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DOEPE 26/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 26 de março de 2015

PROC. SE-0405095-5/2015, REFERENTE A ANA ROSA COSTA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº113.304-7, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PORTARIA SE Nº 1353 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSEMIR TOLENTINO DE ALMEIDA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 364.325-5, na Escola Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, no município de Ibimirim, na GRE
de Arcoverde, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0412150-4/15.

PROC. SE-0408796-7/2015, REFERENTE A CARLOS ALBERTO BATISTA DE LUCENA, MATRÍCULA Nº178.203-7, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
.PROC. SE-0420395-5/2015, REFERENTE A HELOISA HELENA FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 159.365-0, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

RETIFICAÇÃO

PROC. SE-0417743-8/2015, REFERENTE A MIRANDÍ FRUTUOSO AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 172.475-4, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

Nas Portarias nº 1330 e 1331 de 23.03.15, ADRIANA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 135.022-6.
Onde se lê: a partir de 10.02.13.
Leia-se: a partir de 10.02.15.

PROC. SE-0413053-7/2015, REFERENTE A VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 175.783-0, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PORTARIA SE Nº 1354 DE 25 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve localizar ANA LIDIA BRAGA MELO CUNHA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.053-9, na função de
Educador de Apoio Pro-tempore na Escola Benigno Pessoa de Araújo, no município de Goiana, na GRE Mata Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 29.12.14. SIGEPE nº 0525634-7/14.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 31/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 25/03/2015
MATRÍCULA

DECÊNIO

SE-0419624-8/2015

PROC. N°

ALCIDENIA MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA MELO

NOME

128.101-1

3º

A PARTIR DE
11/03/2015

SE-0421066-1/2015

ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS

218.922-4

2º

17/03/2015

SE-0421063-7/2015

CARLOS FREDERICO PEREIRA

218.924-0

2º

09/03/2015

SE-0419489-8/2015

FABIOLA FALCÃO CABRAL ROMÃO

128.996-9

3º

05/03/2015

SE-0422305-7/2015

MÁRCIO JOSÉ MOURATO DE SÁ

127.112-1

3º

22/03/2015

SE-0420725-2/2015

MARCUS VENICIUS JULIANO DE SOUZA

173.702-3

2º

30/06/2013

SE-0413762-5/2015

MARIA APARECIDA GALVÃO

137.694-2

2º

10/03/2015

SE-0420872-5/2015

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE PAULA

140.988-3

2º

12/08/2006

SE-0418628-2/2015

MARIA SELMA AFONSO FERREIRA DE B. LEITE

112.655-5

3º

21/07/2012

SE-0422075-2/2015

MARINEIDE REINALDO DE MENEZES FERREIRA

156.412-9

2º

03/09/2014

SE-0419313-3/2015

MONAJA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA

164.412-2

2º

26/02/2011

SE-0418700-2/2015

MILTON SANTANA CRUZ

126.132-0

3º

20/01/2015

SE-0419785-7/2015

PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA

239.644-0

1º

16/02/2015

SE-0419468-5/2015

RIVALDO FLORENTINO DE ANDRADE

176.254-0

2º

02/11/2013

SE-0413360-8/2015

RONALDO SOARES DA SILVA

239.698-0

1º

17/02/2015

SE-0419855-5/2015

ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO

218.435-4

2º

04/11/2014

SE-0422278-7/2015

VALDECI GOMES DA SILVA

102.731-0

3º

23/10/2010

SE-0419717-2/2015

VIRGINIA MARIA BASTOS CIRIACO

130.784-3

3º

12/03/2015

SE-0416898-0/2015

VIVIANE CRISTINA SILVA ARAÚJO ALMEIDA

240.430-3

1º

25/03/2015

SE-0424134-0/2015

WELLCHERLINE MIRANDA LIMA

239.841-9

1º

14/02/2015

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2013.000010525843-21 TATE Nº 00.286/14-1. AUTUADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CACEPE: 029077982. ADVOGADO: ARTHUR MAIA ALVES NETO, OAB/PE 714-B E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO
MAZZONI).
02. AI SF 2014.000002883587-01 TATE Nº 00.091/15-4 AUTUADO: ALLTEC TECNOLOGIA LTDA. CACEPE: 0221723-60. (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR MARCO ANTONIO MAZZONI).
Recife, 25 de março de 2015.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ

DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA-DFE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015
O DIRETOR DA DFE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à GEAF-1 desta Diretoria,
à Avenida Dantas Barreto, Ed. San Rafael n° 1186, 12° andar Recife PE. CEP: 50010360 no prazo de 5 (cinco) dias à contar da data de
publicação deste edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal. Objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO-NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO-NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL.
ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – IE 0306462-00 – CNPJ 04.415.844/0001-54 RUA JUMECY GOMES, LOTE 16-COND.
PIRAI, PIRAI – RJ – CEP: 27175000-O.S 2015000001460047-17
Recife, 17 de março de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica.

EDITAL DPC 028/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo
à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS
nº 76/94, resolve credenciar o contribuinte CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA* Inscrição Estadual nº 020478534* processo nº
2015.000001582833-65* deferido*Tendo seus efeitos a partir de 01/04/2015.
Recife, 25 de março de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

EM: 25/03/2015
MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

SE-0424080-0/2015

PROC. N°

ALBERTO MANOEL DE SOUSA

NOME

128.431-2

3º

28.01.2015

SE-0424071-0/2015

ALBERTO MANOEL DE SOUSA

173.417-2

2º

27.05.2013

SE-0413059-4/2015

ANA LUCIA DE MORAES SILVA VELOSO

125.593-2

3º

02.11.2014

SE-0529790-5/2014

ANA MARIA FERREIRA DE MACEDO

125.142-2

3º

15.03.2015

SE-0411668-8/2015

ANA MARIA LOURENÇO DE A. XAVIER

131.247-2

3º

16.02.2015

SE-0412050-3/2015

ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA

239.643-2

1º

13.03.2015

SE-0412504-7/2015

CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS

130.702-9

3º

28.02.2015

SE-0413286-6/2015

CARLOS ANDRE VIDAL MONTEIRO

239.570-3

1º

02.03.2015

SE-0414668-2/2015

DIANA MARIA PRAZERES DOS SANTOS

126.362-5

3º

09.01.2015

SE-0411349-4/2015

ELEUZINE CORREIA DA SILVA

157.887-1

2º

16.03.2015

SE-0412942-4/2015

JACIRESSE MARIA DE MEDEIROS

126.909-7

3º

17.02.2015

SE-0412512-6/2015

JOÃO BATISTA CAVALCANTI

131.447-5

3º

08.02.2015

SE-0416464-7/2015

JOÃO PAULO ARRUDA DA SILVA

240.158-4

1º

19.03.2015

SE-0416458-1/2015

JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

184.035-9

2º

21.02.2015

SE-0416460-3/2015

JOSÉ ARLINDO DA SILVA

240.140-1

1º

21.02.2015

SE-0400011-6/2015

JOSEFA JOSELIA DE MOURA BORBA

126.431-1

3º

06.02.2015

SE-0411667-7/2015

MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS

131.564-1

3º

10.02.2015

SE-0413044-7/2015

MARIA CELIA LEANDRO PEIXOTO

175.169-7

2º

18.07.2013

SE-0409437-0/2015

MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS

132.406-3

3º

27.01.2015

SE-0411665-5/2015

MARIA DE LOURDES DA S. VIANA LIMA

125.280-1

3º

18.10.2014

SE-0420195-3/2015

MARIA TERESA TENORIO DE BRITTO PAES

147.758-7

1º

16.05.1996

SE-0420195-3/2015

MARIA TERESA TENORIO DE BRITTO PAES

147.758-7

2º

17.05.2006

SE-0410492-2/2015

MARILEIDE ALVES DE MELO LIMA

128.635-8

3º

27.01.2015

SE-0410708-2/2015

MIRIAM VASCONCELOS GONZAGA

131.780-6

3º

03.02.2015

SE-0413032-4/2015

NEIDE PIMENTEL DE SANTANA

164.421-1

2º

12.04.2011

SE-0472607-8/2014

NEWTON THADEU ARCOVERDE DE MELO

114.457-0

2º

29.08.2002

SE-0472607-8/2014

NEWTON THADEU ARCOVERDE DE MELO

114.457-0

3º

30.08.2012

SE-0412515-0/2015

SEVERINO LOURENÇO DA SILVA

189.819-1

1º

07.04.2007

SE-0413207-8/2015

SIMONIA ALEXANDRE VIEIRA CONSTANCIO

239.819-2

1º

11.02.2015

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 24.03.2015 - INDEFERIMENTO
PROC. SE-0400508-8/2015, REFERENTE A ANA MARLUCE RODRIGUES T. DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 196.595-6, INDEFIRO: A
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 057/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- I J SOUSA DA SILVA – 0587169-71 – Rua Doutor José Rebello de Castro nº 193, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2015.000001437671-75.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 058/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem ao Posto
Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA DO SOCORRO SILVA TORRES – 0383807-22 – Rua José Celestino nº 10, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000001955814-71.
- R M FARIAS NEVES ME – 0572461-90 – Rua João Chagas nº 920, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000001956379-57.
- ADAMES SANTOS DA SILVA ME – 0589115-96 – Rua Bianor José de Lucena nº 120, Parque das Pedras, Toritama – PE – AI
2015.000001956274-81.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSEFA CLEMENTINO NEVES 93608004491 – 0587526-92, Rua Dona Quiterinha nº 162, Centro, Capoeiras – PE – AI
2015.000001694714-27.
Caruaru, 25 de março de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

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