DOEPE 17/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1. Designar o servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 363.830-8, no encargo de Gestor de Frota da Secretaria
Executiva de Ressocialização, com as atribuições específicas no art. 10 do Decreto Estadual nº 39.349, de 26 de abril de 2013, em
substituição ao servidor Josué Alfredo da Silva.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 490/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 77/2015 (CPFR) e despachos em verso da GGAF, SGNET nº 2605304-2/2015, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, a servidora Edvany Maria de Oliveira e
Silva, matrícula nº 212.456-4, ficando dispensado do referido encargo a servidora Charisma Cristina Alves Tomé Belo, matrícula nº
212.880-2, a contar de 02 de abril de 2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 491/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando o contido na comunicação interna nº
060/2015, da Gerência Geral Administrativo-Financeira, Sigepe nº 2604869-8/2015, RESOLVE:
1. Designar o servidor JOSÉ MARIA RIBAS JÚNIOR, matrícula nº 363.838-3, para exercer as funções de Gestor de água da Secretaria
Executiva de Ressocialização, com as atribuições específicas conforme o Decreto Estadual nº 40.903 de 18 de julho de 2014.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho:
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT. Nº
120.332-0
145.212-6
NOME
Rufina Maria Coelho Angelim Falcão
Raimundo José da Costa
MESES
01
01
DECÊNIO
3º
2º
INICIO E TÉRMINO
06.04.15 a 05.05.15
13.04.15 a 12.05.15
PROCESSO Nº
7607441-2/2013
7601057-8/2012
Recife, 16 de abril de 2015
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Repartições Estaduais
PORTARIA AG/DEFN Nº 032/2015 - Recife, 15 de abril de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado, enviado por requerimento datado de 07/04/015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da saúde do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na USF Dois Irmãos, conforme
as especificações abaixo:
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ATIVIDADE DE SAÚDE
ADMISSÃO
01/052014
DEMISSÃO
07/04/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 07 de abril de 2015.
PORTARIA AG/DEFN Nº 033/2015 - Recife, 15 de abril de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Rescindir o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para
as áreas da Saúde desta Autarquia, com o exercício na função de Agente Ambiental integrante da Vigilância em Saúde, conforme as
especificações abaixo:
MATRÍCULA
9272-0
NOME
REINALDO BEZERRA DE LIMA
CARGO/FUNÇÃO
Agente em Ambiental
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2714 de 16.04.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar ANA MARIA DE SOUZA MOURA, matrícula
700213-0, da função gratificada de supervisão, vinculada à
Gerência de Habilitação de Condutores, cancelando a gratificação
de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar RENATA MACHADO RAMOS, matrícula 35629, para a função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência
de Habilitação de Condutores, atribuindo-lhe a gratificação de
supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo a 01 de abril de 2015.
PORTARIA DE Nº 2715 de 16.04.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. MARCOS
ANTONIO DE MENEZES FILHO, devidamente protocolado sob o
nº 2013.187036, e de acordo com o Relatório DP-CO nº263/2015
da Corregedoria, deste DETRAN/PE, que apurou irregularidade
quando do registro do veículo de placa KKJ-1818/PE.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações
e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo TOYOTA/
COROLLA SEG18VVT , CHASSI N.º 9BR53ZEC238510249,
RENAVAM N.º794306918, ANO E MODELO 2002/2003 DE
PLACA Nº KKJ-1818/PE, em nome de MARCOS ANTONIO
DE MENEZES, CPF/MF nº 047.552.514-00, Alienado à BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.858.774/0001-10
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE assinou as seguintes portarias:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME
FRANCINETE MARIA DA SILVA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
9284-3
15
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
15/04/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 15
de abril de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
PORTARIA DP Nº 2716 de 16.04.15 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 1º, em seu parágrafo
2º, da Lei 9.503/1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, o trânsito, em
condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes
cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as
medidas destinadas a assegurar esse direito;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 201 do CTB que
tipifica como infração de trânsito,
de natureza média, a inobservância do condutor de veículo em
guardar a distância lateral de
1,5m (um metro e cinquenta centímetros) ao passar ou ultrapassar
bicicleta;
CONSIDERANDO o conjunto de ações estruturais e educativas
que vêm sendo adotadas pelo Estado de Pernambuco
ressaltando o compromisso com o ciclista e o próprio modal,
e consequentemente, com a melhoria dos condutores e da
mobilidade urbana.
RESOLVE:
Art.1º A partir de 30.04.15, os exames de direção veicular do
Órgão passarão a contar com 20 (vinte) bicicletas estáticas,
distribuídas nos pátios da Sede e das CIRETRANS Especiais,
durante a avaliação dos candidatos à Carteira Nacional de
Habilitação - CNH.
Art. 2º Além das regras e preceitos contidos na legislação de
trânsito que são aplicados ao exame de direção veicular, os
candidatos à Carteira Nacional de Habilitação também serão
avaliados no que tange aos cuidados que deverão ter com o
ciclista e o respectivo modal, no caso em tela, representado pela
bicicleta estática.
Art. 3º As faltas cometidas pelo candidato durante a avaliação do
exame de direção veicular que estiverem relacionadas à bicicleta
estática só serão computadas como pontuação negativa, 60
(sessenta) dias após o prazo estabelecido no art. 1º desta Portaria.
§1º Incorrerá na prática de falta média durante o exame de direção
veicular, com atribuição de 02(dois) pontos negativos, o candidato
que deixar de guardar a distância lateral de 1,5m (um metro e
cinquenta centímetros), ao passar ou ultrapassar a bicicleta
estática.
§2º Os locais de exame de direção veicular que contarem com a
bicicleta estática estarão devidamente sinalizados, delimitando a
distância de que trata o § 1º deste artigo.
§3º Não serão abrangidas no prazo previsto no caput deste artigo
quaisquer outras faltas, a não
ser aquela expressamente instituída por meio desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2717 de 16.04.15 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012, e
CONSIDERANDO o Parecer DJ nº 185/2014, no qual especifica
acerca do vencimento dos Contratos de nº 107/2010, 334/2011 e
146/2012 firmados com a empresa INTERLOCAÇÕES LTDA., e
CONSIDERANDO a Cota do Diretor Jurídico, Dr. Bruno Régis,
datada de 16/04/2015, em que se requer abertura de sindicância
para averiguar os fatos constantes no parecer acima mencionado,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar
com a finalidade de apurar tais irregularidades, designando
o Corregedor ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA,
matrícula nº 900.279-0, para presidir esta sindicância, e
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula 42978, como membro, para comporem a presente comissão dos
procedimentos pertinentes.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB-Nº 010/2015. Objeto:
Determinar a instauração de processo administrativo ref. à bolsa
IBPG-0557-5.05/12 e nomeia comissão. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
facepe.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015. Contratada:
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto:
Contratação de agentes de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio Vigência:
02/03/2015 a 01/03/2016. Valor estimado: Até R$ 1.182,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º T.A. AO CONTRATO 012/2012. Contratada: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.579.387/0001-45. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo para utilização dos recursos. Prazo final: 24/04/2016.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas.
RESOLVE:
I - Conceder a Yoná Peddi Ferreira, matrícula Nº 979-2, licença
sem vencimento, Artigo 130 da Lei no. 6123/68;
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de abril 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 004/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 004/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 15.04.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 14.903.403,23
(Catorze milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625
– 626 – 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos.
VALORES
212.332,89
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia
Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
3.388.183,47
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27 Km.
2.880.339,03
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru),
com Extensão de 80,10 Km.
8.054.231,53
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às
seguintes PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
TOTAL GERAL
368.316,31
14.903.403,23
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 017 /2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 8 de abril de 2015, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado a partir de 1º de abril de 2015.
MATRICULA
337585-4
NOME
TERESINHA DE FÁTIMA BARBOSA
MATRICULA
319270-9
NOME
LEILA CRISTINA NUNES DE SENA
FUNÇÃO
TÉCNICA DE APOIO JURÍDICO
FUNÇÃO
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
Nº CONTRATO
094/2012
Nº CONTRATO
054/2010
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
(F)