DOEPE 11/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
627/2015
NEIDE SOARES DA FONSECA
07/04/2015
07/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
628/2015
THAISE NAIARA SILVA DA COSTA
06/04/2015
06/07/2015
MORENO
REGULAR
629/2015
CARLOS GUSTAVO RIBEIRO CHAVES
01/04/2015
01/07/2015
MORENO
REGULAR
630/2015
MARCIA SILVANEIDE FERREIRA MACIEL
01/04/2015
01/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
631/2015
ALBE HENRIQUE ALVES DE FREITAS
09/04/2015
09/07/2015
CABO
REGULAR
632/2015
GERALDINO FRANCISCO DA SILVA
09/04/2015
09/07/2015
CABO
REGULAR
633/2015
ANA ELISABETE BEZERRA SILVA
01/04/2015
01/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
634/2015
DIOGO MANOEL ALVES DE QUEIROZ E SILVA
09/04/2015
09/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
635/2015
CLARISSA COSTA CARVALHO E SILVA
01/04/2015
01/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
636/2015
SERGIO RICARDO SILVA DE LIMA
01/04/2015
01/07/2015
CABO
REGULAR
637/2015
ELIOENAI TAVARES DOS SANTOS
01/04/2015
01/07/2015
CABO
REGULAR
638/2015
ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO
01/04/2015
01/07/2015
CABO
REGULAR
639/2015
JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE PAULA
06/04/2015
06/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
640/2015
ERINALDO FREITAS DA SILVA
07/04/2015
07/07/2015
CABO
REGULAR
641/2015
DAVI CABRAL DOS SANTOS
07/04/2015
07/07/2015
JABOATÃO
REGULAR
642/2015
CRISLAINE MARIA ENOQUES DA SILVA
09/04/2015
09/07/2015
JABOATÃO
REGULAR
643/2015
ALEXSANDRO FERNANDO RIBEIRO
09/04/2015
09/07/2015
JABOATÃO
REGULAR
644/2015
GRAZIELLA PEREIRA DE FRANCA
09/04/2015
09/07/2015
JABOATÃO
REGULAR
645/2015
JOELMA MARIA DE LIMA
01/04/2015
01/07/2015
IPOJUCA
REGULAR
646/2015
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SPINELLI
01/04/2015
01/07/2015
CABO
REGULAR
647/2015
LUCIANE CRISTINA DA SILVA
09/04/2015
09/07/2015
JABOATÃO
REGULAR
648/2015
LAIS MONTEIRO DE SOUZA
09/04/2015
09/07/2015 CAMARAGIBE
REGULAR
649/2015
ANA PAULA PEREIRA DE LIMA
10/04/2015
10/07/2015
REGULAR
CABO
PORTARIA SE Nº 1602 DE 10 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar NILZA CRISTINA
FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Secretaria Executiva de
Educação Profissional, no período de 09.03 a 07.05.15, em substituição a NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA, matrícula nº 105.334-5.
SIGEPE nº 0432598-4/15.
RETIFICAÇÃO
Recife, 11 de abril de 2015
PORTARIA SE Nº 1608 DE 10 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e
demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria
SE nº 85, de 08.01.2013, DOE de 09.01.2013.
PORTARIA SE Nº 1609 DE 10 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e
demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria
SE nº 5583, de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014.
PORTARIA SE Nº 1610 DE 10 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO , no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015
PORTARIA SE Nº 1611 DE 10 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do termino do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 005.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE 08.11.2014.
PORTARIA SE Nº 1612 DE 10 ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE de 13.01.2015.
Na Portaria nº 1554 de 09.04.15, referente a JOSE VALCILIO BENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 161.722-2.
PORTARIA SE Nº 1613 DE 10 ABRIL DE 2015.
Onde se lê: município de Caruaru.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o Ofício nº 085/2015-8ºPJ-DH, oriundo do Ministério Público de
Pernambuco e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0427559-5/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68
RESOLVE: I) Instaurar Sindicância sob n° SIND 001.2015.06, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e
omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Maria Verônica
Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional,
matrícula: 168.235-0 e Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, Professora, matrícula: 120.767-9, para sob a presidência da primeira
atuarem na presente apuração.
Leia-se: município de Cumaru, na gRE de Limoeiro.
PORTARIA SE Nº 1604 DE 10 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino:
PORTARIA SEE Nº 1614 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
-MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.808-4, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Deputado Oscar Carneiro, no município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 07.04.2015;
-REJANE MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.504-4, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Professora Edite Matos, no município de Santa Maria da Boa Vista, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e Lei Complementar nº
125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 41.504, de 26 de fevereiro de
2015, Decreto nº 41.577, de 30 de março de 2015 e Decreto nº 41.398, de 29 de dezembro de 2014, respectivamente, e considerando os
termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Classificar como de PEQUENO PORTE as Escolas da Rede Estadual de Ensino, abaixo relacionadas:
ESCOLA
Escola Estadual Gênifa Felisbela Nobre
Escola Estadual Luiz Gomes Diniz
Escola Estadual de Jussaral
PORTARIA SE Nº 1605 DE 10 DE ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011,
Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (11) Onze . 3. VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
Nº CONTRATO
EE00015/15
NOME
ALINE MAELLY DA
SILVA FREITAS
FUNÇÃO
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
VIGÊNCIA
10/04/2015
31/12/2015
MUNICÍPIO
PROJETO
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00252/15
CLAUDIA GISLAINE
MACIEL DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
31/12/2015
CANHOTINHO
ENSINO
REGULAR
MC00037/15
DANIELLE ADENICE DE
NORONHA AGUIAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
31/12/2015
CAPOEIRAS
MÃE
CORUJA
EE00014/15
ER00246/15
ÊNIO FELIPE PEREIRA
LIMA
GILVANICE MARIA DA
SILVA
ER00250/15
HUMBERTO FERREIRA
BARBOSA
ER00245/15
JOZIEL BATISTA DE
SOUSA
ER00247/15
KAMMYLLA RUANNA
BARBOSA DA SILVA
ER00251/15
ER00249/15
ER00248/15
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
10/04/2015
31/12/2015
31/12/2015
ARCOVERDE
SIRINHAÉM
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
31/12/2015
GOIANA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
10/04/2015
31/12/2015
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
10/04/2015
31/12/2015
TUPANATINGA
ENSINO
REGULAR
LILIAN GABRIELA DOS
SANTOS ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
31/12/2015
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
MARCIA COSTA
VASCONCELOS SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2015
31/12/2015
OLINDA
ENSINO
REGULAR
MARIA THEREZA DE
JESUS ESTELITA
CHAVES DODO
10/04/2015
31/12/2015
SERTÂNIA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1606 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
SUADP EM: 10.04.2015
Nº
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
MARIA JOSE VENANCIO DA SILVA
NOME
44.787-0
02
04.05.2015
2º E 4º
02
IVONAL MARIA DE BARROS
45.833-3
01
01.04.2015
4º
03
ITULACATARINA A. DOS S. SANTANA
101.410-2
01
25.03.2015
3º
04
JOAQUIM DIAS BORBA
104.172-0
02
06.04.2015
2º
05
ANGELA Mª DE LIRA FERNANDES
101.359-9
02
06.04.2015
2º
06
ELENA DO VALE DA SILVA
110.235-4
01
06.04.2015
3º
07
MARIA FRANCINETE DA SILVA
124.659-3
01
26.02.2015
1º
08
MARIA RITA LIMA DO AMORIM
130.067-9
02
04.05.2015
2º
09
MARLI GOMES DE JESUS
147.766-8
01
04.05.2015
2º
10
MERCIA Mª MERENCIO DE L. SILVA
148.598-9
01
16.03.2015
2º
11
LETICIA RAMOS DA SILVA
162.116-5
01
05.03.2015
1º
12
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
177.180-9
01
01.05.2015
2º
13
ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS
111.934-6
01
26.03.2015
2º
14
MARIA DO ROSARIO MONTEIRO
126.987-9
01
01.04.2015
2º
15
LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA
196.623-5
01
04.05.2015
1º
16
MADALENA Mª BARBOSA DUARTE
131.553-6
06
01.04.2015
2º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
ZILDETE MIRANDA DOS SANTOS CAVALCANTI
PORTARIA SE Nº 1607 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido
para conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014.
MATRICULA
INICIO
251.822-8
24.02.2015
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 003.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4572 de 02.09.2014, publicada no DOE PE de 03.09.2014.
GERÊNCIA REGIONAL
Sertão do Araripe - Araripina
Sertão do Araripe - Araripina
Metropolitana Sul
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
0423330-6/2015
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
MUNICÍPIO
Ipubi
Bodocó
Cabo de Santo Agostinho
0426483-0/2015
NOME
LEONARDO COELHO MUNIZ FILHO
MATRICULA
INICIO
113.515-5
11.02.2015
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0428712-6/2015
SIGEPE Nº
ROSEMARY GOMES DA SILVA SOUZA
NOME
122.837-4
04.03.2015
0427010-5/2015
JOÃO QUEIROZ DE ARAUJO
154.038-6
09.03.2015