DOEPE 20/03/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FOCO GESTÃO E NEGÓCIOS S/A - CNPJ (MF) no 04.766.376/0001-62. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas:
em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes desta Sociedade, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Enfatizamos e agradecemos o apoio dispensado pelas instituições financeiras, fornecedores, colaboradores e funcionários; os quais
contribuiem para o bom desempenho de nossas atividades. Recife/PE, 31 de dezembro de 2014. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em reais)
ATIVO
Nota
2014
2013
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4
45.014
77.344
Contas a receber
125.080
125.080
Estoques
Impostos a recuperar
5
222.857
222.770
Outros créditos
6
315.582
1.294.118
Total do ativo circulante
708.532
1.719.311
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Outros créditos
6
858.394
638.441
Partes relacionadas
7
3.544.033
3.330.740
Investimentos
8
1
2
Imobilizado
9
43.614
56.321
Total do ativo não circulante
4.446.041
4.025.504
TOTAL DO ATIVO
5.154.574
5.744.815
PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
Financiamentos
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Provisões de férias
Outros débitos
10
Adiantamento de clientes
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
7
Outros débitos
10
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
11
Reservas de lucros (Prejuízos)
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔMIO LÍQUIDO
2014
2013
123
1.430
15.298
5.046
12.842
168
35.267
217
2.379
23.693
21.575
385
48.247
24.752
2.181.203
2.205.954
24.752
2.266.065
2.290.816
3.330.000
(416.647)
2.913.353
3.330.000
75.751
3.405.751
5.154.574
5.744.815
Prejuízo operacional antes do
result. financ. e dos impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Prejuízo antes dos impostos
Imposto de renda do período
Contribuição social do período
Redução IRPJ incentivo fiscal 13
Prejuízo do exercício
Prejuízo do exercício por ação
(490.914)
389
(1.873)
(492.398)
(492.398)
(1.094.700)
1.899
(3.100)
(1.095.901)
(1.095.901)
(0,33)
(0,74)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais)
Nota
2014
2013
Fluxos de caixa das ativ. oper.
Prejuízo do exercício
(492.398) (1.095.901)
Ajustes para reconciliar o lucro
líquido ao fluxo de caixa das
atividades operacionais:
Depreciação e amortização
12.707
34.859
Equivalência patrimonial
8
519.602
Receitas de aplicações financ.
(389)
(614)
Perda na alienação de invest.
1
(480.079)
(542.056)
Variação de ativos e passivos:
Contas a receber
101.615
Estoques
143.156
Impostos a recuperar
(87)
22.405
Outros créditos
758.583
1.578.042
Fornecedores
(93)
(7.129)
Obrigações sociais
(8.395)
(5.711)
Obrigações fiscais
5.406
(47.364)
Adiantamento de clientes
(39.431)
Outros débitos
(85.079)
(418.147)
Provisões
(8.733)
189
Caixa líquido das atividades operac.
181.523
785.568
Fluxo de caixa das ativid. de invest.
Compra de ativo imobilizado
Receitas de aplicações financeiras
389
614
Caixa líq. das atividades de investim.
389
614
Fluxo de caixa das ativ. de financiam.
Variação na conta de partes relac.
(213.293)
(920.669)
Variação na conta de emprestimos
e financiamentos
(949)
(314)
Caixa líquido das atividades de financ.
(214.242)
(920.983)
Aumento líquido/Redução de caixa
e equivalentes de caixa
(32.330)
(134.802)
Caixa e equiv. de caixa no início do per.
77.344
212.145
Caixa e equiv. de caixa no final do per.
45.014
77.344
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais)
Nota
2014
2013
Receita líquida de vendas
12
133.431
Custo das vendas
(168.338)
Lucro bruto
(34.908)
Despesas administrativas
(442.529)
(549.900)
Outras receitas operacionais
3.940
9.708
Outras despesas operacionais
(52.324)
Resultado de quiv. patrimonial
8
(519.600)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Em reais)
Reserva de Lucros
Total do
Reserva de
Res. Ret.
Prejuízos
Patrimônio
Capital social
Reserva legal incentivo fiscal
de lucros
acumulados
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2012
3.330.000
666.000
158.324
347.328
4.501.652
Prejuízo do exercício
(1.095.901)
(1.095.901)
Absorção de prejuízo do exercício
(666.000)
(82.573)
(347.328)
1.095.901
Saldos em 31 de dezembro de 2013
3.330.000
75.751
3.405.751
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
3.330.000
-
75.751
-
(492.398)
(492.398)
(492.398)
2.913.353
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em Reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: a) A sociedade tem por
objeto a criação, cultivo, industrialização, comércio atacadista,
importação e exportação de camarões, crustáceos, moluscos e
peixes marinhos e de água doce, próprios ou de terceiros; a
prestação de serviços de assistência técnica; a participação do
capital social de outras empresas como acionista e/ou quotista e
administração de bens de qualquer natureza e de negócios. b) Em
cumprimento a notificação do IBAMA, e levando-se em
consideração a decisão judicial prolatada pela Justiça Federal, as
atividades operacionais da empresa foram paralisadas em 05/05/
2006. c) Em 09 de agosto de 2007, a Terceira Turma Tribunal
Regional Federal da 5ª Região através do Acórdão expedido,
decide indeferir o pedido de vista do Ministério Público devido às
apelações da Destilaria Miriri S.A. realizadas através de liminar
concedida em agravo de instrumento, autorizando a continuidade do
empreendimento. d) Em 2012 a decisão do recurso interposto no
TRF da 5a região em 2007 foi desfavorável. Em 08/11/2012, a
empresa entrou com uma apelação denominada embargos de
declaração. Em 12/11/2012 os desembergadores federais do TRF
da 5a região decidiram por unanimidade negar provimento aos
embargos de declaração. Os processos encontram-se em
julgamento de embargos de declaração. e) Atualmente a empresa
cessou suas atividades de criação, cultivo, industrialização,
comércio atacadista, importação e exportação de camarões,
curstáceos, moluscos e peixes marinhos e de água doce, próprios
ou de terceiros. A administração não possui expectativas para a
retomada destas atividades no momento. A empresa permanecerá
com as demais atividades descritas na alínea “a”. f) No parágrafo
“c” foi citado a Destilaria Miriri S.A., a qual alterou posteriormente
seu razão social para Miriri Alimentos e Bioenergia S.A., pelo fato
de ter realizado o projeto inicial do empreendimento, além de ser a
representante processual da Foco Gestão e Negócios S.A.
conformidade com a NBC TG 1.000 – Contabilidade para Pequenas
e Médias Empresas, aprovada pela Resolução Nº 1.255/09 do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
Entre os princípios e procedimentos adotados na elaboração das
demonstrações contábeis destacam-se: a) Caixa e equivalentes de
caixa: Incluem caixa e saldos positivos em bancos conta movimento,
aplicações financeiras de liquidez imediata. b) Contas a receber:
As contas a receber de clientes estão apresentadas pelo valor
nominal das notas fiscais. c) Investimentos: Os investimentos
relevantes em empresas controladas estão avaliados pelo método
da equivalência patrimonial. d) Imobilizado: É demonstrado ao
custo de aquisição ou construção deduzido da depreciação
acumulada. As taxas de depreciação utilizadas para os bens do
Ativo Imobilizado foram com base nas taxas fiscais. e) Patrimônio
Líquido: É demonstrado pelos valores históricos acrescidos da
movimentação ocorrida no exercício. f) Ativos e passivos
circulantes: Os ativos e passivos são classificados como
circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são
demonstrados como não circulante. g) Apuração do resultado: As
receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas de acordo
com o regime de competência. A receita de venda de produtos é
reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios
inerentes aos produtos são transferidos para o comprador. Uma
receita não é reconhecida se houver incerteza significativa na sua
realização.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: A conta Caixa é
compreendida pelo Fundo Fixo da Foco na Paraíba e em Recife.
2014
2013
Caixa
2.250
2.250
Bancos
3.204
4.500
Aplicações financeiras
39.560
70.594
45.014
77.344
NOTA 2 - BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, que compreendem as disposições da legislação societária
prevista na Lei nº 6.404/76, com as alterações posteriores, e em
NOTA 5 - IMPOSTOS A RECUPERAR
PIS a restituir
COFINS a restituir
Outras contas a recuperar
2014
62.027
160.606
224
222.857
2013
62.027
160.606
137
222.770
NOTA 6 - OUTROS CRÉDITOS
No ativo circulante
Miriri Alimentos e Bioenergia S.A.
Adiantamentos
Augusto Alberto Salazar Gomes
Outros
No ativo não circulante
Miriri Alimentos e Bioenergia S.A.
Recife, 20 de março de 2015
2014
2013
315.535
47
315.582
854.459
52.490
386.776
393
1.294.118
858.394
858.394
638.441
638.441
Os créditos a receber da Miriri Alimentos e Bioenergia S.A. são
decorrentes da venda das ações da Nova Siderúrgica Ltda.
NOTA 7 – PARTES RELACIONADAS
No ativo não circulante
Terra Norte Metais Ltda.
No passivo não circulante
Miriri Alimentos e Bioenergia S.A.
Diretores e acionistas
2014
2013
3.544.033
3.544.033
3.330.740
3.330.740
24.752
24.752
24.752
24.752
O valor do ativo não circulante refere-se a pagamento de despesas
da investida Terra Norte Metais Ltda. Os quais são aportados para
aumento de capital da investida e consequentemente aumento do investimento. O valor do passivo não circulante refere-se a empréstimos recebidos de diretores, acionistas e empresas coligadas. Sobre os saldos das operações não incidem encargos.
NOTA 8 - INVESTIMENTOS
2014
2013
GT - Const. Mont. Mec. Ltda
1
Terra Norte Metais Ltda.
1
1
1
2
Os contratantes e sócios da investida GT - Construções resolveram distratar a sociedade, e declarar extintas todas as quotas representativas do respectivo capital social, dando-se, mútua quitação plena quanto a qualquer eventual direito, de um em relação ao
outro, decorrente do contrato social, bem como dando cada um deles plena quitação à sociedade quanto a tais direitos, declarando,
por mútuo acordo, extinta a GT Construções, em 31/12/2014. No
exercício não foram contabilizados resultados da equivalência
patrimonial. Após a participação do investidor ser reduzida a zero,
o investidor deve reconhecer as perdas adicionais como provisão
(Resolução CFC N° 1.255/09). Entretanto não foram constituídas
provisões para os onvetimentos da empresa, em 31/12/2014. As demonstrações contábeis das empresas investidas não são auditadas
por auditores independentes. Não foi apresentado aos auditores o
balanço da investida Terra Norte Metais Ltda,em 31/12/2014.
NOTA 9 – IMOBILIZADO
Custo
Obras preliminares 40.602
Obras civis
1.292.017
Máq. / equipam.
694.723
Móveis e utens.
12.341
Comp. e perif.
5.093
Veículos
4.381
Imobil. em andam.
2.049.157
Deprec. acumul.
em 31/12/2013
Total do imobilizado
em 31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Depreciação
%
Valor
Liq.
Custo
4,00
20.137 20.465
40.602
10,00 1.289.842
2.175 1.292.017
10,00 674.781 19.942
694.723
10,00
11.310
1.032
12.341
20,00
5.093
5.093
20,00
4.381
4.381
- 2.005.543 43.614 2.049.157
(1.992.835)
56.321
Ainda não foi implantado o controle individual dos bens patrimoniais
da empresa, de modo a possibilitar o confronto entre os registros
contábeios e a avaliação individual da depreciação acumulada.
NOTA 10 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
2014
2013
Convênio Redemed
168
385
168
385
No Passivo Não Circulante
Campelo e PCE Participação
2.181.203 2.266.065
2.181.203 2.266.065
A Foco Gestão e Negócios detinha ações da Nova Siderúrgica
Ltda. no montante de 26% e comprou mais 7% da Campelo e PCE
Participações, passando a deter 33% de participação. Posteriormente, em agosto de 2012 a Foco Gestão e Negócios S.A. vendeu
estas ações à MIRIRI. O referido passivo vai ser amortizado a medida que a Foco Gestão e Negócios S.A. for recebendo as ações
que vendeu a MIRIRI.
NOTA 11 - CAPITAL SOCIAL: O capital social totalmente
subscrito e integralizado é de R$ 3.330.000, dividido em 1.480.000
de ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 2,25 cada
uma. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da
Assembléia Geral.
NOTA 12 - RECEITA LÍQUIDA: Segue abaixo a composição da
receita líquida:
2014
2013
Receita bruta
151.798
Deduções
(18.368)
Receita Líquida
133.431
NOTA 13 – RESERVA DE LUCROS - INCENTIVO FISCAL: Conforme a atividade de criação de Camarão marinho, a empresa é beneficiada com a redução de 75% do IRPJ e adicionais não
restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, nos períodos compreendidos entre janeiro 2005 a dezembro de 2014 em
conformidade com a legislação vigente. O valor do incentivo
contabilizado no resultado será revertido para Reservas de Subvenção quando a empresa apresentar resultados positivos:
Descrição
Valor em reais
Reservas de subvenção de 2012
50.884
Reservas de subvenção de 2013
Reservas de subvenção de 2014
Total a reverter em exercícios seguintes
50.884
NOTA 14 – SEGUROS: A empresa não mantém cobertura de seguros. Não está incluído no escopo trabalhos de nossos auditores,
emitir opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual
foi determinada e avaliada quanto a adequação pela Administração
da Companhia.
NOTA 15 – CONTINGÊNCIAS: O cálculo do imposto de renda pessoa jurídica, da contribuição social sobre o lucro líquido e dos demais tributos, bem como suas respectivas declarações de rendimentos e informações acessórias, exigíveis na forma da legislação
vigente, estão sujeitas a revisão por parte das autoridades fiscais
em períodos e prazos variáveis em relação a respectiva data de pagamento ou entrega das declarações de rendimentos e das informações acessórias.
DIRETORIA: Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho - Diretor Presidente - CPF (MF) 097.678.514-53. Ivanilda
Cavalcanti de Morais - Diretora Superintendente - CPF (MF)
190.327.494-04. José Ivanildo Cavalcanti de Morais Filho - Diretor Administrativo/Financeiro - CPF (MF) 333.576.514-53.
Emanuel Pinheiro de Melo - Diretor Técnico - CPF (MF)
168.166.924-20. Contador: Fábio Bezerra de Oliveira - CRCPE 015683/O-2 - CPF (MF) 865.599.824-91.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Senhores Acionistas da Foco Gestão e Negócios S.A.
Recife - PE
Examinamos as demonstrações contábeis da Foco Gestão e
Negócios S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade
da administração sobre as demonstrações contábeis - A
administração da Foco Gestão e Negócios S.A é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
para Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000), e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para
a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com
ressalva. Base para opinião com ressalva - O montante constante
no Balanço Patrimonial no grupo de Contas a Receber, no valor
total de R$ 125.080, está representado integralmente por títulos que
estão vencidos há mais de 9 anos. Não há perspectivas de
recebimento desses títulos e nem tampouco foram efetuadas
provisão de perdas para o recebimento desses créditos. Caso tais
perdas fossem reconhecidas o resultado do exercício seria
subtraído em igual valor. A empresa investida Terra Norte Metais
Ltda. foi avaliada pelo método da equivalência patrimonial, entretanto
não foi submetida ao exame de outros auditores independentes em
31/12/2014, e portanto não opinamos sobre o valor da equivalência
patrimonial registrado no resultado do exercício da Foco Gestão e
Negócios S.A. Conforme descrito na Nota Explicativa n° 9, a
empresa não possuía um controle dos bens do imobilizado de modo
a possibilitar o confronto com os registros contábeis, assim como
confirmar a adequação dos valores da depreciação registrados no
resultado. Nesse exercício a empresa não realizou o teste de
recuperabilidade do seu ativo imobilizado, conforme definido na
Resolução do CFC n° 1.255/09 na qual aprova a NBC TG 1.000 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Em 31/12/2014
os ativos da Foco Gestão e Negócios S.A. não estão avaliados
tendo por base o risco de descontinuidade das operações da em
detrimento do que é requerido pelo Art. 5° da Resolução CFC N°
1.282/10. Opinião com ressalva - Em nossa opinião, exceto pelos
efeitos do assunto descrito no parágrafo sobre a base para opinião
com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Foco Gestão e Negócios S.A.,
em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Sobre a
continuidade operacional - Conforme a nota explicativa nº 1, a
empresa cessou parte de suas atividades operacionais. Tais
atividades promoveram as principais movimentações financeiras na
empresa nos últimos exercícios. Com isso, apesar da Foco Gestão
e Negócios S.A, possuir também como objetivo operacional a
prestação de serviços de assistência técnica, bem como a
participação do capital social de outras empresas, não existem
evidências apropriadas e suficientes de que a empresa obterá
lucros futuros e consequentemente não expressamos opinião sobre
a possibilidade de continuidade operacional da empresa.
Recife, 20 de Fevereiro de 2015.
DIRECTIVOS Auditores Associados Ltda. - CRC-PE 000691/O
Nelson Mitimasa Jinzenji - Contador - CRC-SP 64.957-T-PE
Jesús Carcavilla Benito - Contador - CRC-RS 21.820-T-PE
(72219)
Consulte o Diário Oficial Eletrônico, no site:
www.cepe.com.br