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DOEPE - Recife, 2 de abril de 2015 - Página 15

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DOEPE 02/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2311 EM 26/03/2015

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

EVERTON CASSIANO DE BARROS

019.808.895-07/PE

PRAZO PENALIDADE
12(DOZE) MESES

2312 EM 26/03/2015

LUIS HENRIQUE DA CUNHA SILVA

024.081.292-41/PE

2313 EM 26/03/2015

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

037.577.322-53/PE

12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES

2314 EM 26/03/2015

JOSE ANTONIO ROMEIRA COELHO

044.631.234-05/PE

12(DOZE) MESES

2315 EM 26/03/2015

LUIS NOGUEIRA DE MELO

004.665.150-60/PE

12(DOZE) MESES

2316 EM 26/03/2015

NEWTON FERREIRA DA SILVA

007.345.456-37/PE

12(DOZE) MESES

2317 EM 26/03/2015

THIAGO FERREIRA DA SILVA

036.179.815-96/PE

12(DOZE) MESES

2318 EM 26/03/2015

TARCIO BARBOSA DA SILVA

033.985.032-29/PE

12(DOZE) MESES

2319 EM 26/03/2015

RICARDO FELIPE DA NOBREGA KIEFFER

031.996.745-10/PE

12(DOZE) MESES

2320 EM 26/03/2015

ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA

003.725.363-78/PE

12(DOZE) MESES

2321 EM 26/03/2015

GLAUCIO FRANCISCO DA SILVA

018.595.893-61/PE

01(UM) MÊS

2322 EM 26/03/2015

GLAUBER DE SA LEAL TORRES

025.531.774-73/PE

2323 EM 26/03/2015

IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

040.449.319-00/PE

01(UM) MÊS
01(UM) MÊS

2324 EM 26/03/2015

INALDO KLEBER DANTAS FARIAS SANTOS

040.576.321-32/PE

01(UM) MÊS

2325 EM 26/03/2015

JADSON LEANDRO DA SILVA LEAL

041.696.211-02/PE

01(UM) MÊS

2326 EM 26/03/2015

GILDO MACIEL BARBOSA

013.036.832-16/PE

01(UM) MÊS

2327 EM 26/03/2015

EDSON SOARES DA SILVA

020.455.922-87/PE

01(UM) MÊS

2328 EM 26/03/2015

UBIRAJARA DE VASCONCELOS SILVA

034.858.850-40/PE

01(UM) MÊS

2329 EM 26/03/2015

JOSE ROBERTO FERREIRA DIAS

017.660.854-70/PE

01(UM) MÊS

2330 EM 26/03/2015

LUIZ DIAS DA SILVA

026.488.410-38/PE

01(UM) MÊS

2331 EM 26/03/2015

MARCELO RICARDO DA SILVA

018.542.510-70/PE

12(DOZE) MESES

2332 EM 26/03/2015

ANDERSON ANDRÉ DA SILVA

040.353.361-07/PE

12(DOZE) MESES

2333 EM 26/03/2015

FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

021.117.930-40/PE

12(DOZE) MESES

2334 EM 26/03/2015

FRANCISCO SANDRO DA SILVA

015.969.638-80/PE

12(DOZE) MESES

2335 EM 26/03/2015

GABRIEL MONTEIRO FERREIRA

038.220.249-40/PE

12(DOZE) MESES

2336 EM 26/03/2015

FABIO TAVARES DA SILVA

018.259.814-24/PE

12(DOZE) MESES

2337 EM 26/03/2015

MARCOS ANTONIO ALVES

013.942.394-08/PE

12(DOZE) MESES

2338 EM 26/03/2015

MARIO MARQUES DA SILVA FILHO

037.177.253-72/PE

12(DOZE) MESES

2339 EM 26/03/2015

MIZAEL DOUGLAS BENTO DA SILVA

045.593.423-81/PE

12(DOZE) MESES

2340 EM 26/03/2015

NATALIA CRISTINA VIEIRA DE MELO CATIVO

026.513.299-61/PE

12(DOZE) MESES

2341 EM 26/03/2015

PABLO GUSTAVO DE OLIVEIRA

006.817.192-37/PE

12(DOZE) MESES

2342 EM 26/03/2015

PAULO FERNANDES DOS SANTOS

012.347.627-75/PE

12(DOZE) MESES

2343 EM 26/03/2015

PAULO HENRIQUE BARBOSA BOTELHO

033.490.167-47/PE

12(DOZE) MESES

2344 EM 26/03/2015

WALLACE SOARES BARROS JUNIOR

049.204.355-48/PE

12(DOZE) MESES

2345 EM 26/03/2015

AMARO LOPES DE SOUZA

004.171.936-20/PE

12(DOZE) MESES

2346 EM 26/03/2015

ARTHUR RODRIGO MENDONCA MONTANHA

021.654.079-28/PE

12(DOZE) MESES

2347 EM 26/03/2015

CELSO HENRIQUE DA SILVA PORTELA

018.318.003-18/PE

12(DOZE) MESES

2348 EM 26/03/2015

CICERO ELIAS DE OLIVEIRA

025.993.321-00/PE

12(DOZE) MESES

2349 EM 26/03/2015

DIOGENES AVELINO FERREIRA

050.674.606-82/PE

12(DOZE) MESES

2350 EM 26/03/2015

DIOGO ANDRE LEMOS MONTEIRO

043.982.530-00/PE

12(DOZE) MESES

2351 EM 26/03/2015

DOUGLAS FELIPE DA SILVA FREITAS

029.638.522-70/PE

12(DOZE) MESES

2352 EM 26/03/2015

EVERALDO FERREIRA DA SILVA

020.588.231-03/PE

12(DOZE) MESES

2015100134, JOSE ROSENDO DA SILVA; 2014111870, JOSE
SEVERINO DOS SANTOS; 2015100343, JOSIAS DIAS BATISTA;
2015101101, JUVENAL GOMES FEITOSA; 2014111811,
LAERCIO PEREIRA DA SILVA; 2014108932, LUCIANO LUIZ
FERREIRA DA SILVA; 2015100541, MANOEL AMARO MACIEL;
2015101168, MANOEL SEVERINO DA SILVA; 2014111501,
MANUEL COSTA DE ALMEIDA; 2015101282, ODILON MOURA
DE LUCENA NETO; 2015100482, ORLANDO BEZERRA DA
SILVA; 2015101109, ORLANDO JOSE BARBOSA; 2014110781,
PAULO FREIRE NASCIMENTO JUNIOR; 2015100261, PAULO
GOMES DE LIMA; 2013108917, PLACIDO CAMPOS DA SILVA;
2015101283, POSSIDIO MOYSES DE ARAUJO; 2015100682,
RENATO AFONSO DO NASCIMENTO; 2014111505, ROBSON
SOUZA DE OLIVEIRA; 2015100260, ROMILDO GONCALVES
DA SILVA; 2014111336, SANTINO COSMO DOS SANTOS;
2014110400, SEBASTIAO LEANDRO DA SILVA; 2015100405,
SEVERINO BAZILIO MADEIRO; 2015101194, SEVERINO
DA SILVEIRA RAMOS; 2015100706, SEVERINO RAMOS
DA SILVA; 2014111420, TENORIO FRANCISCO DA SILVA;
2014112217, UZIEL RODRIGUES DA SILVA; 2014111782,
VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA; ENQUADRAMENTO
NO PCCV 2014110892, HOSANA MARIA C FREITAS SILVA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015100960, JOSE CARLOS
DOS SANTOS; 2015100778, MANOEL LOURENCO ALVES;
2014105549, PAULO GOMES NETO; 2015100173, SEVERINO
MAURICIO DE ANDRADE; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN 2015100787, ANGELA DE ALENCAR NETA;
2015101781, ANGELO SAO MARCOS CARRICO; 2015100296,
ARAPOAN TAVARES DE MELO; 2015101942, CARLOS ONOFRE
DE LUCENA FARIAS; 2014112017, CLENIO FERRER PESSOA;
2015100363, CLEONICE BATISTA DA SILVA; 2015101662,
EDINALDO AMARAL MELO; 2015100444, ERNANDES DE
ALEXANDRE MORAIS; 2015102186, IVANE CAVALCANTE O
SILVA; 2014110219, JACIARA TENORIO MACIEL; 2015100499,
JOAO FLAVIO LIMA; 2015100392, JOAQUIM ALVES DA
SILVA; 2014111644, JOSE CAETANO DE MELO; 2015101369,
JOSE FARIAS GOMES; 2015100310, MARCIO PEREIRA
CAVALCANTI; 2014111742, MERCIA MARIA LIMA DA SILVA;
2015100986, MOZART SANTOS ARAUJO; 2014111791, PAULO
HENRIQUE MOREIRA CAVALCANTI; 2015101071, PEDRO
LUIZ MAGALHAES MALHEIROS; 2014111651, ROBERTO
GOMES DE OLIVEIRA; 2014111557, ROSANGELA CRISTINA
DE OLIVEIRA; 2015100741, SERGIO RODRIGUES DE
FREITAS; 2014111804, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA;
2015100830, WALTER GALIZA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015100351, ATENIENSE
ALVES MACHADO; 2015100082, CRISTOVAO LUCAS VICENTE
NOBREG; 2014102514, EDGAR PIRES DOS REIS; 2015100046,
JOSE AIRTON DE LIMA; 2014112236, JOSE ANTENOR SALES
PIMENTEL; 2014111339, JOSE CARLOS A PAULA MACHADO;
2015100247, JOSE DJALMA FERNANDES; 2014111461,
JOSE ELIELSON FARIAS ALVES; 2015100415, MAURO DI
LASCIO BARROS; 2014110401, SEBASTIAO LEANDRO DA
SILVA; 2014111310, WILLIS PONTES DA SILVA; PAGAMENTO
ATRASADO (PM) 2014102169, IVO RODRIGUES LOPES;
2014108121, MARIA IZABEL DE B. R. BEZERRA; RESTITUIÇÃO

PORTARIA-FUNAPE Nº 1058, de 31 de março de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Pensão no mês de MARÇO de 2015.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2015100875, CAMILA EDUARDA DE ARAUJO SANTOS;
2015100353, ELLEN VICTORIA DO NASCIMENTO FREIRE;
2015101219, GABRIELLY ALVES FEITOSA; 2013111373,
HYLMA MARIA VIEIRA COSTA LIMA; 2015102189, LIGIANE
ARAUJO BARBOSA; 2015102276, PEDRO HENRIQUE DE
LIMA LOPES; 2015102043, SHEYNNA HEVYLLA RODRIGUES
DE VASCONCELOS; 2015100841, TEREZINHA SANTORO
DE PAULA MELO; ADMISSÃO DE PENSIONISTA MAIOR
CURATELADO 2014110621, JOÃO MARCULA FILHO; DEFESA
EM
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
2014109153,
LUZINETE HONORIO DE SA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2013103741, MARIA JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2013103843, MARIA IVONE BARRETO DE ARAUJO;
PAGAMENTO ATRASADO 2015101875, ANTONIA MARIA
SOUZA; REVISAO 2014110288, GILKA KARLA DE SOUZA
VIEIRA PEREIRA.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto Nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
SEVERINA BRASIL DE LIMA

PROCESSO
173/2015

MAT.
553-3

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de abril 2015.
Dra. Maria de Fátima Bandeira de Miranda
Diretora Presidente em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 085/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar as servidoras: CLEMILDA BATISTA DE OLIVEIRA, MAT.
2779-0 e SONIA MARIA MORENO DE LIMA, MAT. 1780-9 para
Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, vinculada a Diretora
Geral de Política de Atendimento – DGPA, a partir de 01/04/2015,
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.481-0

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE

(F)

PORTARIA Nº 086/15

(F)

EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 009/2015. Objeto: Determina a instauração de 08 (oito)
processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art.
36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)

Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAFIN/ABONO PERMANENCIA (PM) 2014108332, SANDRO
ROBERTO BARBOZA OLIVEIRA; REVISAO DE PROVENTOS
2013106024, EDINAURIA RAMOS DE LUNA.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Recife, 26 de Março de 2015.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE

15

NOME
WALDOMERO WANDERLEY

PORTARIA-FUNAPE Nº 1059, de 31 de março de 2015.

DATA DA RESCISÃO
01/04/15

Publique-se e cumpra-se.

A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de MARÇO de 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014111252, BELCINO CAVALCANTE CALADO; 2014102513,
EDGAR PIRES DOS REIS; 2014111242, GERALDO BATISTA DE
AGUIAR; 2015102075, ISMAEL MARQUES LINS; 2015102155,
IVO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO; 2014110453, JOSE PEDRO
GOMES SANTOS IRMAO; 2014110631, JOSE ROSENDO DA
SILVA; 2014108637, LUCAS ROBERTO BARBOSA; 2015102763,
LUIZ GOMES DA SILVA; 2014107719, RIVALDO PEDRO
DE MELO; 2014105882, UBALDO DE SOUZA MONTEIRO;
2015101080, WILSON GERMANO DA SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2014111810, ABELARDO TIBURTINO DA
SILVA; 2014112226, ABRAAO JOSE DE ASSIS; 2015100701,
ALEXANDRE PERICLES LOPES SIMAO; 2015100383, ALIPIO
DA COSTA AMORIM FILHO; 2015100389, AMARO RIBEIRO
DO NASCIMENTO; 2014111367, ANTONIO ALBERTO DE
CARVALHO; 2014112004, ARNALDO ALFREDO DOS SANTOS;
2015100409, ATENIENSE ALVES MACHADO; 2014111443,
AYRES DIDEU CIRNE DE AZEVEDO; 2014109736, CARLOS
ANTONIO S MEDEIROS; 2014109720, CARLOS DOS SANTOS
MARTINS; 2014111611, CICERO JOSE VITOR DA SILVA;
2015101201, CICERO MENDONCA PIRES; 2014111257,
CLODOMIR BARBOSA GOMES ANDRADE; 2014112142, CUSSY
JOSE SALDANHA NETO; 2015100542, DORGIVAL RIBEIRO DE
ARAUJO; 2014111368, EDMIR JOSE DE BARROS; 2015100468,
ELENO
LEANDRO
ALVES;
2015100273,
EVERALDO
ALVES DE OLIVEIRA; 2014111468, FERNANDO DA SILVA
PEIXOTO; 2015100411, GENAURO VENCESLAU DA SILVA;
2015100146, GENIVAL FERNANDO DA SILVA; 2014110456,
GILVAN FERREIRA DA SILVA; 2015101911, HERONILDES
JOSE BARRETO; 2015100341, IVO HENRIQUE DA SILVA;
2014112153, JAIRO FRANCISCO DA SILVA; 2014111977,
JOAQUIM NUNES AMARAL; 2014112230, JOSE AIRTON DE
LIMA; 2015100246, JOSE DJALMA FERNANDES; 2015101337,
JOSE FRANCISCO XAVIER; 2015100354, JOSE GERALDO
DO NASCIMENTO; 2015100080, JOSE GERALDO LINS;
2014106299, JOSE K QUINTINO DOS SANTOS; 2015100970,
JOSE LUIZ DE FARIAS; 2014111475, JOSE NORONHA DE LIMA;

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 087/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 17/03/2014,
17/03/2014, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17 de março de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17 de março de 2015.
ANEXO I
40116-1
40119-6
40123-4

ANA CATARINA PEREIRA BANDEIRA LEAL
JOÃO LUIZ COELHO LIMA
CARLA XAVIER DE LIMA

ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO

Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

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