DOEPE 10/04/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: na
Portaria nº 981 do dia 07.04.2015, publicada no DOE de 08.04.2015, referente ao servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
Onde se lê: ...tenha exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer...
Leia-se: ...tenha exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco/EMPETUR...
ERRATA
Na Portaria SAD nº 987, de 07 de abril de 2015, onde se lê: “Josiani Maria da Silva, função Membro/Integrante de Equipe de Apoio”, leiase: “Josiani Maria da Silva, função Pregoeira”.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 73, de 21 de janeiro de 2015, onde se lê: “Vigência: 04/02/2015 a 03/04/2016”, leia-se: “04/02/2015 a 03/02/2016”.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 08/04/2015:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4203677-2/2015, SILVIA LINS E MELO DA FONTE, matrícula nº 136.841-2, 03 (três) meses de licença prêmio,
referente ao 2º decênio, no período de 06/04/2015 a 04/07/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 031 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 4º do Decreto nº 38.935, de 07/12/2012,
RESOLVE:
1º) Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Unidade Gestora
Secretaria das Cidades - Adm. Direta, UG 380101, as servidoras
I - Dispensar SANDRA ADELAIDE LOPES DE FREITAS - Matricula nº 305.764-0.
II - .Designar REGINA CLAUDIA DE SOUZA. Matricula nº 319.093-5
2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, Recife, 09 de Abril de 2015– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETÁRIO DAS CIDADES.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
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Nº 1890, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Alexsandro da Silva Rodrigues, matrícula nº 272731-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru, da
14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1891, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Leonardo Menezes Lourenço, matrícula nº 272998-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1892, DE 09/04/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Felipe Gomes Fraga, matrícula nº 273654-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 19/03/2015.
Nº 1893, DE 09/04/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré
da Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 24/03/2015.
Nº 1894, DE 09/04/2015- Dispensar o Escrivão de Polícia, Anderson Leonardo Vasconcelos Barbosa, matrícula nº 320063-9, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição –
Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 26/03/2015.
Nº 1895, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Leonardo Cezar de Holanda Andrade, matrícula nº 273163-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 27/03/2015.
Nº 1896, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Wagner Silva Germano, matrícula nº 319872-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 27/03/2015.
Nº 1897, DE 09/04/2015 - Dispensar a Comissária de Polícia, Jucelia Santana De Araujo, matrícula nº 221106-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 189ª Circunscrição - Tacaratu, da
22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 27/03/2015.
Nº 1898, DE 09/04/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Jose Carlos Leite de Souza, matrícula nº 152048-2, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, da GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 27/03/2015.
Nº 1899, DE 09/04/2015 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Francisco Cristiano de Medeiros Filho, matrícula nº 208193-8,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1900, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Paulo Amaral da Silva, matrícula nº 130281-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança e Logística, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia, Josinalva de Andrade Pereira, matrícula nº 151947-6, com efeito retroativo ao
dia 01/04/2015.
Nº 1901, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Daniel Cavalcanti Pimenta, matrícula nº 272819-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada do Interior - 1, da SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1902, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Carlos Alberto Gomes de Melo, matrícula nº 161976-4, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Administração, Planejamento e Logística,
da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Antonio Jucivan Nunes Machado, matrícula nº
158679-3, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1903, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Osman Eneas da Silva, matrícula nº 208246-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1904, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Alberico Gomes da Silva, matrícula nº 158161-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição –
Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Jose Leonardo Gonçalves de Sousa, matrícula
nº 320341-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1877, DE 09/04/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS ao Major BM
Sandro Cavalcanti Correia, matrícula nº 950761-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1905, DE 09/04/2015 - Dispensar a Agente de Polícia, Danielle Souza Costa, matrícula nº 320601-7, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1, retroagindo
ao dia 01.03.2015.
Nº 1878, DE 09/04/2015 – Dispensar o Major PM Rodrigo Leal Albuquerque Melo, matricula nº 920443-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/04/2015.
Nº 1906, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Rodrigo Chaves de Barros Leal, matrícula nº 350646-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1879, DE 09/04/2015 – Dispensar o Cabo BM Neidson de Queiroz Gomes, matrícula nº 30860-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, a contar de 01/04/2015.
Nº 1907, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Wagner Maciel Leite, matrícula nº 320092-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim,
da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Elias Luiz de França, matrícula nº 158169-4, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1880, DE 09/04/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva
de Defesa Social, ao Cabo BM Neidson de Queiroz Gomes, matrícula nº 30860-9, ficando dispensado o 3º Sgt PM Edson Pinheiro do
Nascimento Filho, matrícula nº 931023-1, a contar de 01/04/2015.
Nº 1881, DE 09/04/2015 – Dispensar Francisco de Assis Vidal Filho, matrícula nº 22339-5, da Função de Chefe da Unidade de
Transporte, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Administrativo – GAA/SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 07/03/2015.
Nº 1882, DE 09/04/2015 – Designar o 1º Sgt PM Marcos Cesar de Medeiros, matrícula nº 910099-7, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Transporte, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Administrativo – GAA/SAF/SDS, a contar de 01/04/2015.
Nº 1883, DE 09/04/2015 – Atribuir ao Soldado BM Edson Bernardo Da Silva, matrícula nº 798089-2, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Paulo
Alexandre de Lima Machado, matrícula nº 104862-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1884, DE 09/04/2015 – Designar o Soldado PM Paulo Alexandre de Lima Machado, matrícula nº 104862-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais da GPAC/GGAIIC/SDS, durante
o afastamento da Soldado PM Eleta Cristina Santos da Fonseca Lins, matrícula nº 104214-6, no período de 01/04 a 22/08/2015, em
gozo de Licença Maternidade.
Nº 1885, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Rui Andrade Barbosa Júnior, matrícula nº 350735-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 156ª Circunscrição – Arcoverde, da
19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 16/03/2015.
Nº 1886, DE 09/04/2015 - Dispensar a Agente de Polícia, Renata Pereira de Lima, matrícula nº 320186-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1887, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Allyson Mayko Nascimento da Rocha, matrícula nº 319972-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru,
da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1888, DE 09/04/2015 - Dispensar a Agente de Polícia, Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, matrícula nº 319892-8, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1889, DE 09/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 350820-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/03/2015.
Nº 1908, DE 09/04/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Glauco Fernando da Silva Pitombeira, matrícula nº 297063-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª Delegacia de Homicídios – Paulista, da
DHMN/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia, Elvanice Alves da Assunção,
matrícula nº 273326-9, no período de 01.03 à 30.04.2015.
Nº 1909, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Evaldo Severino de Oliveira, matrícula nº 148698-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
de Atos Infracionais, da UNIPRAI/ DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1910, DE 09/04/2015 - Designar a Agente de Polícia, Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, matrícula nº 319892-8,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 89ª
Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1911, DE 09/04/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Andre Alves Mariano, matrícula nº 150488-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 26ª Delegacia Seccional de Polícia – Petrolina,
da GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Francisco Maurino Lima Azevedo, matrícula nº 159949-6,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1912, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Miguel Valença Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 151807-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, do 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1913, DE 09/04/2015 - Designar o Comissário de Polícia, Otaviano Pereira de Lira Neto, matrícula nº 208539-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré da
Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Escrivã Especial de Polícia, Elaine Barbosa Souza Rodrigues, matrícula
nº 151847-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1914, DE 09/04/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Anderson Leonardo Vasconcelos Barbosa, matrícula nº 320063-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 50ª Circunscrição –
Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1915, DE 09/04/2015 - Designar a Escrivã de Polícia, Alyne Varejao Teodosio de Brito, matrícula nº 350895-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim
São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia,
Renata Oliveira de Souza, matrícula nº 350908-7, no período de 01.03 à 07.06.2015.