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como
importante por Paulo para o
avanço no debate sobre a
estruturação de um sistema
penitenciário mais eficiente
no Estado.
“Pernambuco teve o êxito
de, nos últimos anos, ser o
único Estado do Nordeste a
reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou
em muitas prisões, e a
velocidade da construção de
vagas não foi a mesma.
Estamos vendo, junto aos
Estados que conseguiram ter
rapidez e estão conseguindo
enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos
replicar em Pernambuco”,
afirmou o Governador.
AGILIDADE - O formato
adotado nessas unidades
visitadas pelo Governador
permite a conclusão e sua
respectiva utilização em até
seis meses, a contar pela
data de início das obras de
engenharia. Esse perfil é
utilizado por 91 unidades
prisionais em nove Estados
da Federação, somando
mais de 20 mil vagas. Os
dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem
juntos a capacidade de
receber 910 reeducandos,
sendo 210 mulheres e 700
homens, e foram erguidos
em cinco meses.
As duas unidades visitadas pelo Governador possuem escolas, espaços para
laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que
eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas
no modelo contam com
dimensões superiores às
exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Nós estamos observando
soluções. E exemplos como
este aqui nos agradam.
Presídios construídos rapidamente e em um novo
conceito de ressocialização.
São unidades menores, o que
está dentro do nosso
conceito de construir vários
equipamentos com um número reduzido de vagas.
Assim, teremos um efetivo
trabalho de ressocialização.
19/03/2015
09:02:39
93302176517536
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
A TECNOLOGIA adotada nas unidades visitadas pelo Governador permite a conclusão da obra em até seis meses
A gente vai avançar nessa
discussão porque queremos
construir em 2015 novas
vagas em Pernambuco”,
destacou o Governador.
Durante a visita, Paulo
esteve acompanhado pelos
secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro
Eurico; da Casa Civil,
Coronel Mário Cavalcanti;
de Defesa Social, Alessandro
Carvalho; do ProcuradorGeral do Estado, Cesar Caúla; e do chefe do Gabinete de
Projetos
Estratégicos,
Renato Thièbaut, além do
secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda,
Renildo Calheiros.
Pedro Eurico pontuou que
o modelo é aplicável em Per-
nambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que
reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e
agentes penitenciários, que
possuem uma convivência
diminuída. É um formato
que pode nos ajudar durante
o estado de emergência decretado pelo governador
Paulo Câmara”, disse.
Após observar as duas
unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no
Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a
situação econômica do País
e potenciais oportunidades
para Estados do Nordeste.
Ipem
deflagra
Operação
Páscoa
(Página 36)
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