DOEPE 08/04/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 970-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor José Cirilo da Mota, matrícula n° 256.511-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Secretarias de Estado
Nº 971-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor José Gomes de Oliveira Dantas, matrícula n° 158.334-4, da
Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 972-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, a servidora Maria Isabel de Araújo Ferreira Silva, matrícula n° 1066, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE ABRIL DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
N º 949-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Severino Marcos Borba de Arruda
MATRÍCULA
226.402-1
A PARTIR DE
27.03.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 950-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Evaldo Pinto dos Santos Júnior, matrícula
nº 7053-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 31.05.2014.
Nº 951-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Izabel Maria Gomes de Oliveira, matrícula nº 96.968-0, cedida ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN, a partir de 23.03.2015.
Nº 952-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Risomere Rezende do
Amaral, matrícula nº 4928, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 973-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor Amauri da Costa Monteiro Filho,
matrícula n° 20.521-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 974-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Ana Maria Godoy de Oliveira, matrícula n° 242.895-4, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 975-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, o servidor José Alheiro da Costa Sobrinho, matrícula
n° 204.448-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 976-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Djalma Bernardo de
Moura, matrícula n° 4324-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 977-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Carmen Lúcia Pereira de Medeiros Lira, matrícula n° 12.516-4,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015
até 31.12.2015.
Nº 978-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor José de Souza Melo Filho, matrícula n° 9188-0, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 953-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Ricardo Neuenschwander Vilar,
matrícula nº 4380-0, cedido ao Governo do Estado do Piauí, a partir de 01.01.2015.
Nº 979-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, a servidora Sandra Maria Athayde de Amorim, matrícula n° 610, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 954-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria das Graças de Oliveira Pinto Sousa, matrícula nº 133.150-7, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 24.03.2015.
Nº 980-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Sérgio Machado Melo,
matrícula n° 4359-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 955-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Expedito Andrade Frazão, matrícula nº
4160-2, cedido à Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, a partir de 01.04.2015.
Nº 956-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Daniela Cavalcanti Moutinho, matrícula nº 278.579-0,
cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 09.03.2015.
Nº 957-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Fernando Jorge Trindade Teixeira, matrícula
nº 1463, cedido à Secretaria de Defesa Social.
Nº 958-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Edilene Maria de Barros Torres, matrícula nº 84.946-4, cedida à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 959-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Silvana da Mota Rocha, matrícula nº 214.931-1, cedida à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 02.02.2015.
Nº 960-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Maria Pinheiro Fernandes, matrícula nº 175.889-6, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 31.01.2015.
Nº 961-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Izabel Cristina Brito Lopes, matrícula nº 175.937-0, cedida à Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 23.02.2015.
Nº 962-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Tereza Cristina Figueira Cunha, matrícula nº 37.985-9, cedida ao Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 13.04.2015.
Nº 963-Fazer retornar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, o servidor Carlos Magno Cursino
Padilha, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 10.03.2015.
Nº 964-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque,
matrícula nº 318.648-2, cedida à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.04.2015.
Nº 965-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Giovana Caldas Lustosa de Araújo, matrícula n°
269.961-3 e nº 351.183-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 966-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Tarcísio Pio Pontes Neto, matrícula n° 1310-2,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 27.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 967-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Givanildo Pinto Leão, matrículas n° 2701-4, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 968-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Caio Barbosa Imperiano, matrícula nº 2669-7, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 981-Determinar que o servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015
até 31.12.2015.
Nº 982-Determinar que o servidor Maurício Serra Moreira da Cruz, da PETROBRÁS, à disposição deste Governo, continue em exercício
na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 983-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 315 do dia 11.02.2015, publicada no DOE de 12.02.2015, referente ao servidor Givanildo
Pinto Leão, matrícula nº 2701-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 984-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento ao público, o
servidor José Ferreira da Silva Filho, matrícula nº 149.912-2, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão
de Afogados, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
Nº 985-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, o servidor
Hallison Wagner Andrade de Lima, matrícula nº 281.225-8, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de
Afogados, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
PORTARIA SAD Nº 986 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani, matrícula nº 299.729-0 e Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar,
Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar
os fatos descritos na Comunicação Interna nº 025/2015 do Expresso Cidadão de Garanhuns, cometidos pelo contratado por tempo
determinado Ricardo Luiz Régis da Costa, matrícula nº 361.412-3, em exercício no Expresso Cidadão de Garanhuns, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 969-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Renê Barros de Oliveira Filho, matrícula n° 9354-8, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2015
até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
PUBLICAǛES:
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
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