DOEPE 01/04/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VII GERES
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ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015.
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
Classificação......................................................... Nome
1º .................................................................... ANDRÉA SEMARI FORMIGA DUARTE
2º .................................................................... ROSEMARY NUNES BEZERRA
3º .................................................................... SUÊNIA MELO GOMES DE FREITAS
4º .................................................................... BRUNO ARRUDA FERREIRA
5º .................................................................... MARIANA BATISTA FREIRES
6º .................................................................... NATHANNA KATIUSCIA NUNES DE MOURA
7º .................................................................... EDILMA CARLA SAMPAIO DE LIMA
8º .................................................................... LEIDIANE DE MARIA LIMA MEDEIROS
9º .................................................................... HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE
10º .................................................................. CLAUDIA REGINA DAMACENO RIBEIRO
11º .................................................................. JULIANA DE SÁ TORRES
12º .................................................................. TAMARA MAYARA PIRES RODRIGUES
13º .................................................................. WINÍCIUS DE CARVALHO ALVES
14º .................................................................. NATANIELE DE MOURA BARROS
Nº 4522 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, na Cidade do México – México, no período de 03 a 08 de março de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
X GERES
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto Estadual nº 39.000, de 27/12/2012,
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
Classificação......................................................... Nome
1º .................................................................... LUCIENE NUNES LIMEIRA
2º .................................................................... HIRLEY CAMÊLO DA SILVA
3º .................................................................... MARIA DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA
RESOLVE:
XI GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
Classificação......................................................... Nome
1º .................................................................... MARIA APARECIDA SANTANA ARAÚJO TORRES QUIRINO
2º .................................................................... HUDSON FÁBBIO FERRAZ FEITOZA
3º .................................................................... MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES FRADE
4º .................................................................... CLÉA MEDEIROS DOS SANTOS
5º .................................................................... JOÃO ANTONIO BEZERRA MAGALHÃES ANTUNES
Nº 4521 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 007/2015, DE 01/04/2015
I - Designar EUSEBIO VERÍSSIMO DE SOUSA NETO, Matrícula nº 363.683-6, para exercer a função de Gestor de Telemática da Vice
Governadoria do Estado de Pernambuco, com as atribuições específicas previstas no art. 4º do Decreto 39.000/2012.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
III – Revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 01 de abril de 2015.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
Secretarias de Estado
XII GERES
ADMINISTRAÇ‹O
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
Classificação......................................................... Nome
1º .................................................................... MARIA LUÍSA CORRÊA MUNIZ
2º .................................................................... ALINE ELAINE DE SÁ BARRETO MENDES
3º .................................................................... VANESSA GUEDES DE OLIVEIRA
4º .................................................................... ANA PEDRINA FREITAS MASCARENHAS
5º .................................................................... MARIA LÚCIA FERNANDES DE CARVALHO MARQUES
6º .................................................................... DUCILENE MARIA DA SILVA
N° 4600 - Nomear SÉRGIO RUSSELL DE PINHO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 928-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 917 do dia 30.03.2015, publicada no DOE de 31.03.2015, referente a servidora Isabel Sales
de Melo Lins, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
N° 4601 - Nomear JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4602 - Dispensar, a pedido PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA, matrícula nº 364.901-6, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Obras, símbolo FDA, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4603 - Nomear CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Captação de
Recursos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4604 - Exonerar WALBERT MAX ALMEIDA VASCONCELOS VALE do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4605 - Nomear SABRINA CARVALHO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4606 - Exonerar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento,
símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 16 de março de 2015.
Nº 4607 - Designar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 363.600-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 16 de março de 2015.
Nº 4608 - Dispensar, a pedido, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 328.422-0, da Função Gratificada de
Direção e Assessoramento de Coordenadora de Controle e Monitoramento dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4609 - Designar NATHÁLIA BARBOSA DE ALENCAR, Procuradora do Estado, matrícula nº 334.038-4, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Sucessões e Doações, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 de abril a 06 de
maio de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4610 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, MÁRCIA
CHRISTHYANE AGUIAR SILVESTRE DE FRANÇA, matrícula nº 3759-1, e ROBERTO DE OLIVEIRA LIBERATO, matrícula nº 2240-3,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 929-Designar a servidora SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do
Estado VI – CCPLE VI, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante
da equipe de apoio, em substituição a Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, matrícula nº 318.641-5, a partir de 01 de abril de 2015.
N º 930-Designar a servidora LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE MELO, matrícula nº 299.709-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, a partir de 01 de abril de 2015.
N º 931-Dispensar a servidora MARIANA MEDEIROS DE ARRUDA RICARDO, matrícula nº 318.678-4, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de abril de 2015.
N º 932-Dispensar a servidora RENATA CÁRTAXO JÁCOME, matrícula nº 299.742-8, da função de membro e integrante de equipe de
apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 01 de abril de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 31 DE 03 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 41-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Nº 4611 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações,
da servidora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ANA CRISTINA FALCÃO TORTI, matrícula nº 4398-2, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4612 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 30 e 31 de março de 2015, acompanhar o Secretário de Educação para tratar
de assuntos do interesse da sobredita Secretaria, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 145.847-7,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, durante a ausência de sua titular.
8813356-7/2015
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº PROCESSO
0105706-1/2014
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
NOME
PATRICIA MARIA MELO DA
SILVA ANDRADE
MAT.
234.499-8
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
SO-1
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
05.03.2015
Nº 43-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.04.2015.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
8813946-3/2015
JUAREZ DOMINGOS DA SILVA
251.177-0
ATO DO DIA 2 DE MARÇO DE 2015.
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
03 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
N° 3794 - Designar BIANCA BATISTA DA ROSA, matrícula nº 289.583-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 23 de fevereiro a 25 de março de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015.
MAT.
319.795-6
Nº 42-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Acompanhar o Marido, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 1388 - Nomear MYRIAM CELIA DE BURGOS para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Central, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
NOME
ANTÔNIO JOSÉ LINS NETO
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 3970 - Exonerar KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo da Presidência,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SARA Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Nº 3972 - Nomear KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Presidência,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso das suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 49, de
31.01.2003, considerando os Decretos nº. 30.193, de 02.02.2007 e 36.664, de 15.06.2011, considerando o que estabelece as Leis nºs
13.205 de 19.01.2007 e 13.214 de 30.03.2007.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4520 - Autorizar os afastamentos do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 13, 14, 26 e 27 de janeiro de 2015, e nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2015,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
RESOLVE:
Art. 1º. Designar GUTEMBERG GRANJEIRO MACIEL, matrícula nº. 1267-0, CPF nº.072.351.864-53 e RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI
GUILHERME, matrícula nº. 317.377-5, CPF nº. 334.335.344-20, como Ordenadores de Despesas do Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável da Zona da Mata – PROMATA, UGE 300201, para ordenar as despesas remanescentes da referida Unidade Gestora,
a partir do dia 09.01.2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária