DOEPE 18/04/2015 - Pág. 50 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 18 de abril de 2015

Continuação das Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 da RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
cunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas
FRPUHODomRDRIXWXUR3RUGH¿QLomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVUHVXOtantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRFRP
probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis
de ativos e passivos, estão contempladas abaixo: (a) Reconhecimento de receita – A Companhia usa o método de porcentagem
de conclusão (PoC) para contabilizar seus contratos de venda de
unidades dos empreendimentos de incorporação imobiliária, conforme metodologia descrita na Nota 2.15. O uso do método PoC requer
que a Companhia estime os custos a serem incorridos até o término
da construção e entrega das chaves das unidades imobiliárias de
cada empreendimento para estabelecer uma proporção em relação aos custos já incorridos. (b) ,PSRVWRGHUHQGDFRQWULEXLomR
social e outros impostos – A Companhia está sujeita ao imposto
de renda. É necessário julgamento para determinar a provisão para
LPSRVWRVVREUHDUHQGD(PPXLWDVRSHUDo}HVDGHWHUPLQDomR¿QDO
do imposto é incerta. A Companhia também reconhece provisões
por conta de situações em que é provável que valores adicionais de
LPSRVWRVIRUHPGHYLGRV4XDQGRRUHVXOWDGR¿QDOGHVVDVTXHVW}HV
é diferente dos valores inicialmente estimados e serão registrados,
HVVDVGLIHUHQoDVDIHWDPRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVDWXDLVHGLIHULGRVQRSHUtRGRHPTXHRYDORUGH¿QLWLYRpGHWHUPLQDGR
*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR )DWRUHVGHULVFR¿QDQFHLUR±
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV RSHUDGRV SHOD &RPSDQKLD WrP FRPR
REMHWLYRDGPLQLVWUDUDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDGHVXDVRSHUDo}HV
Com relação às contas a receber, a Companhia restringe a sua exposição a riscos de créditos por meio de vendas para uma base
ampla de clientes e de análises de créditos contínuas. Em 31 de
dezembro de 2014, não havia concentração de risco de crédito relevante associado a clientes. D 5LVFRGRÀX[RGHFDL[DDVVRFLDGR
com taxa de juros – O risco de taxa de juros da Companhia decorre
GH¿QDQFLDPHQWRV2¿QDQFLDPHQWRjWD[DYDULiYHOH[S}HD&RPSDQKLD DR ULVFR GH WD[D GH MXURV GH ÀX[R GH FDL[D$ &RPSDQKLD
analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. (b) Risco
de liquidez – É o risco de a Companhia não dispor de recursos
OtTXLGRVVX¿FLHQWHVSDUDKRQUDUVHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHP
decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Companhia possui e segue
SROtWLFDV¿QDQFHLUDVTXHGH¿QHPDVGLUHWUL]HVSDUDRJHUHQFLDPHQWR
de riscos. Nos termos dessas políticas, a natureza e a posição geral
GRVULVFRV¿QDQFHLURVpUHJXODUPHQWHPRQLWRUDGDHJHUHQFLDGDD¿P
GHDYDOLDURVUHVXOWDGRVHRLPSDFWR¿QDQFHLURQRÀX[RGHFDL[DHQD
liquidez de suas operações. Em 31 de dezembro de 2014, a ComSDQKLD QmR SRVVXL FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ¿QDQFHLURV HP DEHUWR
4.2 Gestão de capital – Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Condizente com outras empresas
do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de
DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtTXLGD
dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponGH DR WRWDO GH ¿QDQFLDPHQWRV VXEWUDtGR GR PRQWDQWH GH FDL[D H
equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do
patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial
consolidado, com a dívida líquida.
2014
2013
Financiamentos (Nota 10)
24.313 63.744
(-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(2.863) (8.476)
Dívida líquida (sobra de caixa)
21.450 55.268
Total do patrimônio líquido
9.598 13.623
Total do capital
31.048 68.891
Índice de alavancagem financeira – %
69
80
5 Instrumentos financeiros
Ativos, conforme o balanço
patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa .....
Contas a receber de clientes .......

Empréstimos e recebíveis
2014
2.863
20.132
22.995

2013
8.476
76.607
85.083

Outros passivos financeiros
Passivo, conforme o balanço
patrimonial
Empréstimos e financiamentos ....
Fornecedores e subempreiteiros .
Outros passivos ...........................

2014
24.313
1.969
924
27.207

6 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa ..................................................................
Bancos conta movimento ...................................
Aplicações de liquidez imediata .........................

2014
3
84
2.776
2.863

2013
63.744
5.744
108
69.596
2013
6
501
7.969
8.476

$V DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD VmR PDQWLGDV SDUD
QHJRFLDomRGLiULDHIUHTXHQWHUHSUHVHQWDGRSRUFHUWL¿FDGRVGHGHpósito bancário (“CDB”), com remuneração entre 100% e 103% do
FHUWL¿FDGRGHGHSyVLWRLQWHUEDQFiULR ³&',´ 
2014
2013
7 Contas a receber de clientes
Contas a receber de clientes .............................. 20.132 78.417
Ajuste a valor presente (i)...................................
(1.810)
20.132 76.607
(i) O cálculo do ajuste a valor presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de 3,51% em 2013 e tem como funGDPHQWRHSUHPLVVDDWD[DPpGLDGRV¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGDVGR
HIHLWRLQÀDFLRQiULRGHFRUUHomRGR,3&$3DUDRDQRGHQmRIRL
calculado, pois a obra foi concluída. Conforme mencionado na Nota
4.1, a administração considera muito baixo o risco de crédito dos
empreendimentos em construção. A administração da Companhia
tem como política interna acompanhar mensalmente a carteira de
recebíveis e realizar distratos de unidades que estejam inadimplentes. Após os distratos, essas unidades são realocadas à venda ao
valor de mercado. Essa prática evita uma concentração de distrato
no momento da entrega das chaves e o repasse da carteira à instiWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHFRQFHVVLRQiULDVGHFUpGLWRV
2014
2013
8 Imóveis a comercializar
Adiantamentos a Fornecedores .........................
2.292
Imóveis em construção.......................................
4.056
Unidades concluídas .......................................... 15.512
15.512
6.348

GRFDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGH
do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízo e aumentar o capital. (ii) Reserva para investimento – A
administração da Companhia deliberou pela retenção do montante
de R$ 2.434 dos dividendos propostos em 31 de dezembro de 2013
em conta de reserva para investimentos.
2014
2013
12 Receitas líquidas
Receitas de incorporação e venda de imóveis ...
633 79.334
Ajuste a valor presente .......................................
(1.505)
Tributos sobre vendas ........................................
(11) (1.622)
622 76.207
Em 2014, houve a redução de 9,2% nas unidades vendidas do empreendimento em relação a 2013, impactando negativamente as
receitas de incorporação e venda de imóveis no exercício.
2014
2013
13 Custo de Incorporação e venda de imóveis
Custo de unidades vendidas ................................. 1.649 59.959
Custo com financiamento ...................................... 2.640 3.931
Custo com manutenção e garantia........................ 2.180
6.469 63.890
No exercício de 2014, o custo orçado do empreendimento foi ajusWDGRHPVHQGRUHIHUHQWHFXVWRFRP¿QDQFLDPHQWRVH
foi constituída provisão de garantia de 2% sobre o custo orçado.
2014
2013
14 Despesas gerais e administrativas
Despesas com pessoal e encargos.......................
(44)
(539)
Despesas com serviços prestados ........................
(12)
(51)
Outras despesas ...................................................
(26)
(82)
(590)
Em 2014, ano de conclusão das unidades do empreendimento, as
unidades distratadas totalizaram 9,2% das unidades vendidas até 15 Despesas comerciais
2014
2013
2013. O tratamento contábil para unidades distratadas está descrito Publicidade e propaganda .....................................
(642)
(542)
na nota 2.5 (a).
(642)
(542)
Edifica- 0iTXLQDV
9 Imobilizado
2014
2013
5HVXOWDGRILQDQFHLUROtTXLGR
ções e
equipa- Móveis
Receitas financeiras
benfeimentos e e uten193
torias instalações sílios Total Receitas com juros ................................................ 1.141
886
742
Custo ...............................
1.246
346
155 1.747 Rendimentos de aplicações financeiras ................
94
247
Depreciação acumulada ..
(76)
(75)
(24) (175) Descontos obtidos .................................................
Ajuste a valor presente (i)...................................... 1.810
Saldo em 31 de
3.931
1.182
dezembro de 2013 .........
1.170
271
131 1.572
Despesas financeiras
(+) Aquisições
(38)
(37)
(-) Baixas .........................
(1.165)
(264)
(128) (1.557) Comissões bancárias ............................................
(110)
(145)
(-) Depreciação ................
(5)
(7)
(3)
(15) Descontos concedidos ..........................................
Despesas com juros (ii) ........................................ (2.447)
(42)
Saldo em 31 de dezem(2.595)
(224)
bro de 2014.....................
1.336
958
Taxas anuais de
L 5HYHUVmRGRDMXVWHDYDORUSUHVHQWH LL -XURV¿QDQFHLURVDSyV
depreciação (%) .............
2 a 10
10 a 20
10
No exercício de 2014 a Companhia liquidou o ativo imobilizado, que era conclusão da obra que não foram capitalizados.
composto pelo stand de vendas do empreendimento, pelo valor residual. 17. Cobertura de seguros (não auditado) – $ LGHQWL¿FDomR PLtigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são
10 Financiamento
Financiamento à
Encargos finan- 31 de dezem- 31 de dezem- tratados pela Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos
produção
ceiros anuais bro de 2014 bro de 2013 HPSROtWLFDHVSHFt¿FDGD2UJDQL]DomR2GHEUHFKWHFRQWDQGRFRPR
Banco Bradesco S.A.
10,00% + TR
24.313
63.744 apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros
Ltda. (“OCS”), seus consultores, corretores e seguradoras parceiras
(-) Passivo não
nacionais e internacionais de primeira linha, para assegurar a concirculante .................
(63.248)
tratação, a preço certo, das coberturas adequadas a cada contrato
Passivo circulante....
24.313
496
RXHPSUHHQGLPHQWRHPYDORUHVVX¿FLHQWHVSDUDID]HUIDFHjLQGH$&RPSDQKLDFRQWUDWRXHPMXQKRGH¿QDQFLDPHQWRjSURGX- nização de eventuais sinistros. Em 31 de dezembro de 2014, o valor
omRSDUDDUHDOL]DomRGRHPSUHHQGLPHQWRFXMRYHQFLPHQWR¿QDOp GH FREHUWXUD GH VHJXURV GD &RPSDQKLD p FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH
em março de 2015. As principais garantias das captações são as pela contratação para fazer face a eventuais sinistros. A Companhia
hipotecas dos terrenos, imóveis construídos, penhor dos recebíveis mantém contrato de seguros com coberturas determinadas, condo empreendimento citado. 11 Patrimônio líquido: (a) Alterações siderando a natureza e o grau de risco, por valores considerados
Societárias – Em 30 de abril de 2014, em Assembleia Geral Ex- VX¿FLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV SHUGDV VLJQL¿FDWLYDV VREUH VHXV
traordinária, os acionistas optaram por não distribuir dividendos re- ativos. Até 31 de dezembro de 2014 foi contratado seguro junto à
ferentes ao resultado apurado em 31 de dezembro de 2013. Desta Zurich Brasil Seguros S.A. A seguir demonstramos as principais comaneira houve reversão dos dividendos mínimos obrigatórios no berturas de seguros:
montante de R$ 2.434, os quais foram destinados para a conta de Modalidade
Vigência até Cobertura
reserva para investimentos, conforme os termos do artigo 196 da Lei Riscos de engenharia e condições
das Sociedades por ações. No mesmo dia, foi aprovado o aumen- especiais de obras civis em construção
to de capital social da Companhia, sem emissão de novas ações, e/ou instalação e montagem ................
31/07/2015
35.034
com capitalização de reservas de lucros, em R$ 5.019 passando
DIRETORIA
de R$ 3.010 para R$ 8.029, representado por 761.359 ações nominativas, ordinárias e sem valor nominal. (b) Capital social – Em 31
Luis Henrique Valverde Oliveira
de dezembro de 2014, o capital social da Companhia é de R$ 8.029
Fabio Wanderley dos Anjos
(2013 – R$ 3.010), subscrito por OR e PDI, sendo representadas por
André Melo Basto
761.359 ações ordinárias nominativas, divididas em 388.293 ações
para OR e 373.066 ações para PDI. (c) Apropriação do resultado
Sergio Bernardi Benini
– De acordo com o estatuto social, as importâncias apropriadas às
Contador – CRC 1SP 172182/O-2 “S” PE
reservas de lucros são determinadas como descrito abaixo, sendo
que o saldo remanescente após essas apropriações e a distribuição Relatório dos auditores independentes
de dividendos terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral dos VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Acionistas. (i) Reserva legal – A reserva legal é constituída anual- Aos Administradores e Acionistas
mente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não Reserva do Paiva PE 03A Empreendimento Imobiliário S.A.
poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 5HVHUYD GR 3DLYD
reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% PE 03A Empreendimento Imobiliário S.A. (“Companhia”) que com-

preendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimôQLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVWDGDWD
assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais
notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV±A administração da Companhia
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRtadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relaWyULR¿QDQFHLUR ,)56 DSOLFiYHLVDHQWLGDGHVGHLQFRUSRUDomRLPRbiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
assim como pelos controles internos que ela determinou como neFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião soEUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULD
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
¿QDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQvolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos risFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQdentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
HODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD
Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRV
TXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV SUHSDUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV
adotadas no Brasil – (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
DVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD5HVHUYD
do Paiva PE 03A Empreendimento Imobiliário S.A. em 31 de dezemEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGH
FDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVWDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV SUHSDUDGDV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 DSOLFiYHLVjVHQWLGDGHVGHLQFRUSRUDomRLPRELOLiULDQR%UDVLOFRPRDSURYDGDVSHOR&RPLWr
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC) – Em nossa opinião, as demonstrações
¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRV
RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD 5Hserva do Paiva PE 03A Empreendimento Imobiliário S.A. em 31 de
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHVHXVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVWDGDWDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV
LQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 DSOLFiYHLVjVHQWLGDGHV
de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC). Ênfase – Conforme descrito na Nota 2.1,
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDV
práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, consideram
adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da receita
desse setor, conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.15.
'HWHUPLQDGRVDVVXQWRVUHODFLRQDGRVDRVLJQL¿FDGRHDSOLFDomRGR
conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias serão analisados pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC). Os
resultados dessa análise podem fazer com que as incorporadoras
imobiliárias tenham que revisar suas políticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de receitas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Salvador, 27 de fevereiro de 2015.
PricewaterhouseCoopers
Felipe Edmond Ayoub
Auditores Independentes
Contador CRC
CRC 2SP000160/O-5 “F” PE 1SP187402/O-4 “S” PE
(73173)