DOEPE 21/03/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2015
de junho de 2015, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
situado à 1ª Travessa São Miguel, nº 180, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE., destinado ao funcionamento da Unidade PSF II –
Posto de Saúde da Família – Nossa Senhora do Ó. LOCADORA:
GILVÂNIA CORREIA DE ANDRADE. CPF/MF n° 919.095.204-97.
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 17 de junho de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 381/2014
CONTRATO Nº 381/2014 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de mobiliário em geral, divisórias e
persianas entre vidros, para a Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE.
CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ/MF n° 88.766.936/0001-79. VALOR: R$ 178.150,28 (cento
e setenta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Fundamento
legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal
nº 130/2014. MARILENE DE HOLLANDA PONTES. Secretária
Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 16 de julho de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CEL OBRA Nº 010/2009
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2010
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2010 OBJETO: I – Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com termo inicial em 06 de fevereiro de
2015 e termo final em 05 de abril de 2015, para dar continuidade
à execução de serviços de Acompanhamento, Fiscalização e
Apoio Técnico para execução das Obras Públicas Municipais,
podendo ser rescindido sem quaisquer prejuízos as partes,
antecipadamente, caso haja a conclusão com a efetiva
contratação decorrente de processo licitatório do mesmo objeto
ou encerramento dos contratos aos quais este é acessório.
CONTRATADA: ATP ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF n°
35.467.604/0001-27. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e alterações. ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA.
Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 30 de
janeiro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Secretaria de Saúde
Assessoria Jurídica
A Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Saúde,
solicita o comparecimento da servidora SAYONARA MELO DOS
SANTOS, Matrícula de nº 67636/1, técnica de Enfermagem
Plantonista, devidamente qualificada à referida Secretaria para
retorno às suas funções no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
solicitação da CPAD por abandono de emprego, em conformidade
com o disposto no art.241 § 2º, da lei municipal nº 1.494/2008,
in verbis:
Art. 241 – O presidente da comissão determinará a citação do
indiciado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa,
sendo-lhe facultada vista do processo na repartição. (...)
§ 2º- Estando o indiciado em local incerto, ou não sabido, será
chamado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.
Tal solicitação decorre do direito de garantir a ampla defesa e o
contraditório à indiciada, bem como, o devido processo legal. – A
publicação deve-se entrar em vigor a partir desta data.
CRISTINA PAULINO
Secretária de Saúde do Ipojuca
Fernanda Marinho
Assessoria Jurídica
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2015
CONVÊNIO PMI Nº 003/2015 - OBJETO: REALIZAÇÃO DO
“PROGRAMA ESPORTE NO CAMPO”, PARA FOMENTO DO ESPORTE
COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, INCLUINDO AS ATIVIDADES:
COPA RURAL, CAMPEONATO IPOJUCANO SÉRIE A E B
E CAMPEONATO IPOJUCANO DE CATEGORIA DE BASE.
CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA. CNPJ/MF:
24.411.878/0001-88. PRAZO DE VIGÊNCIA: TERMO INICIAL:
01/03/2015 E TERMO FINAL: 08/12/2015. CONCEDENTE: MUNICÍPIO
DO IPOJUCA/SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E ESPORTES. IPOJUCA, 27
DE FEVEREIRO DE 2015.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 07/03/2015,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, onde
se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015. Leia-se:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015. Ipojuca, 05 de
março de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 – Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015, referente a aquisição de
Cota de Patrocínio, denominada Ouro, pelo Município do Ipojuca,
para o ciclo de apresentações 2015 do espetáculo “PEDRA,
SEU VÍCIO SEU LUXO”, a ser realizado pelo Grupo Folclórico e
Quadrilha Junina Quentão, no período de 01 de junho a 05 de julho
de 2015. CONTRATADO: GRUPO FOLCLÓRICO E QUADRILHA
JUNINA QUENTÃO - CNPJ/MF nº 17.620.781/0001-10. VALOR
DA COTA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA. Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 19 de março de 2015.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitação torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 042/ 2015 EDITAL N° 019/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/ 2015 OBJETO Contratação de empresa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especializada na prestação de serviços terceirizados de
Merendeiras, e Serventes de Limpeza, nos termos da legislação
vigente para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino
de Ipojuca. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.061.376,00
(Treze milhões, sessenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais).
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 07/04/2015 das 13h30min às 13h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 07/04/2015 as 14h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário local. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra
poderá ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 20 de março de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
PROCESSO Nº 001/2015, PREGÃO Nº001/2015. OBJETO:
Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados
a Merenda Escolar deste Município. Na publicação de 20 de
fevereiro de 2015, Pág. 14, onde se lê CONTRATO Nº002/2015,
leia-se CONTRATO Nº003/2015. Jataúba, 16 de março de 2015.
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA – Pregoeira.
(72249)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
PROCESSO Nº 005/2015, CONVITE Nº 003/2015. OBJETO:
Contratação de uma empresa com vistas ao fornecimento do
fardamento escolar 2015, para os alunos da rede municipal de
ensino. Na publicação de 20 de fevereiro de 2015, Pág. 14, onde
se lê CONTRATO Nº006/2015, leia-se CONTRATO Nº004/2015.
Jataúba, 16 de março de 2015. JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA
– Presidente.
(72250)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO E DE
AR, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A
Comissão de Pregão torna público, a quem interessar possa,
que a Pregoeira Oficial adjudicou e o Prefeito do Município de
Jataúba homologou os itens 01 a 33 do certame em favor da
Licitante ARAÚJO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº
07.047.196/0001-19, tendo pelo Contrato nº 007/2015 firmado a
avença pública no valor global de R$ 923.600,00 (Novecentos e
vinte e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a
contar da assinatura do contrato. Jataúba-PE, 19 de Fevereiro de
2015. JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA – Pregoeira.
(72259)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO –
PE, o Pregoeiro informa que ficaram Classificadas para etapa
de Lances do LOTE 01 as empresas RADAR MERCANTIL
LTDA – ME CNPJ: 06.196.381/0001-02, LUCIVALDO
MAIA DUARTE ME CNPJ: 12.595.955/0001-18 e ELIAB
AMÉRICO COUTINHO – ME CNPJ: 11.959.989/0001-67,
para o LOTE 02 as empresas ELIAB AMÉRICO COUTINHO
– ME CNPJ: 11.959.989/0001-67, GENILSON DE OLIVEIRA
– EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS, COMERCIAIS E
SERVIÇOS CNPJ: 21.363.706/0001-98 e LUIZ HENRIQUE DA
SILVA MIGUEL CNPJ: 06.985.177/0001-70, para o LOTE 03
as empresas PANTERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 20.431.093/0001-16, HUGO RICARDO NASCIMENTO
SILVA CNPJ: 07.928.776/0001-15 e RADAR MERCANTIL
LTDA – ME CNPJ: 06.196.381/0001-02 e para o LOTE 04 as
empresas GENILSON DE OLIVEIRA – EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS,
COMERCIAIS
E
SERVIÇOS
CNPJ:
21.363.706/0001-98, ELIAB AMÉRICO COUTINHO – ME CNPJ:
11.959.989/0001-67 e PANTERA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ: 20.431.093/0001-16, o mesmo se realizará no
dia 27/03/2015 às 08 (oito) horas. Lagoa do Carro, 20 de março
de 2015. Adeildo Marques dos Santos Júnior- Pregoeiro Municipal.
(72247)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2015. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de cestas
básicas para distribuição gratuita a população carente deste
Município de Lagoa do Carro - PE. O Pregoeiro Informa que foi
vencedora do LOTE ÚNICO: a empresa D DE O BARBOSA
ME CNPJ: 14.379.164/0001-86 no valor total de R$ 267.000,00
(duzentos e sessenta e sete mil reais). Lagoa do Carro, 20 de
março de 2015. Adeildo Marques dos S. Júnior – PREGOEIRO.
(72246)
PREFETURA DE LAGOA DE ITAENGA
PROCESSO N° 006/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2015
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, resolve homologar
as seguintes atas de registro de preços em favor das respectivas
empresas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015 - Em
favor da empresa F. ARAUJO DISSTRIBUIDORA EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 18.016.856/0001-10, que
ofertou o menor preço para o lote I do certame mencionado em
epígrafe, com o valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis
mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015 - Em
favor da empresa FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME , inscrita no CNPJ – MF sob o nº 03.750.630/0001-71, que
ofertou o menor preço para o lote VII do certame mencionado em
epígrafe, com o valor de R$ 664.990,00 (seiscentos e sessenta
e quatro mil novecentos e noventa reais); ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 004/2015 - Em favor da empresa GENILSON
DE OLIVEIRA – EMPREEENDIMENTOS ALIMENTCIOS,
COMERCIAIS E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ – MF sob
o nº 21.363.706/0001-98, que ofertou o menor preço para os
lotes II, III, IV, V e VI do certame mencionado em epígrafe, com
o valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
O processo acima mencionado teve como Objeto é o registro de
Preços por lote de produtos de gênero alimentício, destinados
a merenda escolar do Município de Lagoa de Itaenga/PE.
Maiores esclarecimentos na CPL, com sede na prefeitura supra
mencionada, ou através do e-mail: [email protected].
José Aldo de Santana, Presidente da CPL, Lagoa de Itaenga 18
de março de 2015.
(72238)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. A Comissão de
Pregão torna público, a quem interessar possa, que a Pregoeira
Oficial adjudicou e o Prefeito do Município de Jataúba homologou
os lotes 01 a 06 do certame em favor da Licitante MF SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.634.427/000168, tendo pelo Contrato nº 011/2015 firmado a avença pública
no valor global de R$ 2.212.343,70 (dois milhões, duzentos e
doze mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato.
Jataúba-PE, 09 de Março de 2015. JOSINEIDE JOSEFA DA
SILVA – Pregoeira.
(72260)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ENGLOBANDO
TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA-PE. A Comissão de Pregão torna público, a quem
interessar possa, que a Pregoeira Oficial adjudicou e o Prefeito do
Município de Jataúba homologou o certame em favor da Licitante
GALINDO, BEZERRA, SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ nº 15.171.710/0001-51, tendo pelo Contrato nº 012/2015,
firmado a avença pública no valor global de R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar
da assinatura do contrato. Jataúba - PE, 09 de Março de 2015.
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA – Pregoeira.
(72261)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015 - Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015, Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTAS PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento de
Propostas de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
A COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CLASSIFICOU A PROPOSTA DE PREÇOS
DA EMPRESA ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA,
COM O VALOR GLOBAL DE R$ 690.100,20 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL, CEM
REAIS E VINTE CENTAVOS). DISPENSADO O PRAZO RECURSAL FACE A EMPRESA
MENCIONADA SER A ÚNICA COM PROPOSTA CLASSIFICADA. OLINDA, 20 DE
MARÇO DE 2015. MARIA DE LOURDES GUEDES DE SOUZA – PRESIDENTE,
EM EXERCÍCIO DA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº002/2015, Modalidade: Pregão Presencial nº002/2015, Objeto:
Registro de Preço consignado em Ata para o período de 12 (doze)
meses, visando a contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Material penso, destinado às Unidades
de Saúde do Município de Orobó - PE. Após análise quanto à
aceitabilidade das propostas e documentação de habilitação,
declara-se vencedora, a empresa: MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA no valor total R$ 262.117,76 (duzentos e
sessenta e dois mil, cento e dezessete reais e setenta e seis
centavos).Orobó/PE, 20 de março de 2015.Ricardo José da
Silva Pregoeiro Público Municipal.
(72268)
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 011/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015.
Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem como
objeto contratação de empresa especializada para locação e
gerenciamento de veículos para realizar transporte escolar de
forma gratuita e regular dos alunos matriculados na rede pública de
ensino de Paranatama. Data da Sessão: Inicio de Acolhimento
das Propostas: a partir das 09:30h. do dia 25 de março de
2015. Limite para acolhimento das propostas: 09:30h. do dia 07
de abril de 2015. Abertura das Propostas: ás 10:00h. do dia 07
de abril de 2015. Início da Sessão de disputa: ás 10:00h. do dia
14 de abril de 2015. Tempo de duração da Fase Eminente de
Lances: 05 Minutos. Edital disponível no Site www.licitacoes-e.
com.br. Número da Licitação 568795. Mais informações Pref. De
Paranatama, situada à Pça. João Correia de Assis, 04, Centro,
Paranatama, na sala da CPL, fone (87) 3787-1144 ou através do
Email [email protected]. Paranatama 20 de março de
2015. Lucivaldo José Barbosa Alexandre – Pregoeiro.
(72256)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 168/2014 – Tomada de Preços n° 014/2014
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de apoio técnico de engenharia, direcionado exclusivamente
ao monitoramento, alimentação e operacionalização do
SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério
da Saúde) e no Sistema de Propostas Fundo a Fundo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município do Paulista/PE. EMPRESA HABILITADA: PRONTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA INABILITADA:
VR CONSULTORIA LTDA - ME. Fica determinado, caso não haja
interposição de recurso, o dia 02/04/2015, às 10:00 horas, para
abertura dos envelopes das Propostas de Preços. Giorgio Oliveira
A. Cavalcanti, Presidente. Paulista, 19 de março de 2015.
(72242)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2015
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa que o
período de inscrição dos interessados para o credenciamento
no Chamamento Público nº 001/2015, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de
23/03/2015 à 13/04/2015., no horário de 08:30. às 12:00. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 14/04/2015. às 09:00 hs.
Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à
Rua Justo da Mota, 68 - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Riacho
das Almas, 19 de março de 2015. Ana Paula de Oliveira Sousa. –
Presidente da Comissão Especial Julgadora.
(72270)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos
de Rádios de Comunicação que utilizem o sistema de Digital
Voice com abrangência em toda a Região da Mata Sul e Litoral
Sul e Central do SAMU em Recife no Estado de Pernambuco.
Abertura: 07/04/2015. As: 10h, informações na sala da Comissão
de Licitação, Rua Dr. José Mariano, 218. Centro, São Benedito do
Sul – PE. Fone: (81) 3684-1154. São Benedito do Sul/PE, 20 de
março de 2015.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
–Presidente(72245)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços advocatícios visando o
repasse integral do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
quaisquer restituições, através do escritório de advocacia Monteiro
e Monteiro Advogados Associados, com base no art. 25, inciso II,
da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica. Surubim, 20
de março de 2015. Túlio José Vieira Duda - Prefeito.
(72251)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015
O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade
de licitação para prestação de serviços advocatícios visando
à recuperação dos valores do FUNDEB que deixaram de ser
repassados ao Município de Surubim em virtude da desoneração
do FPM, através do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, com base no art. 25, inciso II, da referida
Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica. Surubim, 20 de março
de 2015. Túlio José Vieira Duda - Prefeito.
(72252)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OROBÓ
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ, através do Presidente
da CPL vem retificar o aviso de Licitação, publicado em
19/03/2015, Tomada de Preço 001/2015, PROCESSO 019/2015,
nos seguintes termos:
Onde se lê: “30/03/2015”,
leia-se: “07/04/2015”.
Orobó/PE, 20/03/2015.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira –
Presidente CPL.
(72269)
Receita Federal
146