DOEPE 26/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de março de 2015
PROC. SE-0405095-5/2015, REFERENTE A ANA ROSA COSTA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº113.304-7, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PORTARIA SE Nº 1353 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSEMIR TOLENTINO DE ALMEIDA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 364.325-5, na Escola Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, no município de Ibimirim, na GRE
de Arcoverde, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0412150-4/15.
PROC. SE-0408796-7/2015, REFERENTE A CARLOS ALBERTO BATISTA DE LUCENA, MATRÍCULA Nº178.203-7, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
.PROC. SE-0420395-5/2015, REFERENTE A HELOISA HELENA FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 159.365-0, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
RETIFICAÇÃO
PROC. SE-0417743-8/2015, REFERENTE A MIRANDÍ FRUTUOSO AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 172.475-4, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
Nas Portarias nº 1330 e 1331 de 23.03.15, ADRIANA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 135.022-6.
Onde se lê: a partir de 10.02.13.
Leia-se: a partir de 10.02.15.
PROC. SE-0413053-7/2015, REFERENTE A VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 175.783-0, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PORTARIA SE Nº 1354 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve localizar ANA LIDIA BRAGA MELO CUNHA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.053-9, na função de
Educador de Apoio Pro-tempore na Escola Benigno Pessoa de Araújo, no município de Goiana, na GRE Mata Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 29.12.14. SIGEPE nº 0525634-7/14.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 31/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 25/03/2015
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0419624-8/2015
PROC. N°
ALCIDENIA MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA MELO
NOME
128.101-1
3º
A PARTIR DE
11/03/2015
SE-0421066-1/2015
ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS
218.922-4
2º
17/03/2015
SE-0421063-7/2015
CARLOS FREDERICO PEREIRA
218.924-0
2º
09/03/2015
SE-0419489-8/2015
FABIOLA FALCÃO CABRAL ROMÃO
128.996-9
3º
05/03/2015
SE-0422305-7/2015
MÁRCIO JOSÉ MOURATO DE SÁ
127.112-1
3º
22/03/2015
SE-0420725-2/2015
MARCUS VENICIUS JULIANO DE SOUZA
173.702-3
2º
30/06/2013
SE-0413762-5/2015
MARIA APARECIDA GALVÃO
137.694-2
2º
10/03/2015
SE-0420872-5/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE PAULA
140.988-3
2º
12/08/2006
SE-0418628-2/2015
MARIA SELMA AFONSO FERREIRA DE B. LEITE
112.655-5
3º
21/07/2012
SE-0422075-2/2015
MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA
156.412-9
2º
03/09/2014
SE-0419313-3/2015
MONAJA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA
164.412-2
2º
26/02/2011
SE-0418700-2/2015
MILTON SANTANA CRUZ
126.132-0
3º
20/01/2015
SE-0419785-7/2015
PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA
239.644-0
1º
16/02/2015
SE-0419468-5/2015
RIVALDO FLORENTINO DE ANDRADE
176.254-0
2º
02/11/2013
SE-0413360-8/2015
RONALDO SOARES DA SILVA
239.698-0
1º
17/02/2015
SE-0419855-5/2015
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
218.435-4
2º
04/11/2014
SE-0422278-7/2015
VALDECI GOMES DA SILVA
102.731-0
3º
23/10/2010
SE-0419717-2/2015
VIRGINIA MARIA BASTOS CIRIACO
130.784-3
3º
12/03/2015
SE-0416898-0/2015
VIVIANE CRISTINA SILVA ARAÚJO ALMEIDA
240.430-3
1º
25/03/2015
SE-0424134-0/2015
WELLCHERLINE MIRANDA LIMA
239.841-9
1º
14/02/2015
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2013.000010525843-21 TATE Nº 00.286/14-1. AUTUADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CACEPE: 029077982. ADVOGADO: ARTHUR MAIA ALVES NETO, OAB/PE 714-B E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO
MAZZONI).
02. AI SF 2014.000002883587-01 TATE Nº 00.091/15-4 AUTUADO: ALLTEC TECNOLOGIA LTDA. CACEPE: 0221723-60. (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO MAZZONI).
Recife, 25 de março de 2015.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA-DFE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015
O DIRETOR DA DFE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à GEAF-1 desta Diretoria,
à Avenida Dantas Barreto, Ed. San Rafael n° 1186, 12° andar Recife PE. CEP: 50010360 no prazo de 5 (cinco) dias à contar da data de
publicação deste edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal. Objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO-NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO-NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL.
ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – IE 0306462-00 – CNPJ 04.415.844/0001-54 RUA JUMECY GOMES, LOTE 16-COND.
PIRAI, PIRAI – RJ – CEP: 27175000-O.S 2015000001460047-17
Recife, 17 de março de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica.
EDITAL DPC 028/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo
à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS
nº 76/94, resolve credenciar o contribuinte CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA* Inscrição Estadual nº 020478534* processo nº
2015.000001582833-65* deferido*Tendo seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Recife, 25 de março de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EM: 25/03/2015
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0424080-0/2015
PROC. N°
ALBERTO MANOEL DE SOUSA
NOME
128.431-2
3º
28.01.2015
SE-0424071-0/2015
ALBERTO MANOEL DE SOUSA
173.417-2
2º
27.05.2013
SE-0413059-4/2015
ANA LUCIA DE MORAES SILVA VELOSO
125.593-2
3º
02.11.2014
SE-0529790-5/2014
ANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
125.142-2
3º
15.03.2015
SE-0411668-8/2015
ANA MARIA LOURENÇO DE A. XAVIER
131.247-2
3º
16.02.2015
SE-0412050-3/2015
ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
239.643-2
1º
13.03.2015
SE-0412504-7/2015
CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS
130.702-9
3º
28.02.2015
SE-0413286-6/2015
CARLOS ANDRE VIDAL MONTEIRO
239.570-3
1º
02.03.2015
SE-0414668-2/2015
DIANA MARIA PRAZERES DOS SANTOS
126.362-5
3º
09.01.2015
SE-0411349-4/2015
ELEUZINE CORREIA DA SILVA
157.887-1
2º
16.03.2015
SE-0412942-4/2015
JACIRESSE MARIA DE MEDEIROS
126.909-7
3º
17.02.2015
SE-0412512-6/2015
JOÃO BATISTA CAVALCANTI
131.447-5
3º
08.02.2015
SE-0416464-7/2015
JOÃO PAULO ARRUDA DA SILVA
240.158-4
1º
19.03.2015
SE-0416458-1/2015
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
184.035-9
2º
21.02.2015
SE-0416460-3/2015
JOSÉ ARLINDO DA SILVA
240.140-1
1º
21.02.2015
SE-0400011-6/2015
JOSEFA JOSELIA DE MOURA BORBA
126.431-1
3º
06.02.2015
SE-0411667-7/2015
MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS
131.564-1
3º
10.02.2015
SE-0413044-7/2015
MARIA CELIA LEANDRO PEIXOTO
175.169-7
2º
18.07.2013
SE-0409437-0/2015
MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS
132.406-3
3º
27.01.2015
SE-0411665-5/2015
MARIA DE LOURDES DA S. VIANA LIMA
125.280-1
3º
18.10.2014
SE-0420195-3/2015
MARIA TERESA TENORIO DE BRITTO PAES
147.758-7
1º
16.05.1996
SE-0420195-3/2015
MARIA TERESA TENORIO DE BRITTO PAES
147.758-7
2º
17.05.2006
SE-0410492-2/2015
MARILEIDE ALVES DE MELO LIMA
128.635-8
3º
27.01.2015
SE-0410708-2/2015
MIRIAM VASCONCELOS GONZAGA
131.780-6
3º
03.02.2015
SE-0413032-4/2015
NEIDE PIMENTEL DE SANTANA
164.421-1
2º
12.04.2011
SE-0472607-8/2014
NEWTON THADEU ARCOVERDE DE MELO
114.457-0
2º
29.08.2002
SE-0472607-8/2014
NEWTON THADEU ARCOVERDE DE MELO
114.457-0
3º
30.08.2012
SE-0412515-0/2015
SEVERINO LOURENÇO DA SILVA
189.819-1
1º
07.04.2007
SE-0413207-8/2015
SIMONIA ALEXANDRE VIEIRA CONSTANCIO
239.819-2
1º
11.02.2015
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 24.03.2015 - INDEFERIMENTO
PROC. SE-0400508-8/2015, REFERENTE A ANA MARLUCE RODRIGUES T. DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 196.595-6, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 057/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- I J SOUSA DA SILVA – 0587169-71 – Rua Doutor José Rebello de Castro nº 193, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2015.000001437671-75.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 058/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem ao Posto
Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA DO SOCORRO SILVA TORRES – 0383807-22 – Rua José Celestino nº 10, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000001955814-71.
- R M FARIAS NEVES ME – 0572461-90 – Rua João Chagas nº 920, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000001956379-57.
- ADAMES SANTOS DA SILVA ME – 0589115-96 – Rua Bianor José de Lucena nº 120, Parque das Pedras, Toritama – PE – AI
2015.000001956274-81.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSEFA CLEMENTINO NEVES 93608004491 – 0587526-92, Rua Dona Quiterinha nº 162, Centro, Capoeiras – PE – AI
2015.000001694714-27.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral