DOEPE 18/04/2015 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

49

RESERVA DO PAIVA PE 03A
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF Nº 10.203.269/0001-29

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2014
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de
quaisquer esclarecimentos necessários.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Ativo
2014
2013 Passivo e patrimônio líquido
2014
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ...........
2.863
8.476
Fornecedores e subempreiteiros .....................
1.969
Contas a receber de clientes (Nota 7) ............. 20.132 76.607
Financiamentos (Nota 10) ................................ 24.313
Imóveis a comercializar (Nota 8)...................... 15.512
6.348
Obrigações com parceiros ...............................
285
Estoques de materiais......................................
27
1.296
Adiantamentos recebidos de clientes ..............
233
73
119
Outros ativos ....................................................
Obrigações trabalhistas ...................................
166
38.606 92.846
Obrigações tributárias ......................................
290
Não circulante
Dividendos a pagar (Nota 11) ..........................
1.572
896
Imobilizado (Nota 9) .........................................
Outros passivos ...............................................
1.572
28.151
Não circulante
Financiamentos (Nota 10) ................................
Tributos diferidos (Nota 2.13)...........................
829
28
Outros passivos ...............................................
857
Patrimônio líquido (Nota 11)
Capital social ....................................................
8.029
1.569
Reservas de lucros ..........................................
9.598
Total do ativo ..................................................... 38.606 94.418 Total do passivo e patrimônio líquido ............ 38.606
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

dezembro de 2013, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para

2013
5.744
496
220
3.100
1.839
436
2.434
108
14.377
63.248
3.170
66.418
3.010
10.613
13.623
94.418

1RWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Reserva do Paiva PE 03A Empreen- produção aplicados no empreendimento durante a fase de construdimento Imobiliário S.A. (“Terraço Laguna” ou “Companhia”) foi ção. (a) Unidades distratadas – O tratamento contábil da Compaconstituída em 27 de junho de 2008, e seu objeto social é única nhia no distrato de unidades é o de reversão da receita e do custo
e exclusivamente a realização de empreendimento imobiliário em acumulados anteriormente, registrados pelo andamento de obra do
Pernambuco, tendo iniciado suas operações em junho de 2011. As empreendimento quando da rescisão dos contratos. 2.6 Estoques
REUDVIRUDP¿QDOL]DGDVHRHPSUHHQGLPHQWRHQWUHJXHHPMXQKRGH de materiais – Os estoques de materiais são destinados à aplica2014. Até a venda da totalidade das unidades, a Companhia não ção direta nas diferentes etapas do processo de construção dos
VHUiHQFHUUDGD$&RPSDQKLDFRQWDFRPRDFHVVRDUHFXUVRV¿QDQ- empreendimentos imobiliários. Estes estoques são demonstrados
ceiros gerados pelos ingressos decorrentes do próprio negócio e ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de reposição ou realidos acionistas Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações zação. 2.7 Outros ativos – Os outros ativos são apresentados pelo
S.A. (“OR”) e Promovalor Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (“PDI”), valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e
caso seja necessário, para que o empreendimento Terraço Laguna as variações monetárias auferidas ou, no caso de despesas de peFXPSUDDVVXDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLVH¿QDQFHLUDVD¿PGHPDQ- ríodos seguintes, ao custo. 2.8 Imobilizado – O imobilizado é menWHUDVXDFRQWLQXLGDGHQRUPDOGHRSHUDomRDWpR¿QDOGRFRQWUDWR surado pelo seu custo histórico deduzido depreciação acumulada. O
2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais polí- custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição
WLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿- GRVLWHQVHWDPEpPLQFOXLRVFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRUHODFLRQDGRV
QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDVYrPVHQGRDSOLFD- FRPDDTXLVLomRGHDWLYRVTXDOL¿FDGRVTXDQGRDSOLFiYHO$GHSUHdas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo dispo- ciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos
sição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes de- aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. 2.9 FornePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGRVSHOD'LUHWRULDGD&RPSD- cedores e subempreiteiros – As contas a pagar aos fornecedores
QKLDHPGHIHYHUHLURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIR- e subempreiteiros são obrigações a pagar por bens ou serviços que
ram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios,
%UDVLOHGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQ- VHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHRSDJDPHQWRIRU
ceiro (IFRS) aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária no devido no período de até um ano, normalmente reconhecidas ao
Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis valor da fatura correspondente. 2.10 Obrigações trabalhistas –
(CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conside- Contempla as provisões relacionadas a salários a pagar, contribuiram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de ção para previdência social, fundo de garantia do tempo de serviço,
Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da recei- férias, 13º salário, benefícios e demais encargos incidentes sobre a
ta desse setor, conforme descrito em maiores detalhes na Nota remuneração dos colaboradores da Companhia. As provisões traba'HWHUPLQDGRVDVVXQWRVUHODFLRQDGRVDRVLJQL¿FDGRHDSOLFD- lhistas de férias, 13º salário e encargos são constituídas com base
ção do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de na remuneração de cada funcionário e no período aquisitivo incorricontrole na venda de unidades imobiliárias serão analisados pelo GRDWpDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2.11 Provisões – As
International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC). provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigaOs resultados dessa análise podem fazer com que as incorporado- ção presente e é provável que uma saída de recursos seja necessáras imobiliárias, como é o caso da Companhia, tenham que revisar ria para liquidar a obrigação e o valor tiver sido estimado com segusuas políticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de recei- rança. A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabaWDV$ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH OKLVWDHQYROYHQGRULVFRVGHSHUGDFODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomR
certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julga- como possíveis, com base na avaliação de seus assessores legais,
mento por parte da administração da Companhia no processo de para as quais não há provisão constituída. O montante envolvido é
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem de R$ 177. 2.12 Financiamentos – 2V ¿QDQFLDPHQWRV VmR UHFRmaior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem nhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos
FRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDV na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo
SDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD$ amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos
GHPRQVWUDomR¿QDQFHLUDHVWiDSUHVHQWDGDHP5TXHpDPRHGD dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
funcional da Companhia. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Cai- demonstração do resultado durante o período em que os empréstixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, mos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimen- 2V¿QDQFLDPHQWRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHWRVRULJLQDLVGHDWpWUrVPHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQ- nos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liça de seu valor de mercado. $WLYRV¿QDQFHLURV&ODVVL- quidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do
¿FDomR±$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVVREDFD- balanço. 2.13 Impostos – $OHJLVODomR¿VFDOSHUPLWHTXHDVUHFHLWDV
WHJRULDGHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿- relacionadas às vendas de unidades imobiliárias sejam tributadas
QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRV$DGPL- com base em regime de caixa e não com base no critério descrito
QLVWUDomR GHWHUPLQD D FODVVL¿FDomR GH VHXV DWLYRV ¿QDQFHLURV QR anteriormente para reconhecimento dessas receitas. Conforme fareconhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis – Os em- cultado pela legislação tributária, a Companhia aderiu, a partir de
SUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP novembro de 2012, ao recolhimento do Imposto de Renda – IR,
SDJDPHQWRV ¿[RV RX GHWHUPLQiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV HP XP Contribuição Social – CS, Programa de Integração Social - PIS e
mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data através do Regime Especial de Tributação (RET), aplicando o perGH HPLVVmR GR EDODQoR HVWHV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV QmR centual de 4% sobre as receitas mensais recebidas da atividade de
circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia com- LQFRUSRUDomRLPRELOLiULDEHPFRPRGDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDVGHFRUpreendem “Caixa e equivalente de caixa”, “Contas a receber de UHQWHVGHVVDDWLYLGDGHFRQIRUPHDOWHUDomRGDOHJLVODomR¿VFDOSHOD
clientes”, “Financiamentos”, “Fornecedores” e “Outros Passivos” Lei 12.844/2013. Sobre a receita bruta determinada com base no
(Notas 6, 7, 10 e 2.9 respectivamente). 2.4 Contas a receber de método POC (“percentage of completion”) são calculados IR, CS,
clientes e adiantamentos recebidos de clientes – As contas a PIS e COFINS diferidos, observando-se o regime de tributação do
receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor pre- RET. 2.14 Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos intesente (Nota 2.14) e acrescidas de atualização monetária até a data grantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo
do balanço. As parcelas em aberto são atualizadas com base no prazo ou de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajustaÍndice Nacional da Construção Civil (“INCC”) para a fase de constru- dos a valor presente. Entidades de Incorporação Imobiliária, nas
ção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (“IGP-M”) vendas a prazo de unidades não concluídas, apresentam recebíveis
e juros, após a data de entrega das chaves das unidades concluí- com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem judas. Tendo em vista os critérios utilizados para reconhecimento de ros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os ínreceitas e correspondentes custos de unidades não concluídas, dices de atualização monetária contratados não incluem o compodescritos na Nota 2.15, o saldo das contas a receber não contempla nente de juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerandoo valor integral referente às unidades vendidas e não concluídas. -se que parte importante do contexto operacional da Companhia é a
Pagamentos realizados por clientes e referentes a essas operações GH¿QDQFLDURVVHXVFOLHQWHVIRLUHDOL]DGDWHQGRFRPRFRQWUDSDUWLGD
são registrados como adiantamentos recebidos de clientes. 2.5 Imó- o próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária, de forma
veis a comercializar – Incluem os custos dos imóveis concluídos consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de connão vendidos. Os imóveis são demonstrados ao custo de aquisição, WDV D UHFHEHU UHIHUHQWHV DR SHUtRGR ³SyVFKDYHV´ 2V HQFDUJRV ¿que não excede ao seu valor líquido realizável. Os imóveis construí- nanceiros de recursos utilizados na construção dos empreendimendos, correspondem ao custo incorrido das unidades ainda não co- WRVLPRELOLiULRVHRVUHODWLYRVDR¿QDQFLDPHQWRGDFRQVWUXomRGRV
mercializadas, e compreendem os custos de incorporação e de empreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto,
construção (mão-de-obra, materiais e outros relacionados). O terre- entende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obriQR H RV HQFDUJRV ¿QDQFHLURV LQFRUULGRV SDUD RV ¿QDQFLDPHQWRV j gação vinculada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos

Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Operações continuadas
2014
2013
Receitas líquidas (Nota 12) ...................................
622 76.207
Custos de incorporação e venda de imóveis (Nota 13) (6.469) (63.890)
Lucro (prejuízo) bruto ......................................... (5.847) 12.317
Despesas gerais e administrativas (Nota 14) ........
(82)
(590)
Despesas comerciais (Nota 15) ............................
(642)
(542)
(28)
Outras despesas, líquidas .....................................
Lucro (prejuízo) operacional .............................. (6.599) 11.185
958
Resultado financeiro, líquido (Noat 16) ................. 1.336
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social ....................................... (5.263) 12.143
Imposto de renda e contribuição social (Nota 2.13) (1.196) (1.955)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício................. (6.459) 10.188
Lucro líquido (prejuízo) por ação das operações
continuadas atribuível aos sócios da Companhia
durante o exercício (expresso em R$ por ação).. (8,48) 13,38
Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes
além do prejuízo/lucro líquido nos exercícios apresentados, razão pela
qual as demonstrações do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos valores.
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
(em milhares de reais)
Reservas
de lucros Lucros
Reserva
(preCaRepara juízos)
pital serva investi- acumusocial legal mentos
lados Total
Em 31 de dezembro de 2012. 761 152
3.717
4.630
Destinação dos dividendos
de 2012 para reserva para
investimentos ..........................
1.239
1.239
Aumento de capital com
reservas .................................... 2.249
(2.249)
Lucro líquido do exercício ........
10.188 10.188
Constituição de reservas ......
450
7.304 (7.754)
Dividendos mínimos obriga(2.434) (2.434)
tórios (Nota 11 (iii)) .............
Em 31 de dezembro de 2013 . 3.010 602 10.011
13.623
Destinação dos dividendos
de 2013 para reserva para
investimentos (Nota 11 (a)) ....
2.434
2.434
Aumento de capital com
reservas (Nota 11 (a)) ............ 5.019
(5.019)
Prejuízo do exercício ................
(6.459) (6.459)
(6.459) 6.459
Absorção de prejuízo ...............
imóveis vendidos ou estoques de imóveis a comercializar, conforme Em 31 de dezembro de 2014. 8.029 602
967
9.598
o caso, até o momento em que a construção do empreendimento
As notas explicativas da Administração
estiver concluída. Desse modo, determinados elementos integransão parte integrante das demonstrações financeiras.
tes do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base
HP WD[DV GH GHVFRQWR DV TXDLV YLVDP UHÀHWLU DV PHOKRUHV DYDOLD- Demonstrações dos fluxos de caixa
ções atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os Exercícios findos em 31 de dezembro
ULVFRVHVSHFt¿FRVGRDWLYRHGRSDVVLYR2FiOFXORGRDMXVWHDYDORU (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
presente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de Fluxo de caixa das atividades operacionais
2014
2013
3,51% em 2013 e tem como fundamento e premissa a taxa média Lucro líquido (prejuízo) antes do imposto de
GRV¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGDVGRHIHLWRLQÀDFLRQiULRGHFRUUHomRGR renda e contribuição social .............................. (5.263) 12.143
IPCA. Em 2014, não foi calculado o AVP, pois o empreendimento foi Ajustes para reconciliação do lucro do exercício
HQWUHJXH$VUXEULFDVLPSDFWDGDVSHOR$93QRH[HUFtFLR¿QGRHP Depreciação ..........................................................
15
130
de dezembro de 2014, foram:
Ajuste a valor presente (AVP) ............................... (1.810) 1.505
Ativo circulante
2014
2013 Ajuste de receita e custo pela evolução da obra ... 6.519 (15.425)
Contas a receber ................................................
(1.810) Receita com venda de imobilizado ........................ (1.557)
Resultado do exercício
Custo com venda de imobilizado........................... 1.557
Receita financeira ...............................................
1.810
356
Outras receitas (despesas) ...................................
(1.505)
Receitas de incorporação e venda .....................
(183) (1.647)
2.15 Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor Variação nos ativos e passivos
justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercializa- Contas a receber de clientes ................................. 58.915 16.850
ção de unidades imobiliárias e de serviços no curso normal das ativi- Imóveis a comercializar ......................................... (7.378) (63.818)
(594)
dades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, Estoques de materiais ........................................... (4.389)
46
93
das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia Outros ativos .........................................................
reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensura- Fornecedores e subempreiteiros .......................... (3.775) 2.265
Obrigações
trabalhistas
.........................................
(1.673)
603
do com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros
ÀXLUmRSDUDDHQWLGDGHHTXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGR Obrigações tributárias ........................................... (1.341) (1.795)
atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A Compa- Tributos diferidos ................................................... (2.342) 2.375
65
41
nhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em Obrigações com parcerias.....................................
156
83
FRQVLGHUDomRRWLSRGHFOLHQWHRWLSRGHWUDQVDomRHDVHVSHFL¿FD- Outros passivos .....................................................
ções de cada venda. (a) Apuração do resultado de incorporações Caixa líquido aplicado (gerado) nas operações 38.101 (42.492)
e venda de imóveis – Nas vendas a prazo de unidades concluídas, Juros pagos ........................................................... (5.921) (3.735)
o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada Caixa líquido aplicado (gerado) nas atividades
e a unidade entregue, independentemente do prazo de recebimen- operacionais....................................................... 32.180 (46.227)
to do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) Fluxos de caixa das atividades de investimento
(334)
o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do preço Aquisições de bens do ativo imobilizado ............... 1.557
de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode ser Caixa líquido aplicado (gerado) da atividade
(334)
razoavelmente estimado e (b) o processo de reconhecimento de de investimento ................................................. 1.557
receita de venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, Fluxo de caixa das atividades de financiamento
D&RPSDQKLDHVWiGHVREULJDGDDFXPSULUFRPSDUWHVLJQL¿FDWLYDGH Ingressos de empréstimos, financiamentos e
atividades que venham a gerar gastos futuros relacionados com a debêntures ............................................................ 11.298 42.040
venda da unidade concluída. Nas vendas de unidades não concluí- Amortizações de empréstimos, financiamentos e
das, foram observados os procedimentos e normas estabelecidas debêntures ................................................................... (50.648)
pelas Resolução nº. 1.266/09 (Interpretação Técnica ICPC 02) e Caixa líquido aplicado (gerado) da atividade
Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do Conselho Federal de financiamento ............................................... (39.350) 42.040
de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam que, avaliando-se Redução de caixa e equivalentes de caixa ....... (5.613) (4.521)
o ambiente econômico brasileiro e a essência econômica dos con- Caixa e equivalentes de caixa no início do
tratos e/ou promessas de compra e venda de unidades a serem exercício ............................................................. 8.476 12.997
entregues no futuro, as receitas e custos relativos a tais unidades Caixa e equivalentes de caixa no final do
8.476
são reconhecidos à medida da evolução da construção do empreen- exercício ............................................................. 2.863
dimento, uma vez que a transferência de riscos e benefícios ao adAs notas explicativas da Administração
quirente ocorre do forma contínua. Dessa forma, os procedimentos
são parte integrante das demonstrações financeiras.
DGRWDGRVVmR‡2FXVWRLQFRUULGRGDVXQLGDGHVYHQGLGDVLQFOXLQGR
DFRQWDELOLGDGH¿VFDOjVRFLHWiULD
LL GLVSRVLo}HVVREUHRFiOFXORGH
o terreno, projetos e custos de construção é apropriado integralmenWHDRUHVXOWDGR‡$SXUDVHRSHUFHQWXDOGRFXVWRLQFRUULGRGDVXQL- MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR LLL  FRQVLGHUDo}HV VREUH LQYHVWLPHQWRV
dades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendo esse DYDOLDGRVSHORPpWRGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO LY GLVSRVLomR
percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas ajustada DFHUFDGRWUDWDPHQWR¿VFDOGRVGLYLGHQGRVFDOFXODGRVFRPEDVHQRV
segundo as condições dos contratos de venda, sendo assim deter- resultados apurados no período de janeiro de 2008 a dezembro de
PLQDGRRPRQWDQWHGDVUHFHLWDVGHYHQGDVDVHUHPUHFRQKHFLGDV‡  H Y  GLVSRVLo}HV VREUH DV QRYDV UHJUDV GH WULEXWDomR GRV
Os recebimentos referentes à venda das unidades, que sejam supe- lucros auferidos no exterior. As disposições previstas nessa legisriores ao valor da receita de vendas a ser apropriada no período em lação têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de opção
questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser regis- pela sua adoção antecipada a partir de 2014. Posteriormente, no
trados no passivo circulante ou não circulante, como adiantamento quarto trimestre de 2014, foram editadas algumas instruções norGH FOLHQWHV ‡ &DVR R YDORU GD UHFHLWD GH YHQGDV D VHU DSURSULDGD mativas pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) com o objetivo de
no período em questão seja superior ao valor efetivamente rece- regulamentar as disposições da Lei nº 12.973/14, dentre as quais
bido pela venda das unidades, deve ser registrado em uma conta destacam-se a IN RFB nº 1.515/14, que tratou especialmente dos
GHFOLHQWHVGHLQFRUSRUDomRGRDWLYRFLUFXODQWHRXQmRFLUFXODQWH‡ efeitos da revogação do RTT, e a IN RFB nº 1.520/14, que regula2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVGDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRLPRELOLiULRHGH mentou os dispositivos atinentes à tributação dos lucros no exterior.
¿QDQFLDPHQWRVGLUHWDPHQWHDWULEXtGRVDRSURMHWRLPRELOLiULRLQFRU- No que concerne ao exercício da opção pela aplicação dos efeitos
ridos durante o período de construção, são apropriados aos custos da Lei nº 12.973/14 para o ano-calendário de 2014, em novembro
das unidades sendo apropriados ao resultado por ocasião da venda. de 2014, por ocasião do envio da Declaração de Débitos e Créditos
No resultado do exercício, estão contempladas as variações decor- Tributários Federais (“DCTF”) relativa ao mês de agosto de 2014, a
rentes da adequação entre os custos incorridos e previstos até o Companhia optou pela adoção antecipada dos efeitos da referida
término dos empreendimentos. Tais variações são reconhecidas no lei, tanto em relação aos arts. 1º e 2º e 4º a 70 quanto aos arts. 76
exercício corrente, com ajustes na margem dos empreendimentos a 92. Todavia, tal manifestação de vontade não se deu em caráter
em relação à receita das unidades vendidas e o custo orçado. 2.16 GH¿QLWLYRYLVWRTXHGHDFRUGRFRPD,15)%QžDRSomR
Despesas comerciais – Despesas comerciais, incluindo propagan- pela antecipação ou não dos efeitos da Lei nº 12.973/14 para o anoda e publicidade, são apropriadas ao resultado quando incorridas, FDOHQGiULRGHIRLFRQ¿UPDGDGHIRUPDLUUHWUDWiYHOQD'&7)
de acordo com o regime de competência. 2.17 Lei 12.973 – A Lei correspondente ao mês de dezembro de 2014, e entregue em 24 de
nº 12.973 de 13 de maio de 2014, objeto de conversão da Medida fevereiro de 2015.
Provisória nº 627 de 11 de novembro de 2013, revogou o Regime 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimatiTributário de Transição (“RTT”) e trouxe outras providências, dentre vas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e
as quais se destacam: (i) alterações na legislação tributária federal baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo
relativa ao IR, CSL, PIS/PASEP e COFINS com o objetivo de alinhar expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as cir-