DOEPE 28/04/2015 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2015
GALP ENERGIA BRASIL S.A.
CNPJ nº 16.974.249/0001-38
13. INTANGÍVEL: Durante o exercício de 2014, o movimento ocorrido nas rubricas do ativo intangível segue demonstrado a seguir:
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Baixas e provisões para perdas de imobilizado
Regularizações
Transferências
Totais
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Bloco PNT 150 (II)
3.181.500
3.181.500
31/12/2014 31/12/2013
Blocos Operados (I)
4.788.000
4.788.000
Blocos Não Operados (II)
33.063.000 33.063.000
Total
37.851.000 37.851.000
14. FORNECEDORES: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica de fornecedores é constituída pelos seguintes itens:
31/12/2014 31/12/2013
Fornecedores correntes
9.633.151
246.074
Contas a pagar ao operador dos
consórcios - blocos não operados
6.560.116
Total
16.193.267
246.074
Os montantes de R$ 9.633.151 (31/12/2014) e R$ 246.074 (31/12/2013)
na rubrica de fornecedores correntes, referem-se às despesas incorridas com os blocos de exploração em que a Companhia é operadora.
15. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Em 31 de dezembro de 2014 e
de 2013, a rubrica de obrigações tributárias apresenta os seguintes
montantes:
31/12/2014 31/12/2013
Impostos sobre vendas
6.214
Impostos sobre salários
65.539
25.115
Outros impostos retidos de terceiros
682.010
81
Total
753.763
25.196
16. OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES: Os montantes de R$ 18.394
(31/12/2014) e R$ 40.231 (31/12/2013) referem-se às provisões de serYLoRVGH$8',725,$SDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRVUHVSHFWLvos anos. 17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Em 31 de dezembro de 2014,
o capital subscrito encontrava-se registrado em R$ 85.101.000, representado por 100.000 quotas no valor de R$ 851 cada uma, conforme
estatuto social, distribuídas entre os acionistas da seguinte forma abaixo. O capital a integralizar no montante de R$ 10.600.000 será converWLGRHPFDSLWDOVRFLDOLQWHJUDOL]DGRQRSDWULP{QLROtTXLGRGD&RPSDQKLD
no dia 08/01/2015 conforme deliberação de aumento de capital.
QuantiCapital
Capital
Capital Particidade de
subsa inteintegra- pação
Acionistas
quotas
crito
gralizar
lizado
%
Galp E&P
Brazil BV
99.000 84.249.990 (10.359.000) 73.890.990
99%
Galp Energia
E&P BV
1.000
851.010
(241.000)
610.010
1%
Totais
100.000 85.101.000 (10.600.000) 74.501.000 100%
(a) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20%
GRFDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGH
do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos e aumentar o capital. Em 31/12/2013 foi constituído R$ 8.892
proveniente do lucro liquido do exercício de 2013 no montante de R$
177.864. (b) Distribuição de dividendos: De acordo com o Estatuto Social da Companhia é garantido aos acionistas um dividendo mínimo
obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, calculado nos termos da lei das Sociedades por Ações. A Companhia pode
efetuar outras distribuições, na medida em que existirem lucros e reservas disponíveis. Todas as distribuições acima mencionadas poderão
ser realizadas sob a forma de dividendos ou como juros sobre o capital
próprio, dedutíveis do imposto de renda, de acordos com os termos
estabelecidos em Lei. Em 2014, a Companhia não apresentou lucro
líquido, diante disto, não foi provisionado dividendo mínimo obrigatório
GH¿FDQGRRVDOGRUHPDQHVFHQWHGHQRPRQWDQWHGH
R$ 42.236. 18. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS: A Companhia no exercício de 2014 e 2013 apresenta a seguinte composição
na rubrica da demonstração do resultado - fornecimentos e serviços
externos apresentava a seguinte composição:
Bloco PN T
166 (II)
3.181.500
3.181.500
Bloco POT M
764 (II)
1.600.000
1.600.000
Bloco BAR M
300 (II)
2.940.000
2.940.000
Construções em andamento
Bloco BAR M
Bloco BAR M
342 (II)
344 (II)
7.980.000
12.600.000
7.980.000
12.600.000
Bloco BAR M
388 (II)
1.580.000
1.580.000
19. RECEITAS FINANCEIRAS: Em 31 de dezembro de 2014 e 22.2. Remunerações do pessoal-chave da Administração: A
GH D UXEULFD GH UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV DSUHVHQWD RV VHJXLQWHV remuneração dos diretores da Companhia, no decorrer do exercício
montantes:
de 31 de dezembro de 2014 foi no valor de R$ 482.832, e em 31
31/12/2014 31/12/2013 de dezembro de 2013 no valor de R$ 118.205. 23. EVENTOS
SUBSEQUENTES: (QWUH R WpUPLQR GR H[HUFtFLR ¿QGR GH
5HQGLPHQWRVDSOLFDomR¿QDQFHLUD
1.267.036 1.116.879
DWp D GDWD GD DVVLQDWXUD GDV SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
Variação cambial ativa
53.484
pela Administração da Companhia em 30/03/2015, aconteceram fatos
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
5.074
- relevantes relacionados à formação do Capital Social. Em 08/01/2015,
Total
1.325.594 1.116.879 houve a integralização efetiva do capital social que foi subscrito em
20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE RE- 2014 no total de R$ 10.600.000. De acordo com os percentuais de
SULTADO: 1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSD- participações acionárias estabelecidas no Estatuto Societário, foram
nhia apresentou prejuízo contábil. A base de cálculo do IRPJ e CSLL aplicados R$ 10.359.000 por parte da Galp E&P Brazil BV e R$ 241.000
GLIHULGRVREUHRSUHMXt]R¿VFDOHDEDVHQHJDWLYDHVWmRDEDL[RGHPRQV- da Galp Energia E&P BV. Em 03/03/2015 foi registrado um aumento de
tradas. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquo- capital por parte da Galp E&P Brazil BV no motante de R$ 7.600.000.
WDV¿VFDLVHGDGHVSHVDGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOQR 24. CONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: $GHPRQVWUDomRGRVÀX[RVGH
resultado, é demonstrada como segue:
caixa pelo método indireto, para os exercícios de 31 de dezembro de
31/12/2014
31/12/2013
2014 e 31 de dezembro de 2013, apresenta a seguinte composição:
IRPJ
Prejuízo / Lucro antes
do IRPJ e CSLL
Adições ao LALUR
Exclusões ao LALUR
Base de cálculo
para IRPJ e CSLL
Alíquotas (%)
IRPJ e CSLL diferido
VREUHSUHMXt]R¿VFDO
corrente
CSLL
IRPJ
CSLL
2014
2013
(1.075.244)
177.834
18.391
40.331
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES
(1.644.793) (1.644.793) 253.987 253.987 OPERACIONAIS
3.403.142
3.403.142
(3.540.783) (3.540.783)
40.581 40.581 Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar prejuízos
operacionais com o caixa usado nas
(1.782.434) (1.782.434) 294.568 294.568
15% +
15% +
Adicional
Adicio10%
9% nal 10%
9%
(445.608)
(160.419)
49.642 26.511
(445.608) (160.419) 49.642 26.511
Reversão de impostos
diferidos ativos por diferenças temporárias
875.085
315.031
Constutição de impostos
diferidos ativos por diferenças temporárias
(848.263) (305.375)
Total impostos diferidos
ativos
26.822
9.656
Total IRPJ e CSLL do
exercício
(418.786) (150.763) 49.642 26.511
21. COBERTURA DE SEGUROS: A Companhia contratou a cobertura
de seguros dos blocos para participação do processo licitatório da
11ª Rodada da ANP, pelos quais serão amortizados mensalmente de
acordo com os prazos de vigência de cada contrato. A rubrica apresenta
os saldos de R$ 1.855.315 e R$ 2.270.612, respectivamente, em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 (Nota explicativa 08). 22. TRANSAÇÕES
COM PARTES RELACIONADAS: 22.1. Transações comerciais: A
6RFLHGDGHGXUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
e 2013, prestou serviços especializados de consultoria, direção e
administração de empresa para a Belém Bioenergia Brasil S.A.. Em 31
de dezembro de 2014 foi provisionado R$ 398.376 correspondente aos
serviços prestados à Belém Bioenergia Brasil S.A. no período de março
a dezembro de 2014 e ainda não debitados. As transações efetuadas
durante o exercício com partes relacionadas são as seguintes:
Saldos com empresas
relacionadas
Demonstração
Ativo circulante de resultados
Receita Líquida
de Serviços
Clientes
Prestados
31/12/2014 31/12/2013
Seguros diversos
(462.172) (155.262)
Passagens aéreas e hospedagens
(298.171) (119.735)
Aluguéis e condomínios
(171.385) (171.385)
Outros serviços prestados por terceiros – PJ
(145.241)
(18.963)
Serviços de contabilidade e auditoria
(38.832)
(69.131)
2014
Advocacia
(30.596)
(4.050)
Belém Bioenergia Brasil S.A. 433.314
Outras despesas com serviços
(496)
Total
(1.146.397) (386.137) Total
433.314
2013
2014
- 637.402
- 637.402
Atividades operacionais:
Provisão de serviços
Provisão de receita de serviços
(398.376)
Apropriação de seguros
426.800
3URYLVmRE{QXVDRVIXQFLRQiULRV
267.362
-
186
-
(569.549)
-
(19)
-
(5.201.701)
(111.430)
Depreciação de bens do imobilizado
Tributos diferidos
Resultado Investimentos Societários
(MEP)
Variações do ativo e passivo circulante
e não circulante:
Clientes
Despesas antecipadas
Adiantamentos
Tributos a recuperar
Investimentos societários
Imobilizado
155.262
(11.503) (2.425.874)
(2.116.725)
-
(224.357)
(193.350)
(570)
-
(34.458.847)
-
10.113.765
246.074
Outras contas a pagar
(21.837)
(958.072)
Obrigações tributárias
728.567
25.196
Fornecedores
(1.968)
Salários e provisões
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(32.525.625) (3.044.029)
25. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: A Administração da Companhia autorizou a conclusão das presentes demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHPDUoRGHQDVTXDLVFRQVLGHUDPRV
eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito
VREUHHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVTXDQGRUHTXHULGRV
Conselho de Administração
• Eng. Manuel Ferreira de Oliveira, Presidente
• Dr. Luis Palha da Silva
• Dr. Filipe Crisóstomo Silva
• Eng. Carlos Nuno Gomes da Silva
• Eng. Thore Kristiansen*
2013 • Dr. Carlos Manuel Costa Pina
* em substituição ao Dr. Stephen Whyte, o qual exerceu as funções
de vogal do Conselho de Administração até 28 de outubro de
- 2014.
Bloco PNT 136 (I)
2.394.000
2.394.000
Bloco PNT 182 (I)
2.394.000
2.394.000
Total
37.851.000
37.851.000
Diretoria Executiva
Diretor Presidente
• Dr. Ricardo Jorge Fernandes Peixoto
Diretor Financeiro
• Dr. Braulio Edgar Simões Guerreiro Amado
Diretor Comercial, de Operações e Logística
• Dr. Carlos Augusto Gonçalves
Contador
• Dr. Cláudio José Sá Leitão
CRC/PE 5.595/O-4
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Galp Energia Brasil S A.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD*DOS(QHUJLD%UDVLO
S A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do
UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULPyQLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH
FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR
das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDV A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
e pelos controles internos que ela determinou como necessários
SDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGH
distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PD
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX SRU
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
PDV QmR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também
a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliaçap da apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGH
DXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião. Opinião: (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os
DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD *DOS
Energia Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR
¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV
no Brasil.
Recife, 30 de março de 2015
3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” PE
Gustavo dos Santos Amud
Contador CRC 1RJ085031/O-0 “S” PE
(73413)