DOEPE 21/04/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de abril de 2015
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, CNPJ Nº 10.931.533/0001/-40.
Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais, estamos a submeter à apreciação de V.Sas., as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas de síntese dos principais acontecimentos impulsionadores do desempenho desta EMPETUR. É de se considerar que durante o exercício encerrado foi expressivo o fluxo global de turistas para Pernambuco, com uma movimentação de aproximadamente 5.308.514(cinco milhões, trezentos e oito mil e quinhentos e catorze) turistas, segundo
constatado pelo documento: Principais Indicadores do turismo de Pernambuco de 2014 desta Empetur. Certo que para tanto, contribuiu, dentre as iniciativas a realização de programadas campanhas publicitárias, o que decerto, promoveu o acréscimo na receita gerada pelos
turistas aqui desembarcados e expressiva ocupação da rede hoteleira do Estado, além de aumento de empregos diretos e indiretos. A Empetur realizou mais de 91 ações de promoção e comercialização do produto turístico de Pernambuco, nos principais centros emissores
de turistas para o Estado entre Feiras agentes e capacitações de agentes e operadores de viagens nos mercados nacional e internacional, objetivando o reforço de trabalho de consolidação da imagem turística do destino. Algumas ações, pelo consistente sucesso eexcelente
aceitação, foram melhoradas e outras ampliadas econtinuaram a fazer parte da promoção nacional o : o projeto Vivendo Pernambuco , que no ano de 2014 capacitou presencialmente 989 profissionais do turismo nacional e internacional. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes-Diretor Presidente
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
ATIVO
PASSIVO
Nota
2014
2013
Nota
2014
2013
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Disponibilidades
4 2.496.136
4.958.948 Salários e Encargos Sociais
8
368.188
261.396
Clientes
439.530
2.927.204 Provisões Trabalhistas
1.238.939
1.082.617
Recursos a receber para
Fornecedores
9 18.181.721
8.759.890
pagamento de restos a pagar
3.316
607.561 Impostos e Contrib. a Recolher
10
513.476
355.287
Adiantamentos
78.405
109.778 Depósitos de Diversas Origens
1.663.754
1.534.452
Depósitos Judiciais
360.891
360.891 Receitas a Classificar
290.966
254.994
Estoques
510.050
589.869 Adiantamentos Recebidos
1.164.599
1.261.912
Despesas Antecipadas
5
974.989
939.799 Outras Obrigações
11
1.523.167 11.161.397
Outros Créditos
1.033.948
919.934
24.944.809 24.671.946
(- ) Provisão para Perdas de
NÃO CIRCULANTE
Créditos a Receber
(439.530) (3.532.987) Operações vinculadas a convênios
933.806
5.457.735
7.880.998 Provisão sobre conting. judiciais 13
1.288.576
2.778.621
NÃO CIRCULANTE
2.222.383
2.778.621
Depósitos Judiciais e outros
2.868.808
2.875.387 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
6
- Capital Social
14 72.065.681 69.356.563
Imobilizado
7 60.092.925 59.874.176 Reservas de Capital
28.699.976 31.409.095
Intangível
6.879
6.879 Prejuízos Acumulados
(59.506.501) (57.578.784)
62.968.612 62.756.442
41.259.156 43.186.873
TOTAL DO ATIVO
68.426.347 70.637.439 TOTAL DO PASSIVO
68.426.347 70.637.439
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
2014
2013
Receita Bruta de Vendas
Receita Bruta de Vendas de Prod. e Serviços
8.972.517
9.237.296
Deduções de Vendas
(959.314) (1.058.660)
Receita Líquida de Vendas
8.013.202
8.178.637
Custos dos Prod. Vendidos e Serv. Prestados
Lucro Bruto
8.013.202
8.178.637
Despesas Operacionais
Administração e Finanças
(111.702.753) (98.577.346)
Outras Receitas Operacionais
92.869.527 90.216.772
Lucro Operacional
(10.820.024)
(181.937)
Resultado não operacional
10.416.013
(343.470)
Lucro ant. do Imp. de Renda e Contrib. Social
(404.011)
(525.407)
Provisão para Imp. de Renda e Contrib. Social
Lucro (prejuízo) Líquido do Exercício
(404.011)
(525.407)
Lucro (prejuízo) Líq. por lote de 1.000.000
ações do Cap. Social no final do exercício
(0,40)
(0,53)
As Notas Explicativas são parte integrante das
Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
2013
2014
Lucro ou Prejuízo do Exercício
(404.011)
(525.407)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Retificação de Erro
(1.523.707)
249.052
(em reais)
(1.927.717)
(276.356)
Capital Social
Reserva de Capital Prejuízos Acumulados
Total Resultado Abrangente Total
Eventos
Saldo em 31 de dezembro de 2012
69.356.562,52
31.409.094,58
(57.302.428,19)
43.463.228,91 As Notas Explicativas são parte integrante das
Ajustes de Exercícios Anteriores
249.051,67
249.051,67 Demonstrações Contábeis
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(525.407,46)
(525.407,46)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM
Aumento de Reserva de Capital
31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
69.356.562,52
31.409.094,58
(57.578.783,98)
43.186.873,12
2014
2013
Ajustes de Exercícios Anteriores
(1.523.706,60)
(1.523.706,60)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(404.010,86)
(404.010,86) RECEITAS OPERACIONAIS
8.972.517
9.237.296
Aumento de Reserva de Capital
2.709.118,47
(2.709.118,47)
- Venda de Serviços
116.414.265 101.626.673
Saldo em 31 de dezembro de 2014
72.065.680,99
28.699.976,11
(59.506.501,44)
41.259.155,66 Outras Receitas
125.386.781 110.863.969
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custos
dos
Serviços
Prestados
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(110.034.513) (96.912.249)
1. Contexto Operacional. a) Caracterização da Entidade. A mações contábeis da Administração Pública Estadual constantes Mat., Energia, Serv. de Terceiros e Outros
3.093.458
Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EMPETUR, na qual- do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados (Perda)/Recuperação de valores ativos
(106.941.055) (96.912.249)
idade de empresa pública, teve sua criação autorizada pela Lei e Municípios - SIAFEM. Por ter suas atividades disciplinadas pela
18.445.726 13.951.720
n.º 6.030, de 03/11/1967, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de1976, as demonstrações VALOR ADICIONADO BRUTO
1.464, de 13/12/1967. Posteriormente, ocorreram modificações contábeis foram elaboradas para fins de publicação em con- RETENÇÕES
(1.389.641) (1.200.315)
introduzidas pela Lei Estadual n.º 7.832, de 06/04/1979 e regu- formidade com os princípios de contabilidade emanados da Lei Depreciação e Amortização
17.056.086 12.751.404
lamentações sucessivas pelos Decretos Estaduais n.º das Sociedades Anônimas e dispositivos complementares; de VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
VALOR
ADICION.
RECEB.
EM
TRANSFER.
8.633/1983, n.º 11.156/1986 e n.º 11.739/1986. Com a edição da acordo com as práticas contábeis descritas na Nota Explicativa
117.194
63.347
Lei Estadual n.º 10.690/1991, a qual foi regulamentada pelo De- n.º 3. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo Receitas Financeiras
17.119.433 12.868.598
creto n.º 15.557 de 29/01/1992, a Empresa de Turismo de Per- com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais VALOR ADICIONADO TOT. A DISTRIBUIR
nambuco S.A. - EMPETUR, teve sua denominação social abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Ori- DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
13.695.560 10.576.866
alterada para Empresa de Turismo de Pernambuco S.A. - EM- entações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunci- Pessoal e Encargos
3.827.883
2.817.139
PETUR, passando a ser uma sociedade de economia mista, com amentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão Impostos, Taxas e Contribuições
(404.011)
(525.407)
sede na Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, de Valores Mobiliários (CVM). A elaboração das Demonstrações Lucro (Prejuízo)
VALOR
ADICIONADO
DISTRIBUÍDO
17.119.433
12.868.598
Olinda/PE. b) Finalidade. A EMPETUR tem como finalidade Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
básica a promoção do desenvolvimento do Turismo em estreita
consonância com a política de desenvolvimento económico e social do Estado e a implantação e exploração, direta ou mediante
concessão, de um complexo de instalações e serviços adequados à realização de convenções, feiras, exposições, conferências e correlatas, no Estado de Pernambuco, no que utiliza o
Complexo do Centro de Convenções localizado em Olinda-Pe. A
partir do Decreto n.º 21.377, de 19/04/1999, a EMPETUR passou, entre suas atividades, a acumular a gestão administrativa e
financeira do Parque de Esportes e Lazer Arcoverde, sob a supervisão conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Esportes e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente. c) Legislação Aplicável. As atividades da empresa
estão disciplinadas pela Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades
Anônimas e alterações posteriores), pelo Decreto-Lei n.º
5.452/1943, pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei
das Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993
com posteriores atualizações), além de seu Estatuto Social, Regimento Interno e as demais normas de Direto Público e Privado.
Aplicam-se também, a partir de 04/05/2000, os dispositivos constantes da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), haja vista a EMPETUR preencher os
requisitos descritos no art. 2°, inciso III daquela lei referente à
sua caracterização como empresa estatal dependente. d)
Repasse de Recursos. Em função do seu objeto social, a EMPETUR recebeu através da rubrica "Receitas de Subvenções
Econômicas", recursos repassados pelo Governo, vinculados a
despesas criadas para promover o turismo no Estado de Pernambuco. Por conseguinte, nas rubricas das Despesas Administrativas - "Publicidade para Promoção do Turismo" e
"Convênios (Subvenções) e Contratos para Eventos"-, estão registrados valores que foram repassados a terceiros, onde a empresa exerceu a função de intermediária dessas operações. e)
Situação Patrimonial. A administração da empresa, ciente da
situação patrimonial e financeira refletida nas demonstrações
contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2014, entende assegurada a continuidade de suas operações pelo fato do controle
da sociedade pertencer ao Governo do Estado de Pernambuco.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações
contábeis. Para efeito de atendimento às disposições da Lei
Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Governo do Estado de Pernambuco através
do Decreto nº. 22.781, de 8 de novembro de 2000, determinou a
integração da Empresa de Turismo de Pernambuco SA - EMPETUR no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios - SIAFEM. A partir de 1° de janeiro de 2001,
os registros contábeis passaram a contemplar os procedimentos
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, a qual institui
normas gerais de direto financeiro para elaboração e controle
dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A partir do exercício de 2008, a execução orçamentaria, financeira, patrimonial e contábil do Estado
passou a ser efetuada no Sistema Corporativo e-Fisco em observância ao disposto no Decreto n.º 31.276, de 4 de janeiro de
2008. O Sistema Corporativo e-Fisco recepcionou as infor-
Brasil requer que a Administração da Companhia use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis.
Ativos e Passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem
valor residual do Ativo Imobilizado, provisão para desvalorização
de estoques, provisão para contingências e provisão para devedores duvidosos. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar valores diferentes dos estimados em
razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A companhia revisa as estimativas e as premissas pelo
menos anualmente.
3. Principais Práticas Contábeis. Na observância do regime de
competência, a Companhia adota as seguintes principais práticas contábeis: a) Disponibilidades. São demonstradas ao custo,
acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não
excedendo o valor de mercado. b) Contas a Receber. Representam os valores faturados, relativos às receitas próprias com
eventos, sendo que a empresa efetuou em 2014 a provisão para
perdas no montante de R$ 439.529,52. c) Estoques. Os estoques são avaliados com base no custo médio de aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes,
armazenagem e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. d)
Imobilizado. Está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os gastos incorridos com reparos e manutenção do Ativo Imobilizado, quando
representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da
vida útil), são capitalizados, enquanto os demais são debitados
ao resultado, respeitando-se o regime de competência. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a expectativa de vida útil dos bens às taxas anuais seguintes: Edificações
- 4%; Instalações, máquinas, ferramentas, equipamentos e
móveis e utensílios - 10%; e veículos - 20%, mencionadas na
nota 5. O ativo imobilizado não apresentou indicadores de perda
que resultasse na necessidade de ter o seu valor recuperável
testado. e) Intangível. Está demonstrado pelos gastos incorridos, deduzido da amortização acumulada. A recuperação do
Ativo Intangível através das operações é revisada anualmente. f)
Provisão para Contingências. São provisionados quando as
perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos
contingentes avaliados como sendo de perdas possíveis são
apenas divulgados em nota explicativa. g) Tributos. A tributação
sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição
social. O Imposto de Renda é computado sobre o lucro tributável
pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000 no período de 12 meses, enquanto que a Contribuição Social, é computada pela alíquota de
9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de competência. As inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas,
temporariamente não tributáveis, para apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos.
Os créditos tributários diferidos decorrentes de diferenças temporárias e prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social
são demonstrados no ativo circulante ou ativo não circulante,
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
Fluxo de caixa provenientes:
Das atividades operacionais
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
2014
2013
(404.010,86)
(525.407,46)
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do
exercício com os recursos provenientes
de atividades operacionais:
Depreciação e amortização
1.389.640,59 1.200.315,49
Ajustes de exercícios anteriores
(1.523.706,60)
249.051,67
Valor residual na ven. de ativo imobilizado
(Aumento) Redução nos ativos operacionais
Clientes
2.487.674,46
Depósitos judiciais
6.579,15
Estoques
79.819,18
Recursos a receber p/ pagamento
de restos a pagar
Outros ativos circulantes e ñ circulantes
Aumento (Red.) nos pass. operacionais
Fornecedores e Credores
Depósitos e Cauções
Adiantamentos
Receitas a Classificar
Outros passivos circulantes
e não circulantes
Fluxo de Caixa das atividades
operacionais
Das atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
Baixa de Bens
Baixa de Investimento
605.783,31
(3.212.826,07)
55.188,04
18.073,72
(588.056,30)
9.421.830,07 (3.147.328,27)
129.301,97
30.448,87
(97.312,53)
115.359,86
35.886,23
(30.916,27)
(9.773.080,64) 9.668.132,10
(854.421,74) 7.044.861,45
(5.584.673,60)
(1.608.389,50)
-
-
Fluxo de Caixa das atividades
de investimento
(1.608.389,50) (5.584.673,60)
Das atividades de financiamento
Operações de Crédito
Amortização/ Refinanciamneto da Dívida
Fluxo de Caixa das atividades
de financiamento
Aumento (redução) de caixa
e equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa:
Saldo Inicial
Saldo Final
-
-
(2.462.811,24) 1.460.187,85
4.958.947,54 3.498.759,69
2.496.136,30 4.958.947,54
(2.462.811,24) 1.460.187,85
As Notas Explicativas são parte integrante das
Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das
Demonstrações Contábeis.
conforme sua expectativa de realização, revisada anualmente. h) Valores de Realização e Exigibilidade. Os ativos e passivos são demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e
contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em
base "pró rata temporis”. Quando aplicável, são constituídas provisões
para redução dos ativos ao valor de mercado ou provável desvalorização. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses
da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulante, respectivamente. i) Apuração do Resultado. No decorrer do exercício de
2014, as receitas e despesas estão registradas de forma a atender a Lei
Federal n.º 4.320 de 17/03/1964. Ao final do exercício, as despesas e receitas são registradas com base em critérios estabelecidos na legislação
societária (Lei 6.404/76) e dispositivos complementares, em atendimento
ao regime de competência.
4. Disponibilidades
2014
2013
Conta Única
265.361 2.499.523
Outras contas bancárias
1.108.479 1.245.963
Aplicações Financeiras
1.122.296 1.213.462
TOTAL
2.496.136 4.958.948
As contas bancárias abaixo relacionadas não foram ajustadas contabilmente apresentando pendências relevantes e antigas totalizando uma
diferença de R$ 942.108 em 31/12/2014. Grande parte das pendências
das contas 7634 e 7635 foram regularizadas em janeiro/2015 e estamos
aguardando orçamento e programação financeira para baixar o saldo
contábil existente na conta corrente n.º 605 da Caixa Econômica.
Contas Bancárias Saldo ContábilSaldo BancárioDiferença
BANCO DO BRASIL
84.575
72.870
11.705
Ag. 3234-4 C/C 7634
2.730
0
2.730
Ag. 3234-4 C/C 7635
2.033
0
2.033
Ag. 3234-4 C/C 9483
70.609
72.870 (2.261)
Ag. 3234-4 C/C 10975
9.202
0
9.202
BANCO BRADESCO
5.923
9.326 (3.402)
Ag. 0289 C/C 700008
5.923
9.326 (3.402)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
933.806
0 933.806
Ag. 1294 C/C 605
933.806
0 933.806
Total
1.024.304
82.196 942.108
As contas bancárias abaixo não foram objeto de conciliação bancária,
representando um saldo não conciliado de R$ 17.410,72:
Contas Bancárias
Nota
Saldo Contábil
BANCO ABN AMRO REAL
7.303
Ag. 1001 C/C 5319269
1
7.303
CONTAS VINCULADAS
10.108
Bco 104 Ag. 1294 C/C 300560801
2
9.699
Ag. 1294 C/C 605
3
409
Total
17.411
Nota 1: O banco ABN AMRO REAL hoje pertence ao Banco Santander.
Nessa transação as contas do REAL migraram com outra numeração
para o Santander. Estamos aguardando a resposta sobre a identificação
dessa conta corrente pelo Banco Santander.
Nota 2: O nome desta conta bancária está escrito no razão contábil
(conta contábil 1.1.1.1.4.02.10) com erros, pois está registrada como
sendo do Banco Santander, entretanto consta como código de outro
banco - 104 Caixa Econômica Federal. Representa Bloqueio Judicial correspondente ao Processo: 0000568-372011 5 06 0002-Vara:00565 - Salviano José dos Santos, registrado na contabilidade em 30/05/2012.
ota 3: O nome desta conta bancária está escrito no razão contábil (conta
contábil 1.1.1.1.4.02.10) com erros, pois está registrada como sendo do
Banco Santander, entretanto consta como código de outro banco - 237
Bradesco. Representa Bloqueio Judicial registrado conforme Processo
n.º 20120002884090-00003, em 26/10/2012.
5. Despesas Antecipadas. São representados pelas despesas com
Prêmios de Seguros a Apropriar por regime de competência e as Despesas a Regularizar. Esse último estamos aguardando orçamento e programação financeira para regularização, porém já existe um passivo
vinculado.
6. Investimento
Em R$
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
797.722,65
PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS
(797.722,65)
Refere-se ao Investimento na empresa controlada ARATUR - Araripina
Turismo Ltda. que estava avaliado pelo método de equivalência patrimonial, para o qual foi constituída provisão para perda em razão de a
empresa encontrar-se com suas atividades paralisadas.
7. Imobilizado. A empresa vem desenvolvendo esforços no sentido de
aprimorar seu controle patrimonial, cujos trabalhos se iniciaram em 2011
com a reavaliação dos ativos imobilizados, Terrenos, Edificações, Móveis
e Utensílios, Veículos, Máquinas, Computadores e Periféricos, com base
em laudo de avaliação (Lei nº 6.404/76, artigo 8º) preparado por empresa
especializada independente, estando estes bens consignados pelo valor
de mercado na data da reavaliação, inclusão dos novos valores de bens
e taxas de depreciação no sistema de controle patrimonial realizada em
2011, e a baixa de valores de bens não mais existentes fisicamente em
janeiro de 2012.
8. Salários e Encargos Sociais
31/12/2014
PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO
6.165
(P) OBRIGAÇÕES DE PESSOAL A PAGAR - EXTRA FOLHA
5.165
(P) FOLHA PESSOAL DA UG
4.068
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
352.790
TOTAL
368.188
9. Fornecedores
31/12/2014 31/12/2013
Fornecedores
18.181.721
8.759.890
Referem-se às obrigações assumidas com fornecedores de materiais,
prestadores de serviços, convénios e contratos, que tiveram origem no
próprio exercício. É importante ressaltar que, parte das obrigações não
foi revertida ou aplicada na própria empresa, funcionando esta como intermediária de recursos recebidos do Governo do Estado e repassados
a terceiros. Do total mencionado, R$ 8.007.953,07, correspondem aos
credores cujos valores não puderam ser liquidados em decorrência do
fechamento precoce do sistema e-Fisco.
continua...