DOEPE 18/04/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5054 - Nomear PAULO TACIANO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do ViceGovernador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 5055 - Exonerar GILVAN CORDEIRO BRAGA do cargo, em comissão, de Gerente de Execução Orçamentária, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5056 - Nomear IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva do Programa de
Desenvolvimento do Turismo, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
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ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 5057 - Nomear CLAUDIA FARIAS L’AMOUR CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 17 DE ABRIL DE 2015
Nº 5058 - Nomear KARLA CRISTIANI NEVES FREIRE GODOY para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.088-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 5059 - Designar HAMILTON BARROS FALCÃO, matrícula nº 319475-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5060 - Designar MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA, matrícula nº 320.663-7, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Técnica de Orçamento e Administração, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01
de abril de 2015.
Nº 5061 - Exonerar DENY SILVA SOARES ARAÚJO do cargo, em comissão, de Superintendente Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco
– UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5062 - Nomear DENY SILVA SOARES ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Execução Orçamentária, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5063 - Nomear EMMANUEL GOMES DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5064 - Nomear CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo
CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco
– UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5065 - Dispensar MARIZA ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS, matrícula nº 262.266-1, da Função Gratificada de Superintendente
Técnica de Turismo, símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo –
PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5066 - Nomear SERVILHO SILVA DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Corregedor Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de abril de 2015.
Nº 5067 - Designar SUELY DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 324970-0, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco - UCP, para responder pelo expediente da Assistência
Técnica, da referida Unidade, no período de 01 de março a 14 de junho de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de
licença maternidade.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
0016961-5/2015
NOME
EMETERIO MACIEL
FILHO
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
153.769-5
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
06.03.2015
NSS-6
SAÚDE
29.10.2013
-
SAÚDE
28.03.2012
MAT.
0088069-4/2014
GILMA OLIVEIRA E SILVA
197.791-1
ANALISTA EM
SAÚDE
0014152-4/2012
RENATA TRAVASSOS
QUEIROGA NOBREGA
321.078-2
MÉDICO
Nº 1.089-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0415762.7/2015
ALDENIZES MENEZES
DA SILVA
175.249-9
PROFESSOR
MGD/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
23/02/2015
0415056.3/2015
FERNANDO ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA
302.014-2
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
19/02/2015
0414616-4/2015
JOSÉ DE ARIMATHEIA
DE SANTANA
240.117.7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
12/02/2015
Nº PROCESSO
NOME
Nº 1.090-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0424435.4/2015
BETÂNIA MARIA XAVIER
DA SILVA
163.717-7
PROFESSOR
MGE/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
25/03/2014
0422076.3/2015
RENATA PEREIRA DE
ARAÚJO
259.884-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
09/03/2015
0424686.3/2015
KÁTIA CILENE SANTOS
DE SOUZA
175.786-5
PROFESSOR
MGC/LPE/III/A
EDUCAÇÃO
16/03/2015
0418445.8/2015
LUIZ HUMBERTO
CORREIA DE ARAÚJO
190.183-4
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
02/03/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 5068 - Designar PAULO FERNANDO BARBOSA, Corregedor Geral Adjunto, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Corregedoria Geral, da referida Secretaria, no período de 01 a 14 de abril de 2015.
Nº 5069 - Designar RICARDO BARROS SE SANTANA, matrícula nº 3943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, para responder pelo expediente da Chefia do Posto Avançado de Fernando de Noronha, da referida Autarquia, no período de
05 de março a 02 de junho de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5070 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2015, participar de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.091-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à CPRH.
NOME
Bruna Vanessa Cunha dos Santos
MATRÍCULA
279.620-1
A PARTIR DE
08.04.2015
Nº 1.092-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
Nº 5071 - Autorizar o afastamento do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes,
para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2015, participar de reunião junto à Secretaria Executiva do Ministério dos
Transportes, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Nº 5072 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de abril de 2015, participar de reunião da Fundação CTI – NE.
NOME
Júlio Cesar Remigio de Farias Andrade
MATRÍCULA
272.851-6
A PARTIR DE
01.04.2015
Nº 1.093-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Rogéria Gomes Rodrigues Ramos de Brito
MATRÍCULA
228.356-5
A PARTIR DE
17.03.2015
MATRÍCULA
226.325-4
258.200-7
A PARTIR DE
07.04.2015
07.04.2015
Nº 1.094-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
Nº 5073 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Fortaleza – CE, no dia 15 de abril de 2015, participar de reunião junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5074 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, nos dias
14 e 15 de abril de 2015, participar de agenda de interesse do Estado, designando CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de
Coordenação, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria..
Nº 5075 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no dia 14 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA e ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 12 a 14 de abril de 2015, participarem do ENAJ – Encontro Nacional
de Juntas Comerciais.
Nº 5077 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TEREZINHA NUNES DA COSTA, Diretora-Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, e
PHILIPE JARDELINO DA COSTA, da referida Junta Comercial, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 13 e 14 de abril de 2015,
participarem do ENAJ – Encontro Nacional de Juntas Comerciais.
ATO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015.
Nº 4993 - Nomear ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Executiva,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.
Nº 5032 - Nomear EMANUELA ALVES DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Ações Estratégicas,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015.
Nº 5037 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO, matrícula nº 41947, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Gestão da Rede Escolar, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 10 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME
Ângela Maria PontesMiranda
Rebeca da Silva Fraga Botelho
Nº 1.095-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
Lourdes Araújo Silva
MATRÍCULA
90.078-8
ORGÃO/ENTIDADE
SECMULHER
A PARTIR DE
01/03/2015
Nº 1.096-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Daniel de Melo Freitas
NOME
920.517-9
SDS/PMPE
28/10/2012
Everaldo Taumaturgo de Azevedo
23.880-5
SDS/PMPE
29/11/2014
José Carlos Francisco de França
16.833-5
SDS/PMPE
31/10/2014
Paulo Henrique da Silva Oliveira
910.127-6
SDS/PMPE
01/10/2014
Nº 1.097-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Alda Santana do Carmo Barros
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
27
CONDEPE/FIDEM
01/04/2015
Nº 1.098-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Maria de Lurdes Paes Barreto Escorel Ribeiro
MATRÍCULA
158.345-0
ORGÃO/ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
A PARTIR DE
01/04/2015
Nº 1.099-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo relacionada:
NOME
Marly Gonçalves Lins
MATRÍCULA
153.747-4
ORGÃO/ENTIDADE
SECMULHER
A PARTIR DE
01/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001,
RESOLVE:
Nº 1.100-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento ao público,o
servidor Genilson Soares de Jesus, matrícula nº 148.708-6, da SDS/PE, com efeito retroativo a 31 de março de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: