DOEPE 14/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4917 - Designar MARIA DAS DORES MOTA LIMEIRA, matrícula
nº 355.619-0, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação, para responder pelo expediente da Assessoria de
Monitoramento do Seguro Desemprego, da referida Secretaria,
no período de 01 de abril a 18 de setembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 4929 - Autorizar o afastamento do Estado, de SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Infraestrutura,
para, em Brasília – DF, no dia 13 de janeiro de 2015, participar de
reunião com o Ministro dos Transportes.
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 4918 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações, da
servidora da Secretaria de Saúde, ERISTELA DE ALMEIDA
FEITOZA FREITAS, matrícula nº 108.926-9, até 31 de
dezembro de 2015, sem ônus para o órgão de origem, sendo
de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão
cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da
LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 4919 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Universidade de
Pernambuco - UPE, CLÁUDIA BELTRÃO DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 5331-7, com ônus para o órgão de origem, nos
exercícios de 2014 a 2015.
Nº 4920 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Universidade de Pernambuco UPE, GUSTAVO DA SILVA LUCAS, matrícula nº 6909-4, com ônus
para o órgão de origem, nos exercícios de 2011 a 2015.
Nº 4921 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora da Universidade de Pernambuco UPE, DANIELA MONTEIRO BORBA, matrícula nº 8060-8, com ônus
para o órgão de origem, nos exercícios de 2012 a 2015..
Nº 4922 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, MARIA
GORETE PESSOA MELO, matrícula nº 9243-6, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 569 – Colocar a disposição do Ministério Público do Estado
de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de
Educação e Esportes, WILMA LOPES DE LIMA, matrícula nº
155.465.4, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLVEM:
I - Determinar a apuração rigorosa do controle de frequência, nas unidades de trabalho da Secretaria de Educação, e o envio das
informações, à Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas – SDP, nos prazos estipulados pela referida Superintendência, através
de comunicação interna.
II - Estabelecer que os servidores que não comparecerem às suas respectivas unidades de trabalho, por motivo de greve, terão o
desconto dessas faltas efetuado, na sua remuneração.
III - Os servidores que se enquadrarem na hipótese prevista no item anterior receberão a sua remuneração, relativa ao mês, no dia 05
do mês subsequente, devendo os demais servidores receberem, em data anterior, de acordo com o calendário de pagamento divulgado
pelo Estado.
IV - Os servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação poderão ter os seus contratos de trabalho rescindidos.
V - Os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser removidos para a Gerência Regional a que
estiverem vinculados, para posterior localização em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para a substituição dos servidores
mencionados neste item.
VI - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1844 - Nomear THALITA MARYAH DOS SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Hospitalar,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
Recife, 14 de abril de 2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 029, DE 13 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem:
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2107 - Designar MARIA HELENA DE SOUZA LEITE, matrícula
nº 143.314-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
I. Acrescentar os itens 7.3.2.1 e 7.3.2.2 ao item 7.3 - Da Prova de Conhecimentos Discursiva, referente ao Concurso Público regido pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de 13 de fevereiro de 2015, que terão as seguintes redações:
“7.3.2.1 Durante a realização da prova discursiva, será permitida consulta à legislação, súmulas, em código ou em separata, sem qualquer
comentário, anotação ou jurisprudência, não se admitindo impressos da internet ou cópias reprográficas.
7.3.2.2 Também será admitida a simples utilização de marca texto, traços, bem como separação de códigos por clipes e /ou por cores,
providenciadas pelo próprio candidato, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a
separação, podendo ser objeto de inspeção durante a realização da prova quanto à existência de anotações não permitidas.”
II. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de 13 de fevereiro de 2015, o item 5.11 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.11 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.”
Nº 4923 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, a servidora da Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA, ELIENE REGIS BRANDÃO AGRA,
matrícula nº 10169, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de
janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4057 - Nomear DILENE FERNANDES DE ALMEIDA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
III. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de 13 de fevereiro de 2015, o Anexo III (Calendário), especificamente o item referente
ao prazo para encaminhar requerimento – 01/08/2015 a 02/08/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ANEXO III
CALENDÁRIO
Nº 4924 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, as servidoras da Secretaria
de Educação, MARIA JOSÉ FIDELES MOURA GOUVEIA,
matrícula nº 131.728-8, e EVERDELINA MARIA MENESES DE
LIMA, matrícula nº 128.993-4, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4068 - Designar CÍNTHIA CECÍLIA CORDEIRO DA SILVA,
matrícula nº 243.536-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de abril de 2015.
Nº 4925 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ
FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe
da Assessoria Especial ao Governador, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no período de 25 a 27 de março de 2015, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
Nº 4926 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO
UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE,
para, em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 08 a 10
de abril 2015, e no dia 13 de abril de 2015, participar a convite da
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Reunião
do Comitê Técnico Regulatório e tratar de assuntos de interesse
do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4502 - Designar FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, matrícula
nº 163.655-3, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência do Programa de Alimentação Escolar, no
período de 27 de março a 14 de abril de 2015, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Prazo para encaminhar requerimento, solicitando entrevista
devolutiva ou abertura de vista da Avaliação Psicológica
01/08 a 02/08/2015
[email protected]
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 14, de
13 de fevereiro de 2015.
V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Nº 4927 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO
UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE,
para em São Paulo - SP, no período de 14 a 16 de abril 2015,
participar da Feira EXPO ABIÔPTICA 2015, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 4928 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA
COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília
– DF, no dia 14 de abril de 2015, participar de Reunião com o
Ministério da Educação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2015
Nº 4666 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para,
em Goiânia – GO, nos dias 09 e 10 de abril de 2015, participar
da 156ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária – CONFAZ.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 205 da Constituição
Federal e no inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e ainda:
CONSIDERANDO o direito dos estudantes à Educação Básica;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE resolvem:
I. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o item III que passa a vigorar da seguinte forma:
“III – Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Concurso, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:”
NOME
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
LUIZ ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES
KARL SCHURSTER VERISSIMO DE SOUSA LEÃO
ERNANI MARTINS DOS SANTOS
HOSANA APOLINÁRIA RODRIGUES LIMA
RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO
CARGO
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Gestor Governamental
Pró-Reitor de Graduação
Coordenador Geral da Graduação
Coordenador da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos
Coordenadora de Recursos Humanos
Advogado
II. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o subitem 2.1 que passa a vigorar da seguinte forma:
“2.1 As inscrições estarão abertas durante todos os dias úteis, compreendido no período de 16 de março a 16 de abril de 2015, contados
a partir da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para as categorias de professor Auxiliar, Assistente ou
Adjunto, conforme dispõe o anexo I deste Edital.”
III. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o subitem 8.1.1 que passa a vigorar da seguinte forma:
“8.11. Após a avaliação da prova escrita pelos três membros da banca examinadora, a nota final atribuída, consistente da média aritmética
das três avaliações, será registrada em formulário próprio e lacrada em envelope, que será assinado pelos três membros da banca
examinadora e entregue ao presidente da Comissão Local, responsável por sua guarda.”
IV. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente ao item 1 CAMPUS MATA NORTE, Área: Didática, Pontos para as provas, o ponto 1 que passa a vigorar da seguinte forma:
“Área: Didática
Pontos para as provas:
1. A didática no contexto das transições paradigmáticas.”
V. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente ao item 8 –
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO, Área de Conhecimento - Circuitos Elétricos e Conversão Eletromecânica de Energia que
passa a vigorar da seguinte forma:
CONSIDERANDO o dever do Estado em assegurar a oferta regular do ensino e o acesso à educação;
CONSIDERANDO o esforço e a disposição do Governo do Estado em continuar dialogando, na tentativa de avançar quanto às
reivindicações dos servidores da Educação, apesar das graves dificuldades econômico-financeiras em todo o País;
ÁREA DE
CONHECIMENTO
CURSO
CATEGORIA
NÚMERO DE
VAGAS
REGIME DE
TRABALHO
CONSIDERANDO a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE, pela realização de
movimento paredista;
CONSIDERANDO o respeito ao Piso Nacional do Magistério, com a Lei nº 15.465, de 8 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO os avanços dos últimos anos na valorização dos servidores da Educação, de melhorias salariais, plano de cargos e
carreira, bem como por meio de diversos programas e incentivos;
CONSIDERANDO o elevado investimento na melhoria estrutural das unidades escolares estaduais, bem como na aquisição e distribuição
de material didático para alunos e professores, melhorando as condições de trabalho; na ampliação de merenda para os alunos,
implantação de Escolas de Referência e Escolas Técnicas;
ÓRGÃO
SAD
SAD
UPE
UPE
UPE
UPE
UPE
Circuitos Elétricos
e Conversão
Eletromecânica de
Energia
Engenharia
Elétrica Eletrotécnica
Adjunto
01
40h
PERFIL DO CANDIDATO FORMAÇÃO/
TITULAÇÃO EXIGIDA
Pós-graduação
Graduação
Mestrado
Doutorado
Engenharia
Elétrica
(Eletrotécnica
ou Eletrônica ou
Telecomunicação)
ou Engenharia
de Controle e
Automação
Doutorado em
Engenharias
VI. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente ao item 8 –
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO, Área: Circuitos Elétricos e Conversão Eletromecânica de Energia, Pontos para as provas,
o ponto 6 que passa a vigorar da seguinte forma: