DOEPE 24/03/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0359/2015, de 19.03.2015, I - Retificar a Portaria
nº 0354/2015, de 18.03.2015, dando-lhe a seguinte redação:
II - Declarar vago, a partir de 01 de março de 2015, de acordo
com o Art. 81, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de
Professor Universitário/Associado M04 I FS-C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, ocupado por RAPHAEL MENDES
RITTI DIAS, mat. nº 11226-7, com lotação na Escola Superior de
Educação Física-ESEF, em virtude de pedido de exoneração.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 002/CPL/2015, Processo Licitatório nº 002/CPL/2015,
Inexigibilidade nº 001/CPL/2015, da Comissão Permanente de
Licitação - CPL desta Agência, com amparo no Artigo 25, Inciso I,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação da renovação de
07 (sete) assinaturas diárias do jornal Diário de Pernambuco, pelo
período de 12 (doze) meses à empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A., no valor total de R$
5.474,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).
Recife, 19 de Março de 2015. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
- Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 003/CPL/2015, Processo Licitatório nº 003/CPL/2015,
Inexigibilidade de Licitação nº 002/CPL/2015, da Comissão
Permanente de Licitação - CPL desta Agência, com amparo no
Artigo 25, Inciso I, da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação
da renovação de 07 (sete) assinaturas diárias do Jornal Folha
de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no
valor total de R$ 4.193,00 (quatro mil e cento e noventa e três
reais). Recife, 20 de Março de 2015. ROLDÃO JOAQUIM DOS
SANTOS - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa AD nº 03/2011. Partes: APAC e AD DIPER.
Objeto: Prorroga o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sexta
do citado Convênio, até 31/12/2015, retroagindo os efeitos a
01/01/2015. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal nº
10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5450/2005,
os: PROCESSO LICITATÓRIO nº. 006/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 006/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
empresas: DROGAFONTE LTDA, para os itens 04, 08, 09 e 11
no valor total de R$ 3.358,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para os itens 05, 06 e 07 no
valor total de R$ 25.556,40; UNI HOSPITALAR LTDA, para o item
01 no valor de R$ 23.100,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, para o item 03 no valor de R$ 37.100,00,
perfazendo um valor total global de R$ 89.114,40 (oitenta e nove
mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 19 de março de 2015.
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 017/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 017/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor
das empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, para o item 05 no valor de R$ 6.320,00; DROGAFONTE
LTDA, para o item 06 no valor de R$ 5.460,00 e EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 08
no valor de R$ 1.040,00, perfazendo um valor total global de R$
12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 20 de março de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015
- OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015. FORNECEDOR:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VIGÊNCIA:
10/03/2015 A 09/03/2016 VALOR TOTAL: R$ 9.480,00 (nove mil
quatrocentos e oitenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2015. FORNECEDOR:
VITALE COMÉRCIO LTDA - VIGÊNCIA: 10/03/2015 A 09/03/2016
VALOR TOTAL: R$ 46.060,00 (quarenta e seis mil e sessenta reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA –
ESEF-UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 067/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – OBJETO: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE LEITE EM PÓ INFANTIL PARA RN COM
INTOLERÂNCIA AO LEITE ARTIFICIAL, PARA ATENDER A
UNIDADE NEONATAL DO CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 21/01/2015 A 20/01/2016 VALOR
TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
PROCESSO N° 067/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
059/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2015.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS FORNECEDOR: ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA– OBJETO:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE LEITE EM PÓ INFANTIL
PARA RN COM INTOLERÂNCIA AO LEITE ARTIFICIAL, PARA
ATENDER A UNIDADE NEONATAL DO CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 21/01/2015 A
20/01/2016 VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil
reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação PGE SRP 028/2015 CEL2 - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC: UNIÃO PEAD E PVC, ANEL DE BORRACHA E TORNEIRA.
Abertura das Propostas: 10/04/15 às 10h. Disputa: 15/04/15 às
10h. Edital disponível dia 27/03/2015. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Maria Estér C. Pedrosa – Pregoeira. Resultados de
Licitação CV 006/2015 DRM/CSL – Empresa Classificada: 1º
STÁTICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Carlos
Francisco da Silva – Presidente de CSL em exercício. PGE
140/2015 CEL2 Empresa vencedora: GEYSON PEDRO DA SILVA
COMERCIO DE PECAS E AUTOMACA Lote 04 valor de R$
1.998,96. LOTES 01, 02, 03, 05 e 06 Fracassados. Maria Estér
C. Pedrosa – Pregoeira. PGE SRP 162/2014 CSL – Lotes 01,
02, e 03 Fracassados. Aviso de Licitação PGE SRP 030/2015
CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE TUBOS PVC DEFOFO DN 200MM E 300MM. Abertura das
Propostas: 08/04/15 às 10h. Disputa: 09/04/15 às 10h. Edital
disponível dia 25/03/2015. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza
Werneck – Pregoeira.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011. PARTES: CRM/
PE e a SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Repactuação com o fim de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 05/2011. ESPÉCIE: Convite
nº 05/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002.
VALOR: R$ 27.255,96. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 11.356,65.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015. Recife, 23/03/2015. Miriam
de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(72297)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
002/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de duo profissional do setor
artístico o DUO SELESTRIAL, composto pelos músicos ELUIZO
TAVARES MAGALHÃES JUNIOR nome artístico “Junior Crato”
e RÔMULO FABRÍCIO NOGUEIRA REGINALDO DA ROCHA
nome artístico “Fabrício Rocha”, sendo o Duo aqui representado
por seu componente ELUIZO TAVARES MAGALHÃES JUNIOR,
para uma apresentação artística, musical e pedagógica – recital
de música popular, dentro da programação do Projeto CESTA DE
MÚSICA, programada para o dia 27 de março de 2015 no Estúdio/
Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório Pernambucano
de Música. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer
de Inexigibilidade Nº 002/2015 da CPL/CPM vistado pela GGAJSEE, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 23
de março de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música –
CPM
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LAILSON
DE HOLANDA CAVALCANTI PARA CRIAÇÃO DE NOVOS
PERSONAGENS PARA TURMA DO FOM FOM. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, com
LHC ASSOCIADOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.638.361/0001-19,
totalizando o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Recife, 23/03/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO nº 001/2015 AO CONTRATO nº 003/2014
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: CR TURISMO LTDA
Objeto: Complementação do prazo Contratual de 12 (doze)
meses. Vigência de 01.01.2015 até 14.11.2015.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO 23.03.2015.
Contrato nº 160/2015. Processo Nº. 0292/2015. Partes:
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL COCO DO AMARO
BRANCO. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas de CILA
DO COCO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
12/02/2015 e no dia 14/02/2015, ambos na cidade de Olinda/PE.
Valor: R$12.000,00 (doze mil reais).
Contrato nº 161/2015. Processo Nº. 0400/2015. Partes:
FUNDARPE e BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto:
02 (duas) apresentações artísticas de CRISTINA AMARAL,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015,
na cidade de Ferreiros/PE e no dia 17/02/2015, na cidade de
Itambé/PE. Valor: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Contrato nº 163/2015. Processo Nº. 0328/2015. Partes: FUNDARPE
e HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME. Objeto:
03 (três) apresentações artísticas de RUY ARAUJO, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 13/02/2015, na cidade de
Triunfo/PE, no dia 14/02/2015 na cidade de São Joaquim do Monte
e no dia 16/02/2015 na cidade de Vitória de Santo Antão/PE. Valor:
R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Contrato nº 164/2015. Processo Nº. 0419/2015. Partes:
FUNDARPE e ELISSON CASTRO DE LIMA - ME. Objeto:
apresentação artística de FORRÓ PEGA LEVE, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, na cidade
de Petrolina/PE. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Contrato nº 165/2015. Processo Nº. 0571/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: apresentação artística da T.C.M. A BELA DA TARDE
E SEUS BONECOS GIGANTES, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 14/02/2015, na cidade de Arcoverde/PE.
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais).
Contrato nº 167/2015. Processo Nº. 0048/2015. Partes:
FUNDARPE e O MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE
IGARASSU. Objeto: apresentação artística de MESTRE GALO
PRETO, durante a Programação do 5º ENCONTRO DOS
BONCONSELHENSES, no dia 09/01/2015, na cidade de Bom
Conselho/PE. Valor: R$9.000,00 (nove mil reais).
Contrato nº 168/2015. Processo Nº. 0335/2015. Partes:
FUNDARPE e a BRANCO PROMOÇÕES DE EVENTOS E
EDITORA MUSICAL LTDA. Objeto: apresentação artística do
GRUPO SAMBSTAR, durante a Programação do CARNAVAL
2015, no dia 15/02/2015, na cidade de Paulista/PE. Valor:
R$15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato nº 170/2015. Processo Nº. 0492/2015. Partes:
FUNDARPE e O MARACATU ESTRELA DE OURO DE
ALIANÇA. Objeto: apresentação artística do MARACATU
ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 17/02/2015, na cidade de São Lourenço
da Mata/PE. Valor: R$11.000,00 (onze mil reais).
Contrato nº 174/2015. Processo Nº. 0431/2015. Partes:
FUNDARPE e o CABOCLINHOS OXOSSI PENA BRANCA.
Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas do CABOCLINHO
OXOSSI PENA BRANCA, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 14/02/2015, na cidade de Itamaracá/PE
e no dia 15/02/2015, na cidade de Goiana/PE. Valor: R$16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais).
Contrato nº 175/2015. Processo Nº. 0323/2015. Partes:
FUNDARPE e a IDEA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO – EIRELI ME. Objeto: 02 (duas) apresentações
artísticas de ALMIR ROUCHE, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 06/02/2015, na cidade de Paulista/PE e
no dia 16/02/2015, na cidade de Vitória de Santo Antão/PE. Valor:
R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Contrato nº 176/2015. Processo Nº. 0399/2015. Partes:
FUNDARPE e a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA
SOM BRASILEIRO, durante a Programação do CARNAVAL 2015,
no dia 15/02/2015, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$8.200,00
(oito mil e duzentos reais).
Contrato nº 177/2015. Processo Nº. 0388/2015. Partes:
FUNDARPE e a LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA
03549418442. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de LUCAS
E ORQUESTRA DOS PRAZERES, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 14/02/2015, na cidade de Recife/PE.
Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 23 de março de
2015.- MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro N° 576/2015 - Parecer CPL N° 226/2015.
Contratação do SAMBA DE COCO RAÍZES DE ARCOVERDE,
representada legalmente pela empresa SONIA CRISTINA COSTA
Recife, 24 de março de 2015
FERREIRA - ME, para 2 (duas) apresentações na Programação
do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no “Encontro
de Coco” ,sendo uma apresentação com duração de show de
45 min e 10 integrantes, no município de Olinda/PE, no valor
de R$ 3.500,00( três mil e quinhentos reais), e no município de
Recife/PE, com duração de show de 01:30h, com 15 integrantes,
no valor de R$ 4.520,00( quatro mil quinhentos e vinte reais),
ambas apresentações no dia 11/02/2015. Totalizando o valor de
R$ 8.020,00(oito mil e vinte reais) .Inexigibilidade de licitação
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 453/2015 - Parecer CPL N°
225/2015. Contratação do CLUBE CARNAVALESCO MISTO
LENHADORES, representada legalmente pela empresa LAPADA
PRODUÇÕES LTDA - ME, para 2 (duas) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
nos municípios de Bezerros/PE e Paulista/PE, no dia 16/02/2015,
ao preço de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 424/2015 - Parecer CPL N° 224/2015.
Contratação do CLUBE DE BONECO LINGUARUDO DE OURO
PRETO, representada legalmente pela empresa LAPADA
PRODUÇÕES LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município Paulista/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$
8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos
II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 10 de Fevereiro de 2015.-Silvano Lopes Vila NovaPresidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro N° 593/2015 - Parecer CPL N° 257/2015.
Contratação da ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VILLA LOBOS
E ORQUESTRA DE FREVO VILLA LOBOS, representada
legalmente por meio de Estatuto Social, para 03 apresentações
na Programação do Carnaval de Pernambuco nos eventos “Troça
Carnavalesca a Turma dos Guela”, no município de Olinda/PE,
no dia 13/02/2015, com duração 3 horas e 30 integrantes, no
valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), e no dia 17/02/2015, na
“Troça Carnavalesca Preta em Folia e Troça Carnavalesca Coliseu
Chopp”, no município de Recife/PE, com duração de 2 horas e 12
integrantes, no valor de R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais).
Totalizando o valor de R$ 9.000,00(nove mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei N° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 598/2015 - Parecer CPL N° 259/2015.
Contratação do artista RICARDO ALLEGRIA, representado
legalmente pela empresa PERNAMBUCO PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no “Bloco das Trichas” no município de Gravatá/PE, no dia
12/02/2015, ao preço total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 322/2015 - Parecer CPL N° 258/2015.
Contratação da ORQUESTRA REVOLTOSA, representada
legalmente pela empresa CANAVIAL ARTE E CULTURA LTDAME, para 8 (oito) apresentações na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Nazaré
da Mata/PE, nos dias 13/02, 14/02, 15/02 e 16/02/2015, ao preço
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Sendo o valor unitário
por apresentação R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei N° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 523/2015 - Parecer CPL N° 251/2015.
Contratação do MESTRE GALO PRETO, representado
legalmente pelo MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE
IGARASSU, para 2(duas) apresentações no carnaval 2015,
sendo 1(uma) apresentação, no “Encontro de Coco”, com
duração de 30 minutos e 5 integrantes, no município de Olinda/
PE, no dia 11/02/2015, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e no dia 15/02/2015, outra apresentação com duração
de 60 minutos e 8 integrantes, no município de Catende/PE,
no valor de R$ 9.00,00(nove mil reais). Totalizando o valor de
R$ 14.000,00(quatorze mil reais).Inexigibilidade de licitação
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com
os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 11 de
Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro N° 504/2015 - Parecer CPL N° 331/2015.
Contratação
da
ORQUESTRA
FERNANDO
JUNIOR,
representada legalmente por meio de Procuração concedida
ao integrante FERNANDO VIDAL PINHEIRO, para 1 (uma)
apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado
de Pernambuco, no município de Petrolina/PE, no dia, 15/02/2015,
ao preço total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei N° 8.666/1993
e alterações posteriores. Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro N° 212/2015 - Parecer CPL N° 464/2015.
Contratação da BANDA MARRETA É MASSA, representada
legalmente pela empresa WILLAME ANDRADE SHOWS E
EVENTOS - ME, para 3 (três) apresentações na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, nos municípios
de Belém de São Francisco/PE, no dia 14/02/2015, Triunfo/PE e
Arcoverde/PE, no dia 15/02/2015, ao preço total de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Sendo o valor unitário por apresentação
R$ 40.000,00(quarenta mil reais).Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei N° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro N° 629/2015 - Parecer CPL N° 465/2015.
Contratação da ORQUESTRA MARACAFREVO, representada
legalmente pela empresa PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, para 4 (quatro) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
nos municípios de: Recife/PE, no bloco Chupa Legal, no dia
15/02/2015; Camaragibe/PE, na Troça Carnavalesca Urso