DOEPE 01/04/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica. Em 12 de setembro de 2013, a Receita Federal do Brasil publicou a
Instrução Normativa SRF nº 1394, que regulamenta a Lei nº 11.096/05. A Instrução Normativa SRF nº 1394 introduziu disposições em relação às isenções fiscais instituídas pelo PROUNI, que passou a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. (d) ISS: As receitas das
atividades de ensino incidem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza “ISS”, conforme regulamentado na lei complementar
116/2003, nas alíquotas de 3,00% a 5,00%, a depender do município. O tributo é reconhecido de acordo com o reconhecimento de receita
da Companhia. 2.16 Lucro por ação: A Companhia efetua os cálculos do lucro por Lote de mil ações - utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme Pronunciamento Técnico CPC 41
(IAS 33). 2.17 Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis
à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.
2.18 Reconhecimento da receita: As receitas, custos e despesas são reconhecidos pelo regime de competência. (a) Receita de serviços: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber das atividades de ensino superior, pós-graduação,
cursos livres e atividades educacionais correlatas. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos
descontos. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base os serviços realizados até a data do balanço. As mensalidades dos cursos e seus respectivos descontos variam de acordo com o curso, a Unidade ou o termo acadêmico. As receitas são geradas
com base em contratos de preço fixo, sendo reconhecidas mensalmente com base na prestação do serviço. Os recebimentos antecipados
de mensalidades são registrados como “Outros passivos” e reconhecidos no mês de competência da prestação dos serviços. A Companhia
aderiu, em outubro de 2013, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC), criado pelo Ministério da Educação (MEC)
para expandir a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores
brasileiros. As receitas são geradas com base na bolsa-formação, sendo reconhecidas mensalmente com base na prestação de serviço,
considerando a confirmação de presença por cada aluno, de acordo com as condições e requisitos do programa. A Companhia registra
como desconto os encargos educacionais decorrentes dos contratos de financiamento garantidos pelos alunos que aderiram ao FGEDUC,
de acordo com a Portaria Normativa Nº 21 de 21 de outubro de 2010, Portaria Normativa Nº 14 de 28 de junho de 2012 e Portaria Normativa Nº 3 de 3 de janeiro de 2014. Os encargos educacionais somam 5,63% da receita oriunda dos alunos que possuem adesão ao FGEDUC pelo FIES. (b) Receitas e despesas financeiras: A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de
competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.19 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio: A distribuição de
dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras
do Grupo ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia, que estabelece 25% como mínimo obrigatório e os dividendos
e juros sobre o capital próprio que eventualmente tenham sido pagos a título de antecipação durante o exercício. Qualquer valor acima do
mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembléia Geral. O efeito fiscal dos juros
sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. 2.20 Informações por segmento: Em função da concentração de suas
atividades na atividade de ensino superior presencial, a Companhia está organizada em uma única Unidade de negócio. Os cursos oferecidos pela Companhia, embora sejam destinados a um público diverso, não são controlados e gerenciados pela Administração como segmentos independentes, sendo os resultados da Companhia acompanhados, monitorados e avaliados de forma integrada. 3 Estimativas e
julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e
premissas contábeis críticas: Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas
contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão
contempladas abaixo. (a) Provisão para contingências: A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributarias e trabalhistas.
A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis,
as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos e internos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. (b) Perda
(impairment) do ágio: Anualmente, o Grupo testa eventuais perdas (impairment) no ágio, de acordo com a política contábil apresentada
na Nota 2.9. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do valor em uso,
efetuados com base em estimativas elaboradas por especialistas externos e revisadas pela administração e levam em consideração estimativa de taxa de desconto e de crescimento de receitas, dentre outras, conforme detalhado na nota 10(e). (c) Mensuração de valor
justo nas combinações de negócios: A Companhia efetua análises nas datas das combinações de negócios dos ativos e passivos
identificáveis, nos termos do CPC 15 (Combinação de negócios) e identifica os itens de ativos e passivos a serem registrados. Nesse
contexto, utiliza-se de julgamentos para identificar os ativos intangíveis adquiridos, bem como passivos contingentes assumidos. Estimativas são utilizadas para determinação dos valores justos dos ativos e passivos da combinação e também do ágio residual. As estimativas e
metodologias utilizadas estão descritas na Nota 26). (d) Provisão para devedores duvidosos: A Companhia efetua análises para fazer
face a perdas na realização das contas a receber decorrentes de mensalidades e de cheques a receber, considerando os riscos envolvidos
e registra quando a administração identifica evidência objetiva de perda. (e) Intangíveis de vida útil indefinida: A Companhia possui intangíveis identificados, licenças e credenciamento de cursos e marcas, oriunda de combinhações de negócios o qual possuem vida útil
indefinida. Anualmente, o Grupo testa eventuais perdas (impairment) nos intangíveis identificados o qual possuem vida útil indefinida, de
acordo com a política contábil apresentada na Nota 2.9. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas. A estimativa de vida útil para determinadas ativos intangíveis é feita pela administração com base no seu histórico e experiência no setor com relação ao uso desses intangíveis. (f) Arrendamentos mercantis: A avaliação da classificação entre arrendamento operacional e financeiro leva em consideração estimativas de valor
justo de imóveis arrendados para as atividades da Companhia, bem como estimativas de vida útil dos mesmos considerando o uso na sua
operação. As estimativas de valor justo estão baseadas em laudos de terceiros especializados, assim como a vida útil estimada. 4 Gestão
de risco financeiro: 4.1 Fatores de risco financeiro: As atividades do Grupo o expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado
(incluindo risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de
risco do Grupo concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho
financeiro do Grupo. O Grupo não usa instrumentos financeiros derivativos para proteger certas exposições a risco. A gestão de risco é
realizada pela tesouraria central do Grupo. A Tesouraria do Grupo identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as Unidades operacionais do Grupo. O Conselho de Administração estabelece princípios para a gestão de risco,
bem como para áreas específicas. (a) Risco de mercado: (i) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros: O
risco de taxa de juros do Grupo decorre de empréstimos de curto e longo prazo e aplicações financeiras substancialmente atreladas a taxa
pós fixada do certificado de depósitos interbancário (CDI). O Grupo analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São avaliados
cenários, levando em consideração refinanciamento e renovação de posições existentes. Com base nessa avaliação, o Grupo monitora o
risco de variação significativa na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. (b) Risco de crédito: O risco de crédito é administrado de forma centralizada. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros, depósitos em bancos e
outras instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto. A política de vendas
da Companhia e de suas controladas está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que estão dispostas a se sujeitar no curso
de seus negócios. A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. A diversificação de sua carteira de recebíveis e a seletividade de seus alunos, assim como o acompanhamento dos prazos, são procedimentos
adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas a receber. No segmento de ensino superior presencial
para os alunos contemplados pelo Programa de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior - FIES, a Companhia tem parte substancial dos créditos garantidos pelo Programa. Em dezembro de 2014, o Ministério da Educação e Cultura - MEC definiu a portaria normativa
nº 23 que modifica principalmente o fluxo de pagamentos às instituições educacionais reduzindo a quantidade anual de repasses pelo MEC.
Os impactos da alteração na legislação ocorrerão a partir de 2015 e foram avaliados pela Administração da Companhia. Os impactos de
repasse ocorrerão somente no ano de 2015 e serão regularizados a partir de 2016, inclusive com os repasses atrasados. A Companhia
mantém registrado provisão para créditos de liquidação duvidosa para fazer face ao risco de crédito, incluindo os potenciais riscos de inadimplência da parcela não garantida dos alunos beneficiados pelo FIES. Essa análise de crédito avalia a qualidade do crédito dos alunos
levando em consideração o histórico de pagamentos, prazo do relacionamento com a instituição, análise de crédito (SPC e Serasa). A
administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes superior ao valor já provisionado, conforme
Nota 7 (e) que demonstra também a movimenção da provisão para devedores duvidosos no período. Com relação ao risco de crédito associado às instituições financeiras, a Companhia e suas controladas, atuam de acordo com sua política financeira, onde os saldos de caixa
e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários encontram-se com instituições financeiras com risco de crédito mínimo BBB de
acordo com as agências de crédito Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s. (c) Risco de liquidez: É o risco de não dispor de recursos líquidos
suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e
os pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros,
sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo analisa os passivos financeiros, por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os
fluxos de caixa não descontados contratados.
Controladora
Menos de
Entre um e
Entre dois e
Acima de
um ano
dois anos
cinco anos
cinco anos
Em 31 de dezembro de 2014
Empréstimos e financiamentos
27.469
33.601
51.931
598
Arrendamento Mercantil
22.426
44.852
67.278
250.468
Compromissos a pagar
14.876
2.952
Em 31 de dezembro de 2013
Empréstimos e financiamentos
19.302
26.970
80.055
6.183
Arrendamento Mercantil
22.189
44.852
67.278
295.320
Compromissos a pagar
14.600
5.097
-
29
Menos de
um ano
Consolidado
Entre um e
Entre dois e
dois anos
cinco anos
Acima de
cinco anos
Em 31 de dezembro de 2014
Empréstimos e financiamentos
30.883
36.741
58.975
956
Arrendamento Mercantil
33.346
66.692
100.038
393.795
Compromissos a pagar
52.820
12.952
0
0
Em 31 de dezembro de 2013
Empréstimos e financiamentos
21.995
29.012
81.339
6.183
Arrendamento Mercantil
23.509
47.492
71.238
308.485
Compromissos a pagar
14.600
5.097
4.2 Gestão de capital: Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade do Grupo para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Condizente com outras companhias do setor, o Grupo monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde
à dívida líquida expressa como percentual da soma dívida líquida com o patrimônio líquido. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de
empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante
de caixa e equivalentes de caixa. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser assim sumariados:
Consolidado
2014
2013
Total de empréstimos e financiamentos bancários
107.937
107.836
Total de compromissos a pagar
65.772
19.697
Caixa e equivalentes de caixa
(73.248)
(217.260)
(63.418)
(84.311)
Títulos e valores mobiliários
37.043
(174.038)
Dívida líquida
Total do patrimônio líquido
626.652
451.366
Patrimônio líquido mais dívida líquida (capital total)
663.695
451.366
Índice de alavancagem financeira
6% Não Aplicável
4.3 Análise de sensibilidade adicional requerida pela CVM: A Deliberação CVM nº 550, de 17 de outubro de 2008 dispõe que as companhias abertas devem divulgar, em nota explicativa específica, informações qualitativas e quantitativas sobre todos os seus instrumentos
financeiros, reconhecidos ou não como ativos ou passivos em seu balanço patrimonial. Os instrumentos financeiros do Grupo são representados por caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, a pagar, depósitos judiciais, empréstimos e financiamentos, e estão registrados
pelo valor de custo, acrescidos de rendimentos ou encargos incorridos, os quais em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013
se aproximam dos valores de mercado. Os principais riscos atrelados às operações do Grupo estão ligados à variação do CDI (Certificado
de Depósito Interbancário). A instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, dispõe sobre a apresentação de informações sobre
instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. Com
relação aos empréstimos, referem-se a operações cujo valor registrado é próximo do valor de mercado desses instrumentos financeiros.
As aplicações com CDI estão registrados a valor de mercado, conforme cotações divulgadas pelas respectivas instituições financeiras e os
demais se referem, em sua maioria, a certificado de depósito bancário e operações compromissadas, portanto, o valor registrado desses
títulos não apresenta diferença para o valor de mercado. Com a finalidade de verificar a sensibilidade do indexador nas aplicações financeiras ao qual a Companhia estava exposta na data base de 31 de dezembro de 2014, foram definidos 03 cenários diferentes. Com base na
última taxa básica de juros determinada pelo BACEN na reunião do Comitê de Política Monetária em 04 de março de 2015 (12,75% a.a),
utilizou-se esta taxa como cenário provável para o ano. A partir desta, foram calculadas variações de 25% e 50%. Para cada cenário foi
calculada a “receita financeira bruta”, não levando em consideração a incidência de tributos sobre os rendimentos das aplicações. A data
base utilizada da carteira foi 31 de dezembro de 2014, projetando um ano e verificando a sensibilidade do CDI e TJLP com cada cenário.
Cenário Elevação do CDI e TJLP
Cenário
Cenário
Cenário
Operações
Risco
Provável (I)
(II)
(III)
Aplicações Financeiras
CDI
12,75%
15,94%
19,13%
64.608
8.238
10.297
12.356
Títulos e Valores Mobiliários
CDI
12,75%
15,94%
19,13%
63.418
8.086
10.107
12.129
Cenário
Cenário
Cenário
Operações
Risco
Provável (I)
(II)
(III)
Financiamentos - Capital de Giro
CDI
12,75%
15,94%
19,13%
(89.151)
(11.367)
(14.208)
(17.050)
Finame
TJLP
5,00%
6,25%
7,50%
(6.683)
(334)
(418)
(501)
Compromissos a pagar
CDI
12,75%
15,94%
19,13%
(37.944)
(4.838)
(6.047)
(7.257)
Compromissos a pagar
IGP-M
3,85%
4,81%
5,78%
(12.731)
(490)
(613)
(735)
Compromissos a pagar
IPCA
8,05%
10,06%
12,08%
(10.000)
(805)
(1.006)
(1.208)
(1.511)
(1.888)
(2.266)
Posição Líquida
Cenário Queda do CDI e TJLP
Cenário
Cenário
Cenário
Operações
Risco
Provável (I)
(II)
(III)
Aplicações Financeiras
CDI
12,75%
9,56%
6,38%
64.608
8.238
6.178
4.119
Títulos e Valores Mobiliários
CDI
12,75%
9,56%
6,38%
63.418
8.086
6.064
4.043
Cenário
Cenário
Cenário
Risco
Provável (I)
(II)
(III)
Operações
Financiamentos - Capital de Giro
CDI
12,75%
9,56%
6,38%
(89.151)
(11.367)
(8.525)
(5.683)
Finame
TJLP
5,00%
3,75%
2,50%
(6.683)
(334)
(251)
(167)
Compromissos a pagar
CDI
12,75%
9,56%
6,38%
(37.944)
(4.838)
(3.628)
(2.419)
Compromissos a pagar
IGP-M
3,85%
4,81%
5,78%
(12.731)
(490)
(613)
(735)
Compromissos a pagar
IPCA
8,05%
10,06%
12,08%
(10.000)
(805)
(1.006)
(1.208)
(1.511)
(1.781)
(2.050)
Posição Líquida
5 Instrumentos financeiros por categoria
(a) Controladora
2014
2013
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Partes relacionadas
Mensurados ao valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Outros passivos financeiros registrados ao custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Arrendamentos mercantis
Partes relacionadas
Fornecedores
Compromissos a pagar
1.796
87.083
7.478
96.357
9.015
50.561
6.358
65.934
37.225
63.418
100.643
197.000
206.116
84.311
290.427
356.361
100.144
150.522
26.067
10.599
17.828
305.160
102.582
152.986
56.330
9.067
19.697
340.662