DOEPE 28/03/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
-
-
478.276
479.007
1.698.152
1.658.687
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
25
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(h/IVf)x100
(i)
%
(i/IVg)x100
-
0,00
0,00
-
10,23
-
203.924
6,66
68.354
1.757.739
1.072.479
35,00
190.275
28,49
1.656.803
1.019.401
33,27
187.318
28,04
4.802
4.802
161
0,01
34.663
96.134
52.917
1,73
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
CANCELADOS2
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
2.958
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
0,00
-
0,44
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
2.176.428
2.236.747
1.276.403
41,66
258.629
38,72
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
2.525.364
2.525.362
1.787.613
70,79
409.305
16,21
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
13,36
4e5
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
41.591,71
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2014>
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2010)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2010>
-
-
-
Total (IX)
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
LIMITE NÃO CUMPRIDO
-
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2010 >
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TOTAL
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
-
-
Até o Bimestre
%
100
(m)
4.095
4.095
2.084
0,07
9
0,00
319.647
382.897
218.156
7,12
41.148
6,16
544
544
215
0,01
2
0,00
-
13.267
13.267
9.467
0,31
1.601
0,24
-
6.756
6.756
2.574
0,08
360
0,05
-
50
50
25
0,00
-
0,00
-
4.976
4.976
1.335
0,04
681
0,10
-
-
36.203
34.589
9.743
0,32
555
0,08
3.817.138
3.806.433
2.473.474
80,73
557.171
83,42
-
207.100
206.049
75.165
2,45
16.698
2,50
-
2.780
2.780
2.605
0,09
401
0,06
-
24.592
24.427
9.155
0,30
2.006
0,30
-
264.646
275.246
260.018
8,49
47.302
7,08
4.701.793
4.762.108
3.064.016
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
100,00
667.935
100,00
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
-
Recife, 27 de Março de 2015
Dados Definitivos
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-