DOEPE 02/04/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 088/15.
Recife, 2 de abril de 2015
20228-2
VERONICA MARIA DA SILVA
20229-0
CLAUDIVAN DE LIRA ALVES
20236-3
JAILTON DE LUNA
20237-1
MARCELO BEZERRA BARBOZA.
Publique-se e cumpra-se.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
Recife, 01 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 17/03/2014
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 17/03/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2015.
MAT.
NOME
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – IRH/PE – 01/04/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
FUNÇÃO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
PROCESSO
MATRÍCULA
PROCESSO
MATRÍCULA
PROCESSO
MATRÍCULA
ALEXANDRE PAIVA CESAR DE ALBUQUERQUE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9406917-0/2015
201.414-9
9406611-0/2015
213.889-1
9407345-5/2015
243.417-2
40121-8
ALYSON AFONSO PRESCILIO CARNEIRO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9406595-2/2015
203.549-9
9406546-7/2015
214.087-0
9406087-7/2015
243.530-6
40124-2
CARLOS ADRIANO PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9405603-0/2015
203.743-2
9408117-3/2015
214.486-7
9406084-4/2015
243.530-6
40125-0
DANIELA MARIA DA SILVA RAMOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9407487-3/2015
212.971-0
9407566-1/2015
243.409-1
9408266-8/2015
365.037-5
40126-9
DAVI DIAS CARDOSO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40127-7
DAVI GOMES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40129-3
DIEGO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
40130-7
DIMAS DA COSTA ALVES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
40134-0
EVELLIN CINTHIA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40135-8
EZEQUIAS RIBEIRO PINHEIRO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40137-4
GIVISON SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40138-2
GLEIDSON JOSE LOURENÇO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40139-0
HAMILTON ARAÚJO SARAIVA FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40140-4
HERIZON ALVES DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40141-2
IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40142-0
IVALDO BEZERRA DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PROCESSO
40145-5
JOÃO CARLOS PIEDADE VALENTE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9430135-7/2013
40146-3
JOSÉ VIRGINIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40148-0
JOSIVALDO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40149-8
JULIANA MENDES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40150-1
MARCELO MAURICIO DA SILVA PEREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40151-0
MARTLEY MASON DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40159-5
SIVALDO DELMIRO ALVES JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40162-5
WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40115-3
MARIA DO CARMO FELICIANO
40120-0
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DE NOME: 9406689-6/2015 – Maryleide Lourdes Castelo Branco, mat. 20.729-2
MATRICULA
DECÊNIO
PERIODO AQUISITIVO
9403888-4/2015
PROCESSO
Miguel Arcanjo Nunes de Moura
NOME
243.239-0
3º
2004/2015
9425757-3/2014
Jussara Miranda Barboza
20.697-0
3º
2004/2014
9428473-1/2014
Vandilene Maria da Silva Torres
20.759-4
3º
2004/2014
9426163-4/2014
Jair Angelo de Souza
20.347-5
3º
1999/2009
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): RETIFICAÇÃO DO PARECER Nº 064/2014 – UNSE
NOME
Valderi Rocha de Farias
MATRICULA
DECÊNIO
364.251-8
1º, 2º e 3º
Recife, 01 de abril 2015
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Publique-se e cumpra-se.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
Recife, 01 de abril de 2014.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 089/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 25/02/2010,
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 25/02/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
PORTARIA Nº 0385/2015, de 24.03.2015, I - Declarar vago, a
partir de 13 de fevereiro de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Analista Técnico
em Gestão Universitária/Fonoaudiólogo F03 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado por KARINA
PAES ADVÍNCULA, mat. nº 10018-8, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 0386/2015, de 24.03.2015, I - Exonerar, a pedido, a
servidora MICHELLE RIBEIRO VIANA TAVEIRA, mat. nº 123706, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a contar de 01.03.2015.
PORTARIA Nº 0392/2015, de 24.03.2015, I - Retornar, a contar
de 02.03.2015, a servidora ADRIANA MARTINS TINOCO, mat.
nº 10598-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicóloga
F03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, que
se encontrava afastada de licença sem vencimentos para trato de
interesse particular.
PORTARIA Nº 0398/2015, de 26.03.2015, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com suas
respectivas lotação, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60,
de 13 de junho de 2012.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 24/02/2015.
Cargo: Assistente Administrativo-CISAM
ANEXO I
MAT.
Nome
NOME
PERIODO AQUISITIVO
1983/1993 - 1993/2003 -2003/2013
Erick Filipini Ferreira Borges
Ordem de Classificação
2º
Cargo: Médico Tocoginecologista-CISAM
20184-7
MARCIO AURELIO DA SILVA
20187-1
JOSÉ CARLOS MEDEIROS DA SILVA
20190-1
JAILSON MARQUES DA SILVA
20191-0
CARLOS ALBERTO DE MORAES
20192-8
JOANA DARC DA SILVA NOGUEIRA
20193-6
GILSON ERALDO DA SILVA
20196-0
WELINGTON CARNEIRO DA SILVA
20197-9
JAIRO OLIVEIRA DE MEDEIROS
20199-5
JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS
20201-0
IVAN FERREIRA DA SILVA
20204-5
CHARLITON GERSON PINTO DOS SANTOS
20205-3
KELTY SOARES DA SILVA
20207-0
AUGUSTO LUCIANO MARQUES
20212-6
RENATA LIMA DOS SANTOS
Gerlani Marques Delmiro da Silva
38º
20215-0
ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS
Fabiana Cristina Almeida Silva
39º
20216-9
JOAB MANOEL DE OLIVEIRA
20217-7
SOLON LUIZ BEZERRA FILHO
20218-5
ANDRÉ LUIZ PEREIRA NOBLAT
20219-3
DAMIAO PAULINO DA SILVA
20225-8
JAQUILENE MARTINS FIGUEIREDO
20226-6
EDLA LOURENÇO DA SILVA
20227-4
ALMIR SABINO DO NASCIMENTO
Nome
Ana Paula Rangel Pereira
Ordem de Classificação
33º
Cargo: Assistente Administrativo- Arcoverde
Nome
Maira Carla Cordeiro Ferreira
Ordem de Classificação
2º
PORTARIA Nº 0399/2015, de 26.03.2015, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com suas
respectivas lotação, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60,
de 13 de junho de 2012.
Cargo: Técnico em Enfermagem-CISAM
Nome
Ordem de Classificação
PORTARIA Nº 0400/2015, de 26.03.2015, I - Prorrogar por 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 21.02.2015, o prazo de posse
de BENIGNO PATRÍCIO DOS SANTOS FILHO, Bibliotecário,
nomeada através da Portaria nº 0089/2015, de 19.01.2015,
publicada no Diário Oficial do Estado em 22.01.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA
OBJETO: CONTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA AO CONTRATO N°
044/2014.
EMPENHO: 2015NE000497
VALOR TOTAL: 1.584,12
ASSINATURA – 02/03/2015
CONTRATO N° 003/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ETI – EMPRESA DE TECNOLOGIA EM
INFOMÁTICA LTDA
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
EMPENHO: 2015NE000136,DATADA
VALOR TOTAL: 675.237,60
ASSINATURA – 02/03/2015
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2013
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: INFORPARTNER – INFORMATICA E NEGÓCIO
LTDA
OBJETO: CONTITUI OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO N° 003/2013 COM EFEITO DESDE O DIA
04/03/2015 A 03/03/2016
EMPENHO: 2015NE000108
VALOR TOTAL: 234.630,00
ASSINATURA – 03/03/2015
CONTRATO N° 005/2015
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS RES BRITO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
003/2014 – SAD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ.
EMPENHO: 2015NE000146
VALOR TOTAL: 33.315,81
ASSINATURA – 02/03/2015
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA:
CS
BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBI
OBJETO: CONTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 004/2014,
PELO PERÍODO DE 21/02/2015 A 20/02/2016
VALOR TOTAL: 14.811,20
ASSINATURA – 20/02/2015