DOEPE 25/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contribuinte KOSAN CRISPLANT DO BRASIL SERVIÇOS DE GLP LTDA., CACEPE nº 0441986-39, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 10/03/2015 e termo final em 09/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09/03/2015.
Recife, 09 de março de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
EDITAL DBF Nº 032/2015
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 016/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista os Requerimentos nº 037/2015 da servidora BÁRBARA
LINS CALDAS DE MORAES, matrícula nº 357.474-1 e nº 038/2015 do servidor FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS,
matrícula nº 358.208-6, RESOLVE rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado nº 004/2014, na função de Analista de
Projetos Ambientais e nº 030/2014, na função de Analista de Projetos Ambientais, firmado com o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.04.2015.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos
e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte SaintGobain do Brasil Produtos industriais e para Construção Ltda, CACEPE nº 0562881-40, processo nº 2015.000001305005-23, tendo
seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Recife, 24 de março de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Recife, 25 de março de 2015
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 026, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
EDITAL DBF Nº 033/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Secretária da Mulher, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - designar como Ordenadora de Despesas desta Secretaria da Mulher,
a servidora: Maria Beatriz Portugal Vidal, matrícula 363.463-9, ficando dispensada da referida função: Márcia Maria Galvão de Aguiar,
matrícula 320.643-2.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.0000001434670-23, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte Pincéis Roma Ltda., CACEPE nº 0423829-04, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em
25/03/2015 e termo final em 24/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 24/03/2016.
Recife, 24 de março de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 034/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.0000001303633-56, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte Sabino Trading EIRELI., CACEPE nº 0537582-77, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 25/03/2015 e termo final em 24/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 24/03/2016.
Recife, 24 de março de 2015.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 027 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 019,
de 27 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para representar o PROMETRÓPOLE – UG - 600400, como Gerenciador do Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE) referente à Prestação de Contas de 2014, a servidora:
Nome: Ana Paula Lima Paes Martins
Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação
Cpf: 734.463.194-68
E-mail: [email protected]
Tipo de vinculo: Comissionado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 055/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo
Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LUIZ SILVA DE ALMEIDA VESTUÁRIO – 0578631-21, Rua Dr. Emídio Cavalcanti nº 120, Centro, Vertentes – PE – AI 2015.000001762092-95.
- RISONETE HELENA DE ALMEIDA ME – 0474594-92, Travessa José Joventino da Silva nº 20, Pão de Açucar, Taquaritinga do Norte
– PE – AI 2015.000001762627-73.
Caruaru, 24 de março de 2015.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 24/03/2015
A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela portaria nº 032/11 SES, publicada no
D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria:
Nº 002 – Homologar a decisão do Diretor do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, quanto à aplicação de pena disciplinar de
repreensão, a partir da publicação, a servidora: MARIA LUIZA MONTEIRO, Agente em Saúde, matrícula nº 117.508-4/SES, com
exercício no Hospital acima citado, embasado no Inc. I , artigo 199, da Lei Estadual nº 6.123/68.
RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO
Diretora Geral de Gestão do Trabalho
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JAMILY RAQUEL DOS SANTOS ALVES 05962018346 – 0581200-33, Praça Antônio Rabelo nº 21, Centro, Iguaraci – PE – OS
2015.000001887120-86.
- MARIA LUCILENE DE OMENA 25924197808 – 0559463-48, Rua Monsenhor Arruda Câmara, São Borja, São José do Egito – PE – OS
2015.000001887119-42.
Caruaru, 24 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos
Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- CDB – CENTRO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA – ME – 0446459-10 – Rua A nº 121, Povoado de Nova Descoberta, Petrolina
– PE - Processo nº 2015.000001555085-01.
Petrolina – PE, 23 de Março de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
PORTARIA Nº 022/2015
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 019/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar FERNANDO HENRIQUE DE LIMA GADELHA, Mat.
279.748-8, da Função Gratificada de Supervisão FGS-3; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/02/2015. Recife,
16 de março de 2015. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – Diretor
Presidente.
PORTARIA Nº 020/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar TIAGO DA SILVA BRITO, Mat. 279.778-0, para Função
Gratificada de Supervisão FGS-3, da Diretoria de Recursos
Florestais e Biodiversidade - DRFB; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/03/2015. Recife, 16 de março de 2015. PAULO
TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 021/2015
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA:
Na Portaria SJDH Nº 025, do dia 20 de março de 2015, referente à servidora MARILENE SEVERINA DA SILVA AMORIM, onde se lê:
235.278-8; leia-se: 364.232-1.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08, RESOLVE: 1. Designar
o servidor ROMARIO JOSÉ MOREIRA AMARAL, Mat. 279.6805, para responder pela chefia do Setor de Licenciamento dos
Recursos Hídricos – SLRH, no período de 23/05/15 à 24/06/15, no
impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares, após a
licença maternidade; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de março de 2015.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor Presidente.
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto nº 30.462/2007, o Decreto nº
31.818/2008, e a Lei nº 13.787/2009, RESOLVE: 1. Designar
a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE,
Matrícula nº 10.084-6, gestora da Estação Ecológica de Caetés
- ESEC, para presidir o Conselho Gestor da referida Unidade e o
servidor NARCISO DE MELO LINS FILHO, Matrícula nº 279.5965, como seu suplente; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de março de 2015.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 023/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto nº 30.462/2007, o Decreto nº
31.818/2008, e a Lei nº 13.787/2009, RESOLVE: 1. Designar a
servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, Matrícula nº
277.740-1, gestora do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema
Gurjaú, para presidir o Conselho Gestor do referido Refúgio e o
servidor FÁBIO JOVENTINO DE AMORIM, Matrícula nº 278.6036, como seu suplente; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de março de 2015.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 024/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
considerando o Decreto nº 30.462/2007, o Decreto nº 31.818/2008,
e a Lei nº 13.787/2009, RESOLVE: 1. Designar a servidora JOANY
DEODATO DA SILVA, Matrícula nº 279.666-0, gestora da Área de
Proteção Ambiental de Guadalupe – APA Guadalupe, para presidir o
Conselho Gestor da referida APA e o servidor CARLOS ALBERTO
COSTA DA SILVA, Matrícula nº 279.611-2, como seu suplente. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. Recife, 23 de março de 2015. PAULO TEIXEIRA DE
FARIAS - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 025/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto nº 30.462/2007, o Decreto nº
31.818/2008, e a Lei nº 13.787/2009, RESOLVE: 1. Designar o
servidor RODRIGO FERRAZ JARDIM MARQUES, Matrícula nº