DOEPE 25/03/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 41.573, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Institui o Programa Águas de Suape para recuperação
do Riacho Algodoais e suas nascentes, com foco na
sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. n° 225, determina que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que trata da Política Nacional de
Recursos Hídricos, a água é um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico e em situação de escassez,
o que implica na gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades;
CONSIDERANDO que o Plano Diretor de Suape prevê a implementação de programas ambientais que envolvam a gestão
das águas, inclusive sua despoluição, além da implantação de um programa permanente de monitoramento da qualidade das águas
receptoras de efluentes para prevenção de contaminação,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Programa Águas de Suape, com o objetivo de recuperar e despoluir o Riacho Algodoais, identificar suas
nascentes e desenvolver técnicas de manejo sustentável.
Art. 2º O programa será gerido pela Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, mediante
anuência da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Art. 3º As linhas de atuação do programa na área de influência do riacho Algodoais serão:
I – despoluição das águas do riacho;
II – restauração da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados;
III – identificação, proteção, e recuperação das nascentes; e
IV – promoção de ações de educação ambiental junto às famílias residentes na área de influência do Riacho Algodoais.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
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de titular, e VALTER JAROCKI JUNIOR, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco –
ABRASEL - PE; MAITÊ MORGANA ULHMANN, na qualidade de suplente, do Recife Convention & Visitors Bureau - RC & VB; ANDRÉ
LUIZ DE MELO QUIRINO, na qualidade de titular, da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco - ASTUR-PE; LUIZ FELIPE
MOURA, na qualidade de titular, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET-PE, a partir da data da publicação.
MARCUS AURÉLIO DE OLIVEIRA REIS, na qualidade de titular, e LUIS GONÇALVES, na qualidade de suplente, da Associação de
Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda - AESHO; MARIA MELÂNIA CALADO ALVES VIEIRA, na qualidade de titular, e MARIA
TEREZA FIÚZA, na qualidade de suplente, da Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico - APETUR; OTAVIANO DIAS
MAROJA DA COSTA PEREIRA, na qualidade de titular, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas - AHPG; EDUARDO COSTA
CAVALCANTI, na qualidade de titular, da Associação de Turismo de Gravatá - ATG; TARCIANA DE OLIVEIRA GUSMÃO, na qualidade
de titular, e LUANDA JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Turismológos e Profissionais do
Turismo - ABBTUR-PE; JOÃO JOSÉ REGUEIRA DE SOUZA FILHO, na qualidade de titular, e SHIRLEY CRISTINA ALVES CURY, na
qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis – ABLA - PE; JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, na
qualidade de titular, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO - PE; ELDER
LINS TEIXEIRA, na qualidade de titular, e ELIANE ARAÚJO LINS TEIXEIRA, na qualidade de suplente, do Instituto de Administração
e Tecnologia - ADM & TEC; MAXIMILIANO AMORIM DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO LEITÃO VASCO,
na qualidade de suplente, do Trade Turístico do Litoral Norte; SILVANA MARIA DE ANDRADE, na qualidade de titular, do Sindicato das
Empresas de Turismo de Pernambuco – SINDETUR - PE; JOSÉ MARCOS DE AQUINO, na qualidade de titular, e ÍRIA FIORENZANO
CERQUEIRA, na qualidade de suplente, do Sindicato dos Guias de Turismo de Pernambuco – SINGTUR - PE; JÚLIO CRUCHO CUNHA,
na qualidade de titular, e AGNALDO FALCÃO BEZERRA DE VASCONCELOS, na qualidade de suplente, do Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares SHRBS, com efeito retroativo a 24 de março de 2015.
Nº 4531 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos,
GILBERTO JERONYMO PIMENTEL FILHO, na qualidade de suplente, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
- SETUREL; LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de titular, e GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO na
qualidade de suplente da Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR; MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, na qualidade
de titular, e MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO CHAMIXAES, na qualidade de suplente, da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE; REGINALDO VALENÇA JÚNIOR, na qualidade de titular, MANUELA MIRANDA FAY, na
qualidade de suplente, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha; JOÃO NILTON CASTRO MARTINS, na qualidade de titular,
e ALBERTO LÚCIO DE ARAÚJO ALVES, na qualidade de suplente, do Banco do Nordeste - BNB; LAURA FERREIRA SEVERO,
na qualidade de titular, e MARCO AURÉLIO CORREIA PINHEIRO, na qualidade de suplente, do Banco do Brasil - BB; ANDREA
ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE, na qualidade de titular, e ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente, da
Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS
DOURADO, na qualidade de titular, e GLÓRIA MARIA WILDMER, na qualidade de suplente, da Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE; CAMILO SIMÕES, na qualidade de titular, e ANA PAULA VILAÇA, na qualidade de suplente, da Secretaria de Turismo e
Lazer do Recife - SETUR-L; MATTHEUS ALVES DE CARVALHO BELFORT, na qualidade de suplente, da Secretaria de Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda - SETURDE; VILMA ANITA VASCONCELOS RIBEIRO na qualidade de suplente,
da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste CTI – NE; BRUNO HEBERT BATISTA LIMA, na qualidade de titular, do
Recife Convention & Visitors Bureau - RC & VB; GISELA MARIA BARROS GUIMARÃES LATACHE PIMENTEL, na qualidade de
titular, e CLÁUDIA TATIANA XAVIER MARQUES, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira das Empresas Organizadoras
de Eventos - ABEOC-PE; JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de suplente, da Associação das Secretarias de Turismo de
Pernambuco - ASTUR; MUCIO RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR NETO, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de
Jornalistas de Turismo - ABRAJET-PE, JOSÉ ULISSES MESQUITA ÁVILA, na qualidade de suplente, da Associação dos Hotéis de
Porto de Galinhas - AHPG; ANNETTE DIAS, na qualidade de suplente, da Associação de Turismo de Gravatá - ATG; JOSUÉ PEREIRA
DA COSTA, na qualidade de titular, e NIVALDO CARVALHO DE SOUSA, na qualidade de suplente, da Associação Integrada de Turismo
na RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento) - ASSITUR; JOSÉ OSWALDO DE BARROS LIMA RAMOS, na qualidade de titular, e
MARIA DAS GRAÇAS ALVES BEZERRA, na qualidade de suplente, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em
Pernambuco – SEBRAE - PE; DJAIRA LEITÃO DE ARAUJO, na qualidade de suplente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO - PE; LIZETE MAIOLI, na qualidade de suplente, do Sindicato das Empresas de
Turismo de Pernambuco – SINDETUR - PE; VERÔNICA MARIA DE AZEVEDO, na qualidade de titular, INALVA REGINA CAVENDISH
MOREIRA, na qualidade de suplente, da Secretaria de Defesa Social - SDS, com efeito retroativo a 24 de março de 2015.
Nº 4532 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CRISTINA FRANÇA MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em São Francisco – Califórnia
– Estados Unidos da América, no período de 18 a 27 de março de 2015, participar do Congresso realizado pela Academia Americana de
Dermatologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Secretarias de Estado
ATOS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4527 - Dispensar MIRIAM COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 105.398, da Função Gratificada de Diretora de Hematologia, símbolo
FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 17 de março de 2015.
Nº 4528 - Designar FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, matrícula nº 6035-6, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Hematologia, símbolo FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo
a 17 de março de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4529 - Designar RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 233.662-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da VI Gerência Regional de Saúde – GERES - Arcoverde, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro a
01 de maio de 2015.
Nº 4530 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, PAULO
FERRAZ GUIMARÃES, na qualidade de titular, e FERNANDO CASTILHOS DE ARAÚJO GALINDO FÉLIX, na qualidade de suplente,
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; PAULO CORREIA NERY DA FONSECA, na qualidade de titular,
e MARCOS JOSÉ MAIA BORGES, na qualidade de suplente, da Caixa Econômica Federal - CEF; MAURÍCIO GALVÃO DE MEDEIROS,
na qualidade de titular, da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda - SETURDE; ROBERTO JOSÉ
MARQUES PEREIRA, na qualidade de titular, da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste CTI – NE; JOSÉ JORGE DE
FARIA SALES NETO, na qualidade de titular, e EDISON ÂNGELO GONÇALVES, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de
Agências de Viagens ABAV – PE; CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO, na qualidade de titular, EDUARDO COSTA
CAVALCANTI, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH - PE; NUNCIO NATRIELLI, na qualidade
831-Designar a servidora Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, matrícula nº 318.641-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, em substituição a Maíra Neves Bezerra
Cavalcanti, matrícula nº 299.930-7, a partir de 01 de abril de 2015.
832-Designar a servidora Isaene Maria Gomes de Lima, matrícula nº 1406, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 16 de março de 2015.
833-Designar a servidora Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 299.930-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– 1, símbolo FGS-1, da Gerência de Contratos do Estado, em substituição a Henrique José Oliveira Monteiro matrícula n° 324.659-0,
a partir de 01 de abril de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
PUBLICAǛES:
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
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