DOEPE 26/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943761822014 – Monica Maria de Melo Andrade, mat. 2529394, concedo 15 dias a partir de 01/07/14.
943762722014 – Maria Nazaré de Sousa Amorim, mat. 1932829, concedo 60 dias a partir de 12/06/14.
943763162014 – Shirley Maria Melo Lopes de Amorim, mat. 2508312, concedo 60 dias a partir de 17/07/14.
943763402014 – Maria de Fátima Moreira Sales, mat. 2273810, concedo 15 dias a partir de 11/07/14.
943775652014 – Diana Dioneia Valença Ledo, mat. 2461730, concedo 60 dias a partir de 06/07/14.
943775762014 – Adelucia G. Pereira Santa Cruz, mat. 2446260, concedo 30 dias a partir de 06/07/14.
943775872014 – José Edson Revoredo, mat. 2283972, concedo 90 dias a partir de 15/07/14.
943775982014 – Jaciara Silveria da Silva, mat. 2326540, concedo 30 dias a partir de 14/07/14.
943745162014 – Carline Santos Costa, mat. 2585103, concedo 10 dias a partir de 02/05/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licenca p/ acompanhar pessoa da família
943775542014 – Tatiana Maria Araujo Silva, mat. 02460190, concedo 06 dias a partir de 06/06/14.
943762942014 – Marcia Cristina M. Barros, mat. 2320614, concedo 15 dias a partir de 01/06/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943841242014 – Dyego Lapenda Fagundes, mat. 3198936, concedo 15 dias a partir de 19/05/14.
943854852014 – Samuel Joaquim de Santana, mat. 1519204, concedo 60 dias a partir de 09/12/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943834042014 – Aldicione dos Santos França, mat. 2550, concedo 15 dias a partir de 19/06/14.
943834262014 – Paula Azevedo Graça, mat. 90484, concedo 05 dias a partir de 16/06/14.
943834372014 – Honorina Joventino Crispiano, mat. 90760, concedo 10 dias a partir de 29/06/14.
943834722014 – Maria de Fátima da Silva Souza, mat. 46140, concedo 15 dias a partir de 20/06/14.
943834832014 – Irene Dias de Oliveira, mat. 44458, concedo 60 dias a partir de 01/07/14.
943834942014 – Girlene Maria da Silva, mat. 67075, concedo 07 dias a partir de 02/07/14.
943835512014 – Roseane Patricia Alves Almeida, mat. 90794, concedo 11 dias a partir de 02/08/14.
943835622014 – Flávia Luciene de Novaes, mat. 74721, concedo 10 dias a partir de 26/08/14.
943835842014 – Ana Rodrigues de Oliveira, mat. 26026, concedo 120 dias a partir de 27/05/14.
943836172014 – Maria do Amparo Souza Lima, mat. 55310, concedo 30 dias a partir de 25/06/14.
943836302014 – Pollyane de Souza Almeida, mat. 77895, concedo 08 dias a partir de 03/07/14.
943836412014 – Dulcinalva da Silva Santos, mat. 05793, concedo 90 dias a partir de 18/12/13.
943836742014 – Emilia Isabel de Morais Cavalcanti, mat. 83070, concedo 07 dias a partir de 15/06/14.
943836962014 – Fabiana Carla Lins, mat. 99498, concedo 15 dias a partir de 18/06/14.
943837202014 – Rosinete do Carmo Raposo, mat. 97080, concedo 15 dias a partir de 01/07/14.
943838432014 – Maria de Fátima Correia Ferreira, mat. 71455, concedo 10 dias a partir de 30/06/14.
943838872014 – Gleicy Fátima M. de Souza, mat. 89079, concedo 15 dias a partir de 08/07/14.
943839112014 – Katiane Claudino de Lima Silva, mat. 98205, concedo 30 dias a partir de 26/07/14.
943839222014 – Marisa de Macedo Marins Cruz, mat. 96822, concedo 60 dias a partir de 31/07/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
943839002014 – Erotides da Silva Maia, mat. 71471, concedo 90 dias a partir de 02/07/14.
943838982014 – Elisangela Maria dos Santos, mat. 94102, concedo 15 dias a partir de 28/06/14.
943838762014 – Jaidete Soares Mendes, mat. 59455, concedo 120 dias a partir de 05/07/14.
943838652014 – Elizabeth Cristina M. de Figuerêdo, mat. 109274, concedo 30 dias a partir de 11/07/14.
943838212014 – Carmela Lucia E. de A. Fernandes, mat. 74608, concedo 30 dias a partir de 09/07/14.
943838082014 – Edna Gueiros Macena, mat. 86940, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
943837182014 – Naurecy de Oliveira Bezerra, mat. 64580, concedo 15 dias a partir de 01/07/14.
943836632014 – Luciana Dias Gibson Galdino, mat. 106089, concedo 60 dias a partir de 23/06/14.
943835952014 – Maria Suely Pereira Cabral, mat. 64416, concedo 10 dias a partir de 01/07/14.
943835402014 – Tania Maria Sampaio Neves, mat. 76295, concedo 90 dias a partir de 08/08/14.
943835382014 – Claudia Barbosa Rodrigues Pereira, mat. 97446, concedo 30 dias a partir de 31/07/14.
943835052014 – Katiane Claudino de Lima Silva, mat. 98205, concedo 15 dias a partir de 25/06/14.
943834482014 – Rosicleide Rodrigues Pereira, mat. 88560, concedo 15 dias a partir de 20/06/14.
943834152014 – Fernando Moreira da Silva, mat. 74276, concedo 42 dias a partir de 26/06/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
943837642014 – Talita Pereira de Menezes, mat. 99252, concedo 07 dias a partir de 27/06/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943837072014 – Sylvia Helena Araujo Lima, mat. 100285, concedo 180 dias a partir de 08/07/14.
943835162014 – Maria da Conceição de Q. Leite, mat. 104680, concedo 180 dias a partir de 04/08/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 022-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 12 DE MARÇO DE 2015.
EMENTA: Designa Oficial para o encargo no Controle Interno Primário e dá outras providências.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
Levando em consideração o contido nos artigos 74 e 75, da Constituição Federal, o disposto no artigo 31, da Constituição de Pernambuco,
o previsto no Art. 228 da Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de agosto de 2012.

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DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
Resolve: Designar EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 364.677-7 para responder como Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE, durante o período de 23.03 a 06.04.2015, por motivo de afastamento de seu titular.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SDEC Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade Jurisdicionada de Porto Fluvial de Petrolina S/A TCE-PE no
módulo Sistema de Cadastro da Unidade Jurisdicionada.
FRANCISCO EMÍCIO DOS SANTOS NETO
Cargo: Diretor-Presidente
CPF nº: 058.897.663-68
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: comissionado (matrícula: 001179)
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIA SDEC Nº 47, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.460, de 30 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Designar a Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 350.035-7, para
apreciar e decidir quanto à prática dos atos constantes na letra f, números de 1 a 7, conforme Portarias SAD nº 1.000, de 17 de abril de 2014
e nº 3.196, de 18.12.2014, para o exercício de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 25 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 50 - Designar, JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA, mat. 363.720-4, como Ordenador de Despesa, responsável pela Unidade
Gestora 400101 – Secretaria da Criança e da Juventude.
Nº 51 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ANA EMMANUELA REIS MONTEIRO BRITO,
Assistente Social, mat. nº 353.238-0, Contrato nº 043/2012-SCJ, a partir de 01.03.2015.
Nº 52 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ALEXSANDRA DÉBORA DE OLIVEIRA, Educadora
Social, mat. nº 344.859-2, Contrato nº 058/2012-SCJ, a partir de 28.02.2015.
Nº 53 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de DANIELLA HANNAH MENEZES DE LIRA, Psicologa,
mat. nº 344.665-4, Contrato nº 045/2012-SCJ, a partir de 06.03.2015.
Nº 54 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de NADJA MARIA BARBOSA, Educador Social, mat. nº
358.568-9, Contrato nº 025/2014-SCJ, a partir de 16.03.2015.
Nº 55 - Designar, ANA ELIZABETH INOJOSA DOURADO COSTA LIMA, mat. 134.399-8, para a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-2, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, desta Secretaria, a partir de
01.04.2015.
Nº 56 - Designar, RITA MARIA MACIEL, mat. 147.485-5, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, ficando a mesma dispensada
da Função Gratificada de Apoio, FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2015.

EDUCAÇ‹O

RESOLVE:
I – Designar para o encargo no Controle Interno Primário, a Maj PM Mat. 22244-5, ROSEMARY CRISTINA GUILHERME, com as
seguintes atribuições:
a) Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os princípios da
administração pública;
b) Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis,
regulamentos e orientações;
c) Orientar os gestores da CAMIL no desempenho de suas funções e responsabilidades; d) Zelar pela qualidade e autonomia do sistema
de controle interno;
e) Criar condições necessárias para assegurar eficácia ao controle externo e regularidade à realização da receita e da despesa.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação;
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Chefe da Casa Militar

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1714, DE 25/03/2015 - Atribuir ao Perito Criminal Especial Claudianor Farias de Freitas, matrícula nº 152698-7, a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico-IC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado o Perito Criminal Gilberto Batista Ribeiro, matrícula nº 152447-0, a contar de 01/04/2015.
Nº 1715, DE 25/03/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Sandro Luiz da Silva, matrícula nº 179726-3, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/03 a 30/04/2015, durante o afastamento do Perito Papiloscopista Marcelo Firmino da Silva,
matrícula nº 179807-3, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1320 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EVANDRO ALVARES DE LIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº
176.151-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Rotary, no município de Vitória de Santo Antão, retornando para a regência de
classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, na referida Escola, a partir de
01.02.15. SIGEPE nº 0414839-2/15.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE Nº 1194 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remove ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.648-4, para a Gerência Administrativa da Rede Escolar, da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, com 40 horas semanais, a partir de 19.02.15. SIGEPE nº 0414821-2/15.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE Nº 1351 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 1302 de 23.03.15, referente a ADRIANA VIEIRA BEZERRA,
matrícula nº 135.022-6.
PORTARIA SEE Nº 1352 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSE ADEMAR TEIXEIRA ROCHA,
Professor CPM – MMS – 001 - MSI, matrícula nº 218.412-5, em regência de classe, no Conservatório Pernambucano de Música, com
150 horas aulas mensais, a partir de 17.03.15.