DOEPE 25/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de março de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
834-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à CPRH.
866-Autorizar o afastamento da servidora RENATA BORBA BEZERRA DE BARROS, matrícula nº. 3824, para participar do curso
“SINCOV Completo: Passo a passo com fluxogramas sobre a operação e funcionalidades do Portal de Convênios do Governo Federal”,
Avançada, promovido pela Escola de Administração e Treinamento, no período de 30 de março de 2015 a 01 de abril de 2015, em Recife/
PE, sendo a despesa com inscrição custeada através da fonte: Recursos Próprios – conta nº 241.
NOME
Fernando Henrique de Lima Gadelha
MATRÍCULA
279.748-8
A PARTIR DE
18.03.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
835-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor José Monteiro de Souza Júnior, matrícula nº 263.148-2, cedido à Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 24 / 03 /2015
836-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria de Fátima de Gusmão Holanda, matrícula nº 235.195-1, cedida ao Instituto
de Recursos Humanos – IRH, a partir de 11.03.2015.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
837-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, a partir de 23.02.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
838-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor José Hertz Régis Henrique, matrícula nº 649,
cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.03.2015.
839-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, o servidor Fernando Antônio Guerra de Souza, cedido à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01.03.2015.
840-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Felipe Araújo Santiago Pacheco, matrícula nº 206.122-8, cedido
à Assessoria Especial ao Governador, a partir de 11.03.2015.
841-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Alcides José do Nascimento Filho,
matrícula nº 7094-7, cedido ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.02.2015.
842-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Natércia Maria Correia de Araújo, matrícula nº 868,
cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 01.02.2015.
843-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Walber Barros da Rocha, matrícula nº
4229-9, cedido à Secretaria da Casa Civil.
844-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Jorge Diógenes Moreira, matrícula nº
120.157-3, cedido à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 28.02.2015.
845-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Ana Cristina Emerenciano Alcoforado
Fonseca, matrícula nº 5762-2, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
846-Colocar à disposição da Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor Rogério
Ramos de Santana, matrícula n° 1459, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015.
847-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, a servidora Marília de Souza Leão, matrícula n° 20.400-5, do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
848-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Ricardo Ferreira Rodrigues, matrícula n° 1553, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 39-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9000291-3/2015 e publicada no Boletim Interno às fls. 38, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO JOSÉ DA SILVA, 1º Sgt. RR BM, matrícula nº 4637-0, ocorrida
em 05 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SONIA MARIA DA SILVA, viúva.
Nº 43-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8801859-3/2014, 8802778-4/2014 e 8802797-5/2014, publicada no Boletim Interno às
fls.99, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do policial civil JOÃO CÍCERO SILVEIRA DO CARMO,
Comissário Especial QPC-E, matrícula nº 159.967-4, ocorrida em 15 de fevereiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes iguais
aos dependentes previdenciários do referido policial civil: JACICLAIRE ALVES COELHO, viúva; THÚLIO CÍCERO ALVES SILVEIRA, filho;
e, THOMAS CÍCERO SILVEIRA, filho.
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0204366-3/2015 - Requerente: ISADORA CAROLINA FERREIRA CASTRO, beneficiária do ex-policial civil
Eduardo Pimentel Castro. INDEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 95/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal - GEJUR/SAD.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 069/14, instaurado pela Portaria SAD nº 1.341, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado
de 23 de maio de 2014, em desfavor do servidor José Maria Lopes de Lima, vínculos de Professor, matrícula nº 00629, da Secretaria
de Educação do Município de Inajá e de Primeiro Sargento (Reserva), matrícula nº 103292, da Polícia Militar de Pernambuco/FUNAFIN,
decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto.
DESPACHO
849-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula
n° 324.651-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
850-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, os servidores Luiz Alberto Cézar Diniz de Oliveira, matrícula n° 1953-4, e Nara
Sá Pereira Spencer de Holanda, matrícula n° 4243-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014, em virtude do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 15.225, de 30 de dezembro
de 2013.
851-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Manoel Souto Neto, matrícula n° 647, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014, em virtude do parágrafo único
do artigo 1º da Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 083/14, instaurado pela Portaria SAD nº 2.929, de 14 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de 15 de novembro de 2014, em desfavor da servidora Maria Rildeane Santos Macedo, matrículas nº 318.937-6 e nº 357.505-5,
vinculados à Secretaria de Saúde, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 24 / 03 /2015
AJUDA DE CUSTO
852-Colocar à disposição do Gabinete de Projetos Estratégicos, a servidora Luciana Teixeira de Lima, matrícula n° 636-0, da Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
853-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Antonio Batista de Lima, matrícula n° 104.539-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 23.02.2015 até 31.12.2015.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria n º 1000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 63/2015, datado de 11.02.2015 da GEJUR/SAD
854-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Andreza Maria Diniz Morais Soares Alves, matrícula nº
363.407-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
PROCESSO SAD Nº
2600276-5/2015
856-Considerar autorizada a cessão à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Marconi de Azevedo Soares,
matrícula n° 8192, da Companhia Pernambuco de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2014
até 31.12.2014.
858-Determinar que o servidor Marcelo Bruto da Costa Correia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2015 até 31.12.2015.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Hélio de Melo Barbosa, matrícula nº 15.096-7, para
exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 02/02/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
860-Determinar que a servidora Cláudia Roberta de Araújo Gomes , da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2015.
862-Determinar que o servidor Antônio Leonardo Pessoa de Queiroz Igrejas Lopes, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
à disposição deste Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
863-Determinar que a servidora Analúcia Mota Vianna Cabral, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.03.2015 até 31.12.2015.
864-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Clésia Maria Pereira de Melo Tenório, matrícula nº 642-4, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
865-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 779 do dia 17.03.2015, publicada no DOE de 18.03.2015, referente ao servidor Cristian Alves
Pessoa, matrícula nº 324.057-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, por haver saído em duplicidade.
ÓRGÃO
SERES
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
859-Determinar que o servidor Nilton Jurandir de Moraes Neto, da Prefeitura Municipal de Lajedo , à disposição deste Governo, tenha
exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
861-Determinar que o servidor Fábio Eduardo Tavares Sobral, do Banco do Brasil S/A, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2015.
MATRÍCULA
208.723-5
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
855-Considerar autorizada a cessão à Secretaria das Cidades, da servidora Rossana de Alencar Correa Lima, matrícula nº 8689-4,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.11.2013 até 31.12.2014.
857-Considerar autorizada a determinação de exercício no Gabinete do Governador, do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho,
do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.12.2012 até 31.12.2014.
SERVIDOR
Sérgio Murilo Leal Vieira
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVILCC/GS Nº 10 de 24 de março de 2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto
nº 41.460, de 04/02/2015,
RESOLVE:
I - Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas destaSecretaria,
osservidores GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 420.016-6 e HIRLENE GOMES FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº
110.959-6.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil