DOEPE 16/04/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
M&G Polímeros Brasil S.A. -
Recife, 16 de abril de 2015
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRVHPHQFLRQDGRGHRXWUDIRUPD
Contrato de arrendamento
17. Transações com partes relacionadas
A planta de resina PET em Suape, da Companhia, foi construída em terreno de 853.389 m2, arrendado do Complexo Industrial e As transações com partes relacionadas de operações comerciais e de empréstimos são realizadas em condições usuais de mercado e
Portuário de Suape (SUAPE), empresa pública controlada pela Secretaria do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, por um prazo VmRGHPRQVWUDGDVDVHJXLU
LPSURUURJiYHOGHDQRV(VVHFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRIRL¿UPDGRFRPRUHVXOWDGRGHXPDOLFLWDomRHVSHFt¿FDYROWDGDDRREMHWLYR
2014
2013
GHLQVWDODomRGHXPDXQLGDGHSDUDIDEULFDomRGHUHVLQDVWHUPRSOiVWLFDVHGHVXDVPDWpULDVSULPDVVHPRSomRGHFRPSUDDR¿QDOGR
Natureza de
Receita
Receita
FRQWUDWRFRQIRUPHOHJLVODomRYLJHQWH1R¿QDOGRSUD]RFDVRVHMDGRLQWHUHVVHGDVSDUWHVSRGHUiRFRUUHUQRYDOLFLWDomRSDUDUHQRYDomR
Relacionamento
Ativo Passivo (despesas) Ativo
Passivo (despesas)
do contrato, de acordo com a legislação então vigente. Caso o contrato não seja renovado, todos os ativos continuarão pertencendo Em moeda nacional
à Companhia. As obrigações da Companhia com relação a esse contrato de arrendamento envolvem, entre outras, a manutenção &LUFXODQWH
GDVDWLYLGDGHVGDIiEULFDOiHUJXLGDHDUHWLUDGDGRVDWLYRVQR¿PGRSUD]RGHDUUHQGDPHQWR(QWUHWDQWRFDVRR$UUHQGDGRUPDQLIHVWH M&G Fibras Brasil S.A. .....................
$¿OLDGD
D
(296)
formalmente o seu interesse sobre tais construções e benfeitorias, as mesmas serão deixadas no terreno sem qualquer ônus ou custo M&G Fibras Brasil S.A. .....................
$¿OLDGD
K
1.540
1.175
1.590
SDUDR$UUHQGDGRU$VVLPDVFRQVWUXo}HVHEHQIHLWRULDVH[LVWHQWHVQR¿PGRFRQWUDWRHPVHQGRH[WLQWRSDVVDPHQWmRjSURSULHGDGHGR M&G Fibras e Resinas Ltda..............
$¿OLDGD
D 36.528
Arrendador. Os direitos e obrigações da controlada com relação a esse contrato de arrendamento foram cedidos para os bancos credores M&G Poliester S.A. ...........................
$¿OLDGD
D 21.477
957
7.661
290
dos empréstimos mencionados na Nota Explicativa nº 12, em caso de inadimplência contratual por parte da Companhia.
7HUHIWDOLFRV,QG~VWULDV4XLPLFDV/WGD
$¿OLDGD
D
6.866
433
997
6
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (f)
337
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
M&G Finanziaria S.r.l ........................ Controladora Indireta (d)
6.108
(6.107)
2.074
(6.572)
7D[DHIHWLYD
65.208
6.108
(3.177)
9.833
2.074
(4.982)
média anual
Não
Não
Em moeda estrangeira
GHMXURV
9HQFLPHQWRV
&LUFXODQWH
FLUFXODQWH
&LUFXODQWH
FLUFXODQWH &LUFXODQWH
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (b) 11.653
23.233
21.476
20.347
(PPRHGDHVWUDQJHLUD
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (c)
- 243.498
(634.348)
296.886
(792.580)
18.111
15.672
24.923
14.815
ACC/ACE...........................................
5
2015 e 2016
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (f)
689
30
(38)
951
435
433
Cédula de Crédito Bancário ..............
3
2015
21.613
22.204
M&G Polímeros México ....................
$¿OLDGD
K
8.019
24.959
M&G Polimeri Itália ...........................
$¿OLDGD
L
(508)
(385)
)LQDQFLDPHQWR%1'(6 86 ...........
7
2018
5.260
12.152
4.645
15.310
M&G Polymers USA LLC ..................
$¿OLDGD
K 41.561
69.627
42
(6)
44.984
27.824
51.772
30.125
Chemtex Global ...............................
$¿OLDGD
H
2.758
732
2.432
(311)
(PPRHGDQDFLRQDO
56.661 243.528
(541.302) 32.878
297.363
(747.543)
Notas de crédito de exportações .......
16
2015 e 2016
32.069
4.167
25.386
121.869 249.636
(544.479)
42.711
299.437
(752.525)
Em moeda nacional
Nota de crédito industrial ...................
15
2015 e 2016
76.658
7.000
92.876
5.000
1mRFLUFXODQWH
Cédula de crédito bancário................
16
2015
14.905
10.090
M&G Fibras e Resinas Ltda..............
$¿OLDGD
M 18.473
Financiamento BNDES......................
8
2018
38.466
88.728
38.562
126.756
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (b)
- 101.180
101.180
(2.555)
Financiamento BNB...........................
9
2018
13.239
30.800
13.252
44.000
0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO . Controladora Indireta (g)
26.145
26.145
(3.122)
M&G Finanziaria S.r.l ....................... Controladora Indireta (g)
1.095
1.095
(1.096)
175.337
130.695
180.166
175.756
18.473 128.420
128.420
(6.773)
220.321
158.519
231.938
205.881
7RGRVRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRQWUDWDGRVSHOD&RPSDQKLDIRUDPWRPDGRVMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD
As Notas de Crédito de Exportações são denominadas em moeda local e foram contratadas pela Companhia com a obrigação de
comprar matéria-prima - PTA para produção de Resinas PET que deverá ser exportada no montante equivalente ao valor contratado.
Não há bens dados em garantia, apenas aval.
As Notas de Crédito Industrial foram contratadas pela Companhia e são denominadas em moeda local.
2V ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 RV EDQFRV
repassadores de recursos do BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB têm sido pagos mensalmente desde maio de 2008 e
LQFOXHPYHQFLPHQWRVPHQVDLVDWpDEULOGH(VVHVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRLQFOXHPDVVHJXLQWHVREULJDo}HVHFRPSURPLVVRVD
VHUHPFXPSULGRVSHOD&RPSDQKLD
0DQXWHQomRGRtQGLFHDQXDOGHFREHUWXUDGDGtYLGDVHPFDL[DDFXPXODGR ³,&6'´ GHQRPtQLPR XPLQWHLURHWULQWDGpFLPRV
YH]HVGXUDQWHRVDQRVGHYLJrQFLDGRUHIHULGRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR
$ &RPSDQKLD WDPEpP HPSHQKRX D WRWDOLGDGH GRV DWLYRV H GD JHUDomR GH GLUHLWRV FUHGLWyULRV QDV RSHUDo}HV EHP FRPR FHGHX
¿GXFLDULDPHQWHGLUHLWRVGHFRUUHQWHVGHFRQWUDWRVSRUHODFHOHEUDGRV
A Companhia cumpriu adequadamente as cláusulas contratuais e compromissos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2014.
$FRPSRVLomRGDVSDUFHODVGHORQJRSUD]RSRUDQRGHYHQFLPHQWRpDVHJXLQWH
2016................................................................................................................................................................................................. 83.273
2017................................................................................................................................................................................................. 56.435
2018................................................................................................................................................................................................. 18.811
158.519
6HJXHDPRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Saldo em 31 de dezembro de 2013 .............................................................................................................................................
437.819
Captações .................................................................................................................................................................................... 206.337
Provisão de juros ..........................................................................................................................................................................
39.693
Pagamentos de principal .............................................................................................................................................................. (273.655)
Pagamentos de juros....................................................................................................................................................................
(39.831)
Variação cambial ..........................................................................................................................................................................
8.477
Saldo em 31 de dezembro de 2014 .............................................................................................................................................
378.840
13. Impostos e contribuições
2014
2013
1.695
&LUFXODQWH
ICMS a recolher.........................................................................................................................................................
1.183
ISS a recolher ............................................................................................................................................................
598
312
IPI a recolher .............................................................................................................................................................
5.603
6.885
IRPJ e CSLL a recolher .............................................................................................................................................
847
507
Outros impostos e contribuições ...............................................................................................................................
1.069
599
9.300
9.998
2014
2013
14.Provisão para obrigações diversas
Provisão para energia elétrica ...................................................................................................................................
947
-
Provisão para frete ...................................................................................................................................................
1.126
344
Provisão para despesas logísticas ............................................................................................................................
1.331
2.969
Provisão para despesas de armazenagem ...............................................................................................................
46
354
Outras provisões .......................................................................................................................................................
354
230
3.804
3.897
15. Provisão para obrigações trabalhistas
2014
2013
Provisão para férias e encargos ................................................................................................................................
6.633
6.139
Participações no resultado - acordo coletivo .............................................................................................................
3.754
3.768
Encargos sobre salários ............................................................................................................................................
854
629
11.241
10.536
16. Obrigações legais vinculadas a processos judiciais
A Companhia está envolvida em processos trabalhistas, tributários e cíveis, que envolvem, principalmente, reclamações de
ex-empregados, impostos federais e processos ambientais, que se encontram em instâncias diversas. A provisão é determinada para
os casos estimados como perda provável, atualizados monetariamente, com base na avaliação dos consultores jurídicos e análise da
$GPLQLVWUDomRHSRGHVHUDVVLPGHPRQVWUDGD
Saldo 2013
Adições
Baixas
Encargos
Saldo 2014
Trabalhistas ...........................................
676
82
(234)
166
690
676
82
(234)
166
690
'HDFRUGRFRPDDYDOLDomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVGD&RPSDQKLDH[LVWHPWDPEpPRXWUDVREULJDo}HVOHJDLVQRYDORUGH5
YLQFXODGDV D SURFHVVRV MXGLFLDLV GH QDWXUH]D WUDEDOKLVWD QR PRQWDQWH GH 5 GH QDWXUH]D FtYHO QR PRQWDQWH GH 5 H GH
QDWXUH]D WULEXWiULD QR PRQWDQWH GH 5 FXMRV GHVIHFKRV VmR FRQVLGHUDGRV FRPR SRVVtYHLV TXH GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV
contábeis não é requerida a provisão.
As ações de natureza trabalhistas consistem de reclamações de empregados vinculadas a verbas decorrentes da relação de emprego.
As ações de natureza cíveis consistem, principalmente, em dano material coletivo e as principais ações de natureza tributária, consistem,
SULQFLSDOPHQWHGHVXSRVWRFUHGLWDPHQWRLQGHYLGRGH,&06QRPRQWDQWHGH5HFRPSHQVDomRLQGHYLGDGH3,6H&2),16QR
PRQWDQWHGH5
(a) Refere-se a contrato de mútuo entre as partes relacionadas com captações e pagamentos efetuados ao longo do exercício. Este
contrato prevê a incidência de juros que são calculados pela variação do CDI.
E $&RPSDQKLD¿UPRXFRPD0RVVL *KLVRO¿,QWHUQDWLRQDO6jUO ³0*,´FRQWURODGRUDLQGLUHWD FRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDGHUHVLQD
3(7SHORTXDOD0*,WHPRFRPSURPLVVRGHDGTXLULUDWpGDSURGXomRQmRYHQGLGDGDSODQWDGH6XDSH3(2UHVXOWDGRGHVWH
FRPSURPLVVR QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH GH 5 H HVWi FODVVL¿FDGR QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR FRPR
³UHFHLWDV GH YHQGDV´ 'R PRQWDQWH LQIRUPDGR FRPR UHFHLWD FXMR VDOGR D UHFHEHU p GH 5 5 UHIHUHVH j GHVSHVD FRP
YDULDomRFDPELDO3RUFRQWDGHVVHFRPSURPLVVRD0*,IRLUHPXQHUDGDjUD]mRGHDSUR[LPDGDPHQWHGDVYHQGDVGD&RPSDQKLDD
WHUFHLURVFXMRRVDOGRDSDJDUGH5VHRULJLQRXQRFXUVRGRVDQRVGHD(VWHFRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDGHUHVLQD
3(7pSDUWHLQWHJUDQWHGRFRQMXQWRGHFRQWUDWRVYLQFXODGRVDR¿QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]RREWLGRMXQWRDLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVORFDLV
Vale ressaltar que o valor da remuneração a MGI acima mencionada foi calculado até março de 2013, data de encerramento desta
remuneração, e que não houve nenhum pagamento da remuneração à MGI desde a assinatura do contrato em 2007.
F $ &RPSDQKLD ¿UPRX FRP D 0*, FRQWUDWR GH IRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD 37$ SHOR TXDO D HPSUHVD HVWUDQJHLUD VH REULJD D
fornecer até 25.000 toneladas métricas, por mês de matéria-prima a preços baseados no mercado internacional com prazo médio
SDUD SDJDPHQWR GH GLDV 2 FRQWUDWR ¿FDUi HP YLJRU HQTXDQWR HVWLYHUHP YLJHQWHV RV FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWR GH ORQJR SUD]R
¿UPDGRV FRP R %1'(6 EDQFRV UHSDVVDGRUHV GH UHFXUVRV GR %1'(6 H %1% %DQFR GR 1RUGHVWH GR %UDVLO FRQIRUPH GHVFULWR QD
1RWD H[SOLFDWLYD Q $V FRPSUDV WRWDLV GH PDWpULDVSULPDV GDTXHOD SDUWH UHODFLRQDGD WRWDOL]DUDP 5 GXUDQWH R H[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGH 5 HP 'RPRQWDQWHGH5LQIRUPDGRFRPRGHVSHVDQRH[HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGHRYDORUGH5 UHIHUHVHDGHVSHVDFRPYDULDomRFDPELDO
(d) A partir de 1º de janeiro de 2007, a Companhia passou a apropriar custos por direitos de exploração pela utilização da marca
0 * D IDYRU GD 0 * )LQDQ]LDULD 6UO 2 FiOFXOR p IHLWR j UD]mR GH VREUH D UHFHLWD OtTXLGD GDV YHQGDV GH SURGXWRV SDUD
terceiros, conforme contrato averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vencimento em dezembro de 2018.
$VIDWXUDVWrPSUD]RGHYHQFLPHQWRGHGLDVDSyVDVXDHPLVVmR2PRQWDQWHGH5LQIRUPDGRFRPRGHVSHVDQRH[HUFtFLR¿QGR
HPGHGH]HPEURGHIRLFODVVL¿FDGRFRPR³2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV´QRUHVXOWDGR
(e) Refere-se a despesas extraordinárias com manutenção de equipamentos gastos pela Companhia a serem reembolsadas pela
Chemtex Global fornecedora dos equipamentos, com vencimento previsto para os próximos 120 dias. O valor registrado como receita no
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQRPRQWDQWHGH5UHIHUHVHH[FOXVLYDPHQWHjYDULDomRFDPELDO
I 5HIHUHVHJDVWRVFRPVHUYLoRVGHHQJHQKDULDGHSURFHVVRFXMRYDORUQRUHVXOWDGRIRLFODVVL¿FDGRFRPRGHVSHVDGHFRQVXOWRULDFXMR
prazo de recebimento está previsto para os próximos 120 dias.
&RPUHODomRDRYDORUDUHFHEHUGH5 UHIHUHVHDJDVWRVFRPPDQXWHQomRUHHPEROVDGRSHORIRUQHFHGRUGRHTXLSDPHQWRSRUIRUoD
GDV JDUDQWLDV FRQWUDWXDLV H 5 UHIHUHQWH D UHHPEROVR GH FXVWRV GH IXQFLRQiULRV SRU SUHVWDomR GH VHUYLoRV QR H[HUFtFLR GH
,esses valores tem prazo de recebimento previsto para os próximos 120 dias, sem incidência de juros.
(g) Refere-se a gastos com a implementação do sistema operacional SAP a serem pagos em 24 parcelas trimestrais com o término em
outubro de 2015.
(h) Refere-se à venda de produtos acabados cujo vencimento previsto para os próximos 60 dias.
(i) Refere-se a compras de peças efetuadas pela Companhia utilizadas na recomposição das suas instalações, com vencimento previsto
para os próximos 120 dias.
M 5HIHUHVH j FHVVmR GRV FUpGLWRV FRUUHVSRQGHQWH DRV SUHMXt]RV ¿VFDLV H GD EDVH QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH R OXFUR
OtTXLGRSDUDD0 *)LEUDVH5HVLQDV/WGDFRPD¿QDOLGDGHH[FOXVLYDGHXWLOL]DomRQRVWHUPRVGRDUWLJRGD/HLQHGD
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 21/14, na quitação de seu parcelamento de débitos de tributos federais, concedido nos termos da
Lei nº 11.941/09 pela Receita Federal do Brasil. O valor a receber desta parte relacionada está sujeito à atualização monetária pela
variação do INPC.
18. Patrimônio líquido
a) Capital social
(PGHGH]HPEURGHHRFDSLWDOVRFLDOGH5HVWiUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
sem valor nominal, tendo como único acionista a M&G Poliéster S.A.
b) Destinação do resultado
4XDQGRGDDSXUDomRGHOXFURVHUmRGHVWLQDGRV SDUDDFRQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDODWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDOH
VREUHROXFUROtTXLGRDMXVWDGRFRQIRUPHOHJLVODomRVRFLHWiULDDWtWXORGHGLYLGHQGRDQXDOREULJDWyULR(PUD]mRGDDGHTXDomRGRÀX[RGH
caixa, a diretoria da Companhia propôs não distribuir dividendos relativo aos resultados apurados no exercício de 2014.
O estatuto prevê que a Companhia poderá levantar balanços intermediários e que a diretoria poderá deliberar dividendos intermediários
à conta de lucros apurados naqueles balanços.
c) Reservas
(PGHGH]HPEURGHIRLFRQVWLWXtGDXPDUHVHUYDOHJDOGH5 5HP UHIHUHQWHDVREUHRVDOGRUHPDQHVFHQWH
de lucros após a absorção dos prejuízos acumulados. O saldo remanescente do lucro apurado em 31 de dezembro de 2014 foi destinado
SDUDUHVHUYDSDUDUHWHQomRGHOXFURVQRPRQWDQWHGH5 5 HP
,QFHQWLYRV¿VFDLV
a) Imposto de renda
$&RPSDQKLDFRPXQLGDGHHP6XDSH3(pEHQH¿FLiULDGHLQFHQWLYRGHUHGXomRGRLPSRVWRGHUHQGDVREUHROXFURGDH[SORUDomRQD
SURGXomRGHUHVLQD3(7DWp$UHGXomRGRLPSRVWRGHUHQGDHDGLFLRQDLVpGH
E ,&06
$&RPSDQKLDpEHQH¿FLiULDGRLQFHQWLYR³352'(3(´SRUPHLRGR'HFUHWR(VWDGXDOQGHGHMDQHLURGHHDOWHUDo}HV
SHORSHUtRGRGHDQRVFRPWHUPR¿QDOHPVHWHPEURGH2EHQHItFLRFRQVLVWHQDUHGXomRGHDWpGRVDOGRGH,&06DUHFROKHU
20. Cobertura de seguros
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com relação ao qual foram contratadas coberturas de seguro por
PRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGDVXDDWLYLGDGHHRV
riscos envolvidos em suas operações.
21. Plano de complementação de aposentadoria
$ &RPSDQKLD SDWURFLQD EHQHItFLRV GH DSRVHQWDGRULD VXSOHPHQWDU GRV VHXV HPSUHJDGRV DWUDYpV GH SODQR GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD
o Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL, mantido com a BrasilPrev Seguros e Previdência S.A., que é uma entidade aberta de
previdência privada.
$VFRQWULEXLo}HVGDVSDWURFLQDGRUDVDR3ODQR%UDVLO3UHYVmRFRPRVHJXH
&RQWULEXLo}HVRUGLQiULDVGHVWLQDPVHjDFXPXODomRGRVUHFXUVRVQHFHVViULRVjFRQFHVVmRGRVEHQHItFLRVGHUHQGDHVmRLGrQWLFDVj
FRQWULEXLomRGRVSDUWLFLSDQWHVHVWDQGROLPLWDGDVDGRVVDOiULRVGHSDUWLFLSDomR
&RQWULEXLo}HVH[WUDRUGLQiULDVSRGHPVHUUHDOL]DGDVHPTXDOTXHUWHPSRDFULWpULRGDVSDWURFLQDGRUDVHGRVSDUWLFLSDQWHV
1RH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDHIHWXRXFRQWULEXLo}HVj%UDVLO3UHYQRPRQWDQWHGH5 5HP SDUDFXVWHLRGRV
planos de benefícios.
continua
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