9 resultados encontrados para raimundo cleber bezerra - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 929 anos, é forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição retroativa em favor de EVANDRO ROSO DA SILVA. Como é sabido, o reconhecimento da prescrição retroativa rescinde a sentença condenatória, cancelando todos os seus efeitos, equivalendo à “ausência de condenação” (RT 518/380). Considerando tratar-se de matéria de ordem pública, a prescrição pode (deve) ser
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 64 DESPACHO DE RELATORES 0626457-22.2016.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: José Lucivan Claudio Almeida. Advogado: Marcos Paulo Damasceno (OAB: 25575/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - DIANTE DO EXPOSTO, indefiro a medida liminar pleiteada. Publique-se e intimem-se. Ouça-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. Empós, retornemm
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 CRIMINAIS PROCESSO : 0066755-39.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11100473/2015 - Fortaleza AUTUADO : Antonio Valdery Lopes Alves VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:28 horas PROCESSO : 0066290-30.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13000888/2015 - Fortaleza AUTUADO : Thiago Marinho VARA: 3ª Vara Crimina
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1319 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10700666/2015 - Fortaleza AUTUADO : Mauricio Gonçalves do Nascimento Filho VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:20 horas CÍVEIS PROCESSO : 0201893-75.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisca Geisiane Mota de Sousa ADVOGADO : 19121/CE - Elizabeth das
6 - Ano XCVI • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 945-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de A
6 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2019 FABIOLA SILVA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.109-2 ELISANGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.923-2 ADRIANA KARLA VALDEVINO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.853-1 ELISANGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n�
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943795452014 – Niedja Wanderley de Siqueira, mat. 2322927, concedo 15 dias a partir de 16/06/14. 943795562014 – Carlos de Sá Selva Neto, mat. 1024620, concedo 30 dias a partir de 19/06/14. 943795672014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2536412, concedo 30 dias a partir de 18/06/14. 943795782014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2127377, concedo 30 dias a partir de 19/06/14. 943795912014 – Conceição F. de Araújo, mat. 2272741, c
12 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5157 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corpora