DOEPE 16/04/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19
Notas Explicativas à Demonstração Financeira - 31 de Dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
ativos e passivos financeiros conforme definição da IAS 39. Sua adoção é obrigatória a
de Gavião Real.
2013
15. Gastos exploratórios
31/12/2014 31/12/2013
partir de 1º de janeiro de 2015. A Companhia quantificará eventuais efeitos quando de sua
Saldo em
Amorti- Saldo em
Gastos com retenção de área
(193)
(217)
adoção. No entanto, não são esperados impactos relevantes nas demonstrações financei31/12/2012 Adições Baixas zação 31/12/2013
Gastos com geologia e geofísica
(20.748)
(4.109)
ras. • IAS 39 - Renovação de derivativos e continuação de contabilidade de hedge: A revi- Direito de exploração
9.681
–
– (2.240)
7.441
(8.897)
(11.166)
Gastos com despesas gerais e administrativas
são do IAS 39 ameniza a descontinuação da contabilização de hedge quando a renovação Total
9.681
–
– (2.240)
7.441
(29.838)
(15.492)
de um derivativo designado como hedge atinge certos critérios. Essas revisões passam a Custo total
9.681
9.681
Os gastos exploratórios são relacionados aos investimentos com os Blocos na fase explovigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2015. • IFRS 14 - Contas Amortização acumulada
–
(2.240)
ratória da Bacia do Parnaíba.
Regulatórias Diferidas: é uma norma opcional que permite a uma entidade cujas ativida- Intangível líquido
9.681
7.441
31/12/2014 31/12/2013
des estão sujeitas à regulação de tarifas continuar aplicando a maior parte de suas políti- Bacia de Parnaíba: Os blocos de propriedade de exploração da BPMP Parnaíba S.A., em 16. Despesas gerais e administrativas
Pessoal
(3.975)
(279)
cas contábeis para saldos de contas regulatórias diferidas no momento da primeira ado- parceria com a PGN são PN-T-48, PN-T-49, PN-T-50, PN-T-67, PN-T-68, PN-T-84 e PN-T-85.
Serviços
de
consultoria
e
auditoria
(2.051)
(25)
ção das IFRS. As entidades que adotam a IFRS 14 devem apresentar contas regulatórias O montante registrado na conta de ativo intangível refere-se integralmente ao bônus de
Impostos e contribuições
(154)
(1)
diferidas como rubricas em separado no balanço patrimonial e apresentar movimentações assinatura do direito de exploração da Bacia de Parnaíba, no montante de R$9.681.
Despesas com locação
(2)
–
nesses saldos contábeis como rubricas em separado no balanço patrimonial e outros re- 9. Valores a pagar ao operador
31/12/2014 31/12/2013
Viagens
(27)
(6)
sultados abrangentes. A norma exige divulgações sobre a natureza e os riscos associados A pagar gastos com exploração e produção
12.165
61.808
Concessionárias (luz, água e esgoto, telefonia)
(2)
–
com a regulação de tarifas da entidade e os efeitos dessa regulação sobre as demonstra- A pagar retenções contratuais
–
8.685
Legais e judiciais
(46)
(7)
ções financeiras. A IFRS 14 está em vigor para os períodos anuais iniciados em 1º de ja12.165
70.493
(772)
(1)
neiro de 2016 ou após essa data. Essa norma não seria aplicável à Companhia. • Altera- A Companhia possui um consórcio com a Parnaíba Gás Natural para explorar a Bacia do Outras despesas gerais
(7.029)
(319)
ções na IAS 19 - Planos de Benefícios Definidos: Contribuições por parte do Empregado: Parnaíba e o valor registrado representa a parte da Companhia a ser ressarcida para a
17. Resultado financeiro
31/12/2014 31/12/2013
exige que uma entidade considere contribuições por empregados ou terceiros ao contabi- PGN, referente aos investimentos com exploração e produção realizados até dezembro de
Receitas financeiras
lizar planos de benefícios definidos. Sempre que as contribuições estiverem ligadas a 2014. 10. Mútuo com parte relacionada: Em 13 de novembro de 2013 a Companhia
Juros ativos
85
137
serviços, devem ser atribuídas a períodos de serviços como um benefício negativo. Essas concedeu um mútuo a sua antiga controladora Petra Energia S.A. transferida em dezemRendimentos de aplicação financeira
4.202
171
alterações esclarecem que, se o valor das contribuições for independente da quantidade bro na mudança acionária para o BTG Pactual no montante de R$ 11.134. Este montante
4.287
308
de anos de serviço, permite-se que uma entidade reconheça essas contribuições como foi liquidado em uma única parcela em 30 de janeiro de 2014. O empréstimo é ajustado e
Despesas financeiras
redução no custo de serviço no período em que o serviço é prestado, em vez de alocar as corrigido pela variação acumulada de 100% da taxa média diária dos depósitos interfinanJuros passivos
(277)
(547)
contribuições aos períodos de serviço. Essa alteração está em vigor para períodos anuais ceiros de 1(hum) dia, denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percenAtualizações monetárias - ARO
(4.516)
(1.834)
que se iniciam em 1º de julho de 2014 ou após essa data. Não se espera que essa altera- tual ao ano, base 252 dias, calculada e divulgada diariamente pela CETIP. Em 31 de deMultas
(841)
(413)
ção seja pertinente à Companhia, uma vez que a Companhia não possui planos de bene- zembro de 2014 a companhia não apresentava mais saldo referente a mútuo (R$11.271
Outros
(1)
(12)
fício definido com contribuições feitas por empregados ou terceiros. Não há outras normas em 31 de dezembro de 2013). 11. Provisão para abandono de instalações
(5.635)
(2.806)
Revisão de
Juros Variação
IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto
18. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia possui créditos fiscais que,
31/12/2014 estimativa incorridos cambial 31/12/2013
significativo sobre.
de acordo com a legislação local, podem ser utilizados no futuro para compensar lucros
31/12/2014 31/12/2013 Provisão para abandono
4. Caixa e equivalente de caixa
tributáveis. Prejuízos fiscais a compensar gerados no Brasil não expiram e podem ser
de instalações
25.043
2.324
956
3.560
18.203
Caixa
65
1.527
compensados com o lucro tributável futuro, limitado a 30% do lucro tributável em um deAplicações financeiras
21.163
– Em 2012, quando da declaração de comercialização, a Companhia constituiu a provisão terminado exercício. Em 2014, a companhia obteve junto a SUDENE (Superintendência
21.228
1.527 para obrigação de “abandono futuro das instalações” do Campo de Gavião Real na Bacia de desenvolvimento do Nordeste), a aprovação de laudo constitutivo de direito de redução
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de do Parnaíba. Tal provisão reflete os gastos estimados a serem incorridos no futuro, quan- do Imposto de Renda e adicionais, calculado com base no lucro da exploração. Este incaixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo que a Companhia do os reservatórios associados a esses campos estiverem depletados e o campo for aban- centivo fiscal tem vigência de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2023 e foi conconsidera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em donado. Em 31 de dezembro de 2014, o valor presente estimado como necessário para cedido à companhia pela implantação de empreendimento na área de atuação da
atender às obrigações com o abandono desses campos é de R$25.043 (R$18.203 em 31
um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança
SUDENE. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nomide dezembro de 2013). A Companhia estima que o valor nominal para abandono dos
de valor, sendo que estão representadas por aplicações financeiras em fundos CDI e
nais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no
campos é de US$50 milhões em 2034.
Certificados de Depósito Bancário. A Companhia tem políticas de investimentos financeiresultado do período está demonstrada abaixo:
2014
2013
12. Obrigações fiscais
31/12/2014 31/12/2013
ros que determinam que os investimentos se concentrem em valores mobiliários de baixo
Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social 87.956
37.212
Royalties a pagar
1.513
3.810
risco e aplicações em instituições financeiras de primeira linha.
Alíquota nominal
34%
34%
Cofins a pagar s/vendas
1.881
4.614
31/12/2014 31/12/2013
5. Contas a receber de clientes
(29.905) (12.652)
ICMS a pagar s/vendas
569
544
Venda de gás
24.559
19.383
Diferenças temporárias
Pis a pagar s/vendas
408
1.293
Arrendamento da planta de gás
21.456
14.629
Provisão amortização campo em produção
(1.945)
(1.118)
IRPJ e CSLL a pagar
2.662
6.743
Outras contas a receber
1.235
1.397
Juros s/provisão de abandono
(325)
–
Outros
82
37
Total
47.250
35.409
Provisões para bônus
(272)
–
Total
7.115
17.041
Referem-se aos valores a receber da UTE Parnaíba Geração de Energia S.A., UTE
Despesas indedutíveis
(275)
–
13. Patrimônio líquido: a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2012, o capital social era
Variação Cambial ativa não realizada
(1.210)
–
Parnaíba III Geração de Energia S.A. e UTE Parnaíba IV Geração de Energia S.A.,
composto por 305.963 mil ações, sendo a Petra Energia S.A. detentora de 99,999% dos
Outras diferenças temporárias
(439)
24
pela venda da produção de gás do campo de Gavião Real, no Estado do Maranhão, direitos da Companhia e a STR Participações em Recursos Naturais S.A. detentora de
8.778
–
e pelo arrendamento da Planta Termoelétrica. A Companhia não espera perdas relevantes 0,001%. Em 01 de setembro de 2013 ocorreu aporte de capital pela Petra Energia S.A. no Incentivo fiscal SUDENE - corrente
836
4.131
Compensação de prejuízo fiscal base negativa (30%)
no contas a receber.
montante de R$1.086 mediante a emissão de 1.086 mil ações ordinárias. Em 23 de de(24.757)
(9.615)
31/12/2014 31/12/2013 zembro de 2013 ocorreu aporte de capital no montante de R$8.066 proveniente de adian6. Impostos a recuperar
(33.535)
(9.615)
Imposto de renda retido sobre operações financeiras
–
43 tamentos para futuro aumento de capital ocorridos durante o ano de 2013. Em 31 de de- Imposto de renda e contribuição social corrente
8.778
–
Impostos recolhidos a maior
2.617
– zembro de 2013, o capital social é composto por 315.115 mil ações, sendo o Banco BTG Incentivo fiscal Sudene corrente
(24.757)
(9.615)
2.617
43 Pactual S.A. detentor de 100,00% das ações de emissão da Companhia. Em 30 de janeiro Total imposto de renda e contribuição social corrente
Total
Imposto
de
renda
e
contribuição
social
diferido
6.792
4.993
2014
7. Ativo imobilizado
de 2014 ocorreu aporte de capital no montante de R$500 mediante a emissão de
28%
26%
Saldo em
Depre- Transfe- Saldo em 50.000.000 de ações ordinárias, além de um aporte de R$49.500 para formação de uma Alíquota efetiva
31/12/2013 Adições Baixas ciação rência 31/12/2014 Reserva de Capital. Em 31 de dezembro de 2014, o capital social é composto por 365.115 Composição do ativo fiscal diferido:
2014
2013
Imobilizado de exploração
158.993 18.470 (3.579)
–
–
173.884 mil ações, sendo o Banco BTG Pactual S.A. detentor de 100,00% das ações de emissão
Saldo em 1º de janeiro de 2014
4.993
8.006
Imobilizado
da Companhia. b) Destinações do lucro e dividendos: De acordo com o estatuto, o lucro
1.945
1.118
em desenvolvimento
1.590 23.630
–
–
–
25.220 líquido do exercício disponível após a compensação de eventuais prejuízos acumulados, Provisão amortização campo em produção
272
–
208.639 52.666
– (73.603)
–
187.702 tem a seguinte destinação: (i) 5% para a reserva legal, até atingir 20% do capital social Provisão de bônus gerencial - PLR
Imobilizado produção (a)
1.210
–
Total
369.222 94.766 (3.579) (73.603)
–
386.806 integralizado; e (ii) 25% do saldo remanescente para pagamento de dividendos obrigató- Variação Cambial passiva não realizada
Juros
provisão
de
abandono
325
–
Custo total
412.321
503.508 rios. Administração da Companhia neste ano proporá à assembleia a distribuição de diviCompensação de prejuízo fiscal base negativa corrente (30%)
(836)
(4.131)
Amortização acumulada
(43.099)
(116.702) dendos conforme cálculo abaixo:
Saldo em 31 de dezembro de 2014
7.909
4.993
Imobilizado líquido
369.222
386.806 Distribuição
31/12/2014 31/12/2013
19. Instrumentos financeiros: O quadro abaixo apresenta a composição dos ativos e
2013
Lucro do exercício
69.991
32.590
passivos financeiros em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013:
Saldo em
Depre- Transfe- Saldo em Compensação de prejuízos acumulados
–
(23.548)
31/12/2012 Adições Baixas ciação
rência 31/12/2013 Lucro após compensação de prejuízos
Instrumentos financeiros 31/12/2014
69.991
9.041
Imobilizado de exploração
107.919 64.936 (13.862)
–
–
158.993 Constituição de reservas:
Mensurados DispoImobilizado
Reserva legal - 5%
(3.500)
(452)
ao valor justo nível Custo
Total Total
em desenvolvimento
193.609 59.719
–
– (251.738)
1.590 Reserva de incentivos fiscais - SUDENE
(8.778)
–
por meio para amor- Cobervalor valor
Imobilizado produção (a)
–
–
– (43.099) 251.738
208.639 Base de cálculo para dividendos mínimos obrigatórios
57.713
8.589 Ativos/passivos financeiros
do resultado venda tizado turas contábil justo
Total
301.528 124.655 (13.862) (43.099)
–
369.222 Dividendos propostos
(14.428)
(2.147)
Conta-corrente
21.228
–
–
– 21.228 21.228
Custo total
301.528
412.321 Reserva de retenção de lucros
43.285
6.442
47.250
–
–
– 47.250 47.250
Amortização acumulada
–
(43.099) c) Reserva de Lucros: Visando compor uma reserva para investimentos e capital de giro, Contas a receber
Imobilizado líquido
301.528
369.222 a administração da Companhia proporá que o saldo de R$43.285 do lucro auferido no ano Contas a pagar operador
12.165
–
–
– 12.165 12.165
(a) Inclui provisão para abandono de ativos no valor de R$ 20.527 e os gastos incorridos de 2014, sejam destinados à composição de reserva de retenção de lucros.
Instrumentos financeiros 31/12/2013
no campo de Gavião Real da Bacia de Parnaíba. No 1º semestre de 2013, foram transfe- 14. Lucro bruto
31/12/2014 31/12/2013
Mensurados Disporidos de ativo imobilizado em andamento para ativo em produção os investimentos feitos Receita s/venda de gás
148.281
94.747
ao valor justo nível Custo
Total Total
no Campo de Gavião Real, devido ao início da produção em Janeiro de 2013. Em razão Receita de arrendamento (a)
134.497
62.888
por meio para amor- Cobervalor valor
de prospecções não economicamente viáveis, a Companhia efetuou baixa de seus ativos
282.778
157.635
Ativos/passivos financeiros
do resultado venda tizado turas contábil justo
imobilizados em andamento exploratório no montante de R$3.579 (R$13.862 em 2013), (–) Impostos s/venda de gás e arrendamento
(33.139)
(18.503)
1.527
–
–
–
1.527 1.527
registrada na rubrica “Poços exploratórios secos” na demonstração do Resultado. Os ati- (–) ICMS
(6.852)
(3.792) Conta-corrente
vos em produção, incluindo os custos para futuro abandono e desmantelamento das áreas (–) COFINS
(21.598)
(12.086) Contas a receber
35.409
–
–
– 35.409 35.409
são depreciados pelo método das unidades produzidas, com base na razão entre a produ- (–) PIS
(4.689)
(2.625)
Empréstimos ativos a partes
ção de óleo e gás de cada campo no período e suas respectivas reservas provadas totais. Receita líquida
249.639
139.132
relacionadas
11.271
–
–
– 11.271 11.271
(–) Custos com venda de gás
(19.355)
(10.724)
2014
8. Ativo intangível
70.493
–
–
– 70.493 70.493
(–) Custos com depreciação
(74.568)
(43.798) Contas a pagar operador
Saldo em
Amorti- Saldo em
Direito de exploração
Total
Custo total
Amortização acumulada
Intangível líquido
31/12/2013 Adições Baixas zação 31/12/2014
7.441
–
(80) (1.113)
6.248
7.441
–
(80) (1.113)
6.248
9.681
9.601
(2.240)
(3.353)
7.441
6.248
Aos Administradores e Acionistas da BPMB Parnaíba S.A. (anteriormente denominada
Petra Parnaíba S.A.) Rio de Janeiro - RJ. Examinamos as demonstrações financeiras da
BPMB Parnaíba S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras:
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
(–) Custos com royalties
(23.433)
(13.985)
(–) Custos com participações especiais
(1.634)
–
(–) Custos com pesquisa e desenvolvimento
(671)
–
Custos
(119.661)
(68.507)
Lucro bruto
129.978
70.625
(a) As receitas e custos operacionais são relacionados a produção do Campo
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
Diretoria
Renato Jerusalmi
Contador
Delbson J. Garcia
CRC - 1SP-297505/O-8
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
BPMB Parnaíba S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 24 de março de 2015.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ
Roberto Cesar Andrade dos Santos
Contador CRC - 1RJ 093.771/O-9
(73062)
Corpo de Bombeiros
193
Polícia Militar
190