DOEPE 28/03/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAP PM
950692-6
ANTONIO RICARDO ANDRADE DE CASTELO BRANCO
CAP PM
950700-0
ANDERSON MEDEIROS DA SILVA
CAP PM
950701-9
ALEXANDRE CALADO BOTELHO
CAP PM
950703-5
FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES
CAP PM
950704-3
CARLOS RENATO CAVALCANTI FIQUENE
CAP PM
950705-1
ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA
CAP PM
950708-6
JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JÚNIOR
CAP PM
950710-8
FÁBIO GOMES DO NASCIMENTO
CAP PM
950714-0
ANTONIO KLEBER OLIVEIRA DE QUEIROZ
CAP PM
950716-7
HANER WILLIANS FRANCISCO DOS SANTOS
CAP PM
950720-5
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES LEITE
CAP PM
950721-3
ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO
CAP PM
950728-0
LENILDO DE FREITAS PAIXÃO
CAP PM
950731-0
GILMAR GALINDO DE CARVALHO
CAP PM
950732-9
CHARLES SILVA DE MOURA
CAP PM
950733-7
MARCELO MARTINS IANINO
CAP PM
950736-1
HUDSON DE MOURA SOUZA
CAP PM
950737-0
ALEXSANDRO XAVIER DOS SANTOS
CAP PM
950739-6
JULIO RICARDO RODRIGUES DE ARAGÃO
CAP PM
950741-8
AUTAIR DE FREITAS PEREIRA
CAP PM
950745-0
MARCIO MENDES MONTEIRO
CAP PM
950749-3
ARTHUR CEZAR BELO DOS SANTOS
CAP PM
950756-6
KENNEDY GONÇALVES GUERRA
CAP PM
950758-2
KLEBER JOSÉ DE FREITAS
CAP PM
950763-9
CARLOS JOSÉ TAVARES BEZERRA
CAP PM
950764-7
HUGO ALEXANDRE DA SILVA
CAP PM
950765-5
ROGERIO REDRIGUES CASTELO BRANCO
CAP PM
950767-1
GUILHERME BISPO DA SILVA NETO
2º TEN PM
950117-7
VILMAR CARLOS DE OLIVEIRA
1º SGT PM
950490-7
IRINALDO BERNARDO DA SILVA
2º SGT PM
920035-5
ALUÍSIO VALDEMAR DA SILVA JÚNIOR
3º SGT PM
31784-5
LUIZ ANDRÉ DIAS DA SILVA
SD PM
940380-9
EGUINALDO RAMOS RODRIGUES
SD PM
950575-3
DJALMA LOURENÇO DOS SANTOS FILHO
Nº 4574 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de março de 2015, participar da 13ª Edição Fórum
PANROTAS 2015.
Nº 4575 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Goiânia – GO,
nos dias 26 e 27 de março de 2015, participar da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Nº 4576 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de AMAURY
XAVIER DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Lima – Peru, no período de 15 a 21 de março de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 4577 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa
Social, da Delegada de Polícia VERÔNICA MARIA MONTEIRO, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires – Argentina e Montevidéu
– Uruguai, no período de 07 a 14 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 635 - Nomear JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Chefe da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3164 - Dispensar ANA BERNADETE BELTRÃO GONDIM, matrícula nº 700285-8, da Função Gratificada de Diretora de Gestão,
símbolo FDA-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3070 - Nomear TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora da Setorial Contábil, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Nº 4565 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
CAP PM
930015-5
MARCUS JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA
CAP PM
940515-1
MARIA LUCIANA SOUZA DE AMORIM
1º TEN PM
101080-8
ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM
1º TEN PM
104090-1
DÉBORA MELO PEREIRA DA SILVA
2º SGT PM
102764-2
ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA
2º SGT PM
103184-8
ALCIENE FRAGOSO DA SILVA
2º SGT PM
104388-9
DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE
2º SGT PM
104529-6
PATRÍCIA KARLA DE OLIVEIRA CUNHA
3º SGT PM
102812-0
ANDERSON CRISTHIAN GOMES DE LIMA
3º SGT PM
103372-7
FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
3º SGT PM
103187-2
ANDRÉA LEITE BATISTA
3º SGT PM
104334-0
ANDRIANA DE FÁTIMA TRINDADE DE MENDOUNÇA
SD PM
103336-0
FLÁVIA VIEIRA BAIMA GUERRA
SD PM
104106-1
MARCELA ANDREZA DE CRASTO FERREIRA
SD PM
104140-1
VANESSA CASTRO DE OLIVEIRA FEITOSA
SD PM
104884-8
ADERMAR VITOR GOMES NETO
SD PM
104934-8
PATRÍCIA TRAJANO DOS SANTOS
Nº 3978 - Nomear JOSÉ FIRMO CAVALCANTI NETO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015
Nº 4113 - Nomear PATRICIA MARIA BARBOZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015
Portaria Conjunta SAD/FUNASE no 24 , de 27 de março de 2015.
Nº 4566 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RENATA DOS
SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 320.182-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2015.
Nº 4567 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
ocupado por GIZELLI SANTOS CORREIA DA SILVA, matrícula nº 3190-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº. 01, de 08 de janeiro de
2013, que visa o provimento efetivo de 48 (quarenta e oito) vagas para o cargo de Analista em Gestão Socioeducativo – AGSE, sendo 10
(dez) na função Pedagogo, 18 (dezoito) na função Psicólogo e 20 (vinte) na função Assistente Social, cujo resultado final foi homologado
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 4568 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003
e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015:
NOME
Anselmo Pereira de Lima
Recife, 28 de março de 2015
MATRÍCULA
367.390-1
Gleyce Carmen da Silva
12.932-1
José Carlos da Silva
204.243-6
José Carlos de Araújo
234.936-1
Samuel Rodrigues da Silva
200.655-3
Simone Lucena da Araújo
214.087-0
Ubiraci Minervino da Silva
11.657-2
Nº 4569 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, MARCELO DE OLIVEIRA
CUMARU, matrícula nº 75256, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4570 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE,
RISOMERE REZENDE DO AMARAL, matrícula nº 4928, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até
31 de dezembro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
N º 877-Designar a servidora Renata Cartaxo Jácome, matrícula nº 299.742-8, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Alfredo Ottoni de
Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, a partir de 01 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
N º 878-Designar a servidora Renata Cartaxo Jácome, matrícula nº 299.742-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, em substituição a Alfredo Ottoni de Carvalho Neto,
matrícula nº 324.782-1, a partir de 01 de abril de 2015.
N º 879-Designar o servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2015.
N º 880-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 4571 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, no período de 24 a 27 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
Nº 4572 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília -DF, nos dias 23 e 24 de março de 2015, participar da Oficina
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, e da continuidade da Assembleia Ordinária na Associação dos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
0418909-4/2015
ESDRAS CARLOS DE LIMA
OLIVEIRA
270.515-0
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
0075048-6/2014
FORTUNATO ESSOUDRY
234.982-5
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
18.08.2014
Nº 4573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON GUERRA
GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, e de EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO,
da referida Agência, para, em Belém – PA, nos dias 24 e 25 de março de 2015, participarem de visita técnica ao PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação do Estado do Pará, designando JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº 5121, para responder
pelo expediente da sobredita Agência.
8851110-6/2014
ICARO VINICIOS PATRIOTA
DE SIQUEIRA
273.571-7
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL )
22.12.2014
0481690-1/2013
JULIANA MANSO DE
OLIVEIRA SILVA
237.783-7
PROFESSOR
MGC/LPD/I/A
EDUCAÇÃO
01.08.2013