DOEPE 16/04/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
5
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA
107.201-3
2
10/04/2015
HELIO POVOAS SOUTO
109.900-0
2
16/04/2015
3º
3º
LUIS FERREIRA MACIEL
110.312-1
2
16/03/2015
2º
ERINEIDE DE CARVALHO BORGES
113.387-0
1
09/03/2015
1º
PORTARIA SE Nº 1645 DE 15 DE 04 DE 2015.
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
124.357-8
1
02/03/2015
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MAGDA MARIA BEZERRA PRADO DA COSTA, matrícula nº 172.731-1,
da Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, da Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação. SIGEPE nº 0421553-2/15.
ANA LÚCIA DE MORAES SILVA VELOSO
125.593-2
1
02/03/2015
2º
MARIA CÉLIA BASTOS VALENÇA
137.704-3
2
03/04/2015
1º
MARIA SUELY GOMES AMARAL
140.962-0
1
31/01/2015
2º
MARIA LANUSA SOUTO ALVES
141.025-3
1
12/03/2015
2º
PORTARIA SE Nº 1646 DE 15 DE 04 DE 2015.
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
147.128-7
2
23/02/2015
2º
VILMA PESSOA FELICIO DA SILVA
147.834-6
2
04/03/2015
2º
LUCINEIDE FERREIRA SILVA
159.393-5
1
20/04/2015
2º
ERALDO FRANCISCO DA SILVA
160.890-8
2
06/04/2015
2º
VALTISA SOUTO DE ALMEIDA
161.421-5
1
09/03/2015
2º
MARIA DO SOCORRO SILVESTRE PEREIRA
164.742-3
2
04/03/2015
1º
MARIA ADELZA RIBEIRO VANDERLEI
174.629-4
2
02/03/2015
1º
MARTA DAS NEVES DA SILVA BRANÃO
75.579-6
1
02/03/2015
3º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar TEREZINHA MÔNICA SINICIO BELTRÃO, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.794-0, na
Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. SIGEPE nº 0421553-2/15.
PORTARIA SE Nº 1647 DE 15 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar TEREZINHA MÔNICA SINICIO BELTRÃO,
matrícula nº 172.794-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. SIGEPE nº 0421553-2/15.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SE Nº 1648 DE 15 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover, MARILENE ROBERTO MONTEIRO DE VASCONCELOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 164.784-9, na função de Educador de Apoio para a Escola Aluisio Germano, no município de Carpina, na GRE da Mata Norte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0404970-6/15.
ERRATA
PORTARIA SEE Nº 1039 DE 09 DE MARÇO DE 2015- DIARIO OFICIAL 10 DE MARÇO DE 2015
ONDE SE LÊ:
Contrato: 0013/15, 0014/15, 0015/15, 0016/15.
LEIA-SE:
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 23/04/2015 ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2012.000004253254-62 TATE Nº 00.378/13-5. AUTUADO: ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE. .CACEPE:
0374890-11. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE: 12.106-D.
02. AI SF 2014.000005267186-61 TATE Nº 00.231/15-0. AUTUADO: H. STEREMBERG PRODUTOS ÓTICOS. CACEPE:0330841-30.
03. AI SF 2014.000004927734-60 TATE Nº 00.256/15-3. AUTUADO: COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52.
ADVOGADO: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.
04. AI SF 2011.000001637930-88 TATE Nº 00.897/12-4. AUTUADO: CARUARU METAIS LTDA. CACEPE: 0015686-80. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108E OUTROS.
05. AI SF 2012.000003084644-31 TATE Nº 00.804/14-2.. AUTUADO: MERGULHÃO AVÍCOLA LTDA. CNPJ: 13002742000106.CACEPE:
0428095-41.
Contrato: 314/15, 315/15, 316/15, 317/15.
TATE, 15 de abril de 2015.
Terezinha M A Fonseca.
Presidente da 5ª TJ.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 14.04.2015
EDITAL DPC Nº 59/2015
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
2º
01
ALEXILDA FERREIRA AGRA DE ALENCAR
1726471
02
04/03/2015
02
AMIRACY DE ALENCAR BESERRA RIBEIRO
1913468
02
02/03/2015
1º
03
ANA LUZIA ALENCAR FERREIRA
1219308
01
02/02/2015
3°
04
CLEBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
1435442
01
16/03/2015
2º
05
CLEUDE RÚBIA DELMONDES
1070258
03
02/04/2015
3º
06
FRANCISCA AURILENE F. ALENCAR
1551000
01
19/02/2015
2°
07
FRANCISCA BATISTA DE ALENCAR
1150766
02
02/02/2015
3º
09
FRANCISCA JUCILENE DELMONDES ALENCAR
1767992
02
10/03/2015
2°
10
FRANCISCA ZENILDA VERAS DAMACENA
1278142
01
09/03/2015
2°
2°
11
FRANCISCÊ PEREIRA LINO
1443992
01
02/02/2015
12
IVÂNIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO
1314289
02
23/03/2015
2º
13
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA BEZERRA
1288601
01
01/04/2015
2°
14
MARIA DO SOCORRO LUNA DE VIVEIROS
1743546
01
02/03/2015
2°
15
MARIA DO SOCORRO PIMENTEL RIBEIRO
1316958
01
03/03/2015
2º
16
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
1223895
11
03/02/2014
2º E 3º
17
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
1223895
02
02/02/2015
1º E 3º
18
MARYANNE MUNIZ GOIANA FERREIRA
1155873
02
02/03/2015
3º
19
NAGILA MARIA DE ALENCAR
1126628
01
10/03/2015
3º
20
ROSANGELA FERREIRA GONZAGA
1628542
03
02/0220/15
2º
21
ROXANA SUZY JACÓ
1811860
02
02/02/2015
1°
22
ANTONIO MENDES DA SILVA
148.913-5
01
02.02.2015
2º
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
GRE MATA SUL – PALMARES EM 14.04.2015
NOME
MARIA LUCIA SILVA FILGUEIRA
103.619-0
02
04/03/2015
2°
Mª LINDALVA VELOSO DE C. ALBURQUERQUE
112.644-0
02
26/02/2015
3°
LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE
117.789-3
01
04/03/2015
2°
DIONIZIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
121.426-8
02
02/03/2015
3°
GERCINA MARIA DOS SANTOS
127.352-3
01
02/05/2015
2°
ELIANE MARIA BARROS PEREIRA
129.830-5
02
23/02/2015
2°
ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
124.774-3
01
05/11/2014
2°
MARTA MARIA DUCA DE ASSIS FERREIRA
131.774-1
02
02/03/2015
2°
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
133.179-5
02
03/03/2015
2°
MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS
133.170-1
01
05/02/2015
1°
FABIOLA BARRETO CAVALCANTE
157.897-9
01
02/03/2015
2°
ELZA LOPES DA SILVA DE MORAIS
128.491-6
02
06/04/2015
2°
VALERIA CRISTINA M. DE VASCONCELOS
154.655-4
02
26/03/2015
2°
GEOVANIA FERREIRA ALVES
161.161-5
02
04/05/2015
2°
VERA LUCIA LOURENÇO DA SILVA
164.459-9
02
26/03/2015
2°
MACIR REINALDO DA SILVA
193.794-4
01
16/03/2015
1°
REPUBLICADOS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto
14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de acordo com as informações fiscais,
proferiu os seguintes despachos, referente(s) ao credenciamento de contribuinte(s) para utilização da Sistemática Simplificada de
Apuração e Recolhimento de ICMS, para Panificadoras, CNAES 1091-1/02 ou 4721-1/02: N. º PROCESSO* RAZÃO SOCIAL*
INSCRIÇÃO ESTADUAL*, CNPJ*, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE,
reconhecendo a condição de credenciado:
2015.000001893332-75
ROSARINHO PANIFICAÇÃO LTDA-EPP
0097497-80
08.741.472/0001-07
2015.000001703648-84
PAN SHOP LTDA
0148241-67
24.335.497/0001-29
. Recife, 13 de abril de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- FRANCISCA ALVES PEREIRA MODESTO - ME – 0292051-40 – Rua Joaquim Jose Modesto, 47 – Centro, Araripina – PE - Processo
nº 2015.000001895027-27.
Petrolina – PE, 15 de Abril de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIAS SECHAB DE 15/04/2015.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 002 - Designar, JOSÉ EDVALDO CARLOS, matrícula nº 9131-6/DER, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
a parir de 01/04/2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 003 - Designar, JOSENILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 15.976-0/PMJG, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, a parir de 01/04/2015.
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – 15/04/2015
NOME
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS
MATRÍCULA
N.º DE MESES
INÍCIO
DECÊNIO
EUNICE LUCAS RIBEIRO
074.435-2
2
03/03/2015
3º
JOÃO DE MOURA CAVALCANTI
87.607-0
1
06/04/2015
3º
Nº 004 - Designar, SANDRA MARIA ATHAYDE DE AMORIM, matrícula nº 610/ATI, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Contratos e Convênios, símbolo FGS-1, a parir de 01/04/2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação.