DOEPE 31/03/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
943734602014 – Carolina Silva Bezerra Gomes, mat. 2529548, concedo 10 dias a partir de 15/07/14.
943734822014 – Maria Isabel M. Vasconcelos, mat. 2291800, concedo 10 dias a partir de 17/06/14.
943734932014 – Diana Márcia Dornelas C. Almeida, mat. 1310500, concedo 10 dias a partir de 17/07/14.
943735042014 – Robeto Pires de Almeida, mat. 3571882, concedo 45 dias a partir de 19/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943734032014 – Ana Valéria da Silva Lima, mat. 1951114, concedo 180 dias a partir de 04/06/14.
943724922014 – Liliane Moreno de C. Machado, mat. 3576205, concedo 180 dias a partir de 01/05/14.
943725822014 – Viviane Gomes de Carvalho, mat. 2553902, concedo 180 dias a partir de 13/04/14.
943726152014 – Bruline Farias de Albuquerque, mat. 2459760, concedo 180 dias a partir de 12/05/14.
943726372014 – Cecilia Siqueira Bezerra, mat. 2572036, concedo 180 dias a partir de 23/04/14.
943726612014 – Maria Rildeane Santos, mat. 3189376, concedo 180 dias a partir de 30/12/13.
943787812014 – Josselma Teixeira Dimas, mat. 2456940, concedo 180 dias a partir de 31/08/10.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CIDADES
11
-FRANCISCO LEONARDO FREIRE LEÃO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.583-2, para a Escola de Referência em
Ensino Médio Presidente Médici, no município de Moreilândia, GRE Sertão Central, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
História, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
-THIAGO SILVA SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.985-4, para a Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda
Amaral, no município de Lajedo, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Integral,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.319, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º,
a partir de 09.02.2015;
-JOSÉ GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.826-4, para a Escola Técnica Estadual
Professor Paulo Freire, no município de Carnaíba, GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática,
Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 04.02.2015;
-DEID ANTÔNIA COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.423-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Presidente Médici, no município de Moreilândia, GRE Sertão Central, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, Jornada
Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
PORTARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
-MARCELO SANTANA DE FARIAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 184.431-8, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Dom Sebastião Leme, no bairro de Ibura, no município Recife, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Educação Física, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 25.03.2015.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES,RESOLVE:
PORTARIA SE Nº 1404 DE 30 DE 03 DE 2015.
Nº 028 - Designar a Servidora MARIA LADY DE OLIVEIRA, Mat. nº4330-3, pertencente do quadro de pessoal daPernambuco
Participações e Investimentos- PERPART, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a
01/02/2015. Recife, 30 de Março de 2015– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
DEFESA SOCIAL
-ELAINE FERREIRA CUPERTINO DE AQUINO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.603-0, na Escola de Referência
em Ensino Médio Fernando Bezerra, no município de Ouricuri, GRE Sertão do Araripe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 087, de 27/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 042, de 05 de março de 2015,
Onde se lê: I - Transferir para a Reserva (năo remunerada), a contar de 07 de janeiro de 2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da
Constituiçăo do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat 102980-0/CORREGEDORIA – CINTIA VIANA DA ROCHA NOTÁRIO, praça de
24/05/2004, filha de José Notaro Filho e de Maria da Conceiçăo Viana Rocha. Leia-se: I - Transferir para a Reserva (năo remunerada),
a contar de 07 de janeiro de 2015, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituiçăo do Estado de Pernambuco, a 2º Sgt PM Mat
102980-0/CORREGEDORIA – CINTIA VIANA DA ROCHA NOTÁRO, praça de 24/05/2004, filha de José Notaro Filho e de Maria da
Conceiçăo Viana Rocha Notaro. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇĂO: JOSE
HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestăo de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 129, de 25/03/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuiēões que lhe sćo conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviēo ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 112909-0/12ŗ BPM – DIEGO CAMELO DOS
SANTOS, Praēa de 18/02/2011, filho de Edson Mendes dos Santos e de Maria Cristina Camelo dos Santos, por nćo ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporaēćo; II – O Comandante do 12ŗ BPM deverį proceder o recolhimento do fardamento, da
Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pśblica, postos ą disposiēćo do Militar do Estado ora
licenciado para o desempenho de suas atribuiēões policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diįrio Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAĒĆO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestćo de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 130, de 25/03/2015.
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuiēões que lhe sćo conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (nćo remunerada), a contar de 02 de marēo de
2015, com fundamento no Art. 100, § 3ŗ da Constituiēćo do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 117239-5/CEMET I – RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA, praēa de 13/02/2015, filho de Marcos Luiz Alves de Oliveira e de Kįtia Regina Pinto de Oliveira , por haver sido
empossado no cargo pśblico efetivo de Agente de Seguranēa Penitenciįria do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do CEMET
I deverį proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pśblica
postos ą disposiēćo do militar estadual ora transferido para a reserva nćo remunerada para o desempenho de suas atribuiēões policiais
militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nŗ 557, publicada no SUNOR nŗ 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria
em Diįrio Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAĒĆO: JOSÉ HAILTON
ARRUDA DE ARAŚJO CEL PM Diretor de Gestćo de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 132, de 26/03/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuiçơes que lhe săo conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.113484-1/3ºBPM/EMANUEL EVERTTON NUNES
VALƠES, Praça de 18/02/2011, filho de Elias Amaral Valơes e de Maria Margarete Nunes Valơes, por năo ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporaçăo; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de
Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposiçăo do Militar do Estado ora licenciado
para o desempenho de suas atribuiçơes policiais militares, conforme dispơe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM –
Comandante Geral. POR DELEGAÇĂO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestăo de Pessoas.
-SILVANYA PESSOA DE MATOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.417-7, na Escola de Referência em Ensino Médio
Joaquim Nabuco, bairro de São José, no município de Recife, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia,
Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 19.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1405 DE 30 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FLÁVIA DE ANDRADE LIMA, Professor
LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.768-7 na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no município de Recife, permanecendo
com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 23.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1406 DE 30 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GILSON ALVES DO NASCIMENTO
FILHO, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 271.454-0 na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no município de Recife,
permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 1407 DE 30 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve dispensar FLÁVIA DE ANDRADE LIMA, Professor
LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.768-7, da função de Educador de Apoio, da Escola Governador Barbosa Lima, bairro do Derby,
GRE Recife Norte, a partir de 23.03.2015.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SEE Nº 1279 de 20.03.2015, Diário Oficial de 21.03.2015, referente à NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, matrícula
252.011-7
Onde se lê: DECRETO N.4.608
Deve-se lê: DECRETO N. 34.608.
Na Portaria SEE Nº 1279 de 20.03.2015, Diário Oficial de 21.03.2015, referente à MARTA LÚCIA DE BARROS RAMOS, matrícula
177.636-3
Onde se lê: 01.07.2013
Deve-se lê: 01.07.2003.
PORTARIA SE Nº 1408 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a
migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB3/IVA, para NB4/EB3/IVA de JOSÉ CICERO
GOMES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 145.790-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1409 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 30 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 58 - Dispensar, ANTONIO BATISTA DE LIMA, mat. 104.539-3, da Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 23.02.2015.
Nº 59 - Dispensar, MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, mat. 126.157-6, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria,
a partir de 01.03.2015.
Nº 60 – Declarar a vacância da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, desta Secretaria, em virtude do falecimento de seu titular
VALDECI BRAZ DOS SANTOS, matrícula n° 178.512-5, ocorrido no dia 22.03.2015.
Nº 61 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de NIEDJA ARAÚJO SOUZA AMORIM, Educador Social,
mat. nº 335.064-9, Contrato nº 148/2011-SCJ, a partir de 31.01.2015.
Nº 62 - Tornar sem efeito a Portaria SDSCJ nº 41/2015, datada de 17.03.2015, publicada no DOE de 18.03.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1403 DE 30 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IVA de JOSÉ
JOVINO FRANCELINO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 89.608-0. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL – 30.03.2015
NOME
ALFREDO TELINO LEAL DE LACERDA
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
GLEICE PEREIRA DE OLIVEIRA
IRACILDA Mª DE OLIVEIRA PONTES
JACIARA MALAQUIAS F. DA SILVA
JOANA D ARC DOS SANTOS
JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA
Mª DO SOCORRO G. DE M. DO NASCIMENTO
MARINETE ESTELITA DA SILVA
ROSEANE MARIA DA COSTA
ROZENISE MARIA DA SILVA
SONIA MARIA SILVA
SONIA MIGNAC
MAT
146.674-7
109.115-8
161.163-1
163.659-6
111.589-8
174.209-4
89.970-4
109.138-7
123.717-9
172.237-9
89.987-9
121.148-0
136.765-0
Nº MESES
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
01
02
INÍCIO
10.04.2015
06.04.2015
06.04.2015
06.04.2015
07.04.2015
06.04.2015
06.04.2015
10.04.2015
01.04.2015
10.04.2015
06.04.2015
05.04.2015
06.04.2015
DECENIO
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
MAT
123.148-0
Nº MESES
01
INÍCIO
02.03.2015
DECENIO
3º
GRE METRO NORTE – 30.03.2015
NOME
MARIA APARECIDA F. DE MENEZES