DOEPE 23/04/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
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3. A Comissão Organizadora será coordenada pela Presidente do CEDPI, Maria Niedja Guimarães e pela Vice-Presidente, Maria José
de Carvalho da Silva.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
4. Compete à Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa:
PORTARIA SDEC N° 53, DE 20 DE ABRIL DE 2015.
I- Coordenar e organizar a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa ;
II- Preparar e acompanhar a operacionalização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa;
III-Orientar e acompanhar a realização e os resultados das Conferências Municipais e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa;
IV- Propor e encaminhar para aprovação do CEDPI, matérias relativos a critérios de escolha de delegados, Regulamento e Regimento
Interno da Conferência, metodologia, escolha de palestrantes, conferencistas, sistematizadores, colaboradores eventuais, bem como
consultores e convidados;
V- Propor e acompanhar a execução orçamentária e financeira da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1. Substituir o Presidente da Comissão para Tomada de Contas Especial n° 001/2014, instaurada em 29 de setembro de 2014, por
intermédio da Portaria n°. 17/2014, para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato de Arrendamento Suape n°. 045/2001,
Sr. Roberto de Abreu e Lima Almeida, nomeando Guilherme Rabelo Gondim Coutinho, matrícula n°. 363.334-9, para exercer a Presidência
da Comissão.
2. Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30 de
março de 2015.
3. A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Guilherme Rabelo Gondim Coutinho, mat. 363.334-9; e demais
membros: Roseanne de Alcântara Farias, mat. 086.823-0, Tiago Alencar Falcão Lopes, mat. 353.865-6, Carolina Alves Pinto, mat.351.8426, e Antônio Luiz de Souza Ferreira, mat. 108.809-2.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH
RESOLUÇÃO CRH N° 01, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a Homologação da criação do Comitê Metropolitano Norte – GL1.
5. A operacionalização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, contará com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
6. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, encaminhará aos Conselhos Municipais as
orientações necessárias para realização das Conferências Municipais e como será a participação na Conferência Estadual.
7. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Recife, 17 de abril de 2015.
MARIA NIEDJA GUIMARÃES
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Gerência de Gestão de Pessoas
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 22 / 04 /2015
PROC. Nº 4801759-6/2015 – CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. nº. 151.317-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº. 045/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 26.01.2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 12.984/05, em especial o art. 44, incs. IX e XII;
CONSIDERANDO a criação do referido Comitê, eleição e posse de seus membros e dirigentes em 26/09/2013, de acordo com os
dispositivos legais, de modo especial a Resolução CRH nº 01, datada de 20/05/08, que dispõe sobre normas, critérios para criação e
organização dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1°- Homologar a criação do Comitê Metropolitano Norte, com área de atuação no Grupo de Pequenos Rios Litorâneos (GL-1),
correspondente a Unidade de Planejamento Hídrico UP-14 do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.
Art. 2°- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de abril de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH
RESOLUÇÃO CRH N° 02, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a homologação da criação do Conselho Gestor do Açude Saco II - CONSU SACO II
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1708 DE 20 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar LIGIA MARIA DE HOLANDA
RODRIGUES NOIA ALENCAR, matrícula nº 177.620-7, para a função de Chefe da Unidade de Orientação e Normatização Escolar, na
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de
03.04 a 01.06.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0430844-5/15.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).
PORTARIA SEE Nº 1709 DE 20 DE ABRIL DE 2015
Designar, pró-tempore, JAKSON PEREIRA ALVES, matrícula nº 254.205-6, para a função de Diretor da Escola Methódio de Godoy Lima,
Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 06
de abril de 2015, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da Escola Irnero Ignácio, Município de Serra Talhada.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso de suas atribuições legais, e
PORTARIA SE Nº 1711 DE 22 DE 04 DE 2015.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 12.984/05, art.44, incs. X e XII e demais dispositivos legais;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover EDUARDO BEZERRA JOTA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.273-6, para a Escola Dom Bosco, no bairro de Casa Amarela, na GRE
Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.02.15. SIGEPE nº 0428892-6/15.
CONSIDERANDO que o Conselho Gestor do Açude Saco II – CONSU SACO II poderá integrar-se ao Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, conforme dispõe o art.52, da Lei Estadual nº 12.984/05;
CONSIDERANDO que o processo de criação do referido Conselho de Usuários e posse de seus membros em 25/07/2013, foi realizado
em conformidade com os dispositivos legais, de modo especial a Resolução CRH nº 04, datada de 25/03/09, que dispõe sobre normas,
critérios para criação e organização dos Conselhos Gestores de Açudes - CONSUS no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1°- Homologar a criação do Conselho Gestor do Rio das Garças – CONSU SACO II, em consonância com o seu Estatuto Social
anexo, ad referendum do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Art. 2°- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de abril de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DE 25/02/2015
O Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.423
de 17 de setembro de 2003.
RESOLVE:
1. Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa de PE.
2. Esta Comissão será composta paritariamente entre conselheiros(as) governamentais
e da sociedade civil, a saber:
a) Governamental:
Maria Niedja Guimarães
Lucyana Paula de Couto Moreira
Eloisa Maria de Paula
Eliane Caldas Lira
b) Sociedade Civil:
Maria José de Carvalho da Silva
Amaro Bezerra Martins
Tereza Laura de B. Cavalcanti
Marilúcia Cordeiro de Souza
c) Como Convidados:
Paula Regina Rodrigues Machado
Rujanir de Oliveira
Maria do Socorro da Silva
Gabriela Moura Otaviano de Souza
PORTARIA SE Nº 1712 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 1603 de 10.03.10, resolve designar EDUARDO BEZERRA JOTA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.273-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Dom Bosco, no bairro de Casa Amarela, na GRE
Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a partir de 20.02.15. SIGEPE nº 0428892-6/15.
PORTARIA SE Nº 1713 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover RONALDO SILVA LEITE, Auxiliar de
Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 88.998-9, para a Escola Gercino de Pontes, no bairro de Imbiribeira,
na GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0421281-0/15.
PORTARIA SE Nº 1714 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas seguintes Unidades de Ensino:
IARA MARIA PEREIRA DE AGUIAR, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.946-0, localizada na Escola Solidônio Leite, no
município de Serra Talhada, na GRE de Afogados da Ingazeira, na disciplina de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0426583-1/15.
MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 239.712-9, localizada na Escola Pintor Manoel
Bandeira, no município de Olinda, na GRE Metropolitano Norte, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0430190-8/15.
SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.688-0, localizada na Escola Walfrido Advíncula, no
município de Paulistana GRE Metropolitano Norte, na disciplina de História, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0419289-6/15.
PORTARIA SE Nº 1715 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, EDVALDO
LEONEL LOPES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.930-5, para a função de Diretor da Escola Alto dos Guararapes, no
município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 18.04.15. Conforme Portaria nº 1691 de 17.04.15.
PORTARIA SE Nº 1716 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, SOLANGE
MARIA DA SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.913-9, para a função de Diretor da Escola Alfredo Tenório, no município
de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a
partir de 18.04.15. Conforme Portaria nº 1692 de 17.04.15.
PORTARIA SE Nº 1717 DE 22 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 1607 de 12.03.10, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Médio Porte, ROGERIO
PAULO DO MONTE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.237-1, para a função de Diretor da Escola João Cavalcanti Petribu,
no município de Paudalho, na GRE da Mata Norte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 02.02.15. Conforme Portaria nº 1693 de 17.04.15.