DOEPE 15/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
192.778-7
117325/15
ROSA MARIA CARLOS DE
ALBUQUERQUE
30
05.05.15
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
234.390-8
110823/15
ROZANA MARTA BRAZ COSTA
30
01.12.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
192.543-1
229140/15
SUELI PEDROSA DE LEMOS
60
03.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
142.952-3
166285/15
VANIA MATIAS E SILVA
180
01.03.15
2°
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
226.506-0
20555/15
VERA LUCIA DOS SANTOS
GODOI
30
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
231.861-0
123153/15
VERONICA MARIA CESARIO
DIAS
30
03.02.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
121.723-2
187536/15
WEDNEIDE CRISTIANE DE
ALMEIDA
180
06.04.15
3°
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
128.110-0
47946/15
ZENAIDE DE LUCENA
FERREIRA
30
02.03.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
231.199-2
225235/15
ZILDA BEZERRA DA SILVA
60
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Em 01/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 176 – Determinar o exercício da servidora ANA PAULA FERREIRA SOUZA LEÃO, Médica Anatomopatologista, matrícula nº
255.379-1/SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 177- Determinar o exercício da servidora ANA VIRGINIA DE AZEVEDO GUENDLER, Médica Anatomopatologista, matrícula nº
289.335-5/SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 178 - Determinar o exercício da servidora FABIANA SABINO PINHO SALES, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 191.872-9/
SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 179 - Determinar o exercício da servidora FATIMA REGINA GOMES PINTO, Médica Citopatologista, matrícula nº 230.322-1/SES
na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 180 - Determinar o exercício da servidora GIOVANINA PEIXOTO DE GOIS SALGADO, Médica, matrícula nº 133.448-4/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 181- Determinar o exercício da servidora GISELE DE MELO SANTOS, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 191.909-1/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 182 - Determinar o exercício da servidora JAVANCI NASCIMENTO JORDÃO, Médica Obstetra matrícula nº 226.032-8/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 183 - Determinar o exercício da servidora KRISTIANE LEAL SALES CAHEN, Médica Citopatologista, matrícula nº 234.448-3/SES
na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 184 - Determinar o exercício da servidora LETICIA MARIA CORREIA KATZ, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 232.298-6/
SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/02/2015.
Nº. 185 - Determinar o exercício da servidora LUCIA DE FATIMA RODRIGUES LIMONGI, Médica Citopatologista, matrícula nº
230.519-4SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 186 - Determinar o exercício do servidor LUIZ ANTONIO MAGNATA DA FONTE FILHO, Médico Anatomopatologista, matrícula nº
300.977-7/SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 187 - Determinar o exercício da servidora MARIA RAYMUNDA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Médica, matrícula nº 130.6367/SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 188- Determinar o exercício da servidora MAYARD CARDOSO XAVIER, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 230.658-1/SES
da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais à 02/03/2015.
Recife, 15 de abril de 2015
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 034/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 226, de
21 de dezembro de 2012, art.18 e art. 24 inciso XVIII e a Lei
Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012, art.19;
Considerando a solicitação de desligamento solicitado por 3 (três)
dos atuais membros da Comissão Administrativa Permanente
- CAP, através do Memorando 01/2015, datado de 04/02/2015,
Protocolo nº 840-0571-7/2015; da correspondência s/n, datada
de 06/02/2015, Protocolo nº 840-0674-2/2015 e do Memorando
01/2015, datado de 11/02/2015, Protocolo nº 840-0720-3/2015;
Considerando o Ofício nº 023/2015 do Diretor Presidente da
ASSERTI, e a Ata de Posse da Comissão dos Trabalhadores
da ATI,
RESOLVE:
I - Indicar para compor a Comissão Administrativa Permanente
- CAP, instituída pela Lei Complementar nº 226/2012 e pela Lei
Complementar nº 224/2012, para acompanhar o enquadramento
no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS e o
enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, em substituição aos membros atuais, indicados pela
Portaria 018/2014, os seguintes empregados e servidores
públicos:
- Membros Titulares, por Indicação da Administração:
a) Maria Cecilia Mac Dowell Dourado de Azevedo - mat nº 716
- empregado público;
b) Janir Alves da Silva - mat nº 1226- empregado público;
c) Eduardo Vinícius de Figueiredo Salvador - mat nº 3215 servidor público;
d) José Claudemir Pacheco Junior - mat nº 3095 - servidor
público;
- Membros Titulares, por Indicação da Comissão de Trabalhadores
da ATI:
b) Eduardo Joaquim de Oliveira - mat nº 666 - empregado
público;
a) Paulo de Oliveira Melo - mat nº 680 - empregado público;
c) Alexandre Otávio de Carvalho - mat nº 3017 - servidor público;
d) José Henrique Valença de Barros - mat nº 3021 - servidor
público;
- Membros Suplentes, por Indicação da Comissão de
Trabalhadores e pela ATI:
a) Rita de Cássia R dos Santos - mat nº 1264 - empregado
público;
b) Filipe Robson dos Santos - mat nº 3097 - servidor público;
II - Determinar que os novos membros indicados e os membros
reconduzidos exerçam mandato por período de tempo limitado
pela disposições legais, contidas na Lei Complementar nº
224/2012 e Lei Complementar nº 226/2012.
III - Revogar as disposições em contrário.
IV - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 13 de abril de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
Nº. 189 - Determinar o exercício da servidora MICHELINE OLIVEIRA LOBO PEREIRA DA COSTA, Médica Tocoginecologista,
matrícula nº 192.201-7/SES na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 190 - Determinar o exercício da servidora SANDRA DE ANDRADE GOUVEIA, Médica Obstetra, matrícula nº 227.498-1/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 191 - Determinar o exercício da servidora SANDRA DE ANDRADE GOUVEIA, Médica Citopatologista, matrícula nº 194.412-6/SES
na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 192 - Determinar o exercício da servidora SANDRA LUCIA MORAIS, Médica Citopatologista, matrícula nº 231.312-0/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 193 - Determinar o exercício da servidora SIMONE OLIVEIRA FITIPALDI, Médica Obstetra, matrícula nº 227.553-8/SES na
Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 194 - Determinar o exercício da servidora SIMONE OLIVEIRA FITIPALDI, Médica, matrícula nº 155.564-2/SES na Gerência de
Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DO DIA 02/04/2015)
EM, 10/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 223 – Fazer retornar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora ANDRÉA MARIA FERREIRA BARBOSA, Sanitarista,
matrícula nº 87.654-0/PCR, ao seu órgão de origem, retroagindo seus efeitos legais à 19/02/2015.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 031/2015 - Recife, 13 de abril de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de 1995, tendo em vista o disposto na Portaria
SE Nº. 1534/2015, de 07/04/15, publicada no DOE em 08/04/15.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário
base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995 a
servidora da SE, localizada pela Secretaria de Educação do
Estado na Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de
Fernando de Noronha, LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula Nº. 255.894-7.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os efeitos jurídicos e financeiros, passam a vigorar de acordo
com o disposto na Portaria SE Nº. 1534/2015, de 07/04/15,
publicada no DOE em 08/04/15. Revoguem-se as disposições em
contrário.
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 012/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, nas datas 15/04, 16/04,
17/04, 22/04 ou 23/04/2015 no horário de 08:30h às 11:30h e
13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional do
cargo de Auxiliar Técnico Administrativo, será exigido quando da
admissão apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS ou declaração em papel timbrado da empresa, com
carimbo do CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa,
com firma reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para
averiguar a veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA – ADMINISTRADOR
40º JOSELI CHRISTINE MENDONCA MACHADO
Recife (PE), 14 de abril de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 009/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ANALISTA – ADMINISTRADOR
39º SYLVIO HENRIQUE LINS DA ROCHA
Recife (PE), 14 de abril de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SETRA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na
malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença
de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação,
são elas. 1) LP nº 02.15.03.001122-7, de 18.03.15, cuja atividade
consistirá na execução das obras de restauração da Rodovia
PE-340, numa extensão de 34,20 km. Validade:16.03.20 2)
LP(PRORROGAÇÃO) nº 19.15.02.000724-5, de 23.02.15, cuja
atividade consistirá na restauração da Rodovia PE-007, Trecho:
BR-101 (Sucupira/Igreja) / Entr. PE-017(Jaboatão)/Entr. BR232(Moreno), com extensão de 21,71 km. Validade: 25.03.17. 3)
LI nº 01.15.03.001467-2, de 31.03.15, cuja atividade consistirá
na execução de serviços de engenharia para restauração da
Rodovia PE-063, trecho: Entr. BR_101(Escada) / Entr. PE058(Acesso a Primavera)/Entr. PE-071(Amaraji) e do Acesso a
Cidade de Primavera, numa extensão de 23,74 km. Validade:
30.03.17. 4) LI (PRORROGAÇÃO) nº 05.15.04.001481-3,
de 01.04.15, cuja atividade consistirá na pavimentação da
Rodovia PE-087, trecho: Mandacaru/Uruçu Mirim, município de
Gravatá PE, numa extensão de 11,00 km, Validade: 31.03.17.
LI (PRORROGAÇÃO) nº 08.15.03.001361-2, de 26.03.15,
cuja atividade consistirá na restauração da Rodovia PE-507,
trecho: Serrita/Distrito de Ipueira, numa extensão de 20, 36 km,
Validade: 25.03.17. (Os projetos enquadram-se na Tipologia de
Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes
ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação
de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 14 de abril de 2015.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
(F)
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DO DIA 11/04/2015)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Previdência Social
135
PORTARIA DE Nº 2629 de 14.04.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE BARROS, matrícula 819-2, da função gratificada de função, vinculada à Coordenação
de Articulação Municipal, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 2º - Designar VILMA MARIA MACHADO, matrícula 4081-9, para a função gratificada de função, vinculada à Coordenação de
Articulação Municipal, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de abril de 2015.
SERV
IÇ