DOEPE 10/04/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 1.016-Designar a servidora Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 299.930-7, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Carolina
Soares dos Santos, matrícula nº 299.595-6, a partir de 01 de abril de 2015.
Recife, 10 de abril de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.024-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
338.166-8
Benigna Teixeira da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
228.528-2
Eliane Gonçalves de Santana
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
78.615-2
Selma Maria Marques da Silva
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE NO 24 , DE 27 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº. 01, de 08 de janeiro de
2013, que visa o provimento efetivo de 48 (quarenta e oito) vagas para o cargo de Analista em Gestão Socioeducativo – AGSE, sendo 10
(dez) na função Pedagogo, 18 (dezoito) na função Psicólogo e 20 (vinte) na função Assistente Social, cujo resultado final foi homologado
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
Ana Maria Monte Felix
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
Acácia Albuquerque Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
228.449-9
VIGÊNCIA
01/03/2015 a
29/02/2016
Nº 1.025-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
NOME
Carlos Alberto Jorge de Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
365-4
Liliane Franca de Carvalho
Membro/integrante de equipe de apoio
273-9
Márcia Cristina Silva Borba Carvalho
Membro/integrante de equipe de apoio
582-7
Roberto Hatzlhofer
Membro/integrante de equipe de apoio
491-0
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
Membro/integrante de equipe de apoio
574-6
VIGÊNCIA
08/04/2015 a
07/04/2016
Nº 1.026-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
NOME
PORTARIA SAD DE 12/03/2015
Carlos Alberto de Sá Costa
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 630 - Designar o servidor Thiago José Siqueira Bezerra, matrícula n° 299.664-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Gerência da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, no período de 09 a 29 de março de 2015,
durante o impedimento de sua titular.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 26 - Designar ISIS DE MÉLO MENDES CARVALHO, matrícula nº 329.836-1, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de
2015, em substituição a Suzana Cesar Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, em gozo de licença maternidade.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 1.017-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n° 109.689-3, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.018-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Paulo Renato Antunes
Guimarães, matrícula n° 324.773-2, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até
31.12.2015.
307-7
Membro/integrante de equipe de apoio
127-9
Carmen Lúcia da Silva Gama
Membro/integrante de equipe de apoio
24.719-7
Maria Bernadete Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de apoio
275-5
Maria Gorete da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
490-1
VIGÊNCIA
08/04/2015 a
07/04/2016
Nº 1.027-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Universidade de Pernambuco/Campus Garanhuns:
NOME
PORTARIA SAD, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015.
MATRÍCULA
Rejane Maria Bazílio de Moura
Melquisedec Sampaio Leite
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
9183-9
Patrícia Ferreira Vitorino Correa da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
8983-4
Maria Cândida Jucá Sampaio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
7602-3
José Arnaldo Honorato da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
7498-5
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016
Nº 1.028-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da
Universidade de Pernambuco/Campus Mata Norte:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
5342-2
Dione Dias de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
5340-6
José Luiz Vicente da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
7162-5
Edlene Maria do Nascimento
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016
Nº 1.029-Considerar designado o servidor MATEUS GAMA LISBÔA, matrícula nº 19.923-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação 1 – CPL1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro
e integrante da equipe de apoio, em substituição a Eduardo de Lima Rodrigues, matrícula nº 19.908-7, com efeito retroativo a 01
de março de 2015.
Nº 1.030-Considerar designada a servidora JAYNE FREITAS DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº 21.987-8, para compor a
Comissão Permanente de Licitação 1 – CPL1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Joseilza Rodovalho de Souza, matrícula nº 21.033-1, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
Nº 1.031-Considerar designado o servidor JOSIAS JOSÉ ARRUDA, matrícula nº 150.563-7, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, nível I, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente
e Pregoeiro, no período de 01 a 30 de abril de 2015, durante a ausência do titular, José de Jesus Viana Correia, matrícula nº 151.539-0,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.019-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
Nº 1.032-Considerar designado o servidor ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA, matrícula nº 30182-5, para compor a Comissão Especial de
Licitação – CEL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de membro, em substituição a Eliane de Souza Freitas, matrícula nº
262.131-2, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
NOME
Carlos Humberto Granja
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
244579-4
SERES
01/03/2015
Marluce de Fátima Santos de Melo
364079-5
SEMPTQ
01/03/2015
Joselma Alves do Nascimento
363902-9
SEMPTQ
01/03/2015
Rosana de Queiroz Lima
10102-8
FUNAPE
01/12/2014
Nº 1.020-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
4908-5
UPE
01/03/2015
Marly Gonçalves dos Santos
153747-4
SEPLAG
01/03/2015
Lúcia de Fátima dos Santos
275649-8
SETUR
01/03/2015
Anita Olga de Castro de Souza
Nº 1.021-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Maria das Graças Figueiredo Nogueira
363899-5
SEMPETQ
01/04/2015
Maria Verônica Delmondes Bentinho
10478-7
FUNAPE
01/04/2015
Nº 1.033-Considerar designada a servidora EDNEIDE MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 8604-5, para compor a Comissão
Setorial Permanente de Licitação – CSPL, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, da Universidade de Pernambuco - UPE, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Vandércio Alves de Souza, matrícula nº 1884-8, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2014.
Nº 1.034-Considerar designada a servidora ILENILDA NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula nº 231.228-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Getúlio Vargas - HGV, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, durante a ausência do titular,ROBSON ZEFERINO DA SILVA, matrícula
nº 227.773-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.035-Considerar dispensada a servidora VILMA ALBINO MACÁRIO LIMA, matrícula nº 328.367-4, da função de Presidente/
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
Nº 1.036-Designar Isis de Mélo Mendes Carvalho, matrícula nº 329.836-1, para, na qualidade de vogal, compor a Turma IV da Comissão
de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a João Antônio Pessoa
Guerra de Holanda Filho, matrícula nº 48.583-7, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 1.022-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
José Marques de Oliveira
Edilson Cavalcanti Marques
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
4876-3
UPE
01/03/2015
359772-5
SETUR
01/03/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.023-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Operacionalização do SINCONV I e
II, no período de 26 a 30 de abril de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens, inscrições e diárias.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
9204229
LAURINALDO FELIX NASCIMENTO
9300350
ALESSANDRO SILVA DA MATTA RIBEIRO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 39 DE 30 DE 03 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
0550071-0/2014 ANA PAULA PERDIGÃO PESSOA
0550169-8/2014
MARIA CRISTINA PEIXOTO
MENNA BARRETO DE MORAES
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
301.070-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 08/12/2014
137.007-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
10 MESES ATÉ
30.10.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado