DOEPE 02/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2311 EM 26/03/2015
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
EVERTON CASSIANO DE BARROS
019.808.895-07/PE
PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES
2312 EM 26/03/2015
LUIS HENRIQUE DA CUNHA SILVA
024.081.292-41/PE
2313 EM 26/03/2015
MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA
037.577.322-53/PE
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
2314 EM 26/03/2015
JOSE ANTONIO ROMEIRA COELHO
044.631.234-05/PE
12(DOZE) MESES
2315 EM 26/03/2015
LUIS NOGUEIRA DE MELO
004.665.150-60/PE
12(DOZE) MESES
2316 EM 26/03/2015
NEWTON FERREIRA DA SILVA
007.345.456-37/PE
12(DOZE) MESES
2317 EM 26/03/2015
THIAGO FERREIRA DA SILVA
036.179.815-96/PE
12(DOZE) MESES
2318 EM 26/03/2015
TARCIO BARBOSA DA SILVA
033.985.032-29/PE
12(DOZE) MESES
2319 EM 26/03/2015
RICARDO FELIPE DA NOBREGA KIEFFER
031.996.745-10/PE
12(DOZE) MESES
2320 EM 26/03/2015
ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA
003.725.363-78/PE
12(DOZE) MESES
2321 EM 26/03/2015
GLAUCIO FRANCISCO DA SILVA
018.595.893-61/PE
01(UM) MÊS
2322 EM 26/03/2015
GLAUBER DE SA LEAL TORRES
025.531.774-73/PE
2323 EM 26/03/2015
IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA
040.449.319-00/PE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
2324 EM 26/03/2015
INALDO KLEBER DANTAS FARIAS SANTOS
040.576.321-32/PE
01(UM) MÊS
2325 EM 26/03/2015
JADSON LEANDRO DA SILVA LEAL
041.696.211-02/PE
01(UM) MÊS
2326 EM 26/03/2015
GILDO MACIEL BARBOSA
013.036.832-16/PE
01(UM) MÊS
2327 EM 26/03/2015
EDSON SOARES DA SILVA
020.455.922-87/PE
01(UM) MÊS
2328 EM 26/03/2015
UBIRAJARA DE VASCONCELOS SILVA
034.858.850-40/PE
01(UM) MÊS
2329 EM 26/03/2015
JOSE ROBERTO FERREIRA DIAS
017.660.854-70/PE
01(UM) MÊS
2330 EM 26/03/2015
LUIZ DIAS DA SILVA
026.488.410-38/PE
01(UM) MÊS
2331 EM 26/03/2015
MARCELO RICARDO DA SILVA
018.542.510-70/PE
12(DOZE) MESES
2332 EM 26/03/2015
ANDERSON ANDRÉ DA SILVA
040.353.361-07/PE
12(DOZE) MESES
2333 EM 26/03/2015
FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS
021.117.930-40/PE
12(DOZE) MESES
2334 EM 26/03/2015
FRANCISCO SANDRO DA SILVA
015.969.638-80/PE
12(DOZE) MESES
2335 EM 26/03/2015
GABRIEL MONTEIRO FERREIRA
038.220.249-40/PE
12(DOZE) MESES
2336 EM 26/03/2015
FABIO TAVARES DA SILVA
018.259.814-24/PE
12(DOZE) MESES
2337 EM 26/03/2015
MARCOS ANTONIO ALVES
013.942.394-08/PE
12(DOZE) MESES
2338 EM 26/03/2015
MARIO MARQUES DA SILVA FILHO
037.177.253-72/PE
12(DOZE) MESES
2339 EM 26/03/2015
MIZAEL DOUGLAS BENTO DA SILVA
045.593.423-81/PE
12(DOZE) MESES
2340 EM 26/03/2015
NATALIA CRISTINA VIEIRA DE MELO CATIVO
026.513.299-61/PE
12(DOZE) MESES
2341 EM 26/03/2015
PABLO GUSTAVO DE OLIVEIRA
006.817.192-37/PE
12(DOZE) MESES
2342 EM 26/03/2015
PAULO FERNANDES DOS SANTOS
012.347.627-75/PE
12(DOZE) MESES
2343 EM 26/03/2015
PAULO HENRIQUE BARBOSA BOTELHO
033.490.167-47/PE
12(DOZE) MESES
2344 EM 26/03/2015
WALLACE SOARES BARROS JUNIOR
049.204.355-48/PE
12(DOZE) MESES
2345 EM 26/03/2015
AMARO LOPES DE SOUZA
004.171.936-20/PE
12(DOZE) MESES
2346 EM 26/03/2015
ARTHUR RODRIGO MENDONCA MONTANHA
021.654.079-28/PE
12(DOZE) MESES
2347 EM 26/03/2015
CELSO HENRIQUE DA SILVA PORTELA
018.318.003-18/PE
12(DOZE) MESES
2348 EM 26/03/2015
CICERO ELIAS DE OLIVEIRA
025.993.321-00/PE
12(DOZE) MESES
2349 EM 26/03/2015
DIOGENES AVELINO FERREIRA
050.674.606-82/PE
12(DOZE) MESES
2350 EM 26/03/2015
DIOGO ANDRE LEMOS MONTEIRO
043.982.530-00/PE
12(DOZE) MESES
2351 EM 26/03/2015
DOUGLAS FELIPE DA SILVA FREITAS
029.638.522-70/PE
12(DOZE) MESES
2352 EM 26/03/2015
EVERALDO FERREIRA DA SILVA
020.588.231-03/PE
12(DOZE) MESES
2015100134, JOSE ROSENDO DA SILVA; 2014111870, JOSE
SEVERINO DOS SANTOS; 2015100343, JOSIAS DIAS BATISTA;
2015101101, JUVENAL GOMES FEITOSA; 2014111811,
LAERCIO PEREIRA DA SILVA; 2014108932, LUCIANO LUIZ
FERREIRA DA SILVA; 2015100541, MANOEL AMARO MACIEL;
2015101168, MANOEL SEVERINO DA SILVA; 2014111501,
MANUEL COSTA DE ALMEIDA; 2015101282, ODILON MOURA
DE LUCENA NETO; 2015100482, ORLANDO BEZERRA DA
SILVA; 2015101109, ORLANDO JOSE BARBOSA; 2014110781,
PAULO FREIRE NASCIMENTO JUNIOR; 2015100261, PAULO
GOMES DE LIMA; 2013108917, PLACIDO CAMPOS DA SILVA;
2015101283, POSSIDIO MOYSES DE ARAUJO; 2015100682,
RENATO AFONSO DO NASCIMENTO; 2014111505, ROBSON
SOUZA DE OLIVEIRA; 2015100260, ROMILDO GONCALVES
DA SILVA; 2014111336, SANTINO COSMO DOS SANTOS;
2014110400, SEBASTIAO LEANDRO DA SILVA; 2015100405,
SEVERINO BAZILIO MADEIRO; 2015101194, SEVERINO
DA SILVEIRA RAMOS; 2015100706, SEVERINO RAMOS
DA SILVA; 2014111420, TENORIO FRANCISCO DA SILVA;
2014112217, UZIEL RODRIGUES DA SILVA; 2014111782,
VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA; ENQUADRAMENTO
NO PCCV 2014110892, HOSANA MARIA C FREITAS SILVA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015100960, JOSE CARLOS
DOS SANTOS; 2015100778, MANOEL LOURENCO ALVES;
2014105549, PAULO GOMES NETO; 2015100173, SEVERINO
MAURICIO DE ANDRADE; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN 2015100787, ANGELA DE ALENCAR NETA;
2015101781, ANGELO SAO MARCOS CARRICO; 2015100296,
ARAPOAN TAVARES DE MELO; 2015101942, CARLOS ONOFRE
DE LUCENA FARIAS; 2014112017, CLENIO FERRER PESSOA;
2015100363, CLEONICE BATISTA DA SILVA; 2015101662,
EDINALDO AMARAL MELO; 2015100444, ERNANDES DE
ALEXANDRE MORAIS; 2015102186, IVANE CAVALCANTE O
SILVA; 2014110219, JACIARA TENORIO MACIEL; 2015100499,
JOAO FLAVIO LIMA; 2015100392, JOAQUIM ALVES DA
SILVA; 2014111644, JOSE CAETANO DE MELO; 2015101369,
JOSE FARIAS GOMES; 2015100310, MARCIO PEREIRA
CAVALCANTI; 2014111742, MERCIA MARIA LIMA DA SILVA;
2015100986, MOZART SANTOS ARAUJO; 2014111791, PAULO
HENRIQUE MOREIRA CAVALCANTI; 2015101071, PEDRO
LUIZ MAGALHAES MALHEIROS; 2014111651, ROBERTO
GOMES DE OLIVEIRA; 2014111557, ROSANGELA CRISTINA
DE OLIVEIRA; 2015100741, SERGIO RODRIGUES DE
FREITAS; 2014111804, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA;
2015100830, WALTER GALIZA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015100351, ATENIENSE
ALVES MACHADO; 2015100082, CRISTOVAO LUCAS VICENTE
NOBREG; 2014102514, EDGAR PIRES DOS REIS; 2015100046,
JOSE AIRTON DE LIMA; 2014112236, JOSE ANTENOR SALES
PIMENTEL; 2014111339, JOSE CARLOS A PAULA MACHADO;
2015100247, JOSE DJALMA FERNANDES; 2014111461,
JOSE ELIELSON FARIAS ALVES; 2015100415, MAURO DI
LASCIO BARROS; 2014110401, SEBASTIAO LEANDRO DA
SILVA; 2014111310, WILLIS PONTES DA SILVA; PAGAMENTO
ATRASADO (PM) 2014102169, IVO RODRIGUES LOPES;
2014108121, MARIA IZABEL DE B. R. BEZERRA; RESTITUIÇÃO
PORTARIA-FUNAPE Nº 1058, de 31 de março de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Pensão no mês de MARÇO de 2015.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2015100875, CAMILA EDUARDA DE ARAUJO SANTOS;
2015100353, ELLEN VICTORIA DO NASCIMENTO FREIRE;
2015101219, GABRIELLY ALVES FEITOSA; 2013111373,
HYLMA MARIA VIEIRA COSTA LIMA; 2015102189, LIGIANE
ARAUJO BARBOSA; 2015102276, PEDRO HENRIQUE DE
LIMA LOPES; 2015102043, SHEYNNA HEVYLLA RODRIGUES
DE VASCONCELOS; 2015100841, TEREZINHA SANTORO
DE PAULA MELO; ADMISSÃO DE PENSIONISTA MAIOR
CURATELADO 2014110621, JOÃO MARCULA FILHO; DEFESA
EM
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
2014109153,
LUZINETE HONORIO DE SA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2013103741, MARIA JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2013103843, MARIA IVONE BARRETO DE ARAUJO;
PAGAMENTO ATRASADO 2015101875, ANTONIA MARIA
SOUZA; REVISAO 2014110288, GILKA KARLA DE SOUZA
VIEIRA PEREIRA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto Nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
SEVERINA BRASIL DE LIMA
PROCESSO
173/2015
MAT.
553-3
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de abril 2015.
Dra. Maria de Fátima Bandeira de Miranda
Diretora Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 085/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar as servidoras: CLEMILDA BATISTA DE OLIVEIRA, MAT.
2779-0 e SONIA MARIA MORENO DE LIMA, MAT. 1780-9 para
Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, vinculada a Diretora
Geral de Política de Atendimento – DGPA, a partir de 01/04/2015,
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.481-0
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
(F)
PORTARIA Nº 086/15
(F)
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 009/2015. Objeto: Determina a instauração de 08 (oito)
processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art.
36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNAFIN/ABONO PERMANENCIA (PM) 2014108332, SANDRO
ROBERTO BARBOZA OLIVEIRA; REVISAO DE PROVENTOS
2013106024, EDINAURIA RAMOS DE LUNA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 26 de Março de 2015.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
15
NOME
WALDOMERO WANDERLEY
PORTARIA-FUNAPE Nº 1059, de 31 de março de 2015.
DATA DA RESCISÃO
01/04/15
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de MARÇO de 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014111252, BELCINO CAVALCANTE CALADO; 2014102513,
EDGAR PIRES DOS REIS; 2014111242, GERALDO BATISTA DE
AGUIAR; 2015102075, ISMAEL MARQUES LINS; 2015102155,
IVO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO; 2014110453, JOSE PEDRO
GOMES SANTOS IRMAO; 2014110631, JOSE ROSENDO DA
SILVA; 2014108637, LUCAS ROBERTO BARBOSA; 2015102763,
LUIZ GOMES DA SILVA; 2014107719, RIVALDO PEDRO
DE MELO; 2014105882, UBALDO DE SOUZA MONTEIRO;
2015101080, WILSON GERMANO DA SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2014111810, ABELARDO TIBURTINO DA
SILVA; 2014112226, ABRAAO JOSE DE ASSIS; 2015100701,
ALEXANDRE PERICLES LOPES SIMAO; 2015100383, ALIPIO
DA COSTA AMORIM FILHO; 2015100389, AMARO RIBEIRO
DO NASCIMENTO; 2014111367, ANTONIO ALBERTO DE
CARVALHO; 2014112004, ARNALDO ALFREDO DOS SANTOS;
2015100409, ATENIENSE ALVES MACHADO; 2014111443,
AYRES DIDEU CIRNE DE AZEVEDO; 2014109736, CARLOS
ANTONIO S MEDEIROS; 2014109720, CARLOS DOS SANTOS
MARTINS; 2014111611, CICERO JOSE VITOR DA SILVA;
2015101201, CICERO MENDONCA PIRES; 2014111257,
CLODOMIR BARBOSA GOMES ANDRADE; 2014112142, CUSSY
JOSE SALDANHA NETO; 2015100542, DORGIVAL RIBEIRO DE
ARAUJO; 2014111368, EDMIR JOSE DE BARROS; 2015100468,
ELENO
LEANDRO
ALVES;
2015100273,
EVERALDO
ALVES DE OLIVEIRA; 2014111468, FERNANDO DA SILVA
PEIXOTO; 2015100411, GENAURO VENCESLAU DA SILVA;
2015100146, GENIVAL FERNANDO DA SILVA; 2014110456,
GILVAN FERREIRA DA SILVA; 2015101911, HERONILDES
JOSE BARRETO; 2015100341, IVO HENRIQUE DA SILVA;
2014112153, JAIRO FRANCISCO DA SILVA; 2014111977,
JOAQUIM NUNES AMARAL; 2014112230, JOSE AIRTON DE
LIMA; 2015100246, JOSE DJALMA FERNANDES; 2015101337,
JOSE FRANCISCO XAVIER; 2015100354, JOSE GERALDO
DO NASCIMENTO; 2015100080, JOSE GERALDO LINS;
2014106299, JOSE K QUINTINO DOS SANTOS; 2015100970,
JOSE LUIZ DE FARIAS; 2014111475, JOSE NORONHA DE LIMA;
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 087/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 17/03/2014,
17/03/2014, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17 de março de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17 de março de 2015.
ANEXO I
40116-1
40119-6
40123-4
ANA CATARINA PEREIRA BANDEIRA LEAL
JOÃO LUIZ COELHO LIMA
CARLA XAVIER DE LIMA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)