DOEPE 24/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 4502 - Designar FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, matrícula nº 259.015-8, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência do Programa de Alimentação Escolar, no período de 27 de março a 14 de abril de 2015, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 4503 - Designar, tendo em vista o artigo 9º da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011, para compor o Conselho de Administração da
Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, como representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia, LUCIA CARVALHO PINTO
DE MELO, na qualidade de titular, e LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Cultura, MARCELINO GRANJA DE MENEZES, na qualidade de titular, e SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria da Casa Civil, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, na qualidade de titular, e JOSE
EVARISTO DE SOUZA FILHO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação FREDERICO DA COSTA
AMANCIO, na qualidade de titular, e ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de suplente; como representantes da Procuradoria
Geral do Estado, ANTONIO CESAR CAÚLA REIS, na qualidade de titular, e ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Imprensa, ENNIO LINS BENNING, na qualidade de titular, e CLAUDIA CECILIA
CORREIA RAMOS COSTA, na qualidade de suplente.
Nº 4504 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Administração, ocupado por JOSÉ BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 135.879-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2014.
Nº 4505 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por EVALDO VILAR DA
SILVA, matrícula nº 272.764-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 03 de dezembro de 2014.
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Nº 4501 - Designar RHAYSSA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 303.040-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Educação da Mata Centro, no período de 09 a 23 de março de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
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Recife, 24 de março de 2015
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Nº 4506 - Tornar sem efeito o Ato nº 3663, de 23 de fevereiro de 2015.
Nº 4507 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar de Pernambuco, EDNA MARIA FERREIRA GUEDES
NASCIMENTO, matrícula nº 267-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4508 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER,
matrícula nº 490-1, e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015.
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Nº 4509 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro
de 2003, e alterações, da servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, SUZANA MARIA SANTOS DE LIMA,
matrícula nº 2257-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4510 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015:
NOME
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ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4488 - Exonerar, a pedido, LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4489 - Nomear SILVANIA SILVA DO CARMO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4490 - Dispensar, a pedido, ALÉCIO JACEM DE ARAÚJO GALINDO, matrícula nº 244.466-6, da Função Gratificada de
Gerente da VI Regional de Saúde – GERES - Arcoverde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2015.
Nº 4491 - Dispensar, a pedido, SIMONE RENATA FREITAS ANDRADE DE GODOY, matrícula nº 225.906-0, da Função Gratificada de
Assessora Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 4492 - Exonerar, a pedido, JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO do cargo, em comissão, de Superintendente de Contratos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 16 de março de 2015.
MATRÍCULA
José Wanderley Martins
1331-5
Natanael Lins de Barros Júnior
3764-8
Wellington Oliveira da Silva
3342-1
James Ramos de Santana
3956-0
Nº 4511 - Resolve prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS
GOES TORRES, matrícula nº 1128-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4512 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria da Casa Civil, MANOEL TORRES DA SILVA, matrícula nº 101.340-8, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4513 - Prorrogar a cessão à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria da Casa Civil, CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 108.553-0,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4514 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015:
NOME
Bleno Porfírio da Cruz Júnior
Brivaldo Eretiano da Silva
Carlos Rios Neto
Danielle Silva Gueiros
MATRÍCULA
1577
1631
1440
1726
Nº 4515 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, OFÉLIA LOPES DE SOUZA, matrícula nº
10051-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4516 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
o servidor da Secretaria da Fazenda, CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 178.041-7, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 24 de fevereiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4493 - Nomear FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Contratos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4517 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor do Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE MELO,
matrícula nº 1570, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4494 - Dispensar, a pedido, MARIA SAGRES GUSMÃO DOS SANTOS, matrícula nº 176.928-6, da Função Gratificada de Diretora da
Escola João Cavalcanti Petribu, Município de Paudalho, Gerência Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 30 de janeiro de 2015.
Nº 4518 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, GUILHERME DE
SOUZA BORBA, matrícula nº 996-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4495 - Dispensar, a pedido, MARCELA MARINHO LIMA DE MACEDO, matrícula nº 250.590-8, da Função Gratificada de Diretora da
Escola Elpídio Barbosa Maciel, Município de São Bento do Una, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4519 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, OTÁVIO DOURADO DE
ALMEIDA, matrícula nº 178.494-3, e SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 123.841-8, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
N° 4496 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE GUSMÃO HOLANDA, matrícula nº 22.282-8, da Função Gratificada de Gerente de Pessoas
do IRH, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 11 de março de 2015.
N° 4497- Designar VIVIANE ANDREA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 13.035-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Pessoas do IRH, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 11
de março de 2015.
Nº 4520 - Autorizar os afastamentos do Estado de JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 13, 14, 26 e 27 de janeiro de 2015, e nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2015, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 4521 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
N° 4498 - Designar GILVAN ALVES MUNIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 13.435-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Engenharia e Manutenção do HSE, símbolo FDA-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito
retroativo a 09 de março de 2015.
Nº 4522 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para, na Cidade do México – México, no período de 03 a 08 de março de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 4499 - Designar RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 233.662-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da VI Gerência Regional de Saúde – GERES - Arcoverde, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
Nº 4523 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, e EDILBERTO
XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos
dias 18 e 19 de março de 2015, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4500 - Designar DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 355.627-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial em Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde, no período de 25 a 27
de março de 2015, durante a ausência de sua titular.
Nº 4524 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em São Paulo – SP e Brasília -DF, nos dias 18 e 19 de março de 2015,
participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.