DOEPE 05/05/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2015 até o dia 14/05/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2011/2015 até o número 2236/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/05/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
Nº. 253 – Remover por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA
BOTELHO FILHO, Médico UTI Adulto, matrícula n° 244.100-4/SES, do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Regional Dom
Moura/V Geres/Garanhuns.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
NOME
98.508-2
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 015/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-015_05052015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-015_05052015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência do seu termo, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- PETROLINA ZETA MINERAÇÃO LTDA – 0439838-63 – Rodovia BR- 235, KM 10 N-3, Fazenda Santo Antonio, Petrolina – PE Processo nº 2015.000001450115-58.
Petrolina – PE, 30 de Abril de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretora em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- CONCEICAO E CERQUEIRA LTDA ME – 0584334-06 – Rua Nunes Machado nº 224, Centro, Santa Maria da Boa Vista – PE - Processo
nº 2015.000002363413-80;
- F E MAGAZINE LTDA ME – 0435097-97 – Rua Leste nº 201, Centro, Lagoa Grande – PE - Processo nº 2015.000002363133-36.
Petrolina – PE, 30 de Abril de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretora em Exercício
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
Ano XCII • NÀ 81-15
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
04/03/84
03/03/89
02/03/94
WALDMIRO ANTONIO DIEGUES SERVA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
105491/2015
MATRICULA
RACINE VIEIRA DE CERQUEIRA
1046950
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
2360039
16/03/2010
HOSPITAL DA RESTAURACAO
ENILDA VELOZO DA SILVA
1100980
18/04/2014
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
EUFRÁSIO ALVES DE SOUZA
1334395
30/03/2015
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
220127/2015
INEIDE DO CARMO MARQUES DOS
SANTOS
1064002
17/10/2013
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS
187773/2015
IRACEMA DE SOUZA LIMA
2359340
05/07/2015
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - XI GERES
1272748
08/02/2015
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ – UPE- A DISPOSICAO
196323/2015
BERIMILDA FERREIRA DOS SANTOS
207843/2015
202184/2015
96035872/2015 JANE GONÇALVES
UNIDADE
124942/2015
JOSÉ CARLOS ALVES DE SÁ
2358590
01/01/2015
UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SÁ
PARENTE-VII GERES.
225336/2015
LUZINETE MENDES DE SOUZA
1305441
25/03/2010
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - XI GERES
39690/2015
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
DA SILVA
2334089
27/11/2012
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
231614/2015
MARIA NECI DA SILVA
2286467
01/01/2015
PAM 10 - OLINDA
189393/2015
MARIA SOCORRO GOMES
GONÇALVES
1128604
27/10/2014
CENTRO DE SAUDE LAGOA DE SAO
CARLOS - IV GERES
851916/2014
MOAB LUIZ DE ARAÚJO
2355256
25/02/2015
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO –
II GERES
107177/2015
VALDINETE MINERVINA GOMES
DA SILVA
1109022
12/03/2012
HOSPITAL DA RESTAURACAO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
233.310-4
SIGEPE
170752/15
104.618-7
94009364/15
193.365-5
141772/15
225.564-2
96006161/15
229.538-5
NOME
ADEBRAL CAVALCANTE DIAS
DIAS
30
INÍCIO
02.03.15
DEC
2°
ALFREDO JOSE DA COSTA
NETO
30
01.05.15
2°
IRH
ALICE FRANCISCA DOS
PRAZERES
30
01.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
ANA CLAUDIA DE BARROS
NICACIO
30
23.03.15
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
37833/15
ANA LUCIA POTTES DE
VASCONCELOS
30
01.03.15
2°
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO
DE RECUPERACAO HUMANA
229.844-9
176951/15
ANA PAULA MARINHO DA SILVA
30
01.04.15
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
228.385-9
252167/15
ANDRE LUIZ DE BRITO
60
01.04.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
224.028-9
2687/15
ANN CARDIM FALCAO
30
01.05.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
132.842-5
557728/14
ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO
30
01.08.14
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
133.406-9
234180/15
AUREA SOARES TERTULIANO
180
01.04.15
2°
II GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
225.285-6
118247/15
AVANI SANTOS
30
01.05.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA
DE SANTO ANTAO
226.614-8
203128/15
CARMEM LUCIA LIMA DA SILVA
60
01.03.15
2°
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
230.317-5
23534/15
CARMEM LUCIA OLIVEIRA DOS
SANTOS
30
02.03.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
226.717-9
31375/15
CLAUDIA REJANE MAIA SILVA
BEZERRA
30
02.03.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
102.459-0
240546/15
COSME JOSE LINDOSO DE
ALBUQUERQUE
150
01.04.15
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
233.134-9
236373/15
CRISTINA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES SETTE
30
06.04.15
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
49.133-0
123333/15
DENISE ARAUJO LEANDRO DA
CUNHA
60
04.05.15
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
226.581-8
219227/14
DIANA ELISABETE DE ANDRADE
LINS
30
05.05.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
60
02.05.15
1°
HOSPITAL DE CUSTODIA E
TRATAMENTO PSIQUIATRICO
PORTARIA SEPLAG Nº 034, EM 04 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, para fins de registros orçamentários e contábeis,
RESOLVE:
I – Incluir, na Classificação da Receita Orçamentária por Categoria Econômica do Estado de PE, tendo em vista a necessidade de atendimento a relatórios legais e por solicitação do FUNAFIN, a partir do exercício de 2015 e subsequentes, os itens de natureza de receitas
a seguir especificados:
CÓDIGO
1210.29.95
1210.29.96
1210.29.97
1210.29.98
ESPECIFICAÇÃO
RESTITUIÇÃO – CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL
RESTITUIÇÃO – CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO MILITAR
RESTITUIÇÃO – PENSIONISTA CIVIL
RESTITUIÇÃO – PENSIONISTA MILITAR
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM: 04/05/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 252 – Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA MARIA MARTINS
CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Médica Pediatra, matrícula n° 234.774-1/SES, da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível
Central para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
A PARTIR
03/02/2015
232.005-3
26029260/15 EDICINEIDE SILVA BRAGA
UNIDADE DE TRABALHO
APEVISA - PETROLINA
233.993-5
236777/15
EDNA MARIA COELHO
30
09.03.15
2°
233.401-1
240434/15
ELIANE SAORES DA SILVA
30
01.04.15
1°
APEVISA - PETROLINA
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
192.788-4
1112196/14
ELIVALDA PAES BARRETO
30
03.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.478-6
141570/15
FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS
30
02.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
229.390-0
35313/15
GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA
30
01.03.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE