DOEPE 19/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Recife, 19 de março de 2015
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
PORTARIAS SDSCJ DE 17 DE MARÇO DE 2015.
EM: 18/03/2015
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Nº 44 - Designar, OLÍVIA DOS SANTOS SOARES LIRA, Secretária Executiva de Articulação Social e Regional, CPF: 024.220.664-61,
e-mail [email protected], Servidora, para representar a Unidade Gestora denominada – Secretaria de Articulação Social e Regional,
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora - UG.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1223A DE 17 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROBÉRIO FABRÍCIO LEMOS DA SILVA,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.236-0 na Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, no município de
Gravatá, na GRE Mata Centro, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, jornada Integral, na função de
Coordenador de Biclioteca, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773 de 16.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015
PORTARIA SE Nº 1226 DE 18 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar
MARIA DILZA DE SÁ, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FSA, matrícula nº 363.122-2, na Escola Carlos Pena Filho, no município
de Salgueiro, a partir de 14.11.14.
PORTARIA SE Nº 1227 DE 18 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.619-1, para a Célula Administrativa Financeira, da GRE Recife Sul, com 30
horas semanais, a partir de 16.06.14. SIGEPE nº 0465851-2/14.
PORTARIA SE Nº 1228 DE 18 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10,
resolve remover MARIA IVONE LEITE NASCIMENTO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 159.447-8, na função de Coordenador
de Biblioteca na Escola Máxima Vieira de Melo, no município de São José do Egito, na GRE Afogados, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 0532601-8/14.
PORTARIA SEE Nº 1229 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 35 e 62 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a partir de 2008, a implantação do Curso Normal
em Nível Médio, bem como, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA ESTADUAL JOÃO XXIII, Cadastro Escolar
E – 360.011, localizada à Rua João XXIII, s/nº, Centro, CEP 55.755.000, no município de Casinhas, jurisdicionada à GRE Vale do
Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, funcionando com Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1230 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 39/2015 da GRE Mata Norte, resolve aprovar a
EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO POMPÍLIO DO REGO, Cadastro
Escolar M – 153.034, localizada na Fazenda Serraria, s/nº, CEP 55.810.000, no município de Carpina, jurisdicionada à GRE Mata Norte –
Nazaré da Mata, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Carpina, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1231 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 45/2015 da GRE Mata Norte, resolve aprovar
a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL CHÃ DE ONÇA, Cadastro Escolar M –
161.021, localizada à BR 408 Km 92, s/nº, CEP 55.825.000, no município de Paudalho, jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da
Mata, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Paudalho, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão
de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1232 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 39/2015 da GRE Mata Norte, resolve aprovar
a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA MUNICIPAL PADRE MACHADO, Cadastro Escolar
M – 153.042, localizada à Rua Padre Machado, s/nº, Santo Antonio, CEP 55.810.000, no município de Carpina, jurisdicionada à GRE
Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Carpina, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1233 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da
ESCOLA ANTONIO MAGALHÃES, Cadastro Escolar P – 507.027, localizada à Rua Antonio de Siqueira, nº 26, Centro CEP 50.280.000,
no município de Pedra, para Rua Joaquim de Albuquerque, nº 04, Centro CEP 50.280.000, no município de Pedra, permanecendo
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, bem como, autorizar a implantação do Ensino Fundamental
de 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil - Pré Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 1234 DE 18 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, proposto pela ESCOLA RECANTO INFANTIL, Cadastro Escolar P – 212.043, localizada à Rua Dr. Gumercindo Correia, nº 188,
Frexeiras, CEP 55.500.000, no município de Escada, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, para
funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental- 1º ao 5º ano.
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE nº 1128 de 11 de março de 2015.
D O de 12 de março de 2015, referente ao Colégio Expansão, Cadastro Escolar nº P – 653.083.
Onde se lê: Implantar o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano
Leia-se: Implantar o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano
ERRATA DE PORTARIA
Na Portaria SEE nº 5678 de novembro de 2014.
D O de 14 de novembro de 2014, referente ao Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, Cadastro Escola nº M – 160.026.
Onde se lê: Escola Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria
Leia-se: Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Clábria
PROC. N°
SE-0410331-3/2015
SE-0413215-7/2015
SE-0414122-5/2015
SE-0411583-4/2015
SE-0410185-1/2015
SE-0415227-3/2015
SE-0519106-4/2014
SE-0414698-5/2015
SE-0413968-4/2015
SE-0409475-2/2015
SE-0550725-6/2014
SE-0415429-7/2015
SE-0413450-8/2015
SE-0408063-3/2015
SE-0413963-8/2015
SE-0413464-4/2015
SE-0412646-5/2015
SE-0400247-8/2015
SE-0415909-1/2015
SE-0414226-1/2015
SE-0410347-1/2015
SE-0414594-0/2015
SE-0414865-1/2015
SE-0412426-1/2015
SE-0415326-3/2015
SE-0411303-3/2016
SE-0413449-7/2015
SE-0410104-1/2015
SE-0414603-0/2015
SE-0411446-2/2015
SE-0413886-3/2015
SE-0414379-9/2015
SE-0414657-0/2015
SE-0412122-3/2015
SE-0415264-4/2015
SE-0411882-6/2015
SE-0415273-4/2015
SE-0416990-2/2015
SE-0416023-7/2015
SE-0416021-5/2015
SE-0410287-4/2015
SE-0413972-8/2015
SE-0414858-3/2015
SE-0413444-2/2015
SE-0409541-5/2015
SE-0409821-6/2015
NOME
AMELIA JOSÉ SILVA DA SILVEIRA
ANDREA SIMONE BARRETO DIAS
ANA MARIA PINHEIRO FERNANDES
ANTONIO BENEDITO DA SILVA
AURIAN FERREIRA DE LIRA
CESAR WILSON DOS SANTOS SILVEIRA
DALVA FRANCISCA MARTINS F. DE SOUSA
DRAYTON JOSÉ DA COSTA
EBEL BEZERRA DE MOURA JÚNIOR
EDENILDA MARIA BASTOS HONORIO
ELIANE BRAZ DA SILVA
ELIDA MARISA MORAIS SANTOS
FLÁVIA REINALDA OLIVEIRA DE MENEZES
FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA DIAS
FREDERICO CUNHA ANDRADE
GEOVANE MARINHO GONÇALVES
GENI MARIA DOS SANTOS
GIRLAN MARTINHO DE LIMA
IRACI LIRA LAURINDO
IVANYSE MARQUES DA COSTA SOUZA
JADER DRAHOMIRO DE ESPINDOLA PEDROSA
JANE LUCIA SALGUEIRO GONDIM
JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
JOSUE RODRIGUES DA SILVA
JUCELIA BEZERRA DE MELO
LUCIA MARIA DOS SANTOS FONTES
LUCIVÂNIA OLIVEIRA VIEIRA
MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE MELO
MARIA DO SOCORRO CHAVES PORTELA
MARIA ELIZABETH MENDES FRANÇA
MARIA EUNICE FARIAS
MARIA JOSÉ ALEXANDRE GALVÃO
MARIA JUSTINO DA SILVA
MARIA NICIELMA CAVALCANTI DE CARVALHO
MARIA VALMIRA FERREIRA DA SILVA
MARISTELA DOS ANJOS BRITO
MARO CESAR FERREIRA FIALHO
MONICA PESSOA LEITE
NILSON BANDEIRA DE ANDRADE
NILSON BANDEIRA DE ANDRADE
PAULO BARROS VIEIRA FILHO
SANDRA LUCIA COELHO DE A. CAMPOS
SILVANA LUCIA SILVA CAMPOS DA FONSECA
SILVANETE OLIVEIRA V.B. DE SOUZA
VALDIRZA ASSUNÇÃO CARDOSO DA SILVA
VALÉRIA CRISTINA MARINHO DE VASCONCELOS
MATRÍCULA
180.194-5
240.615-2
175.889-6
127.315-9
173.431-8
240.793-0
120.516-1
240.024-3
218.397-8
164.298-7
124.445-0
179.501-5
124.195-8
124.198-2
218.404-4
237.670-9
179.738-7
46.695-6
126.102-9
239.961-0
73.803-4
239.710-2
238.989-4
172.204-2
177.168-0
130.178-0
196.623-5
125.005-1
239.618-1
163.813-0
240.278-5
239-959-8
125.556-8
127.447-3
240.168-1
161.003-1
193.997-1
130.756-8
177.993-1
239.015-9
218.428-1
218.937-2
127.494-5
180.411-1
173.809-7
154.655-4
DECÊNIO
2º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
4º
3º
1º
4º
1º
1º
2º’
2º
3º
1º
3º
1º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
A PARTIR DE
02/12/2014
02/03/2015
02/08/2013
25/02/2015
31/08/2013
12/02/2015
16/05/2014
11/02/2015
02/01/2015
24/03/2011
07/03/2015
03/11/2014
26/05/2014
11/09/2014
05/11/2014
24/07/2014
15/10/2014
05/03/2015
10/06/2014
13/02/2015
16/02/2014
17/02/2015
09/11/2014
05/06/2013
02/05/2014
12/02/2015
01/09/2008
20/01/2015
10/02/2015
07/02/2011
17/02/2015
10/02/2015
20/02/2015
06/03/2015
10/02/2015
26/05/2010
16/06/2008
25/02/2015
18/04/2014
11/11/2014
09/11/2014
14/02/2015
04/03/2015
07/12/2014
29/06/2013
23/10/2014
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SE-0412009-7/2015, REFERENTE A EDELEUZA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 146.758-1, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-0400542-6/2015, REFERENTE A LUCIMAR LEITE CUNHA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 121.199-4, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
EM 17/03/2015
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOME
Ancelma de Souza Santos
Edeilza Teixeira de Lima Araújo
Ivone Lins de Melo
Janise de Moura Bezerra Julião
José Carlos da Silva Gonzalez
José Eraldo Alves de Sousa
Luiza Cristina de Queiroz Ferreira
Luiza Maria da Silva Pinto Moura
Luzinete Alves Tenório
Maria Cícera Tenório Severino da Silva
Maria de Fátima Emídio de Oliveira Santos
Maria de Fátima Melo Ferreira de Oliveira
Maria dos Milagres Morais Monteiro
Maria José Mineiro Firmo
Maria Josebeth Ferreira da Silva
Maria Lúcia Gomes da Silva Xavier
Maria Marluce Ribeiro
Maria Rosenilda de Oliveira Bezerra
Marineuza Otília da Silva
Marluce Gomes Sobrinha
Maviael Soares da Silva
Nadjane de Macedo Soares
Noêmia Ferreira
Paulo Rogério Vasconcelos Soares
Ranulfo Gomes da Silva
Vanda Valéria Rodrigues Valença
MATRÍCULA
145.397-1
132.218-4
162.843-7
133.047-0
115.849-0
237.650-4
109.131-0
163.105-5
174.234-5
126.473-7
121.885-9
146.069-2
105.664-6
160.571-2
173.962-0
179.112-5
112.648-2
146.269-5
161.348-0
164.792-0
160.989-0
161.367-7
113.571-6
191.358-1
114.744-7
158.524-0
MESES
02
01
02
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
01
02
02
02
02
01
INÍCIO
05/02/2015
27/02/2015
23/02/2015
03/03/2015
02/03/2015
02/02/2015
06/04/2015
20/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
10/02/2015
10/02/2015
02/03/2015
02/03/2015
23/02/2015
02/03/2015
02/02/2015
02/03/2015
23/02/2015
02/02/2015
02/03/2015
23/02/2015
04/02/2015
02/02/2015
23/02/2015
02/03/2015
DECÊNIO
2°
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
3º
2°
MATRICULA
120.637-0
128.895-4
154.412-8
124.367-5
132.148-0
131.172-7
101.842-6
MÊSES
01
01
01
02
02
02
01
INÍCIO
02/03/2015
01/04/2015
01/04/2015
02/03/2015
01/04/2015
07/04/2015
01/04/2015
DECÊNIO
3°
1°
2°
2°
2°
1°
3°
GRE DO VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO
EM 17/03/2015
NOME
ADELMA SUELY FELIX DE ANDRADE
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
ALEXANDRE TEIXEIRA MAIA
ALIETE RAMOS ALBUQUERQUE
ANTONIA SEVERINA CAMPOS
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA
DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA