Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PL.002.2017.CEL.PE.001. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições balanceadas e dietas especiais, em condições higiênicas sanitárias adequadas, destinadas aos acolhidos e funcionários dos Serviços de Acolhimento Institucional, sob a responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, através d

Poder Executivo ● 24/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 239 Maria de Melo -MAT. 108301, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo Nº 246/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 201/2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de Interna�

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 002/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 252.2016.IX.PE. N° 180, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição do gênero alimentício feijão preto tipo 1, Empresa vencedora: MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.438.708/0001-01. Valor total da ARP R$ 1.482.896,80. Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administraçã

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X LAR BATISTA ELIZABETH MEIN CELEBRAÇÃO: 16/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário d

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 172 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X EREM SENADOR ADERBAL JUREMA. CELEBRAÇÃO: 01/09/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CPL I RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 019/2015, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II Contrato nº 035/2017-CAMIL: Processo nº 005/2017-CPL-2/ CAMIL; Dispensa de Licitação nº 001/2017; Objeto: Aquisição de 20 (vinte) contêineres adaptados para alojamento, 02 (dois) contêineres marítimos adaptados para banheiros/ sanitários e 11 (onze) coberta

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 037/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 75 dias, com vigência no período de 22/12/2015 à 20/01/2016 e execução no período de 24/08/2015 à 22/09/2015. Data de assinatura: 24

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS COHAB I. CELEBRAÇÃO: 18/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EUR

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE GGLIC/CCPLE II AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 028.2017.II.PE.018.SEE‎ ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, os ITENS 1, 2, 3 e 4 do objeto do processo licitatório em epígrafe em favor do licitante: I.H. - LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO DE VEICULOS, VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.462.988/0001-90 no valor total de R$961.951,32 (novecent