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Poder Executivo ● 16/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de abril de 2015

BPMB PARNAÍBA S.A.
CNPJ nº 14.165.334/0001-20
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, vimos apresentar-lhes os Balanços Patrimoniais, as Demonstrações dos Resultados e do Resultado Abrangente, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e as Demonstrações dos
Fluxos de Caixa, acompanhados das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos à posição patrimonial e financeira da BPMB Parnaíba S.A., para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
A Diretoria
Balanços Patrimoniais - 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Demonstrações do Resultado
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Nota 31/12/2014 31/12/2013
Nota 31/12/2014 31/12/2013
Passivo e patrimônio líquido
Nota 31/12/2014 31/12/2013
Ativo
Circulante
Receita líquida
249.639
139.132
Circulante
Valores a pagar ao operador
9
12.165
70.493
Custos sobre venda de produtos
(119.661)
(68.507)
Caixa e equivalente de caixa
4
21.228
1.527
Obrigações fiscais
12
7.115
17.041 Lucro bruto
14
129.978
70.625
Dividendos a pagar
13
5.870
2.147 Receitas (despesas) operacionais
Contas a receber
5
47.250
35.409
Outras contas a pagar
1.649
13
Gastos exploratórios
15
(29.838)
(15.492)
Despesas antecipadas
914
–
26.799
89.694
Baixa de poços exploratórios secos
7
(3.659)
(13.862)
2.617
43
Impostos a recuperar
6
Não circulante
Depreciação a Amortização
(148)
(1.541)
72.009
36.979
Provisão para abandono de instalação
11
25.043
18.203
Gerais e administrativas
16
(7.029)
(319)
25.043
18.203
Outras despesas e receitas operacionais
–
299
Não circulante
13
Lucro (prejuízo) antes do resultado financeiro
89.304
39.710
Mútuo com parte relacionada
10
–
11.271 Patrimônio líquido
Capital social
315.615
315.115 Resultado financeiro
17
Impostos diferidos
17
7.909
4.993 Reserva de capital
49.500
–
Receitas financeiras
4.287
308
Ativo imobilizado
7
386.806
369.222 Reserva legal
3.952
452
Despesas financeiras
(5.635)
(2.806)
43.285
6.442 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
87.956
37.212
6.248
7.441 Reserva de lucros
Ativo intangível
8
Reserva de incentivos fiscais
8.778
– Imposto de renda e contribuição social
18
400.963
392.927
Total do patrimônio líquido
421.130
322.009
Corrente
(24.757)
(9.615)
472.972
429.906 Total do passivo e patrimônio líquido
Total do ativo
472.972
429.906
Diferido
6.792
4.993
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Lucro líquido do exercício
69.991
32.590
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Reserva de
Demonstrações de Resultado Abrangente
Capital Reserva Reserva
Reserva de incentivos fiscais Lucros (prejuízos)
Total do
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Nota social de capital
legal retenção de lucros
- SUDENE
acumulados patrimônio líquido
31/12/2014 31/12/2013
Saldo em 1 de janeiro de 2013
305.963
–
–
–
–
(23.548)
282.415 Lucro líquido do exercício
69.991
32.590
Integralização de capital
9.152
–
–
–
–
–
9.152 Outros resultados abrangentes
–
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
32.590
32.590 Total de resultado abrangente do exercício, líquido de impostos
69.991
32.590
Constituição da reserva legal
–
–
452
–
–
(452)
–
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Dividendos propostos
–
–
–
–
–
(2.147)
(2.147)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Constituição da reserva de lucros
–
–
–
6.442
–
(6.442)
–
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
315.115
–
452
6.442
–
–
322.009
31/12/2014 31/12/2013
Integralização de capital
12
500
–
–
–
–
–
500
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
69.991
69.991 Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro
líquido
do
exercício
69.991
32.590
Constituição da reserva de capital
–
49.500
–
–
–
–
49.500
62.884
Constituição da reserva legal
–
–
3.500
–
–
(3.500)
– Ajustes por
Depreciações do bônus de assinatura
1.111
2.240
Constituição da reserva de incentivos fiscais - SUDENE
18
–
–
–
–
8.778
(8.778)
–
Depreciação dos campos produtores
73.603
43.099
Dividendos propostos
–
–
–
(6.442)
–
(14.428)
(20.870)
Baixa de poços secos
3.659
13.862
Constituição da reserva de lucros
–
–
–
43.285
–
(43.285)
–
Provisão para abandono de instalações
6.840
3.683
Saldo em 31 de dezembro de 2014
315.615
49.500
3.952
43.285
8.778
–
421.130
Variações nos ativos e passivos
(102.007)
29.802
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Contas a receber
(11.841)
(35.409)
Notas Explicativas à Demonstração Financeira - 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Adiantamento ao operador
–
3.147
1. Contexto operacional: A BPMB Parnaíba S.A. (“BPMB Parnaíba”, “Companhia”), an- produção. Gastos com abandono de instalações: Os gastos com abandono das áreas de
Adiantamentos a fornecedores
–
2
teriormente denominada Petra Parnaíba S.A., foi constituída em 30 de junho de 2011 desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural são registrados como ativo imobiliDespesas antecipadas
(913)
–
como sociedade limitada, em 2 de maio de 2013 tornou-se uma sociedade anônima, e em zado em contrapartida de uma provisão no passivo não circulante. Vide nota explicativa
Impostos a recuperar
(2.574)
(40)
23 de dezembro de 2013 teve sua denominação alterada para a atual. Está sediada em nº 3 (n). e) Intangível: Demonstrado pelo custo de aquisição e/ou formação, deduzido da
Impostos diferidos
(2.916)
(4.993)
Recife, Pernambuco e tem como objetivo a exploração, o desenvolvimento, a produção e amortização acumulada e de perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis. Os
Valores a pagar ao operador
(58.328)
50.043
a comercialização de petróleo, gás natural, seus derivados e produtos associados, assim custos com direitos de exploração são capitalizados e amortizados usando-se o método
Obrigações fiscais
(9.926)
17.041
como qualquer forma de monetização da produção. Em 23 de dezembro de 2013 o con- linear ao longo das vidas úteis, a partir da data em que é iniciada a fruição desses direitos.
Dividendos pagos
(17.146)
–
trole acionário da Companhia foi transferido pelos antigos acionistas (Petra Energia S.A. e Os ativos intangíveis não são reavaliados. f) Redução ao valor recuperável (Impairment):
Outras contas a pagar
1.636
11
SRT Participações em Recursos Naturais S.A.) para o Banco BTG Pactual, que passou a Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revisados a cada data Caixa líquido gerado das atividades operacionais
53.196
125.276
ser detentor de 100% das ações. Bacia do Parnaíba: A BPMB Parnaíba detém a conces- de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(33.495)
(126.774)
são de 30% de 7 blocos exploratórios e 3 campos de gás declarados comercias na Bacia tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. Especificamente em relaIntegralização de capital
500
9.152
do Parnaíba, estado do Maranhão. A empresa Parnaíba Gás Natural (“PGN”), antiga OGX ção aos ativos relacionados às atividades de exploração de petróleo e gás, a Companhia
Adições a reserva de capital
49.500
–
Maranhão Petróleo e Gás S.A. (“OGX”), detém os 70% restantes da concessão, e é a considera alguns fatores como indicativos de que um ativo não será recuperável, como por
Mútuo com partes relacionadas
11.271
(11.271)
operadora, em área equivalente a 6.376 km2. A BPMB Parnaíba S.A. e sua parceira PGN exemplo: i) não há um orçamento aprovado para os estudos de viabilidade dos poços
Adições ao imobilizado e intangível
(94.766)
(124.655)
vêm dando continuidade à campanha exploratória e de desenvolvimento de campos de perfurados; ii) o prazo de concessão está chegando próximo ao fim e não existe um plano Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa
19.701
(1.498)
produção na Bacia do Parnaíba. Em 25 de janeiro de 2013, teve início na Unidade de de avaliação de descoberta ou não é provável a renovação dessa concessão; iii) os poços Caixa e equivalente no início do exercício
1.527
3.025
Tratamento de Gás (UTG) a produção do gás natural proveniente do campo produtor Ga- perfurados foram dados como “secos”; e iv) os hidrocarbonetos encontrados não são sufi- Caixa e equivalente no final do exercício
21.228
1.527
vião Real da Bacia do Parnaíba. Nesta mesma data, a UTG iniciou o beneficiamento e cientes para constituírem uma reserva, ou seja, não são recuperáveis dadas as atuais Variação do caixa e equivalente de caixa no exercício
19.701
(1.498)
fornecimento de gás natural para a Unidade Termoelétrica Parnaíba (UTE Parnaíba). Em condições econômicas e tecnológicas. Se a avaliação apontar a existência de indicativos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014, a Companhia apresenta capital circulante líquido positivo de de impairment e a administração da Companhia entender que, de fato, há uma perda não
R$45.210 e reserva de lucros de R$43.285, além de manter capitalizados gastos significa- recuperável, tal perda é reconhecida no resultado do exercício. Adicionalmente, a adminis- posterior de ativos financeiros segue o método do valor justo ou do custo amortizado,
tivos em seus ativos de óleo e gás. As expectativas operacionais da Companhia estão tração efetua anualmente um teste específico de análise de indicativos de impairment que conforme a categoria. O custo amortizado corresponde (i) ao valor reconhecido inicialmenbaseadas no Plano de Desenvolvimento dos Campos Gavião Real, Gavião Branco e Ga- consiste em comparar o valor presente líquido do fluxo de caixa futuro estimado, com o te para o ativo financeiro (ii) menos as amortizações de principal e (iii) mais ou menos juros
vião Azul, na Bacia do Parnaíba, estado do Maranhão, e na correspondente expectativa de valor contábil. As premissas desse fluxo de caixa representam a avaliação da Administra- acumulados pelo método da taxa de juros efetiva. Os efeitos da mensuração posterior dos
geração de caixa decorrente do contrato de fornecimento de gás a ser produzido por es- ção sobre tendências do setor de petróleo e gás, bem como a evolução dos projetos da ativos financeiros são alocados diretamente ao resultado do exercício. m) Receitas e desses ativos. Há ainda perspectiva de novos campos serem declarados comerciais após a Companhia, sendo utilizados como base fontes internas e externas de dados. Dentre as pesas financeiras: Incluem juros, variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicaavaliação dos 11 Planos de Avaliação de Descoberta (PADs) protocolados na ANP. Em principais premissas destacamos: • Crescimento orgânico compatível com os dados histó- ções financeiras e impostos a recuperar e recolher. n) Julgamentos estimativas e premis2015, esperamos que o consórcio declare mais quatro campos comercias e comece o ricos e perspectivas de crescimento da economia brasileira.g) Redução ao valor recuperá- sas contábeis significativas: Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras
desenvolvimento de mais dois campos. 2. Base de elaboração e apresentação da de- vel (Impairment): Foi considerada uma taxa média de desconto compatível com a pratica- requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam
monstração financeira: As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 fo- da pela indústria de petróleo. No último teste efetuado no final do exercício de 2014, a os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgaram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreen- Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse o registro de eventual pro- ções de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a
dem as disposições da legislação societária prevista na Lei n° 6.404/76 com as alterações visão para impairment. h) Outros ativos e passivos: Um ativo é reconhecido no balanço incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeidas Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 e em conformidade com as normas, interpretações e quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da ram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futucomunicados técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e apro- Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é re- ros. Estimativas e premissas: São utilizadas para a mensuração e reconhecimento de
vado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A autorização para conclusão da conhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da Companhia. A determinação
preparação destas demonstrações financeiras ocorreu na reunião de diretoria realizada como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos passados e correntes,
em 26 de março de 2015. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As principais requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores es- pressupostos relativos a eventos futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. A liquidapráticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão defi- timativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes ção das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes
nidas a seguir: a) Conversão de moeda estrangeira: As demonstrações financeiras são quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao proapresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. i. Transações e Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. i) Impostos e contribuições: cesso de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas, pelo mesaldos: As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câm- A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. nos, anualmente. Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Compabio da moeda funcional em vigor na data da transação. Todas as diferenças são registra- O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido nhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado e é
das na demonstração do resultado. b) Apuração do resultado: Os gastos com pesquisa,- do adicional de 10% para os lucros que excederem R$240 no período de 12 meses, en- provável que um recurso econômico seja requerido para liquidar a obrigação. As provisões
construção e testes integrados foram registrados como despesa quando incorridos, quanto a contribuição social é computada pela alíquota de 9% sobre o lucro tributável, são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os gastos
seguindo o regime de competência. c) Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores reconhecidos pelo regime de competência. Os encargos de IRPJ e CSLL correntes são com abandono das áreas de exploração de petróleo e gás, cuja comercialização ainda não
mobiliários: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras calculados com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, foi declarada perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
resgatáveis no prazo de 90 dias das datas da contratação, correspondendo basicamente na data do balanço. A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela (“ANP”) não são provisionados, dada a fase em que se encontra a operação, ainda não é
a CDBs baseados na variação da taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários - CDI Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a possível uma mensuração, com razoável segurança dos gastos a serem incorridos e nem
com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. regulamentação fiscal aplicável dê margem a interpretações. A Companhia contabiliza da data de abandono da área. Quando o ativo entra na fase de desenvolvimento e há mais
d) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado dos provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autori- subsídios para estimar de forma razoável esses gastos, os mesmos são provisionados em
juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou desenvolvimento dades fiscais. Antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no contrapartida de ativo imobilizado. A metodologia de cálculo dessa provisão consiste em
de projetos, deduzidos de depreciação acumulada. Os ativos imobilizados são represen- ativo circulante, de acordo com a previsão de realização. j) Partes relacionadas: Os mútu- estimar na data-base, quanto a Companhia desembolsaria se fosse abandonar as áreas
tados, sobretudo, por máquinas e equipamentos e pelos ativos associados às fases de os tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, naquele momento. O montante estimado é atualizado pela inflação até a data prevista
desenvolvimento e produção de petróleo e gás, com destaque para os custos associados líquidos dos custos de transação. Em seguida, os mútuos tomados são apresentados pelo para o abandono, e posteriormente descontado a valor presente pela taxa que reflete o
aos poços, como perfuração e completação dos campos de exploração. Os gastos incor- custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrivalor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo. o) Normas novas, alterações
ridos com manutenção e reparo são contabilizados somente se os benefícios econômicos do (“pro rata”), conforme pratica aplicada no mercado para as operações de compra e
e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: Alguns pronunciamentos técniassociados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável, venda de bacia/blocos de exploração. k) Demonstração do fluxo de caixa: A demonstração
cos e interpretações emitidas pelo CPC foram revisados e tiveram a sua adoção obrigatóenquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado. Successful ef- do fluxo de caixa foi preparada e está apresentada de acordo com o pronunciamento
ria a partir de 1° de janeiro de 2014. No entanto, na avaliação da Administração da Comforts: Os gastos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural contábil CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Propanhia, as referidas revisões não produziram impactos em suas demonstrações
são registrados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos (successful efforts). nunciamentos Contábeis (CPC). l) Instrumentos financeiros: A Companhia utiliza com
financeiras. Adicionalmente, com o objetivo de manter o alinhamento com o International
Este método determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção base no CPC 38, 39 e 40 - Instrumentos Financeiros, as seguintes categorias para classiFinancial Reporting Standards (“IFRS”), alguns procedimentos técnicos e interpretações
e dos poços exploratórios bem sucedidos, vinculados as reservas economicamente viá- ficação e valoração de seus ativos financeiros:
foram e/ou estarão sendo objetivo de revisão por parte do CPC, com adoção obrigatória
veis, sejam capitalizados, enquanto os custos de geologia & geofísica, sísmica e outros Ativos financeiros
Método de variação
para o período iniciado em 1º de janeiro de 2015, sendo os impactos sujeitos a avaliação
vinculados a obtenção de informações geológicas devem ser considerados despesas do Ativos Financeiros a valor justo por meio do resultado
Valor justo
por parte da Administração da Companhia. Dada a natureza das modificações que foram
exercício, quando incorridos. Adicionalmente, os gastos com poços exploratórios secos e Os ativos financeiros existentes no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014
e/ou estarão sendo realizadas e as operações da Companhia, não são esperados impacos gastos vinculados às reservas não comerciais devem ser registrados no resultado estão apresentados nas categorias acima na nota 12. Os ativos financeiros devem
tos por conta da adoção desses pronunciamentos e interpretações que foram e/ou estarão
quando são identificados como tal. Depreciação: A depreciação dos bens é calculada pelo inicialmente ser valorados pelo seu valor justo. O critério para determinar o valor justo dos
sendo emitidos para fins de alinhamento com as seguintes normas do IFRS emitidas pelo
método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 7 e leva em consideração o ativos financeiros segue (i) o preço cotado em um mercado ativo ou, na ausência deste,
tempo de vida útil estimada dos bens. Os gastos de exploração e desenvolvimento da (ii) a utilização de técnicas de avaliação que permitam estimar o valor justo na data da International Accounting Standards Board (“IASB”): • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros: O
produção serão depreciados pelo método de unidades a serem produzidas em relação às transação, levando-se em consideração o valor que seria negociado entre partes IFRS 9, da forma como foi emitido, reflete a primeira fase do trabalho do IASB para subsreservas totais a serem provadas no momento em que os ativos estiverem em fase de independentes, conhecedoras da transação e com interesse em realizá-la. A mensuração tituição do IAS 39 (correspondente ao CPC 38) e se aplica à classificação e avaliação de