DOEPE 21/04/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 50, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Recife, 21 de abril de 2015
PORTARIA SE Nº 1705 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARIA REJANE NASCIMENTO
DE ASSIS, matrícula nº 162.159-9, para a função de Chefe da Unidade de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados do Conselho Estadual
de Educação de Pernambuco, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 06.04 a 04.06.15, durante o
impedimento do titular. SIGEPE nº 0432175-4/15.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA SE Nº 1706 DE 20 DE 04 DE 2015.
Resolve: autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados para participarem do Programa “Todos por Pernambuco”, no
período de 09 a 11 de março de 2015:
(1) THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES – Secretário de Desenvolvimento Econômico, matrícula nº 363.498-1.
(2) PEDRO ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, matrícula nº 363.717-4.
(3) CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, matrícula nº 363.958-4.
(4) EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, matrícula nº 309.657-2.
(5) PEDRO LEAL PESSOA MENDES, Gerente Geral de Desenvolvimento, matrícula nº 363.335-7.
(6) CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Acompanhamento de Planos e Programas, matrícula nº 364.045-0.
(7) MAURO ROBERTO DE SOUZA LACERDA, Gerente Geral de Projetos e Sistemas Rurais, matrícula nº 313.676-0.
(8) FELIPE AUGUSTO DA ROCHA LIMA, Gerente de Comunicação, matrícula nº 364.174-0.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARIA LUCILENE PORTO DE
LUCENA, matrícula nº 89.028-6, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, nesta Gerência Geral, no período de 04.05
a 02.07.15, em substituição a MARIA RITA LIMA DO AMORIM, matrícula nº 130.067-9. SIGEPE nº 0434720-2/15.
PORTARIA SE Nº 1707 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover SUELANE KAMILA TAVARES MENDES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.927-0, para a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, desta
Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.15. SIGEPE nº 0417837-3/15.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE Nº 1536 de 07.04.2015, Diário Oficial de 08.04.2015, referente à JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES , matrícula
257.280-0
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Onde se lê: 16.03.2015
Deve-se lê: 06.03.2015.
PORTARIA SE Nº 1701 DE 20 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1708 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DINA DE BARROS DOS SANTOS,
Professor LPE, Classe Iv, FS-A, matrícula nº 106.616-1, na Escola Padre Antônio Callou de Alencar, no município de Canhotinho, na
GRE de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, em regência de classe, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº
0434854-1/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve LIGIA MARIA DE HOLANDA RODRIGUES
NOIA ALENCAR, matrícula nº 177.620-7, para a função de Chefe da Unidade de Orientação e Normatização Escolar, na Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 03.04 a
01.06.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0430844-5/15.
PORTARIA SE Nº 1702 DE 20 DE 04 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 1709 DE 20 DE ABRIL DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino:
Designar, pró-tempore, JACKSON PEREIRA ALVES, matrícula nº 254.205-6, para a função de Diretor da Escola Methódio de Godoy
Lima, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo
a 06 de abril de 2015, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da Escola Irnero Ignácio, Município de Serra Talhada.
-IVANY BEZERRA LOPES LINS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.961-0, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Professora Margarida de Lima Falcão, no município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Matemática, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 14.04.2015;
PORTARIA SEE Nº 1710 DE 20 DE ABRIL DE 2015.
-JADIEL LAUDICEA LOPES DA COSTA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 112.041-7, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Filipe Camarão, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Filosofia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 03.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 06.04.2015;
-JONATHAR MATIAS CARDOSO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.768-6, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte , com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação
Física, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 08.04.2015;
-NEIDE MARIA DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.517-3, para a Escola de Referência em Ensino Médio Dom
João da Mata Amaral, no município de Garanhuns , GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História,
Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 19.02.2015;
-JOAES FREITAS DE PAULA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.627-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Professor Jaime Coelho, no município de Buenos Aires, GRE Mata Norte , com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia,
Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2015;
Art. 1º O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado
de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.599, de 03 de julho de 2014 e seus anexos, RESOLVE: delegar poderes
a Ednaldo Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de Administração e Finanças, Severino José de Andrade Júnior, Secretário
Executivo de Planejamento e Coordenação, Ana Coelho Vieira Selva, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, João Carlos
Cintra Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, Secretário Executivo de Educação
Profissional, Renata de Araújo Rodrigues, Gerente Geral do Gabinete, Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações de Trabalho, Bruna Van Der Linden Barbosa, Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Emilio
Veludo Lopes, Gerente Geral de Administração, Igor de Sordi Batista, Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia, e Murilo Weslley Soares
Costa, Superintendente de Logística, para autorizar os deslocamentos com pagamento de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco,
relativo aos servidores com exercício na Secretaria de Educação, subordinados a sua Secretaria Executiva ou Gerência Geral.
Art. 2º - As autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, para o Secretário de Educação, serão
ratificadas pelos Secretários Executivos Severino José de Andrade Júnior e Ednaldo Alves de Moura Júnior, mediante autorização de
deslocamento do Governador do Estado.
Art. 3º - Nas ausências e/ou impedimento do Secretário de Educação, as autorizações de deslocamentos com pagamentos de diárias,
no âmbito do Estado de Pernambuco dos Secretários (as) Executivos (as), deverão ser autorizadas pelos demais Secretários (as)
Executivos (as).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
-JOSEFA ROCHA LIBORIO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.118-6, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Coronel Nicolau Siqueira, no município de Águas Belas, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História,
Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 19.02.2015;
-GILSON JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.768-6, para a Escola Técnica
Estadual Aderico Alves de Vasconcelos, no município de Goiana, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Química, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 13.04.2015.
PORTARIA SE Nº 1703 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
-JACKON LIMA BATISTA SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.325-0, na Escola de Referência em Ensino Médio
Jornalista João Ferreira Gomes, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Filosofia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº
125, de 02.02.2012, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
-IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO MORAIS VILAR OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.852-6, na Escola Técnica
Estadual Alcides do Nascimento Lins, no município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Biologia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 06.04.2015;
-MÁRCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.005-7, na Escola de Referência em Ensino
Médio Azaria Salgado, no município de Angelim, GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
-JOSÉ ETERELDO BORBA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 244.169-1, na Escola de Referência em Ensino Médio
Leobaldo Soares da Silva, no município de Barra de Guabiraba, GRE Mata Centro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 07.04.2015;
-SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.729-1, na Escola Técnica Estadual Professor
Paulo Freire, no município de Carnaíba, GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 01.04.2015.
PORTARIA SE Nº 1704 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SEVERINO RIBEIRO DA SILVA,
Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.820-0 na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no município de Recife,
permanecendo com a remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 14.04.2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇOES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 20,04,2015
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0413646-6/2015
PROC. N°
AIDA ALVES DOS SANTOS
NOME
131.223-5
2º
28.09.2005
SE-0415070-8/2015
ALMIRA GALINDO GOMES VITORINO
122.487-5
3º
14.06.2014
SE-0413759-2/2015
ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA
180.262-3
2º
01.11.2014
SE-0415543-4/2015
CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA
240.311-0
1º
24.03.2015
SE-0417920-5/2015
CLEONICE JOSÉ DO NASCIMENTO
159.228-9
2º
06.11.2009
SE-0415180-1/2015
DIONE MARIA DE S. LIMA NASCIMENTO
128.470-3
3º
28.01.2015
SE-0411559-7/2015
EDÍUSA ALEXANDRE DA SILVA
240.172-0
1º
02.03.2015
SE-0419296-4/2015
GILMA GERUSA DE ALBUQUERQUE SOUZA
180.920-2
2º
16.02.2015
SE-0417030-6/2015
GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES
130.805-0
3º
23.02.2015
SE-0415446-6/2015
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
240.438-9
1º
21.03.2015
SE-0415346-5/2015
ILCA MOUZINHO LINS RAMOS
238.987-8
1º
12.12.2014
SE-0418360-4/2015
IRACI FERREIRA DA SILVA
129.877-1
3º
26.02.2015
SE-0552402-0/2014
IVANILDA CABRAL DA SILVA SOUSA
125.784-6
3º
17.12.2014
SE-0413285-5/2015
JANETE CATANHO DOS SANTOS
130.890-4
3º
05.04.2015
SE-0410332-4/2015
JOSÉ ROBERTO CORREIA DE LIMA
145.830-2
2º
24.05.2006
SE-0550358-8/2014
JOSEFA GOMES DA SILVA
125.799-4
3º
16.02.2015
SE-0417449-2/2015
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
129.925-5
3º
24.02.2015
SE-0418548-3/2015
JOSINETE MARIA DA CONCEIÇÃO
129.085-1
3º
08.04.2015
SE-0531776-2/2014
KATIA ROBERTA ROCHA DE O. LEÃO
133.703-3
1º
11.10.1995
SE-0531776-2/2014
KATIA ROBERTA ROCHA DE O. LEÃO
133.703-3
2º
18.10.2005
SE-0409488-6/2015
LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO
240.388-9
1º
21.02.2015
SE-0414674-8/2015
MARLENE FLORENCIA DE ARRUDA
117.823-7
3º
16.12.2012
SE-0415546-7/2015
MARÍZIA AGUIAR DA SILVA
127.013-3
3º
17.02.2015
SE-0419585-5/2015
MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES
131.581-1
3º
06.03.2015
SE-0414672-6/2015
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
175.517-0
2º
03.08.2013
SE-0545318-8/2014
MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES
126.121-5
3º
24.02.2015
SE-0415251-0/2015
MARIA BETANIA OLIVEIRA DE LUCENA
180.927-0
2º
19.02.2015
SE-0415421-8/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
131.627-3
3º
14.03.2015