DOEPE 09/04/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEPLAG Nº 030 DE 08 DE ABRIL DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Dispensar a servidora Cileide
Maria Torres de Araújo, matrícula nº 186.511-0, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 01.04.2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 031 DE 08 DE ABRIL DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar a servidora
Cileide Maria Torres de Araújo, matrícula nº 186.511-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS -1, com efeito
retroativo a 01.04.2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 032 DE 08 DE ABRIL DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar a servidora
Flávia Renata Feitosa Carneiro, matrícula nº 324.266-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS -1, com
efeito retroativo a 01.04.2015.
PORTARIA SEPLAG Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o servidor
Marcos Antonio Alves dos Santos, matrícula nº 360.804-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS - 1, com
efeito retroativo a 01.04.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
Recife, 9 de abril de 2015
PORTARIA Nº 218 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 38.150 publicado no
D.O.E. de 05/12/2012.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 427 publicada no D.O.E. 31/07/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARILIA ALVES PEREIRA CARNEIRO
01/04/2015
ENFERMEIRO
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 219 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.925 publicado
no D.O.E. de 08/12/2012.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 085 publicada no D.O.E. de 07/02/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o
seguinte despacho:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA DO SOCORRO MALAFAIA RAMOS
01/04/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA GALA.
MAT. Nº
324.274-9
NOME
Victor Hugo Vita Barbosa
DIAS
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DATA
23.03.2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
REQUERIMENTO Nº
87/2015
PORTARIA Nº 220 –I A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 37.382 publicado
no D.O.E. de 10/11/2011.
Recife, 08 de abril de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
EM, 08/04/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
NOME
GABRIELE ARRUDA REINAUX PONTES
LUCRECIA MOREIRA DA SILVA
Nº 131 – Dispensando MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 246.089-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2015.
Nº 132 – Atribuindo a ALEXANDRA CRISTINA FIGUEROA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 246.134-0/SES da Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/03/2015.
Nº 133 – Designando RAQUEL ALVES VASCONCELOS LIRA , matrícula nº 230.605-0/SES para a Chefia da Unidade Administrativa
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2015.
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº 129 – Dispensando ADRIANA CARLA PEIXOTO DE ARAÚJO , matrícula nº 234.407-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2015.
Nº 130 – Atribuindo a MARTA MARIA DA SILVA , matrícula nº 232.206-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2015.
ADMISSÃO
01/04/2015
01/04/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
08/07/85
07/07/90
06/07/95
171.021-4
CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM
1º
2º
3º
231.819-9
HAYDEE BELEM DE ANDRADE
1º
18/06/98
31/01/86
30/01/91
29/01/96
07/01/96
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
104.829-5
FRANCISCO JOSE SUASSUNA CAVALCANTI
1º
2º
3º
PORTARIA Nº 134 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09 e com base no Memo nº 023/2015 da Secretaria Executiva de Coordenação Geral.
227.444-2
CARLY DE ALBUQUERQUE LESSA
1º
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
RESOLVE:
I - Designar, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 233.662-6/SES – Gerente da VI Regional de Saúde/Arcoverde, em exercício
CPF: 326.403.663-00.
PORTARIA Nº 037 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01/02/2015.
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.215 – Determinar o exercício da servidora ANA CLÁUDIA DONATO DE MELO CHAVES, Assistente em Saúde/Recepcionista,
matrícula nº 228.956-3/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/02/2015.
N°.216 – Determinar o exercício da servidora PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula
nº 228.788-9/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à
16/03/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 217 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.624 publicado
no D.O.E. de 13/09/2012.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 007 publicada no D.O.E. de 05/01/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA
ADMISSÃO
01/04/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CARGO
SANITARISTA
Artigo 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem a Secretaria de Transportes – SETRA como Gerenciadores do
Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, no módulo de Licitações e Contratos LICON, junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
1. NÉLIO NELSON CARNEIRO DE LIMA
Matrícula: 329081-6
CPF nº 081.255.894-49
Endereço: Estrada do Arraial 2434 aptº 301 – Tamarineira/PE
E-mail: Né[email protected]
Cargo: Membro da CEL
Tipo de Vinculo: Servidor
Perfil: Gerenciador do Sistema
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/PREGÃO
1. MARIA JOSÉ SOARES FILHA
Matrícula – 102.137-0
CPL nº 105.912.734-20
Endereço: Rua Farias Neves Sobrinho, 129 – Bairro Novo –Olinda/PE
E-mail: [email protected]
Cargo: Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Tipo de Vinculo: Servidora
Perfil: Gerenciador do Sistema
Artigo 2º - Retroagir os efeitos desta Portaria para a data de 01/02/2015.
SEBASTIÃO IGNÁSIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes