DOEPE 20/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de março de 2015
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
PORTARIA DO CG / PMPE nº 116, de 19/03/2015.
EMENTA: Transferência para a Reserva.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 11 de março de
2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 112280-0/10º BPM – LEONE DE PAULA
E SILVA, praça de 18/02/2011, filho de Severino de Paula e Silva e de Josefa Maria da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Policial Rodoviário Federal; II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento Carteira do SAME e de todos os
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho
de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
815-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
EDUCAÇ‹O
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Paulo Jordão de Lira
207822-8
SAD
01/11/2014
816-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Natasha Amorim Torres Diniz Cavalcanti
299.739-8
SAD
01/03/2015
João Marcelo Lucena de Sousa
318.715-2
SAD
01/03/2015
Willeton Rangel de França
318.703-9
SAD
01/03/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
817-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manaus, da servidora da Secretaria de Saúde, Maria
do Carmo de Sá Barreto Lócio, matrícula nº 227.283-0, nos exercício de 2013 e 2014, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
818-Autorizar o afastamento parcial do servidor RIVELYNNO DA COSTA LINS, matrícula n°. 242.821-0, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com redução de 50% (cinqüenta
por cento) da carga horária de trabalho, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2015, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1235 DE 19 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve dispensar TEREZINHA MARIA DE SOUZA,
matrícula nº 97.109-0, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de
01.04.15. SIGEPE nº 0423252-0/15.
PORTARIA SE Nº 1236 DE 19 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA,
matrícula nº 303.906-4, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2,, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de
01.04.15. SIGEPE nº 0423252-0/15.
PORTARIA SE Nº 1237 DE 19 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CILENO PAZ DE LIMA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 255.560-3, para a Escola Eliseu Pereira de Melo, no município de Palmares, com 150 horas aulas mensais,
na disciplina de História, em regência de classe, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0421296-6/15.
PORTARIA SE Nº 1238 DE 19 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011,
Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (7) Sete . 3. VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 19 / 03 / 2015
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EJ00001/15
ELINEUZA GOMES DE
ALMEIDA SANTOS
PROFESSOR
HUMANAS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
11/03/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
11/03/2015
EJ00006/15
HELKA LUIZA DE
FRANÇA
PROFESSOR
POLIVALENTE
18/03/2015
18/03/2017
ARCOVERDE
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00005/15
LUCIVANE LEITE
PEREIRA DE LIMA
PROFESSOR
POLIVALENTE
17/03/2015
17/03/2017
PALMARES
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00004/15
MARIA CLAUDIANE
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR
LINGUAGENS
13/03/2015
13/03/2017
ÁGUA PRETA
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00003/15
SIMONE MARIA DE
JESUS
PROFESSOR
POLIVALENTE
13/03/2015
13/03/2017
ARCOVERDE
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00007/15
SUELY DANUBIA
SOARES FERREIRA
PROFESSOR
EXATAS
19/03/2015
19/03/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00002/15
TERTULINA
APARECIDA BENÍCIO
NÓBREGA SILVA
PROFESSOR
LINGUAGENS
12/03/2015
12/03/2017
CUSTÓDIA
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO FEDERAL
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrerem ao
cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SAD Nº
00592208-6/2014
SERVIDOR
AZMAZETE BERNADINO DE SENA PAIVA
MAT.
227.659-3
SECRETARIA
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS
PAIXÕES – 2015, cuja listagem encontra-se disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da SECULT-PE/FUNDARPE, na Rua
da Aurora, 463/469, Boa Vista-Recife. Recife, 19 de março 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE) Nº 4008454-7/2014 – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 100/2011 GAB/SDS – PARECER
Nº 010/2015 – GGAJ/SDS. Considerando o teor do Despacho n°092/2014 – GAA/SAF/SEGI, da Gerência de Apoio Administrativo da
Secretaria Executiva de Gestão Integrada do Estado, datado de 14/07/2014; a Notificação nº 048/2014 – GAA/SAF/SEGI/SDS, de
09/07/2014; a CI n°980/2014 – SEGI/SDS, datada de 17/07/2014, a CI n°1.253/2014 – SEGI/SDS, o incontroverso descumprimento,
pela empresa contratada, da obrigação pactuada na Cláusula Décima, subitem 8, do Contrato nº 100/2011 - GAB/SDS; a insubsistênia
das razões de defesa oportunamente apresentadas pela contratada; a indisponibilidade do interesse público; a inocorrência de qualquer
fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada; e o exaurimento do objeto da contratação. Decido aplicar à empresa INTER
LOCAÇÕES S/A (CNPJ nº 03.296.336/0001-31) a penalidade de multa, no valor de R$ R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos
reais), correspondente a 10 % do valor global do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro,
alínea b, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº
010/2015 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife,
12 de Março de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
PROCESSO Nº 7408043-8/2012, 4202463-3/2015 – REQUERENTE: ARTHUR JOSÉ DA SILVA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Despacho nº 014/2015-GGAJ/SDS,
datada de 16MAR15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, pelas razões nela expostas, e o
constante nos autos do CD nº 041/2012-5ª CPDPM, decido por não tomar conhecimento do recurso de queixa, em razão de haver sido
impetrado intempestivamente pelo requerente. Seja dado ciência ao interessado. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as
medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 17 de março de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário
de Defesa Social.
PORTARIA SE Nº 1239 DE 19 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PU00016/15
REGINALDO TOMAZ
DO SACRAMENTO
NETO
PROFESSOR EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
19/03/2015 19/03/2016
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
PU00012/15
ROSIANE WALKYRIA
DOS SANTOS SILVA
OLIVEIRA
PROFESSOR CIÊNCIAS DA
NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS - ARCO
TELEMÁTICA
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SE N.º 1240 DE 19 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
PU00011/15
DARCI MARIA
DE ANDRADE
BARBOSA
RODRIGUES
PU00015/15
EDNA PEREIRA
DA SILVA
PU00013/15
FATIMA CRISTINA
BARBOSA DAS
NEVES
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 219/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7401743-8/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 5ª CPDPM, sob o tombo nº 10.102.1010.00013/2015.2.4, visando
apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados
no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C.
Recife, 18MAR15. Paulo Fernando Barbosa - Corregedor Geral da SDS, em exercício.
13/03/2015 13/03/2016 BELO JARDIM
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PROFESSOR CIÊNCIAS
HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
12/03/2015 12/09/2016
NAZARÉ DA
MATA
PROJOVEM
URBANO
SALOÁ
PROJOVEM
URBANO
GLÓRIA DO
GOITÁ
PROJOVEM
URBANO
EDUCADOR CIÊNCIAS
HUMANAS/PARTICIPAÇÃO
19/03/2015 19/09/2016
CIDADÃ - ARCO ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR CIÊNCIAS
HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS - ARCO
ADMINISTRAÇÃO
18/03/2015 18/09/2016