DOEPE 24/04/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 24 de abril de 2015

Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
Aos acionistas - A Administração da Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A, em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração referente ao exercício de
2014 acompanhados do parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição
dos senhores acionistas, a quem a Diretoria terá o prazer de prestar eventuais esclarecimentos. As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade com o padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards Boards – IASB e de acordo com a Lei 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Perfil da Empresa - A Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. é uma sociedade de propósito específico que tem como objeto a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica e instalações de transmissão de interesse exclusivo das
Centrais de Geração para conexão compartilhada – ICG. Através do Contrato de Concessão n°. 08/2011, de 13 de outubro de 2011, foi
outorgada à Companhia pela União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL , a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, para instalações de transmissão de rede básica e de 18 anos para as ICG. As instalações compreendem: Subestações: - Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV, com 2 bancos de autotransformadores de 600 MVA,
cada, conexões, 3 interligações de barra, 1 banco de reator de barra 550 kV – 3 x 60,5 MVAr e 1 banco de reator de linha 550 kV – 3 x
40,3 MVAr, implantada em uma área de 15 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; - Subestação João Câmara III, em 500/138
kV, com 2 bancos de autotransformadores de 450 MVA cada, conexões e interligação de barra, implantada em uma área de 20 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; e - Subestação Campina Grande III, em 500/230 kV, com 1 banco de autotransformador de
600 MVA, conexões, 2 interligações de barra, 1 banco de reator de barra 550 kV – 3 x 60,5 MVAr e 1 banco de reator de linha 550 kV –
3 x 40,3 MVAr, implantada numa área de 15 ha, localizada no Estado da Paraíba. Linhas de Transmissão: - Linha de transmissão em
500 kV, circuito simples, entre as subestações de João Câmara III e Ceará Mirim II, com 63,4 km; - Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Ceará Mirim II e Extremoz II/Chesf , com 19,2 km; - Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da linha de 230 kV João Câmara II/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim II, com 10,8 km.
- Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande III e Ceará Mirim II, com 192 km; - Linha de
transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande III e Campina Grande II (Chesf), com 9,7 km; - Trechos
de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre os pontos de seccionamento das linhas de 230 kV Campina Grande II/Extremoz
II C1 e C2, sentido Subestação Extremoz II (Chesf) com 4,5 Km e sentido subestação Campina Grande III, com 4,6 km. Ampliações
autorizadas: - Ampliação da Subestação de Campina Grande III, por meio de autorização da ANEEL, com a implantação de um 2º banco
de autotransfo rmadores de 500/230 kV – 3 x 200 MVA, cada, e conexões. - Ampliação da Subestação de João Câmara III, por meio de
autorização da ANEEL, com a implantação do 3º e 4º bancos de autotransformadores de 500/138 kV – 3 x 150 MVA, cada, conexões,
1 interligação de barras e 1 banco de reatores de 550 kV – 3 x 60,5 MVAr. Essas instalações permitirão o escoamento de energia proveniente de diversas usinas eólicas e reforçarão o atendimento ao Sistema Interligado Nacional. Composição Acionária - O Capital Social
Autorizado da Companhia é de R$ 115.216 mil. O capital integralizado até 31 de dezembro de 2014 e 2013 é de R$ 1 mil, representado
por 1 mil ações ordinárias sem valor nominal. A composição acionária é a seguinte:
Quantidade de ações
Integralizadas
%
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP
510
51,0
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf
487
48,7
3
0,03
Outros acionistas (pessoas físicas)
1.000
00,0
A ETN desde a sua constituição vem sendo totalmente administrada e financiada pela acionista CHESF, com recursos próprios. Essa situação tem a concordância da sócia CTEEP, que já manifestou o desejo de se retirar da sociedade, alienando a sua participação total à
CHESF, que, por sua vez, concorda em assumir a referida participação, passando a deter a totalidade das ações da ETN. A realização
dessa operação está condicionada a aprovação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e deve ser efetivada até o final do exercício de 2015. Sistema de Transmissão - As instalações de transmissão da ETN integram a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No que tange às instalações de transmissão de interesse exclusivo das
Centrais de Geração para conexão compartilhada – ICG, a coordenação e controle da operação são também de responsabilidade do ONS.
A Operação do sistema é realizada pelo Centro Regional de Operação Leste – CROL/Chesf e a Manutenção das instalações são realizadas por equipes de mantenedores da ETN. No exercício de 2014 essas atividades apresentaram um desempenho em conformidade
com os Procedimentos de Rede, vigentes. Meio Ambiente - A ETN desenvolveu planos, programas e projetos de monitoramento e acompanhamento dos impactos ambientais no decorrer da execução do seu empreendimento, através do Sistema de Gestão Ambiental – SGA
adotou mecanismos eficientes que garantiram a execução das ações planejadas nos programas, com adequada condução ambiental de
suas obras. A implantação e operação dos programas estabelecidos manteve um elevado padrão de qualidade nos resultados obtidos,
atendendo em todos os aspectos à legislação pertinente. A Companhia ressalta que desde a fase de elaboração do Projeto buscou proteger o patrimônio arqueológico, espeleológico e paleontológico, assim como toda população diretamente afetada pelo empreendimento
foi comunicada e, quando necessário, foi devidamente indenizada pelo patrimônio afetado. Desempenho Operacional - O ano de 2014
foi um marco para a ETN pelo início de sua operação comercial. Em setembro de 2014, foram concluídos os testes operacionais e liberadas para operação comercial em outubro de 2014 as instalações localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, conforme a seguir:
Subestações: - Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV – 1200 MVA ; e - Subestação João Câmara III, em 500/138 kV – 900 MVA.
Linhas de Transmissão: - Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações de João Câmara III e Ceará Mirim II,
com 63,4 km; - Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Ceará Mirim II e Extremoz II/Chesf, com 19,2
km; - Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da linha de 230 kV João Câmara/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim II, com 10,8 km. A entrada em operação dessas instalações possibilitou o escoamento de energia
de centrais eólicas, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, num total de potência instalada de 828MW. As demais instalações,
estando a maior parte localizada no Estado da Paraíba, tem previsão de entrada em operação comercial no mês de março de 2015, são
elas: Subestação Campina Grande III, em 500/230 kv; - Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande III e Ceará Mirim II; - Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande III e Campina Grande II (Chesf); - Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre os pontos de seccionamento das linhas de 230
kV Campina Grande II/Extremoz II C1 e C2, sentido Subestação Extremoz II (Chesf). Com todas essas instalações em operação, a ETN
possibilitará, além da conexão já existente na subestação de Extremoz II, uma nova conexão ao sistema interligado Nacional – SIN via
subestação de Campina Grande III. A ampliação da subestação de João Câmara III (3º e 4º banco de autotransformadores) tem previsão
de entrada em operação comercial no mês de abril de 2016. Receita Anual Permitida - Conforme o Contrato de Concessão, a prestação
do serviço de transmissão se fará mediante o pagamento de Receita Anual Permitida, o que aconteceu a partir de 13 de outubro de 2014,
data da disponibilização parcial das instalações para a operação comercial. Essa receita será recebida, mensalmente, em duodécimos
da RAP, por 30 anos, e será reajustada, anualmente, no mês de julho de cada exercício, pela variação acumulada do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo – IPCA. Investimentos/ Expansão - Os investimentos que a ETN vem realizando em suas instalações de transmissão e subestações representam um importante reforço ao Sistema Interligado Nacional – SIN e contribui diretamente com o escoamento de mais energia eólica para a matriz energética brasileira. Dos investimentos previstos para construção das instalações da ETN,
até 31 de dezembro de 2014 foram realizados R$ 441.940 mil (R$ 169.958 mil, até 31 de dezembro de 2013). Para 2015 estão previstos investimentos na ordem de R$ 164.733 mil. Além das instalações oriundas do Contrato de Concessão 008/2011 – ANEEL, a ETN recebeu duas autorizações de ampliação nas subestações de Campina Grande III e João Câmara III, com incremento de R$ 6.131 mil e
R$ 14.314 mil na Receita Anual Permitida, respectivamente, o que representa um acréscimo de 53,88% sobre a Receita contratada no
Leilão na data base 31 de dezembro de 2014. A entrada em operação comercial dessas instalações autorizadas está prevista para março
2015 (SE Campina Grande III) e abril de 2016 (SE João Câmara III). Existe previsão de uma nova autorização da ANEEL em 2015, desta
vez para o 5º banco de autotransformadores na SE João Câmara III, o que representa mais investimentos e mais receita para a ETN.
Fornecedores - Com relação aos seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para o seu negócio, a ETN mantém relação de transparência baseada em princípios éticos, assim como diálogos constantes acerca dos procedimentos na gestão dos contratos, com a finalidade de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos serviços e produtos. Nos processos de seleção e contratação
dos seus fornecedores, a ETN busca empresas que demonstrem qualificação técnica, preços competitivos e que tenham responsabilidade socioambiental, seguindo os preceitos de sustentabilidade. Financiamentos - A Empresa não contratou empréstimos junto a instituições financeiras até 31 de dezembro de 2014. A acionista Chesf foi responsável por 100% dos recursos utilizados na realização dos
investimentos, por meio de aportes financeiros na forma de Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC. Em 2014 foram aportados R$ 275.611 mil (R$ 143.625 mil em 2013), com um total acumulado até 31 de dezembro de 2014 de R$ 453.761 mil. Desempenho Econômico – Financeiro - O desempenho econômico-financeiro está sendo apresentado em conformidade com as demonstrações
financeiras da Companhia dos exercícios de 2013 e 2014. - Resultado Operacional e Lucro Líquido - No exercício de 2014, a ETN
obteve um Resultado Operacional de R$ 17.142 mil (R$ 4.928 mil em 2013) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de
Renda e Contribuição Social, de R$ 12.965 mil (R$ 4.175 mil em 2013), correspondente a R$ 12,96 (R$ 4,17 em 2013) por lote de 1.000
ações do capital social. A variação registrada no resultado da empresa é reflexo dos investimentos realizados no empreendimento que
afetam de forma direta a receita de remuneração dos ativos da concessão. Receita Bruta - A receita bruta da ETN, em 2014, atingiu o
montante de R$ 291.802 mil representando um crescimento de 45,4% em relação aos R$ 159.293 mil de 2013. Tal resultado foi decorrente das seguintes variações:
2014
2013
Receita de desenvolvimento (construção)
272.411
154.353
Receita de operação e manutenção
1.673
4.940
Remuneração dos ativos da concessão
17.718
291.802
159.293
Custos e despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais somaram R$ 274.084 mil em 2014 representando um acréscimo de 77,6% em relação a 2013, R$
154.365 mil. Este aumento reflete, principalmente, as seguintes variações:
2013
2014
Custo de implantação de infraestrutura
272.411
154.353
Custo de Operação
932
12
Outras despesas administrativas
741
274.084
154.365

Informações de Natureza Social e Ambiental - Os principais indicadores que representam a responsabilidade corporativa e socioambiental da ETN, com base no Balanço Social, são demonstrados a seguir:
1 - Geração e Distribuição de Riqueza
Em 2014
Em 2013
Distribuição do Valor adicionado
19.936
6.357
Colaboradores
736
Tributos
5.934
2.151
Capitais de terceiros (despesas financeiras)
301
31
Capital próprio(lucro-prejuízo do exercício
12.965
4.175
2 - Recursos Humanos
Em 2014
Em 2013
2.1 - Remuneração
Folha de pagamento bruta (FBP)
3.128
2.047
- Empregados
2.345
1.190
- Administradores
783
857
Relação entre maior e menor remuneração
-Empregados
28,2
26,9
- Administradores
1,0
1,6
2.2 - Benifícios
Valor - R$ mil
(%) FBP
(%) RL
Valor - R$ mil
(%) FBP
(%) RL
- Emcargos sociais
997
31,9%
0,34%
492
24,0%
0,3%
- Alimentação
213
6,8%
0,07%
109
5,3%
0,1%
- Saúde
145
4,6%
0,05%
144
7,0%
0,1%
- Seguro de vida
53
1,7%
0,02%
- Outros
48
1,5%
0,02%
133
6,5%
0,1%
- Total
1.456
46,5%
0,50%
878
42,9%
0,55%
2.3 - Composição corpo funcional
Em 2014
Em 2013
- Nº de empregados no final do período
32
16
- Nº de admissões
23
6
- Nº de demissões
7
1
- Nº de empregados por sexo
Masculino
28
12
Feminino
4
4
- Nº de empregados por faixa etária
Menores de 18 anos
De 18 a 35 anos
12
5
De 36 a 60 anos
14
4
Acima de 60 anos
6
7
- Nº de empregados por nível de escolaridade
Analfabetos
Com ensino fundamental
1
1
Com ensino médio
1
2
Com ensino técnico
16
4
Com ensino superior
14
6
3 - Interação com entidades de ambiente externo
Em 2014
Em 2013
3.1 - Interação com fornecedores
São exigidos controles de
- Critérios de responsabilidade social utilizados
Riscos ambientais, condições ambientais de trabalho, controle médico e de saúde
para a seleção de seus fornecedores
ambiental, prática de trabalho noturno e insalubre de menores de 18 anos
3.2 - Interação com o Meio Ambiente
Valor - R$ mil
(%) RO
(%) RL
Valor - R$ mil (%) RO (%) RL
- Investimento e gastos com manutenção nos
processos operacionais para melhoria do meio ambiente
140
0,8%
0,0%
- Investimento e gastos com a preservação e /ou
recuperação de ambientes degradados
230
1,3%
0,1%
- Investimento e gastos com edução ambiental para
empregados, terceirizados, autônomos e administradores
da Companhia
279
1,6%
0,1%
- Investimento e gastos com outros projetos ambientais
934
5,4%
0,3%
119
2,4%
0,1%
Total
1.583
9,2%
0,5%
119
2,4%
0,1%
4 - Outras Informações
Em 2014
Em 2013
Receita Líquida
291.226
156.293
Resultado Operacional
17.142
4.928
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos nossos acionistas, fornecedores, empreiteiros, empregados e
a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
da Companhia. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Explic. 31/12/14 31/12/13
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4g e 5 19.711
10.879
Concessionários e permissionários
4a e 6
2.198
Devedores diversos
21
80
Tributos a compensar
7
710
314
Cauções e depósitos vinculados
28
25
Ativo indenizável (Concessão)
4h e 8
4.692
138
Despesas antecipadas
35
27.395
11.436
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo indenizável (Concessão)
4h e 8 459.601 175.111
127
Imobilizado
123
459.724 175.238
TOTAL DO ATIVO
487.119 186.674
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
6.122
2
Folha de pagamento
133
61
Obrigações sociais
9
244
289
Obrigações tributárias
4j e 10
694
399
Taxas regulamentares
11
164
Provisões de férias e respectivos
encargos sociais
407
205
1.054
Créditos de terceiros
12
285
8.049
2.010
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Crédito de acionista – Chesf
13 453.761 178.150
Imposto de renda e contribuição
2.954
social diferidos
4j e 10
8.784
462.545 181.104
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
14
Capital social
1
1
3.559
Reserva de lucros
16.524
16.525
3.560
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
487.119 186.674

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais,
exceto o prejuízo por lote de mil ações, expresso em reais)
Nota
Explic. 31/12/2014 31/12/2013
Receitas Operacionais
4a
Receita de implantação de
infra-estrutura
272.411
154.353
Receita de operação e
manutenção
1.673
Remuneração dos ativos da
concessão
17.718
4.940
Deduções da receita
(576)
291.226
159.293
Despesas Operacionais
Pessoal e administradores
(736)
Material
(16)
Serviços de terceiros
(876)
Depreciações e amortizações
(15)
(12)
Arrendamentos e aluguéis
(19)
Tributos
(8)
Outros
(3)
Custo de implantação de
infra-estrutura
4a
(272.411)
(154.353)
(274.084)
(154.365)
17.142
4.928
Receitas (Despesas) financeiras
Rendimentos de aplicações
financeiras
1.945
1.429
Outras receitas
113
Tarifas bancárias e IOF
(251)
(28)
Multas e juros
(50)
(3)
Resultado financeiro
1.757
1398
Resultado antes da tributação
18.899
6.326
Imposto de renda e contribuição
social
Correntes
(104)
Diferidos
(5.830)
(2151)
Resultado do exercício
12.965
4.175
Lucro líquido por lote de mil
ações – R$
12,96
4,17

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em
milhares de reais)
Capital
Reserva
Resultados
Social
de Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
1
(616)
(615)
Lucro líquido do exercício
4.175
616
(3.559)
Destinação de resultado
3.559
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1
3.559
3.560
Lucro líquido do período
12965
12.965
12.965
(12.965)
Destinação do resultado
Saldos em 31 de dezembro de 2014
1
16.524
16.525