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Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 25 de abril de 2015

(...continuação)

SAB
ARÁ Q
UÍMICOS E INGREDIENTES S
.A. (NOVA RAZÃO SOCIAL DE BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.) CNPJ/MF 12.884.672/0001-96 - NIRE 26.300.018.152 - (Companhia de Capital Fechado)
SABARÁ
QUÍMICOS
S.A.

daquele ativo especificado. O contrato transfere o direito de usar o ativo caso o contrato
transfira o direito da Companhia de controlar o uso do ativo subjacente. A Companhia separa,
no começo do contrato ou no momento de uma eventual reavaliação do contrato, pagamentos
e outras contraprestações exigidas por tal contrato entre aqueles para o arrendamento e
aqueles para outros componentes baseando em seus valores justos relativos. Caso a Companhia conclua que para um arrendamento financeiro seja impraticável a separação dos
pagamentos de uma forma confiável, um ativo e um passivo são reconhecidos por um valor
igual ao valor justo do ativo subjacente. g. Propriedade para investimento: Propriedade
para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou valorização do
capital com terrenos e edifícios, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização
na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. A
propriedade para investimento é mensurada pelo custo no reconhecimento inicial e
subsequentemente ao valor justo. Alterações no valor justo são reconhecidas no resultado.
Custo inclui despesa que é diretamente atribuível à aquisição de uma propriedade para investimento. O custo da propriedade para investimento construída pelo proprietário inclui os custos de material e mão de obra direta, qualquer custo diretamente atribuído para colocar essa
propriedade para investimento em condição de uso conforme o seu propósito e os juros capitalizados dos empréstimos. Quando a utilização da propriedade muda de tal forma que ela é
reclassificada como imobilizado, seu valor justo apurado na data da reclassificação se torna
seu custo para a contabilização subsequente. h. Intangível: Ágio derivado por expectativa de rentabilidade futura. O ágio representa o excesso do custo de uma combinação de
negócios sobre o valor justo dos ativos, passivos e contingências identificadas e adquiridas. O
custo compreende o valor justo dos ativos transferidos, passivos assumidos e títulos patrimoniais
emitidos mais quaisquer custos diretos de aquisição. O ágio é registrado pelo custo menos
qualquer diminuição do valor de realização acumulado. O ágio é alocado em unidades
geradoras de caixa e não é amortizado, mas testado anualmente quanto à recuperabilidade.
Licenças de uso de software e gastos com registro de marcas e patentes: Registrados
ao custo de aquisição, deduzido de amortização acumulada. A amortização é calculada
pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado.
Amortização
Ágio
5 anos
Software
5 anos
i. Redução ao valor recuperável - Impairment: (i) Ativos financeiros não - derivativos:
Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, são
avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment.
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: • inadimplência ou
atrasos do devedor; • reestruturação de um valor devido ao Grupo em condições que o Grupo
não consideraria em condições normais; • indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar
em falência; • mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
• o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou dados observáveis indicando
que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos
financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto no nível
individualizado como no nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles identificados como não tendo
sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer
perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos que não são
individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base
no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por
redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do
prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento
da Administração sobre se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as
perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências
históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre
o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa
de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma
conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de
recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da
perda de valor, a redução na perda de valor é revertida através do resultado. Investidas
contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial: Uma perda por redução ao
valor recuperável referente a uma investida reconhecida pelo método de equivalência patrimonial
é mensurada pela comparação do valor recuperável do investimento com seu valor contábil.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado e é revertida se houve
uma mudança favorável nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiro, que não propriedade
para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, são
revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do ágio, o
valor recuperável é testado anualmente. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo exceder o seu valor recuperável e é reconhecida no resultado. j. Custos de empréstimos: Todos os custos de empréstimos são reconhecidos no
resultado do exercício do exercício em que forem incorridos. k. Passivos circulante e não
circulante: São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até
a data do balanço patrimonial. l. Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de
benefícios de curto prazo a empregados são mensurados em uma base não descontada e são
incorridos como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de
pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação
possa ser estimada de maneira confiável. m. Provisões: Uma provisão é reconhecida no
balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de
um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a
obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. n. Receita de vendas e serviços: A receita de venda de produtos é reconhecida
no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para
o comprador. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua
realização. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. o. Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem
basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras e duplicatas a receber de
clientes recebidas em atraso. A receita de juros é reconhecida no resultado através do método
dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas com juros
sobre empréstimos, perdas por redução ao valor recuperável (impairment) reconhecidas nos
ativos financeiros. Os custos dos empréstimos são reconhecidos no resultado como juros
efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida. p. Imposto de
renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de
10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro
tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A
despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e
diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados à combinação de negócios, ou a itens diretamente reconhecidos no
patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. Imposto corrente: O imposto
corrente é o imposto a pagar estimado sobre o lucro tributável do exercício e qualquer ajuste
aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. Ele é mensurado com base nas
taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data do balanço. O imposto corrente também inclui qualquer imposto a pagar decorrente da declaração de dividendos. Imposto diferido: O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido não
é reconhecido para: • diferenças temporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e
passivos em uma transação que não seja combinação de negócios e que não afete nem o
lucro ou prejuízo tributável nem o contábil; • diferenças temporárias relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e participações em empreendimentos sob controle
conjunto na extensão que o Grupo seja capaz de controlar o momento da reversão das
diferenças temporárias e seja provável que elas não sejam revertidas num futuro previsível;
e diferenças temporárias tributáveis decorrentes do reconhecimento inicial de ágio. Um
ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido em relação aos
prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na
extensão em que seja provável que lucros futuros tributáveis estarão disponíveis, contra os
quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não seja
mais provável. O imposto diferido é mensurado com base nas alíquotas que se espera
aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas
que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data do balanço. A mensuração

do imposto diferido reflete as consequências tributárias que seguiriam a maneira sob a qual
a Companhia espera recuperar ou liquidar o valor contábil de seus ativos e passivos. A
Companhia usufrui ainda de Incentivo do Lucro da Exploração. Esse benefício fiscal referese às atividades incentivadas nas regiões das extintas SUDAN/SUDENE, atual ADENE Agência de Desenvolvimento do Nordeste, conforme art. 3 da Lei 9.532, de 10.12.97 e alterações posteriores, conforme MP nº 2.199-14, de 24.08.01 e o Decreto nº 4213, de 26.04.02.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013
Caixa
21
18
Bancos
682
1.290
Ordens de pagtos. recebidos do exterior
379
450
1.082
1.758
5. Aplicações financeiras
Rentabilidade Em relação
Circulante
s/ CDI (%) ao CDI (%)
2014
2013
Certificado de Depósito Bancário
11,13%
112%
2.820
2.289
2.820
2.289
Não circulante
Certificado de Depósito Bancário
5,02%
78%
938
1.760
Fundos de Investimentos
9,88%
99%
1.323
1.841
2.261
3.601
As aplicações foram remuneradas à taxa média de 5,86% ao ano, que variam entre 74%
e 108% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI(taxa média de 7,16% ao ano, que
variam entre 84% e 109% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2013).
6. Contas a receber de clientes
2014
2013
No país
31.838
27.117
No exterior
9.810
12.240
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(295)
(131)
41.353
39.226
A Companhia utilizou para o cálculo de provisões para créditos de liquidação duvidosa
as duplicatas vencidas a mais de 180 dias, e considera que o valor provisionado é
suficiente para cobrir eventuais perdas com as contas a receber. Os clientes oriundos de capital público não foram considerados para o referido cálculo por firmarem
contratos originários dos processos de licitação os quais garantem o pagamento.
7. Estoques
2014
2013
Produto acabado
3.632
5.115
Revendas
3.946
2.165
Matérias-primas
2.892
3.874
Materiais de consumo
1.144
1.123
Importação em andamento
1.591
1.073
Provisão para perda em estoque
(781)
(704)
12.424
12.646
Durante 2014 os estoques de R$ 781 foram reduzidos ao valor realizável líquido
(2013: R$ 704).
8. Impostos a recuperar
2014
2013
ICMS (i)
3.300
3.176
IRPJ e CSLL, antecipações
2.330
1.633
ICMS a recuperar
2.312
536
COFINS
1.863
1.844
ICMS - CIAP
1.301
1.078
Outros impostos
575
149
PIS
338
334
IPI
131
170
Total dos impostos a recuperar
12.150
8.920
(8.744)
(5.721)
(-) Circulante
Não circulante
3.406
3.199
(i) Refere-se a um crédito a compensar, referente às operações estruturadas de compra,
venda e industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás e São Paulo. A cobrança
dos créditos encontra-se na esfera administrativa, junto à Secretaria do Estado de
Goiás. 9. Partes relacionadas: A Companhia demonstra abaixo as transações com
controladas diretas e indiretas, profissional chave da administração e controladora direta.
12. Imobilizado
Custo do Imobilizado
Saldo em 1° Janeiro de 2013
Aquisições
Baixas
Transferência
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
Aquisições
Baixas
Transferência
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
Depreciação Acumulada
Saldo em 1° Janeiro de 2013
Adição
Baixas
Transferência
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
Adição
Baixas
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
Imobilizado Líquido
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
Saldo em 31 de Dezembro de 2014

Maquinas e
Equipamentos
22.248
4.392
(269)
(48)
26.324
5.081
–
(918)
30.487

Edifícios
8.412
214
–
–
8.625
103
–
–
8.729

(8.126)
(1.152)
45
4
(9.228)
(1.300)
24
(10.505)

(2.322)
(275)
–
–
(2.597)
(282)
–
(2.879)

17.096
19.984

6.028
5.850

Terrenos
5.389
–
–
–
5.389
–
–
(507)
4.882
–
–
–
–
–
–
–
–
5.389
4.882

Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a administração da Companhia não identificou
evidência que justifique a necessidade de uma provisão sobre o saldo desses ativos.
13. Intangível
Ágio por
expectativa de
Marcas e rentabilidade Projeto
Custo do Intangível
Software patentes
futura
MG
Total
Saldo em 01 de Janeiro de 2013
548
312
4.331
383
5.574
Aquisição
5
32
–
–
37
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
553
343
4.331
383
5.611
Aquisição
4
28
–
887
919
Baixa
(2)
–
–
–
(2)
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
555
371
4.331
1.270
6.528
Amortização Acumulada
Saldo em 01 de Janeiro de 2013
(374)
–
–
–
(374)
Adição
(54)
–
–
–
(54)
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
(427)
–
–
–
(427)
Adição
(38)
–
–
–
(38)
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
(466)
–
–
–
(466)
Intangível Líquido
125
343
4.331
383
5.183
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
91
371
4.331
1.270
6.062
Em 31 de maio de 2008, a Companhia adquiriu o controle da Beraca Brasmazon Indústria de
Oleaginosas e Produtos da Amazônia Ltda. que atua no mercado de cosméticos. O valor da
transação foi definido em R$ 11.800 em 31 de maio de 2008, baseado no saldo de crédito
firmado entre as partes por contrato de linha de crédito, que teve início em 1° de setembro de
2006. O ágio apurado na transação totalizou R$ 6.562 (R$ 4.331, líquido dos impostos diferidos),
e representa a diferença entre o valor de mercado das quotas e o valor contábil do patrimônio
líquido da Companhia incorporada, suportado por projeções de rentabilidade futura.
2014
2013
14. Fornecedores
No país
10.669
8.932
3.427
3.557
No exterior
14.096
12.489
15. Financiamentos e empréstimos
Taxas %
2014
2013
Passivo circulante
Capital de Giro
12,70% a.a.
30.536
16.863
Financiamentos Importação e Exportação
6,56% a.a.
17.647
19.872
Financiamentos de Capital
7,69% a.a.
817
702
Incentivos Fiscais
INPC / TJLP
823
696
49.823
38.133
Passivo não circulante
Capital de Giro
12,70% a.a.
16.895
15.747
Financiamentos de Capital
8,76% a.a.
3.290
3.243
Incentivos Fiscais
INPC / TJLP
528
607
20.713
19.597

a. Saldos e transações com outras partes relacionadas
Ativo
2014
2013
Mútuos (i)
7.097
6.628
Beraca International Europe - Subsidiária (ii)
1.226
1.216
Beraca International North America - Subsidiária (iii)
406
349
Sabará Participações - Holding (iv)
7.058
4.448
Total
15.787
12.641
Resultado
Receitas Financeiras (i)
503
531
(i) Referem-se à linha de crédito para os administradores acionistas da controladora, sobre
a qual incidem juros de 0,5% a.m. acrescido da TR - Taxa Referencial. O pagamento
dar-se-á em 36 parcelas, após uma carência de 72 meses que foi iniciado em 2009. (ii)
Mútuo com Beraca International Europe. (iii) Mútuo com Beraca International North America.
(iv) Mútuo com Sabará Participações. b. Remuneração da Administração: Os administradores chave da Companhia têm sua remuneração por meio de pró-labore. Os dividendos
foram de R$ 5.749 (2013 - R$ 7.939). A Companhia não possui outros tipos de remuneração,
tais como, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo ou benefícios de
rescisão de contrato de trabalho. 10. Ativos mantidos para venda: Em dezembro de
2014, a administração se comprometeu com o plano para vender parte de seus imóveis.
Assim, parte dos imóveis está apresentada como um grupo de ativos mantidos para venda.
Os esforços para a venda do grupo de ativos mantidos para venda já se iniciaram e a venda
está prevista para 2015. Em 31 de dezembro de 2014, o grupo de ativos mantidos para venda
estava apresentado ao valor justo menos custo de venda e compreendia os seguintes ativos.
16.950
Imobilizado
Ativos classificados como mantidos para venda
16.950
11. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos: Imposto de renda diferido
ativo e passivo: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para
refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de
ativos e passivos e o seu respectivo valor contábeis. De acordo com o Pronunciamento CPC
PME, a Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros,
determinada em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceram também os
créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social de
exercícios anteriores, que não possuem prazo prescricional e cuja compensação está
limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis. O valor contábil do ativo fiscal diferido é
revisado periodicamente e as projeções são revisadas anualmente, caso haja fatores relevantes que venham a modificar as projeções, estas são revisadas durante o exercício pela
Companhia. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
Ativo Não Circulante
2014
2013
Provisão para créditos de liquidaçao duvidosa
295
131
Agio de investimentos incorporados
6.562
6.562
Provisão para perdas estoque
781
704
Provisão para perda adtos. a fornecedores
939
1.879
Provisão para contingências
323
304
Provisão passivo a descoberta
–
2.419
Total
8.900
11.999
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
34%
Total de impostos diferidos no ativo não circulante
3.026
4.080
Passivo Não Circulante
Diferença entre taxa de depreciação (Vida útil fiscal e contábil)
3.713
3.304
Total
3.713
3.304
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
34%
Impostos diferidos no passivo não circulante
1.263
1.123
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de diferenças temporárias
serão realizados na proporção da resolução final das contingências e dos eventos. As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram fundamentadas nas projeções dos
lucros tributáveis levando em consideração diversas premissas financeiras e de negócios
consideradas no encerramento do exercício. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não se concretizarem no futuro tendo em vista as incertezas inerentes a essas previsões.
Equipamentos
e Instalações
em Terceiros Instalações
5.175
2.088
1.642
203
(23)
–
46
(1)
6.842
2.291
952
194
–
–
846
72
8.640
2.558

Equipamentos
Móveis e de Informática
Veículos Utensílios e comunicação
2.373
1.277
921
540
167
127
(529)
(27)
(58)
–
–
2
2.383
1.416
992
411
147
74
(17)
(1)
(25)
–
–
–
2.777
1.562
1.041

Total
47.883
7.285
(905)
–
54.263
6.963
(43)
(507)
60.675

(1.327)
(678)
2
–
(2.003)
(870)
–
(2.873)

(811)
(121)
–
–
(932)
(133)
–
(1.066)

(1.468)
(167)
261
–
(1.374)
(209)
25
(1.557)

(490)
(98)
13
–
(575)
(116)
1
(689)

(624)
(128)
58
(4)
(699)
(125)
22
(802)

(15.168)
(2.619)
380
–
(17.407)
(3.035)
72
(20.370)

4.839
5.767

1.359
1.492

1.010
1.220

842
872

293
240

36.855
40.305

Os contratos de empréstimos bancários e financiamentos não possuem cláusulas
restritivas ao descumprimento de metas (covenants).
16. Impostos e contribuições a recolher
2014
2013
Parcelamentos de tributos - Outros (ii)
4.190
3.795
Parcelamentos de tributos - ICMS (i)
2.729
3.292
COFINS a recolher
400
281
INSS a recolher
394
107
Outros
353
302
IRRF
209
619
ICMS a recolher
145
169
PIS a recolher
87
44
8.507
8.609
(-) Circulante
(3.759)
(3.323)
Não circulante
4.747
5.286
(i) Refere-se a débito referente às operações estruturadas de compra, venda e
industrialização de cloro, que inclui os Estados de Goiás e São Paulo, o qual foi tributado
em Goiás e também pelo estado de São Paulo através de parcelamento. A cobrança dos
créditos pela bitributação encontra-se na esfera administrativa, junto à Secretaria do Estado de
Goiás, nota 8 (i). (ii) Refere-se em maior parte a débito referente a IRPJ, CSLL, Pis e Cofins.
17. Impostos de renda e contribuição social
2014
2013
Imposto de renda
345
1.299
Contribuição social
224
605
569
1.904
A Companhia é tributada com base no lucro real anual, usufruindo do benefício fiscal de
redução do imposto de renda, calculado através do Lucro da Exploração. A conciliação da
despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de
imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
2014
2013
Lucro contábil antes do imposto de renda e da contribuição social
13.083
8.172
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social:
Pela alíquota fiscal combinada
4.448
2.778
Adições e exclusões:
Despesas não dedutíveis
4.036
4.434
Receitas isentas de impostos (*)
(7.188)
(6.654)
Prejuízo Fiscal
(572)
–
Outras Adições (Exclusões):
(295)
379
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício.
430
937
Alíquota efetiva
3%
11%
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribuição
social de exercícios anteriores está limitada a base de 30% dos lucros tributáveis, sem prazo
de prescrição. (*) Substancialmente decorrente dos lucros auferidos com órgãos públicos realização. 18. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais e processos
(continua...)