DOEPE 08/04/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

092/2015. Contratada: Bred Viagens e Eventos LTDA-ME;
Objeto: Apresentação artística do cantor “Rodrigo Raposo”, no
dia 21/02/2015, em Recife/PE; Valor: R$ 14.700,00 (quatorze
mil e setecentos reais); Empenho: 2015NE000266; CT Nº
093/2015. Contratada: Bred Viagens e Eventos LTDA-ME;
Objeto: Apresentação artística do grupo “Sassarico”, no dia
17/02/2015, em Itamaracá/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais); Empenho: 2015NE000263 e 2015NE000383;
CT Nº 096/2015. Contratada: WELLINGTON GOMES BATISTA;
Objeto: Apresentação artística do cantor “Dudu Nobre”, no dia
17/02/2015, em Arcoverde/PE; Valor: R$ 88.600,00 (oitenta
e oito mil e seiscentos reais); Empenho: 2015NE000276; CT
Nº 097/2015. Contratada: Mizrach Comércio e Serviços LTDAME; Objeto: Apresentação artística da banda “Eletricaz”, no
dia 14/02/2015, em Petrolina/PE; Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); Empenho: 2015NE000293 e 2015NE000381; CT
Nº 098/2015. Contratada: Associação de Eventos Culturais
03 de Agosto; Objeto: Apresentação artística da orquestra “03
de Agosto”, no dia 15/02/2015, em João Alfredo/PE; Valor:
R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais); Empenho:
2015NE000294; CT Nº 099/2015. Contratada: Idea Produções
e Locação de Estrutura e Iluminação LTDA-ME; Objeto:
Apresentações artísticas da banda “Sambaled”, nos dias 15, 16
e 17/02/2015, em Ipojuca/PE; Valor: R$ 46.900,00 (quarenta e
seis mil e novecentos reais); Empenho: 2015NE000295; CT
Nº 105/2015. Contratada: Bred Viagens e Eventos LTDA-ME;
Objeto: Apresentação artística da banda “Sedutora”, no dia
15/02/2015, em Triunfo/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais); Empenho: 2015NE000287; CT Nº 111/2015.
Contratada: E & E Eventos LTDA-EPP; Objeto: Apresentação
artística do cantor “Leandro Lehart”, no dia 17/02/2015, em
Triunfo/PE; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Empenho:
2015NE000465 e 2015NE000292; CT Nº 116/2015. Contratada:
Rede Solo Apoio Administrativo e Produção Cultural EIRELI-EPP;
Objeto: Apresentação artística da banda “Jammil e uma Noites”,
no dia 07/02/2015, em Catende/PE; Valor: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais); Empenho: 2015NE000517; CT Nº 117/2015.
Contratada: Rede Solo Apoio Administrativo e Produção Cultural
EIRELI-EPP; Objeto: Apresentação artística da banda “Jammil
e uma noites”, no dia 14/02/2015, em Bezerros/PE; Valor: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Empenho: 2015NE000518;
CT Nº 122/2015. Contratada: Salvador Produções Artísticas
e Entretenimento LTDA-ME; Objeto: Apresentação artística
da banda “Parangolé”, no dia 16/02/2015, em Nazaré da Mata/
PE; Valor: R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais);
Empenho: 2015NE000278; CT Nº 127/2015. Contratada:
Lapada Produções LTDA-ME; Objeto: Apresentação artística da
“Orquestra de Santa Cecília”, no dia 17/02/2015, em Olinda/PE;
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2015NE000327.
CT Nº 134/2015. Contratada: Orquestra Contemporânea de
Olinda LTDA-ME; Objeto: Apresentação artística da “Orquestra
Contemporânea de Olinda”, no dia 16/02/2015, em Ipojuca/
PE; Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais);
Empenho: 2015NE000299. CT Nº 142/2015. Contratada:
Forrozão Promoções LTDA; Objeto: Apresentação artística
da banda “Limão com Mel”, no dia 24/01/2015, em Jucati/PE;
Valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais);
Empenho: 2015NE000313. CT Nº 150/2015. Contratada:
LN Produções LTDA-ME; Objeto: Apresentação artística da
“Orquestra Maestro Maia”, no dia 17/02/2015, em Catende/PE;
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2015NE000404.
CT Nº 151/2015. Contratada: LN Produções LTDA-ME; Objeto:
Apresentação artística da “Orquestra Maestro Maia”, no dia
16/02/2015, em Barreiros/PE; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Empenho: 2015NE000411. CT Nº 179/2015. Contratada:
Idea Produções e Locações de Estrutura e Iluminação LTDA-ME;
Objeto: Apresentação artística da banda “Los Cubanos”, no dia
01/03/2015, em Recife/PE; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Empenho: 2015NE000467. CT Nº 181/2015. Contratada: MV
Produções Artísticas LTDA-EPP; Objeto: Apresentação artística
do cantor “Alceu Valença”, no dia 14/02/2015, em Nazaré da Mata/
PE; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Empenho:
2015NE000528. CT Nº 186/2015. Contratada: Rede Solo
Apoio Administrativo e Produção Cultural EIRELI-EPP; Objeto:
Apresentação artística da banda “Jammil e Uma Noites”, no
dia 31/01/2015, em Riacho das Almas/PE; Valor: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais); Empenho: 2015NE000515.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 13/2015; Contratada – JUAREZ GOMES DE FARIAS ME; Objeto – prestação de serviço de confecção de carimbos,
cópias de chaves e conserto de fechaduras; Vigência – de
2/3/2015 a 31/12/2015; Valor Total estimado – R$ 5.910,00, para
o período de 2/3/2015 a 31/12/2015; Dotação Orçamentária:
09.122.0943.4360.0000; elemento: 3.3.90.39, e Dotação
Orçamentária Nº 09.122.0943.4360.0000; elemento: 3.3.90.30;
Data da assinatura: 2/3/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2014. PROCESSO
Nº 021/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014. OBJETO:
COMPLEMENTAÇÃO DE PRAZO DE 12 MESES. PRAZO: DE
01/01/2015 ATÉ 19/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: LOCADORA DE
VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. CNPJ/MF: 00.329.696/0001-02.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013. PROCESSO
DE ADESÃO À ARP Nº 002/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2013CPLM. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ 30/06/2015. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC
CT- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
03.446.400/0001-13. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
103/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2012. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO. PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
SKAIOS
LTDA. CNPJ/MF: 69.896.967/0001-08. 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 033/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 02/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ
31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: LOQUIPE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ/
MF: 40.884.405/0001-54. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
054/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2012. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2011. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO. PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ 30/06/2015. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
SKAIOS
LTDA. CNPJ/MF: 69.896.967/0001-08. 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 069/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 02/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ
31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ/MF: 41.057.324/000143. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2012. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2010. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2010. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: RADIONET
LTDA. CNPJ/MF: 03.304.610/0001-77. 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 109/2010. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2010. CARTA CONVITE Nº 010/2010. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO: DE 10/09/2014 ATÉ
09/09/2015. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. 8º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2010. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2010. INEXIBILIDADE Nº 001/2010.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO:
DE 01/01/2015 ATÉ 21/06/2015. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: L. CORDEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME. CNPJ/MF: 12.558.114/0001-30. CONTRATO Nº
022/2015. PROCESSO LICITATÓRIO N°: 020/2014. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2014. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, ITEM 04.
PRAZO: 12 MESES, DE 02/01/2015 ATÉ 01/01/2016. VALOR: R$
9.960,00. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FOTO BELEZA
ARTES COMERCIO LTDA - ME. CNPJ/MF: 10.473.437/0001-04
CONTRATO Nº 024/2015. DISPENSA. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 800 CRACHÁS. PRAZO:
DE 02/02/2015 ATÉ 31/12/2015. VALOR: R$ 2.720,00. DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FOTO BELEZA
ARTES COMERCIO LTDA - ME. CNPJ/MF: 10.473.437/000104 CONTRATO Nº 033/2015. DISPENSA. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FOTOS PARA
DOCUMENTOS DOS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DA FUNASE. PRAZO: DE 02/03/2015 ATÉ
31/12/2015. VALOR: R$ 7.920,00. DATA DE ASSINATURA:
02/03/2015.
CEDENTE: FUNASE/PE. CESSIONÁRIA: PREFEITURA DA
CIDADE DO RECIFE. CNPJ/MF: 10565000/0001-92. CONVÊNIO
Nº 001/2014. OBJETO: FORMALIZAR A COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE CONVENENTES, REFERENTE
À SERVIDORA DA FUNASE ANDREA REIS MARINHO,
MATRÍCULA SOB O Nº 2222-5. PRAZO: DE 01/07/2012 ATÉ
31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2014.
RECIFE, 06 DE ABRIL DE 2015.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: RADIONET
LTDA EPP. CNPJ/MF: 03.304.610/0001-77. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2014. PROCESSO Nº 056/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013. OBJETO: PRORROGAR
O CONTRATO POR 12 MESES. PRAZO: 15/01/2015 ATÉ
14/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FJW DA CUNHA
FILHO ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.071.174/0001-61. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014. PROCESSO
Nº 098/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012 SERES.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO . PRAZO: DE
01/03/2015 ATÉ 29/02/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: SATISFAZ
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 08.054.930/0001-30. 1º

ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 06/2015
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃODE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001/2015. CONTRATO Nº 323/2014.
PROCESSO Nº 1131/2014. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor: R$
376,45(trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Empenho: 2015NE0000054.
Recife (PE), 06 de abril de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Pesidenta-FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO-07/04/2015.
Contrato Nº 183/2015. Processo Nº 0309/2015. Partes:
FUNDARPE e ROSYLEIDE ROBERTO. Objeto: apresentação
artística da ORQUESTRA FEMININA DE FREVO, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 06/02/2015, na cidade
de Recife/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 210/2015. Processo Nº 0612/2015. Partes: FUNDARPE
e LN PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: uma apresentação
artística de WALTER DE AFOGADOS, durante a Programação
do CARNAVAL 2015, no dia 22/02/2015, na cidade de Recife/PE.
Valor: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais).
Contrato Nº 211/2015. Processo Nº 0293/2015. Partes:
FUNDARPE e PEDRO DE LIMA CASTRO-ME. Objeto: uma
apresentação artística de EXPEDITO BARACHO, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 17/02/2015, na cidade
de Paudalho/PE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato Nº 222/2015. Processo Nº 0315/2015. Partes:
FUNDARPE e HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: uma apresentação artística de ANIMAKIDS,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015,
na cidade de Vitória de Santo Antão/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez
mil reais).
Contrato Nº 224/2015. Processo Nº 0535/2015. Partes:
FUNDARPE e LN PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: uma
apresentação artística da ORQUESTRA MAIA JR, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, na cidade
de Itamaracá/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Contrato Nº 227/2015. Processo Nº 0577/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA-ME. Objeto:
02 (duas) apresentações artísticas de DONA SELMA DO COCO,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 12/02/2015,
na cidade de Olinda/PE e no dia 16/02/2015, na cidade de Olinda/
PE. Valor: R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 229/2015. Processo Nº 0177/2015. Partes:
FUNDARPE e a CETAP-CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO. Objeto: 04 (quatro)
apresentações artísticas de MAESTRO FORRO e ORQUESTRA
POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO, durante a Programação
do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, nas cidades de Pesqueira/
PE e Vitória de Santo Antão/PE, no dia 16/02/2015 na cidade de
Bezerros/PE e no dia 17/02/2015 na cidade de Paudalho/PE. Valor:
R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Contrato Nº 230/2015. Processo Nº 0495/2015. Partes:
FUNDARPE e o BLOCO CARNAVALESCO AMANTES
DAS FLORES. Objeto: apresentação artística do BLOCO
CARNAVALESCO AMANTES DAS FLORES DE CAMARAGIBE,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 13/02/2015,
na cidade de Arcoverde/PE. Valor: R$11.000,00 (onze mil reais).
Contrato Nº 233/2015. Processo Nº 0342/2015. Partes:
FUNDARPE e a YLÊ ASÉ AYRÁ ADJÁOSI. Objeto: 02 (duas)
apresentações artísticas de AFOXE YLÊ DE EGBA, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, na cidade
de Goiana/PE e no dia 18/02/2015 na cidade de Olinda/PE. Valor:
R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Contrato Nº 235/2015. Processo Nº 0521/2015. Partes:
FUNDARPE e LN PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: uma
apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRINHA
LOURDINHA NÓBREGA, durante a Programação do CARNAVAL
2015, no dia 15/02/2015, na cidade de Ipojuca/PE. Valor: R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 236/2015. Processo Nº 0671/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas da T.C.M. PAPANGUS
GIGANTES, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
07/02/2015, na cidade de Catende/PE e no dia 15/02/2015 na
cidade de Bezerros/PE. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 237/2015. Processo Nº 0573/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: 03 (três) apresentações artísticas da T.C.M. PALHAÇOS
GIGANTES, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
14/02/2015, às 12h, em Itamaracá/PE; no dia 14/02/2015 às 19h,
em Arcoverde/PE e no dia 15/02/2015 às 17h, em Ipojuca/PE.
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato Nº 238/2015. Processo Nº 0575/2015. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas da T.C.M. OS
CIGANOS, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
14/02/2015, em Arcoverde/PE e no dia 22/02/2015 em Surubim/
PE. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Recife, 07 de abril de 2015- MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/2015. Processo: 0302/2015. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.95400, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE,
e do outro lado, o MUNICÍPIO DE OLINDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 10.404.184/0001-09, com sede na Rua São Bento, SN,
Centro, Olinda/PE, CEP: 53.020-080, neste ato representado pela
seu Prefeito RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS, brasileiro,
portador do RG de n º 286.701 SSP/AL, inscrito no CPF/MF
sob o Nº 209.360.794-87, residente e domiciliado na Avenida
Ministro Marcos Freire, Nº 2258, Aptº1502, Casa Caiada, Olinda/
PE. Data da assinatura: 12/02/2015. Vigência: de 12/02/2015
até 12/05/2015. Objeto: apoio cultural para subvencionar à
CONVENENTE para a realização do Carnaval de Olinda/2015.
Justificativa: a teor do parecer técnico da Diretoria de Políticas
Culturais anexo ao processo Nº 0302/2015. Valor transferido: R$
2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Contrapartida:

Recife, 8 de abril de 2015
R$ 206.189,70 (duzentos e seis mil e cento e oitenta e nove reais
e setenta centavos) conforme descrito no Plano de Aplicação dos
Recursos no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 2.246.189,70
(dois milhões e duzentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e
nove reais e setenta centavos).
Recife, 31 de março de 2015
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0582/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
A Pregoeira da CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no
processo Licitatório supra citado o resultado do julgamento da
impugnação interposta pela empresa A GERADORA ALUGUEL
DE MAQUINAS S.A, a qual foi julgada pela sua improcedência.
Recife, 07de abril de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ-Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e A rtístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 672/2015 - Parecer CPL n° 470/2015.
Contratação da ORQUESTRA DO MAESTRO LEONILDO,
representada legalmente pela empresa E&N PROJETOS
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para 4 (quatro)
apresentações na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado
de Pernambuco, na cidade de Recife/PE, no dia 15/02/201, no
município de Paulista/PE, no dia 16/02/2015, no município de
Abreu e Lima/PE, no dia 17/02/2015 e no município de Camaragibe/
PE, no dia 23/02/2015, ao preço unitário de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação com
fundamento legal no inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 13 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer daCPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 162/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA.ME (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$
41.996,00 (QUARENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS); GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA.EPP
(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.827,88 (DOZE MIL,
OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS); HIT TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA.ME (ITEM
06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E
QUINHENTOS REAIS) E MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.
(ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E
NOVECENTOS REAIS). OS ITENS 02, 03, 07, 08 E 09 FORAM
CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 223/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 210/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
MÉDICO-HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS:
BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); FANEM LTDA. (ITENS 01 E 09),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.821,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS
E VINTE E HUM REAIS); STRYKER DO BRASIL LTDA. (ITEM
02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.901,00 (TRINTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E HUM REAIS) E TEC BRASIL LTDA.EPP (ITENS
05 E 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 30.760,00 (TRINTA MIL,
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). OS ITENS 03, 04 E 07
FORAM CANCELADOS. O ITEM 10 NÃO FOI COTADO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 09/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
(MESA CIRÚRGICA) – EMPRESA VENCEDORA: BARRFAB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM ÚNICO), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

Polícia Militar

190