DOEPE 28/03/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0418455-0/2015
LUBIA MARIA SILVA DE
MELO
301.873-3
7601584-4/2015
LÍDIA SERRANO BARBOSA
359.562-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA DE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
-
PLANEJAMENTO E
GESTÃO ( SEPLAG)
09.02.2015
N º 881-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
5
N º 897-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a servidora Dirce de Albuquerque
Melo, matrícula n° 1067, da Agência Estadual da Tecnologia de Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015
até 31.12.2015.
N º 898-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Maria Verônica da Cunha Lucena Félix, matrícula n° 4494-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.01.2015 até 31.12.2015.
N º 899-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Maria Lady de Oliveira, matrícula n° 4330-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
N º 900-Determinar que a servidora Izabel Urquiza Godoi Almeida, da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 18.03.2015
até 31.12.2015.
0007424-8/2015
ADRIANA PAULA DE
OLIVEIRA
248.269-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.02.2015
0007074-0/2015
ANA PAULA PINHO
GONÇALVES AIRES
194.058-9
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
30.01.2015
0000843-6/2015
KARLA MARIA DE LUCENA
CHAVES
351.861-2
MÉDICO
-
SAÚDE
06.09.2014
N º 901-Determinar que o servidor Fábio Roberto Santos Cardoso, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
0001817-8/2015
MAGNA SEVERINA TEIXEIRA
MAGALHÃES
193.461-9
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
07.01.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
0100022-5/2014
MARIA LÚCIA DE MELO
SILVA
228.441-3
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
01.12.2014
0008386-7/2015
ROMINA PESSOA SILVA DE
ARAÚJO
243.511-0
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
10.02.2015
N º 882-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0417970-1/2015
MARIA ELISA PADILHA
PATRIOTA
157.968-1
PROFESSOR
MGC/FMG/001/V
EDUCAÇÃO
01.02.2015
0418667-5/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA NUNES
306.509-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
0416054-2/2015
MARIA DO SOCORRO
CARLOS DE SÁ
303.407-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
01.03.2015
0416775-3/2015
PATRÍCIA FERREIRA DA
SILVA
175.720-2
PROFESSOR
MGD/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
24.02.2015
0414394-7/2015
SIDRAILDO SEVERINO DOS
SANTOS
302.483-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
28.02.2015
0418998-3/2015
WILZA BETANIA DOS
SANTOS
240.423-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
27.02.2015
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0420328-1/2015
ADALGISA LEÓNCIO
EUSEBIO DE SÁ
301.707-9
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
04.03.2015
0415068-6/2015
ANTONIO MARCOS MONTE
DE MENEZES
301.032-5
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
19.02.2015
0404088-6/2015
CINARA KARINA ALVES DE
LIMA E SILVA
252.369-8
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
09.01.2015
0417517-7/2015
DANILO JOSÉ GUEDES DE
SOUZA
160.866-5
PROFESSOR
MGC/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
03.03.2015
0414905-5/2015
HENRIQUE COUTINHO DE
CASTRO CHAVES
239.744-7
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
17.01.2015
0418395-3/2015
MARIA CRISTINA DA SILVA
240.758-2
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
EDUCAÇÃO
27.02.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos mantidos pelo servidor Kléber Henrique Mendes da Silva, quais sejam: cargo de
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro, matrícula nº 10079-0 vinculado à Universidade de Pernambuco, cargo de
Enfermeiro vinculado à Prefeitura de Nossa Senhora da Glória e contrato temporário de Enfermeiro, matrícula nº 04043, vinculado à
Fundação Hospitalar de Saúde – Sergipe, conforme consta do Relatório CACEF nº 62/2015;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria SAD N º 905, de 27 de março de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
N º 884-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
N º 903-Autorizar o afastamento da servidora FRAULEIN DIAS DA SILVA MOURA, matrícula n°. 249.555-4, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE, de forma
integral, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nas quartas e quintas-feiras para cumprimento dos créditos
e, de forma parcial, no período de 01 de julho de 2016 até 03 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Kelli Roberta de Souza Soares Luz Gomes
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Portaria SAD N º 904 de 27 de março de 2015.
N º 883-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
N º 902-Autorizar o afastamento do servidor GEORGE DO REGO BARROS DA SILVA, matrícula nº. 363.878-2, para participar do 39º
Congresso da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários do Brasil, no período de 11 a 16 de março de 2015, em Foz de Iguaçu – PR,
bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
MATRÍCULA
A PARTIR DE
190.341-1
19.03.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos mantidos pelo servidor Eugênio Barros Pereira, quais sejam: cargo de Terceiro Sargento
da Reserva Remunerada, matrícula nº 608.046-4 vinculado à Polícia Militar de Pernambuco e cargo de Agente, função de investigador,
vinculado à Polícia Civil da Bahia, conforme consta do Relatório CACEF nº 272/2014;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
N º 885--Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Roberta de Meira Lins, matrícula nº
261.173-2, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2015.
N º 886-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Marilene Severina da Silva Amorim, matrícula nº 235.278-8, cedida a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 23.03.2015.
N º 887-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Maria Isabel de Araújo Ferreira Silva,
matrícula nº 1066, cedida à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2015.
N º 888-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nancy Bezerra do Amaral, matrícula nº 174.361-9, cedida à Secretaria
da Mulher, a partir de 18.03.2015.
N º 889-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor José Cavalcanti de Rangel Moreira, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
N º 890-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Joãozito de Araújo Barros, matrícula nº
4162-9, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.02.2015.
N º 891-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Antônio Navarro de Oliveira Júnior, matrícula nº 269.150-7, cedido ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Regional, a partir de 01.03.2015.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015.
Homologo com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012;
Nº 44-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0226683-0/2014
Vera Maria da Luz da Silva
2
0203566-4/2015
Luzinete Hermínio dos Santos
4
0226695-3/2014
Egídio Andrade
Nº 45-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
5
0210379-4/2014
SERVIDOR
Nádia Duarte e
Silva Vieira
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2492849.
Técnico de Nível Superior (SES/PE), matrícula nº 3378381.
Nº 46-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
N º 892-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Luciano Martins Bastos, matrícula nº 152.322-8, cedido à Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.04.2015.
N º 893-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Aluisio Cavalcanti de Albuquerque ,
matrícula nº 4277-3, cedido a Secretaria das Cidades, a partir de 01.02.2015.
TURMA
1
3
N º 894-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Antônio Carlos Brito de Araújo, matrícula n° 179.889-8, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
N º 895-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Natércia Maria Correia de Araújo, matrícula n° 86-8, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
N º 896-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Gilberto Pereira do Nascimento, matrícula n° 158.324-7, da
Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0211684-4/2014
0226684-1/2014
Maria Nazareth
Ferraz Albuquerque
APO – Médica (IRH/PE), matrícula nº 203823
0226873-1/2014
Aguida Suely de
Queiroz Andrade
APO – Professor (SEE/PE), matrícula nº 492078
0221619-3/2014
Valdirene Galindo
da Silva
APO – Ass. em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº 1932535
0226690-7/2014
Marília Jussara Vila
Nova Vasconcelos
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2508680
4
5
VÍNCULOS
CTD – Professor (SEE/PE), matrícula nº 3222969
Jean Martins dos
Santos
CTD - Técnico Agrícola (SARA/PE), matrícula nº 3187730
Médica (PCR), matrícula nº 198168
Professor (PCR), matrícula nº 911467
APO – Ass. em Saúde/Téc. Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2529513
Professor (PCR), matrícula nº 996228