DOEPE 28/03/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2015/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
72.271
-
-
72.271
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
(72.271)
-
-
(72.271)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
2015
2016
98.138
66.656
11.093
-
87.045
2017
2018
2019
2020
2021
167.610
2022
167.610
2024
172.657
170.512
169.061
7.588
5.047
2.902
1.451
26.656
161.829
161.829
161.829
161.829
161.829
161.829
161.829
161.829
161.829
40.000
5.781
5.781
5.781
5.781
5.781
5.781
5.781
5.781
5.781
-
167.610
2023
175.198
-
167.610
-
167.610
-
-
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(IV) / (V)
98.138
66.656
175.198
172.657
170.512
169.061
167.610
167.610
167.610
167.610
167.610
18.475.020
19.110.291
19.767.407
20.447.117
21.150.200
21.877.459
22.629.724
23.407.857
24.212.746
25.045.311
25.906.505
0,53
0,35
0,89
0,84
0,81
0,77
0,74
0,72
0,69
0,67
0,65
(VI) =
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 27 de Março de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores executado no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga são valores projetados.
4) A PPP Cidade da Copa 2014 o valor de R$ 40 milhões referem-se ao valor decorrente do pagamento parcial da correção do Ressarcimento dos Investimentos na Obra previsto na cláusula 32 do Contrato de PPP da Arena Multiuso da Copa de 2014".
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Meta Fixada no AMF da Resultado Apurado Até
LDO
o Bimestre
(a)
% em Relação à Meta
( b/ a )
(b)
ORÇAMENTO FISCAL
Resultado Nominal
2.072.475
(302.145)
(14,58)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Resultado Primário
145.619
1.213.479
Cancelamento Até o
Bimestre
833,32
RREO Anexo 18 (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
R$ Milhares
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RECEITAS
Inscrição
Pagamento Até o
Bimestre
Saldo a Pagar
376.367
80
248.540
127.747
358.248
80
233.677
124.491
2.915
Poder Legislativo
9.680
-
6.764
Previsão Inicial
31.964.816
Poder Judiciário
6.477
-
6.477
1
Previsão Atualizada
32.177.794
Ministério Público
1.962
-
1.622
340
Receita Realizada
4.973.204
Déficit Orçamentário
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
7.114
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
DESPESAS
Dotação Inicial
31.964.816
Dotação Atualizada
32.184.907
Despesas Empenhadas
21.470.066
Despesas Liquidadas
3.901.392
Despesa Pagas
3.569.712
Superávit Orçamentário
1.071.812
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
376.367
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino Fundamental e Médio
21.470.066
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impost
3.901.392
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
80
25%
243.021
60%
409.305
18.642.915
% Aplicado até o Bimestre
17,48%
67,13%
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
13,36
Valor Apurado no Exercício Corrente
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
0,35
Recife, 27 de Março de 2015
Dados Definitivos
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
665.531
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
596.212
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
69.319
Reg.12.503 - CRC - PE
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
127.747
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
535.620
Valor Apurado Até o
Bimestre
248.540
TOTAL das Despesas / RCL (%)
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
TOTAL
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS