DOEPE 21/03/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943795452014 – Niedja Wanderley de Siqueira, mat. 2322927,
concedo 15 dias a partir de 16/06/14.
943795562014 – Carlos de Sá Selva Neto, mat. 1024620, concedo
30 dias a partir de 19/06/14.
943795672014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2536412, concedo
30 dias a partir de 18/06/14.
943795782014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2127377, concedo
30 dias a partir de 19/06/14.
943795912014 – Conceição F. de Araújo, mat. 2272741, concedo
15 dias a partir de 28/08/14.
943796022014 – Luciene Luziaria Soares, mat. 2346362, concedo
30 dias a partir de 28/08/14.
943796242014 – Luciene Luziaria Soares, mat. 2464713, concedo
30 dias a partir de 29/08/14.
943800742014 – Wandeje Maria Barros da Rocha, mat. 9725,
concedo 60 dias a partir de 05/03/14.
943800962014 – Maria do Socorro C. dos Santos, mat. 2456273,
concedo 08 dias a partir de 21/06/14.
943801072014 – Ana Veruschka Azevedo de O. Teles, mat.
1935011, concedo 08 dias a partir de 29/08/14.
943801202014 – Francinete Cambuim de Miranda, mat. 2327937,
concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
943801312014 – Maria de Fatima R. C. Branco, mat. 2288486,
concedo 22 dias a partir de 31/07/14.
943801422014 – Djane Praxedes Daniel, mat. 2246961, concedo
15 dias a partir de 01/07/14.
943801972014 – Simone Menezes da Silva, mat. 2289270,
concedo 60 dias a partir de 25/07/14.
943802082014 – Iara Maria Santana da Silva, mat. 2348357,
concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
943802212014 – Nadia Maria Luiz de França, mat. 2584956,
concedo 30 dias a partir de 05/08/14.
943802322014 – Elisama Feitosza de Oliveira, mat. 2574616,
concedo 09 dias a partir de 14/07/14.
943802542014 – Eliselda Mara de Lira e Silva, mat. 2460084,
concedo 05 dias a partir de 05/08/14.
943802652014 – Shiarllys Santos Pereira, mat. 2456010, concedo
07 dias a partir de 15/07/14.
943802762014 – Maria Betania Barreto de Oliveira, mat. 1982745,
concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
943802872014 – Taciana Sá B. C. de Albuquerque, mat. 3190030,
concedo 07 dias a partir de 30/07/14.
943803902014 – Micheline Maria dos Santos Silva, mat. 2328887,
concedo 60 dias a partir de 16/07/14.
943804122014 – Micheline Maria dos Santos Silva, mat. 2562103,
concedo 60 dias a partir de 16/07/14.
943804452014 – Ana Karla de Almeida Silva, mat. 1918184,
concedo 12 dias a partir de 04/08/14.
943804562014 – Nadia Maria Luiz de França, mat. 1226991,
concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
943804782014 – Elcio Silva Cavalcanti, mat. 1561898, concedo
30 dias a partir de 04/08/14.
943804802014 – Viviane Selva Carneiro Monteiro, mat. 3011437,
concedo 45 dias a partir de 01/08/14.
943805132014 – Edite Fonseca da Silva Coutinho, mat. 2581744,
concedo 08 dias a partir de 02/08/14.
943805242014 – Carolina de Morais Coutinho, mat. 2538300,
concedo 30 dias a partir de 31/07/14.
943805682014 – Rejane Maria Silva de Oliveira, mat. 1930800,
concedo 15 dias a partir de 07/08/14.
943805812014 – Mirtes de Melo Cabral, mat. 1098144, concedo
45 dias a partir de 07/08/14.
943806142014– Maria das Graças A. C. da Cunha, mat. 873837,
concedo 60 dias a partir de 06/08/14.
943806362014 – Sonia Maria Silva R. Fontes, mat. 9474, concedo
10 dias a partir de 01/08/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde –
prorrogação
943804342014 – Oswaldo Gomes de Barros Filho, mat. 2459280,
concedo 15 dias a partir de 30/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
943801642014 – Terezinha de Jesus Araujo Abreu, mat. 2270803,
concedo 30 dias a partir de 22/07/14.
943801532014 – Andresa Silva de Barros, mat. 2557568, concedo
07 dias a partir de 31/07/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943819422014 – Fabiola Almeida Alves, mat. 2547422, concedo
180 dias a partir de 05/07/14.
943815252014 – Simone Maria da Silva, mat. 2514206, concedo
180 dias a partir de 08/07/14.
943801752014 – Taciana Morais de Oliveira, mat. 1920308,
concedo 180 dias a partir de 04/08/14.
943805462014 – Anne Karollyne da Silva Moura, mat. 3299066,
concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

FEITOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 102129.0; RODRIGO
MONTEIRO, matrícula nº 102140.0; YUBERNON GUIPSON DE
SOUZA, matrícula nº 101082.4; CRISTIANO JAINE SIQUEIRA
DE LIRA, matrícula nº 101086.7; LUIZ CARLOS FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 980462.5.

FRANCKLIN MARTINS SILVA, matricula nº 940740.5; MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matricula nº 950297.1;
LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO, matricula nº 930114.3.

II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.

ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – Cel PM
Comandante Geral

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no
Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), pelo princípio de
ANTIGUIDADE, o Segundo-Tenente PM: VICTOR LEONARDO
JERÔNIMO DA SILVA, matrícula nº 102500-7;
II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 121 DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais
Dentistas (QOD), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes PM: RAIMUNDO CLEBER BEZERRA ,matricula nº,
940520-8 e MÁRCIO ALMEIDA VINHAES, matricula nº, 980092-1.
II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais
da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os
Primeiros-Tenentes PM: VANILSON FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 25882-2; ANA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 930104-6; EDUARDO MARQUES DA SILVA,
matrícula nº 950145-2; JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES JÚNIOR,
matrícula nº 940721-9; RENATO ARAGÃO CORDEIRO, matrícula
nº 950453-2; CLEBER ROMERO RIBEIRO, matrícula nº 9303642; JOHN GLAUBISON NASCIMENTO DE BRITO, matrícula
nº 940013-3; DULCICLEIDE SANTANA SANTOS, matrícula nº
930106-2; DALASIEL LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 9407774; CLAÚDIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula nº
930341-3; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula
nº 910514-0; ROSIMERE DA SILVA CABRAL, matrícula nº
930122-4; AÉCIO ALVES BEZERRA, matrícula nº 930493-2;
FERNANDO ROSENDO TABOSA, matrícula nº 940778-2.
II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro
de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE,
os Segundos-Tenentes PM: , NAIARA DA PAIXÃO AMORIM,
matrícula nº 114610-6; MARTA IGLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº
114611-4; VALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula
nº 114612-2; LUÍS PAULO RANGEL DE FIGUEIREDO, matrícula
nº 114613-0; LISETE PONTES DE BARROS, matrícula nº
114614-9; PRISCILA ROCHA DE LIMA MARQUES, matrícula nº
114615-7; CARLA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula
nº 114618-1; MARINA CAVALCANTI ORTOLAN, matrícula
nº 114620-3; ALEXANDRA VALE BORGES DOS SANTOS,
matrícula nº 114622-0; MAURO MONTEIRO DE AGUIAR,
matrícula nº 114627-0; JULIANA SERRANO MACHADO MALTA,
matrícula nº 114629-7;
II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais
Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os
Primeiros-Tenentes PM: EDIVÂNIA DINIZ TOMAZ, matrícula nº
101071.9; LEANDRO DE LIRA ZOVKA, matrícula nº 101180.4;
ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM, matrícula nº 101080.8;
GIOVANNI MATIAS MACEDO DANTAS, matrícula nº 101072.7;
NICK ERLE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 101081.6;
GEORGE ANDERSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1021303; VÍVIAN EUCÁRIS DE VASCONCELOS, matrícula nº 102143.5;
WELLITÂNIA MARIA FERRAZ, matrícula nº 103059.0; WÁGNER
FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 102144.3; GABRIEL

II - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 06 de março de 2015.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo
21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de
Oficiais da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE,
os Segundos-Tenentes PM: VALDECIR RODRIGUES DA SILVA
,matricula nº, 31327-0; JOSÉ GLAUCO LEITÃO PEIXOTO,
matricula nº, 930458.4; ANDREA PEREIRA BONFIM, matricula
nº, 930105.4; ELENILDO LAURENTINO DA SILVA, matricula nº,
920074.6; MIZAQUE DA SILVA, matricula nº, 28976.0; EDVALDO
JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, matricula nº 950164.9; AIRAM
JOSÉ MUNIZ, matricula nº, 921155.1; JOSÉ MARCO TOMÉ DE
OLIVEIRA, matricula nº, 950041.3; FÁBIO LACERDA SOARES,
matricula nº 940773.1; EDINALDO VICENTE DA SILVA, matricula
nº 950107.0; VALDEÍ ARAÚJO DA SILVA, matricula nº 30636.3,
JOSÉ CARLOS COSTA CARVALHO, matricula nº 910349.0;
WALTER FREIRE SOBRINHO, matricula nº 29672.4, JOAB JOSÉ
DE ARAÚJO, matricula nº 930369.3; LUIZ MÁRIO BARBOSA,
matricula nº 31781.0; WILSON MUNGUBA SOBRINHO, matricula
nº 930429.0; ALCIMAR NARCISO DE ARAÚJO, matricula nº
930249.2; SEVERINO RAMOS DA SILVA, matricula nº 31712.8;

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002/15 – CPOBM, DE 18MAR2015
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº
14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da
Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM do Quadro de
Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aspirante-a-Oficial BM ALMERY EDMÁRIO OURIQUES DE
VASCONELOS, matrícula 707462-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2015;
III – Publique-se.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003/15 – CPOBM, DE 18MAR2015
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº
14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da
Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM do
Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Segundos-Tenentes BM FABIANO DE
GÓES MORAIS, matrícula 798129-5; LYSIMACHO ALÍPIO DE
LYRA TENÓRIO, matrícula 940041-9; CLEMILDO VIEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 940449-0; MANOEL JOSÉ ALVES,
matrícula 950878-3; DANIEL TOMAZ GOMES DA SILVA,
matrícula 798077-9; ISAIAS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
940372-8; ADJAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula 798042-6;
WILNANDES FERNANDES DE SOUZA DO NASCIMENTO,
940112-1; RICARDO JORGE FEITOZA DA SILVA, matrícula
798258-5 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO, matrícula
798202-0;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2015;
III – Publique-se.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 004/15 – CPOBM, DE 18MAR2015
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº
14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da
Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais
da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Primeiros-Tenentes BM ANDRÉ HENRIQUE SOUZA SILVA,
matrícula 930517-3, e ROGÉRIO FRANÇA COSTA, matrícula
950210-6;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de março de 2015;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE

CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 189/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7403167-1/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC,
sob tombo nº 10.107.1020.00006/2015.1.2; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06MAR15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 191/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7403169-3/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC,
sob tombo nº 10.107.1020.00007/2015.1.2; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06MAR15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 192/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 8800817-5/2015 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1002.00032/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06MAR15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 193/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 2615061-3/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I – Instaurar Processo

Recife, 21 de março de 2015
Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo
nº 10.101.1005.00005/2015.4.1; II – Determinar que a Comissão
Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor
dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 06MAR15. José Sidney
Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 194/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº
4003252-7/2015 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do
Conselho de Justificação à 1ª CPDPM/CJ, sob tombo nº
10.104.1016.00005/2015.2.4, visando apurar a responsabilidade
dos sobreditos Oficiais; II – Determinar que a Comissão
Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado
SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife,
06MAR15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 195/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº
4005977-5/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do
Conselho de Justificação à 2ª CPDPM/CJ, sob tombo nº
10.104.1017.00006/2015.2.4, visando apurar a responsabilidade
do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissão Processante
cientifique os servidores dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 06MAR15.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 196/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº
4011079-4/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do
Conselho de Justificação à 1ª CPDPM/CJ, sob tombo nº
10.104.1016.00007/2015.2.4, visando apurar a responsabilidade
do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissão Processante
cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III
- Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 06MAR15.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 200/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo da CI nº 361/2015/GGAJ/SDS, datado de 02MAR15.
RESOLVE: I – redistribuir o CD nº 10.102.1011.00009/2011.2.4
à 1ª CPDPM/CJ, tendo em vista os fatos conexos em apuração
no CJ nº 10.104.1016.00007/2015.2.4, devolvendo integralmente
o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 06MAR15.
José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 216/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da
Lei nº 11.929/2001; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº
7401041-8/2015 e seus anexos, o qual noticia irregularidades
administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de
Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina
no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº
10.109.1011.00005/2015.2, visando apurar a responsabilidade
do miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do
presente processo disciplinar o Capitão PM WAGNER MENEZES
DE OLIVEIRA; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique
o militar estadual dos fatos articulados no mencionado SIGEPE;
III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos
no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C., Recife-PE,
06MAR15. José Sidney Veras Lemos– Corregedor Geral da SDS.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 217/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV
da Lei nº 11.929/2001; considerando o inteiro teor do SIGEPE
nº7400991-3/2015e seus anexos, o qual noticia irregularidades
administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de
Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina
no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº
10.109.1012.00006/2015.2, visando apurar a responsabilidade
do miliciano imputado, nomeando como Oficial Encarregado do
presente processo disciplinar o Capitão PM LEONARDO BARBOSA
LIMA; II – Determinar que o Oficial Encarregado cientifique o
militar estadual dos fatos articulados no mencionado SIGEPE;
III – Determinar que sejam observados os dispositivos previstos
no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C., Recife-PE,
06MAR15. José Sidney Veras Lemos– Corregedor Geral da SDS.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 218/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 74056026/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina
à 4ª CPDPM, sob o tombo nº 10.102.1009.00012/2015.2.4,
visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II –
Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor
dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 06MAR15. José Sidney
Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 220/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;
considerando o conteúdo do Provimento Correcional
nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o
inteiro teor dos SIGEPES nº 7405298-8/2014, 56643467/2014 e 5664703-4/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a
distribuição do Conselho de Disciplina à 6ª CPDPM, sob
o tombo nº 10.102.1011.00014/2015.2.4, visando apurar a
responsabilidade dos sobreditos milicianos; II – Determinar
que a Comissão Processante cientifique os servidores dos
fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam
observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 06MAR15. José Sidney
Veras Lemos - Corregedor Geral.