DOEPE 21/04/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 14 a 17 de abril de 2015, participar das Reuniões do GT 59 – Cadastro e GT 38 – Simples Nacional.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 20 DE 04 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 59-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0206717-5/2015
NOME
BERNARDO VINHAS
SILVA
MAT.
CARGO
4274-9
ANALISTA DE
TRÂNSITO
NÍVEL
/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DETRAN-PE
02 ANOS
Nº 60-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0411361-7/2015
LUIZ DOMINGOS DE
CARVALHO
262.694-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
06.03.2015
0543265-7/2014
LUCIANA DE CARVALHO
BARBALHO
245.310-0
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
11.02.2015
Nº 61-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0519757-7/2014
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
252.197-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
NOME
MISSIAS ALVES DE
FREITAS
Nº 62-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0403726-4/2015
NOME
MAT.
INDIRA DE ALENCAR
ARAÚJO SANTOS
CARGO
262.704-3
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 51-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0203635-1/2015
Mirian Lacerda de Melo Bezerra
2
VÍNCULOS
0226758-3/2014
Danilo José Guedes de Souza
0201662-8/2015
Maria da Conceição Silva Nunes
0203264-8/2015
Leila de Fátima de A. Oliveira
Médico/Medico Pediatra (SES/PE), matrícula nº 2324830.
Médico (Prefeitura do Recife/PE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1148036.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 375539.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1299751.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 609633.
Sueli Maria da Silva
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3600084.
Assistente em Gestão Aut/Fund/Auxiliar de Assistência
Médica (IRH/PE), matrícula nº 117617.
3
0201330-0/2015
José Roque da Silva Neto
4
0224421-6/2014
Maria Gildaci Queiroz de
Carvalho Silva
5
0224285-5/2014
Fabiana Maria da Silva
CTD Professor de Educação Profissional (SEE/PE),
matrícula nº 3619109.
Professor de Música (Prefeitura do Recife/PE), matrícula
nº 325991.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1594443.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
3034305.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2570343.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº
3033708.
Nº 54-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 980641.
5
0226685-2/2014
Amélia Cristina Monteiro Santos
Nº 328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LISSANDRA DE ANDRADE LIMA ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período
de 27 a 30 de abril de 2015, participar da Reunião do Grupo XML.
Nº 329 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, e ALEXANDRE CARLOS ARAÚJO DE SANTANA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de abril de 2015, participarem de reunião referente ao Programa Pernambuco
Mais Produtivo no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS.
Nº 330 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA, do
referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 13 de abril de 2015, participarem de reuniões junto ao Ministério da Saúde, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RODRIGO AUGUSTO DE AGUIAR GUEDES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 15 a 18 de abril de 2015, participar do Congresso Internacional de Cirurgia Endovascular, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 a 30 de abril de 2015,
participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e Comissão Intergestores Tripartite – CIT, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ROSINETE SALVIANO FEITOSA,
da referida Secretaria para, em Macaé – RJ, no período de 09 a 17 de maio de 2015, participar da Formação Docente em Serviço do
Ensino Fundamental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, de MANUELA MIRANDA FAY, do referido Distrito, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 25 de abril de 2015, participar
do 43º Encontro Comercial BRAZTOA e da 3ª Edição da World Travel Market Latin America 2015 - WTM.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão,
de ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de abril de 2015, participar do LXI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.
Nº 336 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de CIRO JOSÉ COUCEIRO, ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ MAGALHÃES e CLAUDIO DA COSTA CORDEIRO,
da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, no dia 16 de maio de 2015, participar de visita técnica ao Centro de Convenções de
João Pessoa – Cabo Branco.
Nº 337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSEENIO
RAMOS BRANDÃO AGRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2015, participar de reunião com
os técnico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 338 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO e CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, Procuradoras do Estado, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 15 a 17 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 339 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CARLOS ALBERTO VIEIRA DE
CARVALHO, da referida Procuradoria, para, em Maceió - AL, nos dias 18 e 19 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3399451.
Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2242745.
0210648-3/2014
Nº 327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA DO CARMO MARTINS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril
de 2015, participar da apresentação de proposta do Manual de Apuração do ITCF.
DURAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
TURMA
7
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2709813.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 187437.
Nº 55-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0203858-0/2015
Kelma de Castro Teixeira
3
0221638-4/2014
Simone da Silva Soares
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.040, de 10 de abril de 2015, onde se lê: “Diogo Carvalho de Albuquerque”, leia-se: “Diogo Carvalho de Oliveira”.
Na Portaria SAD nº 1.043, de 10 de abril de 2015, onde se lê: “Daniel Cezar Carneiro Purle”, leia-se: “Daniel Cezar Carneiro Pule”.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
Nº 340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA IVONE
MALAQUIAS FARIAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília - DF, nos dias 13 e
14 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 341 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, do Delegado de Polícia MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, do Comissário de Polícia REGINALDO
MAURÍCIO CAVALCANTI, e do Agente de Polícia PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos
dias 07 e 08 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 342 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social, em exercício, dos 1º
Sargentos PM FLÁVIO FERNANDO MEIRELES e KARLA WALENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, da 2º Sargento PM ANA CLÁUDIA
LISBOA MUNIZ, do Cabo PM MARCOS JOSÉ TORRES, do Delegado de Polícia HÁLYSSON MOJI GOMES FERREIRA PONTES,
dos Comissários de Polícia ASSIS BARROS FILHO e LEANDRO MONTE BUARQUE, e dos Agentes de Polícia MARCELO RAMOS
DE ARAÚJO, ANDREDICK FONTES MOURA, AILTON JOSÉ DE ANDRADE MARTINS, WAGNER VIRGÍLIO DA SILVA, VICTOR
ALEXANDRE REVOREDO E SILVA e BRUNO HENRIQUE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Piranhas
– AL, nos dias 10 e 11 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social, em exercício, da Delegada de
Polícia POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 13 e 14 de abril de
2015, participar da LVIII Reunião do CONSESP dos Chefes de Departamento de Inteligência das Secretarias de Segurança Pública.
Nº 344 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria
de Defesa Social, do Coronel PM CLÊNIO DO NASCIMENTO MAGALHÃES e do Major PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 18 de abril de 2015, participarem da Feira
Internacional de Defesa e Segurança – LAAD Defense & Security.
Nº 345 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social, em exercício, do Cabo PM
CHARLES OLIVEIRA LIMA, e dos Soldados PM STEVEN ANDERSON SIQUEIRA SILVA, ALEXANDRO GALDINO ARCOVERDE e
CARLOS FONSÊCA AVELINO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Pedras de Fogo - PB, no dia 17 de abril de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 346 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social, em exercício, dos Agentes de
Polícia VIVALDO NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA RAMOS, e da Escrivã
de Polícia ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social em exercício, de RICARDO LUIZ
LACERDA DA COSTA PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de maio de 2015, participar da 1ª
Reunião Ordinária de 2015 - Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia - FNOP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Secretária Executiva de Assistência Social, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no
período de 28 a 30 de abril de 2015, participar do XVII Encontro da Gestão do CONGEMAS.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Ten Cel PM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de abril de 2015, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de abril de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 324 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Geral da Comissão Estadual da Memória e Verdade
Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, de LILIA MARIA PINTO GONDIM, da referida Comissão, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 15 a 17 de abril de 2015, participar do Encontro Nacional das Comissões da Verdade.
Nº 325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Geral da Comissão Estadual da Memória e Verdade
Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, de RAFAEL LEITE FERREIRA, da referida Comissão, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 15 a 17 de abril de 2015, participar do Encontro Nacional das Comissões da Verdade.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 315, de 16 de abril de 2015:
Onde se lê: ...no período de 26 a 30 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 26 a 28 de abril de 2015...